Aumento da natalidade. O exemplo vem de França

Por Margarida Bon de Sousa , in iOnline

Escolaridade obrigatória a partir dos três anos ou a excelente rede de creches a nível nacional conseguiram travar a queda da natalidade

Já imaginou entrar num comboio ou num autocarro e haver um engarrafamento de carrinhos de bebé? Pois é, há países europeus onde isso acontece e a França é um deles. As políticas de natalidade seguidas nos últimos anos colocam o país, a par da Irlanda, no topo dos Estados-membros da União Europeia com maior índice de fecundidade, quase no ponto de conseguirem a chamada renovação geracional. Em média, m 2012, cada mulher teve 2,01 filhos contra 1,28 em Portugal.

Mesmo assim, o paradigma da natalidade em França alterou-se substancialmente nos últimos anos: houve uma redução do número de mulheres com três ou mais filhos e aumentou a proporção das mulheres que têm um único filho.

Duas razões explicam o sucesso do caso gaulês, que nem a recente crise conseguiu abalar: a esmagadora maioria das mulheres têm filhos tarde, só depois de ter concluído a formação escolar e, quando são mães, param de trabalhar por muito pouco tempo, ao contrário do que acontece noutros países europeus. Confuso? Como é que aquilo que noutros países é apontado como o motivo para a queda da natalidade, em França pode ser a sua salvação? Vamos por partes. Em primeiro lugar, foram aprovadas uma série de medidas que permitem conciliar a vida familiar com o trabalho a tempo inteiro. Os apoios públicos são dados durante toda a infância, independentemente dos rendimentos dos pais. Este tema está actualmente em cima da mesa, uma vez que alguns partidos defendem a indexação destas ajudas aos recursos financeiros das famílias.

Em segundo lugar, o facto de a escolaridade obrigatória ser a partir dos três anos é outro dos factores que permitem às mulheres conciliarem a sua vida profissional com a maternidade. Há ainda uma excelente rede de creches onde é possível deixar os bebés nos primeiros anos de vida, a qual se insere igualmente nas medidas de apoio à natalidade. Ou seja, para além das ajudas financeiras estruturadas ao longo da infância, os franceses contam com uma série de infra-estruturas públicas que os apoiam quando decidem ter filhos. Este desenho de política familiar avançou de forma decisiva durante a presidência de Valéry Giscard d'Estaing.

Por outro lado, não existe qualquer tipo de discriminação pelo facto de as crianças nascerem dentro ou fora do casamento, fenómeno que tem ajudado a convencer as mulheres a terem mais filhos. Em simultâneo, há uma grande pressão social sobre os casais sem filhos, como se o relacionamento não fosse completo sem descendência.

As estatísticas mais recentes mostram que as famílias numerosas se situam nas classes mais altas e mais baixas, tendo as de rendimentos médios menos bebés - ao contrário de Inglaterra, onde o maior número de filhos acontece em agregados familiares com menores rendimentos, muito por causa dos apoios financeiros do Estado. O número de filhos em França também não varia de região para região, como acontece em Itália, onde existem grandes disparidades geográficas nos nascimentos.

Esquerda e direita de acordo Um dos grandes temas consensuais em França, da esquerda à direita, é precisamente a importância da natalidade e das políticas de apoio às famílias, o que tem permitido que haja continuidade neste campo, independentemente do partido que está no poder. E tal como acontece noutros Estados da União Europeia, existe actualmente uma grande discussão sobre a importância da imigração na natalidade.

Mas as estatísticas mostram que, embora o facto de as mães serem estrangeiras influa no número de nascimentos, o seu peso é quase nulo no índice de fecundidade. Actualmente, cerca de 20% dos bebés que nascem em França são filhos de estrangeiras. Mas como estas representam apenas uma em cada sete mães francesas, isso acaba por influenciar muito pouco a taxa de fecundidade. Outro fenómeno a contribuir para esta importância diminuta prende-se com o facto de a maioria dos imigrantes ser oriunda de países do Magrebe, onde o número médio de filhos é hoje de dois, contra os sete do início dos anos 70. Em linha com a média francesa.

Propostas

Medidas para todos os gostos e feitios

Maioria PSD/CDS
• Meia jornada para pais e avós com crianças até 12 anos, recebendo 60% do salário
• Alargamento da licença de paternidade de 10 para 15 dias
• Empresas condenadas nos dois anos anteriores por despedimento de grávidas não podem beneficiar de quaisquer subsídios ou subvenções públicas.
• Educação pré-escolar
universal para todas as crianças que atinjam os quatro anos

Partido Socialista
• Conciliação do trabalho com a maternidade com a reposição das 35 horas por semana para a função pública
• Onúmero de filhos deve contar para o cálculo de isenção do pagamento das taxas moderadoras na saúde.
• Reposição de uma estrutura governamental que acompanhe a promoção de políticas da família, com um conselho consultivo das famílias
• Colocar debaixo da alçada da negociação colectiva a regulamentação do banco de horas individual, criando um regime mais justo e menos propenso a pressões sobre os trabalhadores

Partido Comunista
• Construção de uma rede pública de infra-estruturas de apoio às crianças a preços acessíveis e socialmente justos
• Criação de um passe escolar e gratuitidade dos manuais escolares
• Reforço dos centros públicos de procriação medicamente assistida, com cobertura em todo o território nacional
• Tomada urgente de medidas de apoio ao arrendamento e criação de um programa nacional de combate à precariedade laboral e à contratação ilegal

Bloco de Esquerda
• Reforço da protecção das mulheres grávidas, puérperas ou lactantes no Código de Trabalho, proibindo o despedimento de grávidas ou de mães durante a licença de maternidade e nas quatro semanas seguintes depois do regresso ao trabalho
• Igualdade na parentalidade para protecção das mulheres na maternidade e no emprego
• Abertura de creches da rede pública e a suspensão da liberalização da profissão de ama
• Inclusão da vacina contra o rotavírus no programa
nacional de vacinação

Os Verdes
• Substituição dos livros escolares por tablets com livros em formato digital para os alunos, sem necessidade de ligação à internet, para que todos possam aceder aos conteúdos
• Reintrodução do regime do passe 4-18 e do passe sub-23 para todas as crianças e jovens