União Europeia triplica meios de resgate. Mas não especifica quantos refugiados está disposta a acolher

in Expresso

Em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo dos 28 decidiram também começar a preparar uma eventual operação para destruir embarcações utilizadas para tráfico de migrantes.

Em vez de uma duplicação, os líderes europeus decidiram triplicar o orçamento de 3 milhões de euros mensais da operação Tritão, de patrulha no Mar Mediterrâneo. Na conferência de imprensa final, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reclamou para si a proposta que acabou por ser aceite pelos chefes de Estado e de Governo dos 28.

"Os meios orçamentais destinados ao Tritão serão alargados até 120 milhões (de euros), o que corresponde ao montante que estava destinado à missão Mare Nostrum". Cabe agora ao Frontex, a agência europeia para a gestão das fronteiras externas, identificar as necessidades, que serão comunicadas aos 21 Estados-membros que participam na operação, incluindo Portugal.

O Reino Unido - que tinha recusado participar na operação Tritão - anunciou que vai enviar meios para o Mediterrâneo. "Um navio almirante da marinha real, o HMS-BULWARK, juntamente com 3 helicópteros e mais 2 navios de patrulhamento fronteiriço", disse David Cameron, em Bruxelas.

A Amnistia Internacional já reagiu ao anúncio pela União Europeia. A organização diz que o reforço de meios é "bem-vindo no papel" mas falha ao não alargar a área de patrulhamento. A missão Mare Nostrum aproximava-se mais da costa líbia - onde ocorre a maioria dos naufrágios - enquanto a missão Tritão fica mais próxima da costa italiana e de Malta.

O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, responde que "em caso de catástrofe não há limites geográficos" para a intervenção das operações de resgate e salvamento.

Valores da solidariedade ainda por definir
Em Bruxelas, os líderes dos 28 decidiram também "aumentar a ajuda de emergência" aos chamados países da "linha da frente", mais sobrecarregados em termos de pedidos de asilo. É o caso de Itália, Malta, Grécia ou Bulgária, onde entram mais migrantes de forma ilegal.

Na declaração final ficou também escrito que "considerariam as opções" para uma transferência de refugiados entre Estados-membros da União Europeia, como medida de solidariedade e de alívio dos países mais afetados pelos fluxos migratórios. Por definir ficaram, no entanto, "as chaves da repartição". A ausência de números e de quotas por país aplica-se também ao projeto-piloto para reinstalar refugiados do um país de asilo - fora da UE - para um país terceiro.

"Gostaria que fossemos já mais ambiciosos", afirmou Juncker, referindo-se à questão das quotas. "Tal não foi possível mas as conclusões permitem-nos prosseguir a nossa reflexão", acrescentou. Uma reflexão que ajudará a Comissão Europeia a concluir uma agenda abrangente sobre migração, que será apresentada em meados de maio.

Combater o tráfico de migrantes
Tal como tinha sido anunciado antes da Cimeira, "os líderes pediram à Alta Representante para a Política Externa (Federica Mogherini) para propor ações para capturar e destruir as embarcações dos traficantes antes que possam ser usadas", reforçou Donald Tusk. A operação que deverá começar a ser preparada terá estar de acordo com a Lei Internacional.

Segundo Pedro Passos Coelho, ainda não há um calendário definido para a operação, até porque é "preciso contactar com as Nações Unidas e aguardar que possa existir alguma resolução (...) a apontar para a necessidade de uma intervenção desta natureza, ou então que exista um pedido de um governo legítimo que endosse com a União Europeia a necessidade de preparar uma operação que visa justamente atacar as redes de traficantes".

E nem todos os que já atravessaram o Mediterrâneo vão poder ficar na Europa. A declaração final da cimeira inclui também um programa para repatriar rapidamente imigrantes ilegais, coordenado pelo Frontex.