Comissão Europeia aprova fundo de 2,4 mil ME para lidar com migrações

in RR

A AMI considera que a verba da UE para crise migratória é positiva, mas não responde às questões de fundo. Portugal irá receber destes fundos 38,6 milhões de euros.

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira a aprovação de 23 programas nacionais plurianuais ao abrigo do Fundo para Asilo, Migração e Integração (AMIF) e do Fundo de Segurança Interna (ISF), no valor global de 2,4 mil milhões de euros.

Em comunicado, a Comissão referiu que o financiamento total para os programas abrangerá o período entre 2014 e 2020. O dinheiro vai agora ser transferido para os Estados membros da União Europeia, como a Grécia, Itália e outros países, para lidar com a situação do aumento do fluxo migratório para a Europa.

Portugal irá receber destes fundos 38,6 milhões de euros, de acordo com o comunicado.

A Comissão tem trabalhado intensivamente com os Estados membros para garantir que os fundos comunitários sejam libertados com urgência, segundo a nota, que acrescenta que vinte e dois programas nacionais já haviam sido aprovados em março e outros 13 adicionais serão ainda aprovados este ano.

Em 2014, de acordo com a Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE (Frontex), entraram de forma ilegal na Europa cerca de 280 mil pessoas. Este número, segundo a Frontex, é um recorde absoluto.

Do total das 280 mil, 220 mil entraram em território europeu através do Mar Mediterrâneo. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), já morreram cerca de 2.000 pessoas no Mediterrâneo, este ano, ao tentar chegar à Europa.

A AMI qualificou como "positiva" a decisão da Comissão Europeia de criar um fundo para enfrentar a crise migratória que atualmente afeta a Europa, alertando, porém, que a medida "não responde às questões de fundo que estão na origem das migrações", referiu a organização num comunicado, defendendo a criação de um 'Plano Marshall' (programa de recuperação) para África.

A par da importância de atuar internamente face à atual emergência humanitária, "reforçando a integração e o asilo dos migrantes que chegam aos Estados-Membros da União Europeia", a organização presidida por Fernando Nobre acredita ser sobretudo necessário "um plano que restaure a esperança das populações africanas" e que possibilite a permanência destas pessoas nos países de origem.

"Um projeto verdadeiramente solidário que possibilite o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação, emprego, habitação, água, entre outros", frisou a AMI.