Governo quer acabar com discriminação sexual nas empresas

in RR

As mulheres continuam a sofrer de discriminação económica e social e serem forçadas a ajustar-se a um “mundo de homens”, diz um relatório da ONU.

Acabar com discriminação entre homens e mulheres no mercado de trabalho, corrigindo, nomeadamente, as diferenças salariais é a proposta que o Governo leva esta terça-feira à concertação social.

O Governo propõe às empresas a adopção de um plano de igualdade com recurso a fundos europeus.

“Está-se a incentivar as empresas a utilizarem uma medida de reforço das suas políticas para a promoção da igualdade, candidatando-se a fundos comunitários para a aprovação desses planos”, explica à Renascença a secretária de Estado para a Igualdade.

Teresa Morais sublinha que não está garantida a luz verde, “o que se está a dizer é que existe um instrumento previsto nos fundos europeus, que incentiva a aprovação de planos para a igualdade e lhes atribui meios financeiros”.

“Essa verba está neste momento incluída nos fundos comunitários que apoiam as políticas públicas para a igualdade, mas não sei dizer quantos são os milhões”, acrescenta.

Teresa Morais sublinha, por outro lado, que “Portugal não tem um problema de desigualdade salarial superior à média europeia. Pelo contrário, de acordo com dados do Eurostat, a União Europeia tem neste momento uma diferença salarial de 16,4% e Portugal de 13%. Mas porque esta diferença não se justifica, o Governo entende levar o assunto, mais uma vez, a debate com os parceiros sociais”.

A reunião de concertação foi marcada pelo gabinete do ministro da Segurança e Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, na sequência de um relatório do ano passado, segundo o qual o diferencial salarial médio entre homens e mulheres era de 18%, em desfavor das mulheres.

A Comissão Permanente de Concertação Social vai ainda discutir as alterações ao Fundo de Compensação do Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho.

Esta será a última reunião plenária desta comissão presidida por Silva Peneda, que deixa o cargo quinta-feira, para assumir funções na Comissão Europeia.

Mulheres num “mundo de homens”, diz ONU
As mulheres continuam a sofrer de discriminação económica e social e serem forçadas a ajustar-se a um “mundo de homens”, afirma um relatório da ONU divulgado na segunda-feira.

Em termos globais, há mais desemprego feminino do que masculino e, mesmo quando trabalham, as mulheres recebem salários inferiores em tarefas equivalentes.

Segundo o estudo “Progresso das Mulheres do Mundo 2015: Transformar Economias, Realizar Desejos”, produzido pela ONU Mulheres, os rendimentos das mulheres são globalmente 24% inferiores aos dos homens. Na Alemanha, por exemplo, a discrepância chega aos 50% a menos.

O relatório determina 10 prioridades para a acção pública, começando por mais e melhores empregos para mulheres, a redução da disparidade profissional e salarial entre homens e mulheres, o fortalecimento da segurança económica das mulheres ao longo da vida, a redução e redistribuição do trabalho doméstico e o investimento em serviços sociais com consciência das questões de género.