BE propõe campanha para divulgar Complemento Solidário para Idosos

ANA CRISTINA PEREIRA, in "Público"

Número de beneficiários continua a descer, apesar da subida do valor de referência daquela prestação destinada aos idosos mais pobres.

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) subiu, mas o número de beneficiários continua a cair. O Bloco de Esquerda entrega nesta terça-feira um projecto de resolução a propor à Assembleia da República que recomende ao Governo que faça uma campanha pública de divulgação da medida para que os idosos que a ela têm direito possam requerê-la.

O CSI é uma prestação mensal atribuída a idosos de baixos recursos financeiros. “Tem um grande potencial de combate à pobreza”, começa por explicar o deputado José Soeiro. Em 2004, ano que antecede a sua criação, 28,9% dos idosos viviam abaixo do limiar da pobreza. Em 2012, 17,5%.

Poderia requerer a medida um idoso com um rendimento anual inferior a 5022 euros. Em 2013, o Governo reduziu esse valor para 4909 euros. O número de beneficiários caiu, segundo o Instituto de Segurança Social, de 248 mil em Dezembro de 2011 para 176 mil em Dezembro de 2015.

Na sua lógica de recuperação de rendimentos, o PS tinha prometido repor o valor de referência, o que aconteceu em Janeiro. O BE propôs o retorno à ideia original da medida: garantir que os idosos com menos recursos têm sempre um rendimento que corresponde, no mínimo, ao limiar da pobreza. E o Orçamento do Estado para 2016 já previu uma subida para 5059 euros.

“A entrada de milhares de idosos, que agora passaram a ter direito à prestação, ainda não teve condições de se concretizar”, refere José Soeiro. Basta ver os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto de Segurança Social: 161 mil beneficiários em Maio.

O alargamento não ocorrerá de forma instantânea. O CSI não é uma medida de atribuição automática. Os idosos têm de tomar a iniciativa de requerê-lo e de apresentar um vasto conjunto de documentos. O BE propõe então que se faça “uma campanha pública de divulgação” — através da Segurança Social, que sabe que pensionistas têm pensões abaixo do limiar da pobreza, da GNR, que chega a idosos mais isolados através da operação Censos Sénior, e da rádio ou TV.

De acordo com a Segurança Social, houve um aumento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção, que em Maio totalizou 212.772 pessoas, mais 2739 do que no mês anterior. O de abono também: abrangeu 1.110.230 crianças e jovens naquele mês (1.095.303 em Janeiro).