O mais grave despojo da crise

por Sílvia Oliveira, in Diário de Notícias

Prossegue o duro confronto com a realidade. O mais grave e perigoso despojo da crise financeira - o desemprego - dá sinais de resistência. Os primeiros dados de 2015 mostram a taxa de desemprego a subir e os analistas antecipam uma estagnação nos 13%-14%, um valor bem longe dos dramáticos 16,4% de 2013, mas ainda assim inaceitável, como bem disse, recentemente, Angel Gurría, o secretário--geral da OCDE. E as previsões dos organismos internacionais são tudo menos animadoras. Bruxelas e o FMI têm avisado que os níveis de desemprego no país vão manter-se elevados e esta semana a instituição liderada por Christine Lagarde acrescenta uma nota de preocupação: em 2015, o ritmo de criação de emprego em Portugal será o quinto mais baixo de 35 países analisados e a retoma da economia irá gerar apenas 7 mil empregos. Para entender a gravidade desta previsão, basta relembrar que de 2011 a 2014 evaporaram-se 400 mil empregos.

Portugal precisa, por isso, de tomar decisões urgentes para combater este flagelo, que está longe de se traduzir, apenas, em dramas pessoais. Números elevados de desemprego condicionam a capacidade de geração de riqueza do país, têm impacto direto nas receitas do Estado e da Segurança Social, bem como nas despesas de proteção social, e agravam os riscos de pobreza.

A descida da taxa social única (TSU) para as empresas, que Passos Coelho recuperou no início da semana, é, em tese, uma medida que estimula a oferta de emprego. De facto, se os empregadores passarem a pagar menos à Segurança Social por cada trabalhador, passa a existir um incentivo maior à contratação. Mas a sugestão do primeiro-ministro, porque ainda não passa disso mesmo, levanta, para já, algumas dúvidas. A principal é saber como será colmatada a perda de receitas para a Segurança Social, pelo menos numa fase inicial, já que, desta vez, a descida da TSU das empresas não seria compensada, ao contrário do que foi proposto em 2012, pelo aumento da TSU dos trabalhadores. Admito que exista uma solução que não passe por sobrecarregar ainda mais os trabalhadores, nem por reduzir ainda mais os níveis de prestação social aos mais desfavorecidos. Mas existem outros constrangimentos, porventura maiores, à eficácia deste tipo de incentivos. As empresas estão sobreendividadas, pelo que será importante definir contrapartidas para os empregadores, sob pena de o alívio proporcionado ser aproveitado para tudo menos para contratar.

Venha a redução da TSU, sem aumento de impostos, venham mais políticas ativas de criação de emprego, mas é preciso tomar consciência de que não haverá volta a dar, o elevado desemprego em Portugal não será corrigido sem investimento produtivo, privado, nacional ou estrangeiro, mas também público. É disto que o país precisa.