Organização apresenta estratégia contra a pobreza a 18 de maio

in Notícias ao Minuto

A organização portuguesa da Rede Europeia Anti-Probreza (EAPN) anunciou hoje que vai apresentar a 18 de maio, na Assembleia da República, uma estratégica contra a pobreza que inclui medidas como estudar os impactos das leis.

Trata-se de "um plano operacional" que foi elaborado ao longo de vários meses com uma estratégia nacional de combate à pobreza, mais concretamente de erradicação da pobreza, como indicou Sérgio Aires, da EAPN, num debate em Bragança sobre o papel do setor social na atual conjuntura do país.

A concretização das medidas depende de decisões políticas e, por essa razão, os promotores terão "a 18 de maio um encontro, na Assembleia da República, justamente para discutir com os líderes parlamentares esta estratégia porque a responsabilidade será do Parlamento, em primeira instância", para concretizar este plano, segundo disse.

O segundo passo "é influenciar e esperar que esta estratégia seja incorporada nos programas eleitorais das diferentes candidaturas para as próximas eleições legislativas", acrescentou.

O dirigente adiantou que já estão delineadas medidas concretas, desde logo " mudanças legislativas que têm que acontecer", concretamente que "de uma vez por todas o Parlamento deixe de aprovar leis que já sabe à partida que vão aumentar a pobreza".

"Quando se aumenta a taxa do IVA temos de saber e medir e avaliar antes mesmo de o fazer que efeitos é que isso pode ter na economia e, por essa via, no aumento ou redução da pobreza", exemplificou.

A EAPN preconiza a criação de "um mecanismo parlamentar que impeça que as decisões que são tomadas sem que estejam baseadas neste tipo de teste anti-pobreza".

Sérgio Aires vincou que se trata de "um projeto politico porque é isso que tem faltado" em Portugal na procura de soluções para os dois milhões e meio de pessoas a viver em situação de pobreza, uma realidade que esta organização acredita tenha "uma intensidade muito maior" atualmente.

"Vinte e cinco cento da população não é suficiente para pararmos todos e dizermos esta é que é a prioridade antes de mais nada?", questionou.

A estratégia, continuou, "tem de ser implementada com a participação da sociedade portuguesa, "porque não adianta, seja qual for o governo, ter muita vontade de combater a pobreza se não mobiliza a sociedade para isso".

"Não é desenhar um conjunto de projetos e depois a seguir dizer: agora façam", ilustrou, apontando que "as coisas desenhadas de forma central, muitas vezes, não têm nenhuma adaptabilidade aos territórios".

A proposta contempla ações imediatas para que "as medidas de maior assistencialismo sejam acompanhadas de mais qualquer coisa".

"Enquanto continuarmos apenas a assistir as pessoas e a dar-lhes de comer, a única coisa que vai acontecer é que vamos continuar a fazer isso indefinidamente", defendeu.

A organização defende que o combate à pobreza não pode passar apenas pelo Ministério da Solidariedade e IPSS, alegando que "o principal responsável pela produção de pobreza é o paradigma económico".

A organização preconiza ainda que a estratégia seja complementada também com medidas europeias.