Portugal entre os países que mais subiram impostos sobre salários

Eduarda Frommhold, in Dinheiro Vivo

Portugal foi dos países da OCDE onde os encargos sobre os rendimentos do trabalho mais subiram nos últimos 14 anos.

Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), parcialmente divulgado hoje, revela que o conjunto da carga fiscal sobre os salários médios e das contribuições para a Segurança Social, pagas quer pelos trabalhadores querpelos empregadores portugueses, subiram 3,9 pontos percentuais entre 2000 e 2014, passando de 37,3%, para 41,2%, considerando-se o exemplo de trabalhadores solteiros e sem filhos.

Enquanto isso verificou-se na média dos 34 países da OCDE uma descida de 0,7 pontos percentuais no mesmo caso, com o total dos encargos sobre os rendimentos do trabalho em termos líquidos, ou seja, reduzidos de eventuais apoios públicos, a baixarem de 36,7% para 36%, nos mesmos 14 anos.

Mesmo assim Portugal ficou ainda atrás de países como a Bélgica, que tem a maior tributação sobre os rendimentos do trabalho do conjunto dos países analisados. No exemplo acima, a taxa resultante da aplicação de todos os critérios ascende na Bélgica a 55,6%, mais 14,4 pontos percentuais do que em Portugal. Seguem-se a Áustria com 49,4%, a Alemanha com 49,3%, a Hungria com 49% e a França com 48,4%, face aos 41,2% registados em 2014 por Portugal.

Entre os países da OCDE com os encargos sobre os rendimentos do trabalho mais baixos, o Chile bate todos os recordes, com uma taxa de apenas 7% no exemplo citado.O segundo país com a tributação mais baixa, a Nova Zelândia, surge a grande distância do Chile, com uma taxa de 17,2%, seguido pelo México (19,5%), Israel (20,5%) e Coreia (21,5%).

Desta forma, Portugal surge em 11.º lugar na tributação e despesas sociais sobre os salários mais altos no conjunto dos países da OCDE.

Os impostos sobre o rendimento e as contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social aplicados em Portugal são representativos de 78% do rendimento bruto total, contra 77% na OCDE, refere ainda o relatório desta organização.

O Taxing Wages 2015 apresenta também entre as suas simulações o caso típico de um casal com dois filhos, em que apenas um dos cônjuges trabalha, auferindo um salário médio. Neste exemplo, a carga líquida total sobre o rendimento do trabalho em Portugal aumentou 3,5 pontos percentuais entre 2000 e 2014, subindo de 26,3% para 29,8% nesse período, o que representou o sexto maior agravamento no total dos países analisados. A média da OCDE foi em 2014 de 26,9%, menos 2,9 pontos percentuais do que em Portugal.

Na mesma simulação, o país com a taxa sobre os salários mais alta em 2014 foi a Grécia, atingindo 43,4%, mais 13,6 pontos percentuais do que Portugal e 16,5 pontos acima da média da OCDE.

Em segundo lugar surge a Bélgica (40,6%), quase ex aequo com a França (40,5%). As quarta e quinta tributações mais elevadas pertencem, no exemplo de um casal com dois filhos e um salário médio, a Itália e Finlândia, com respetivamente 39% e 38,9%, comparativamente aos 29,8% de Portugal.

A Nova Zelândia foi, por sua vez, o país da OCDE onde a tributação neste exemplo ficou mais baixa no ano passado, apenas 3,8%, seguindo-se o Chile (7%), a Suíça (9,8%), a Irlanda (9,9%) e o Luxemburgo, onde a taxa dispara para 15,1%.

O relatório salienta que o peso da tributação nos salários, ou seja, dos impostos e cotizações sociais que as empresas pagam mas que os trabalhadores não recebem, representou, em média, 36% dos custos laborais nos países da OCDE em 2014, mais 0,1 pontos percentuais do que em 2013, ainda que com grandes diferenças no seio da organização.

O estudo Taxing Wages é realizado anualmente, mas no deste ano a OCDE publica, pela primeira vez, juntamente com os custos salariais dos 34 países membros atrás referidos, também os dados sobre os impostos e cotizações sociais nos salários de um grupo de grandes países emergentes.

Uma das conclusões é que o custo salarial médio anual por trabalhador na China foi de 18 400 dólares (17 388,20 euros), 2,5 vezesinferior aos cerca de 43 948,60 euros médios praticados nos países da OCDE. A diferença em 2013, o último ano para o qual existemnúmeros comparáveis, era ligeiramente inferior em relação ao Brasil, onde se identificou um custo salarial médio anual por trabalhador de 19 230 dólares (cerca de18 172,5 euros), e ainda em relação à África do Sul, com 35 311 dólares (33 369,20 euros).

Mas foi muito superior face a outros países emergentes, como a Índia (4768 dólares, o equivalente a 4505,81 euros) e a Indonésia (6185 dólares, ou 5844,89 euros).