Como os refugiados podem subir receitas e salvar pensões

Pedro Sousa Tavares, "Diário de Notícias"

Com as autoridades europeias a lidar mal com o afluxo de refugiados, tem crescido a desinformação sobre o seu impacto.

"A rápida integração no mercado de trabalho dos refugiados traria importantes benefícios económicos, fiscais e sociais." A afirmação poderia ter partido de uma organização não governamental preocupada com as crescentes manifestações de xenofobia na Europa. Mas não partiu. Na realidade, consta das conclusões de um estudo divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em janeiro, cujo único e assumido objetivo era estimar "os desafios económicos" associados ao "surto de refugiados na Europa".

O estudo parte de um dado concreto: em 2015, até outubro, foram submetidos 995 mil pedidos de asilo a países da União Europeia - um número que superou o pico da guerra civil na ex-Jugoslávia, em 1992, e que deverá continuar a aumentar. E deixa vários alertas: a contribuição dos refugiados para a economia dos países tende a ser inferior à dos emigrantes económicos e a integração é mais difícil.

Mas também há verdades que não mudam entre os migrantes: nomeadamente o seu contributo para ajudar a contrariar o envelhecimento populacional da Europa e, assim, melhorar as perspetivas de sustentabilidade dos sistemas de pensões.

"Os novos imigrantes tendem a ser mais novos e a ter taxas de fertilidade superiores às dos nativos, o que apontaria para amplamente positivas contribuições fiscais a longo prazo, incluindo através da sua inclusão nos sistemas públicos de pensões", diz o estudo.

Maria João Valente Rosa, diretora do Pordata, cita um dado deste portal de estatística para comprovar esta realidade: "Em Portugal, a percentagem de mulheres nascidas no estrangeiro rondava, de acordo com dados recentes, os 3,8%, mas estas mulheres eram responsáveis por 8% dos nascimentos", conta, acrescentando: "A Europa e Portugal estão cada vez mais dependentes da dinâmica migratória para o seu dinamismo demográfico, porque os saldos estão a zero ou mesmo negativos, como é o caso de Portugal."

Medo "não cola com a realidade"

O certo é que essa perceção não tem chegado a muitos cidadãos europeus, com ideias baseadas no medo a ganhar terreno. Um dos exemplos foi o famoso cartaz com a fotografia de uma coluna de refugiados e o alerta "Breaking Point" - ponto de rutura - escrito em letras garrafais, utilizado pelo UKIP de Nigel Farrage, na campanha do referendo que resultou na saída do Reino Unido da União Europeia.

Porque vingam estas ideias? Para comentar, Maria João Valente Rosa faz questão de frisar que fala como demógrafa e investigadora universitária, e já não como diretora do Pordata: "A verdade é que não estamos a preparar devidamente a população para a situação que se vive em termos de refugiados", considera. "E com isso tem crescido um discurso que não cola com a realidade - é falso -, não tem nada que ver com os factos e cria ideias que de alguma forma nos atrasam em relação aos tempos."

Para a demógrafa, a Europa tem "dois caminhos" possíveis para lidar com as mudanças em curso. E só um poderá levar a um final feliz: "Uma é fechar-se em si mesma e começar a entender os de fora como inimigos que vêm conquistar este território dos europeus. É pensarmos que a solução será encontrada cá dentro", considera, avisando: "A solução não será encontrada cá dentro e estaremos a criar uma bomba-relógio que mais cedo ou mais tarde nos vai rebentar nas mãos."

A outra opção passa por aproveitar o que de bom os migrantes podem trazer. Nomeadamente no plano demográfico: "Se há coisa que não falta no mundo são crianças, mas continuamos a ver o problema ao contrário. A Europa parece estar a viver num planeta paralelo. Está centrada nela e a tentar reconstruir-se internamente."

Para Teresa Tito de Morais, do Conselho Português para os Refugiados, a forma como Portugal tem gerido este tema é "motivo de orgulho. De certa forma, tem-se conseguido que o país assuma responsabilidades pelo que é uma crise humanitária e que, entre a população, não se considere que estas pessoas vão ser um peso", diz.

A presidente do CPR lamenta que a questão dos refugiados tenha entrado no debate que ditou o "Brexit", avisando que os britânicos "vão arrepender-se" das decisões que tomaram: "O Reino Unido beneficiou muito dos migrantes que acolheu, para o seu desenvolvimento e para o acelerar da sua economia", defende, avisando que "é preciso combater o medo".