Os Verdes elegem combate à pobreza como principal preocupação

Francisco Alves Rito, in Público on-line

PEV promete renegociar a dívida para dinamizar a economia, aumentar o salário mínimo para os 600 euros e repor salários e pensões.

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) definiu o combate à pobreza como a sua “preocupação central” para a próxima legislatura, prometendo aumentar os apoios sociais e o salário mínimo nacional para os 600 euros, travar a descida do IRC para as grandes empresas e repor a taxa de IVA para a restauração nos 13%, revelou esta segunda-feira a comissão executiva do partido, na apresentação pública do seu programa eleitoral.

“O cavalo de batalha do PEV na próxima legislatura é a luta contra a pobreza em Portugal”, disse Heloísa Apolónia, deputada eleita pelo distrito de Setúbal, explicando que o partido defende a reposição de salários, pensões e apoios sociais “cortados pelo actual Governo”, a fixação do IRC em 25%, com uma taxe reduzida de 12,5% para os primeiros 12.500 euros de lucro das pequenas e médias empresas (PME), redução do IVA na electricidade para os 6%, e a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais.

Para financiar estas propostas, Os Verdes propõem a renegociação da dívida pública do país, “nos seus montantes, juros e prazos” de forma a obter uma “folga na economia para criar investimento e emprego”.

Heloísa Apolónia afirma que “não ter uma obsessão pelo défice não significa descontrolar as contas públicas” e assegura que é suficiente “uma opção politica oposta à deste Governo, que preferiu tirar aos portugueses para dar a certos interesses da elite nacional, através de benefícios fiscais à banca ou das Parcerias Público-Privadas (PPP)”.

A deputada ecologista acusa PSD, CDS-PP e PS de estarem “em conluio” apostados na descida de IRC para as grandes empresas.

O programa eleitoral do PEV destaca cinco medidas “fundamentais para recuperar a economia e a soberania, e promover o desenvolvimento do país”. A renegociação da dívida, para “pôr fim à austeridade”; defender os serviços públicos, como o sector das águas; combater as alterações climáticas, promovendo a eficiência energética; proteger a natureza e defender os direitos dos animais; e lutar pela soberania, através da defesa da democracia, da justiça e dos direitos, liberdades e garantias.

No encontro com os jornalistas, em Setúbal, o PEV fez também um balanço do trabalho dos dois deputados do partido nesta legislatura, concluindo que o país fica a ganhar por ter ecologistas na Assembleia da República. “Ganha porque o grupo parlamentar do PEV foi muito dinâmico, ninguém terá coragem de dizer o contrário, e confrontou verbalmente o Governo, lançou alertas muito importantes, apresentámos propostas e, em vários debates, trouxemos a maioria e o Governo a discutirem a nossa alternativa para Portugal”, sublinha Heloísa Apolónia.

De entre as diversas medidas legislativas em que Os Verdes tomaram a iniciativa, nestes quatro anos, a deputada ecologista destaca três: a lei que garante médico de família a todas as crianças, a designação de 2016 como ano de combate ao desperdício alimentar, aprovada por unanimidade no Parlamento, e a alteração de paradigma no controlo de animais domésticos, que “mudou do abate para a esterilização”.

Mas a “maior conquista” destes quatros anos, “pelo imenso trabalho que deu, porque já vinha da legislatura anterior”, foi, segundo Heloísa Apolónia, “obrigar o Governo a divulgar a lista dos edifícios públicos com amianto”.

O PEV concorre às eleições de 4 de Outubro integrado na CDU, com o PCP, e, nas últimas legislativas elegeu dois deputados - José Luís Ferreira, por Lisboa, e Heloísa Apolónia, por Setúbal. Os dois eleitos são novamente candidatos pelos mesmos círculos eleitorais.