in Diário de Notícias
Escolas aplicam critérios diferentes na retenção de alunos
Há escolas do ensino básico que estão a passar os alunos mesmo quando estes têm sete negativas, enquanto noutros estabelecimentos escolares o chumbo a três ou mais disciplinas dá direito a retenção. De acordo com o jornal Público, o agrupamento de escolas Joaquim Serra, no Montijo, é um dos casos onde os alunos transitam de ano, mesmo com múltiplas negativas. "Todas as escolas do Montijo fazem o mesmo, porque o critério não é do estabelecimento escolar, mas sim do despacho ministerial que atribui à retenção com caráter excecional", diz o presidente da associação de pais daquele agrupamento, Mário Novais, citado pelo diário.
A retenção no ensino básico é "considerada excecional" nos anos não terminais de ciclo (o 2.º, 3.º, 5.º, 7.º e 8.º anos). Mas a expressão excecional é deixada à interpretação das escolas, provocando assim situações divergentes na avaliação dos alunos. A decisão compete ao professor titular no 1.º ciclo e ao Conselho de Turma.