Europa planeia casamento fiscal e subsídio de desemprego após divórcio britânico

Eva Gaspar, in Negócios on-line

Ao contrário de Londres, os demais países da UE têm pressa na formalização do divórcio para travar a incerteza e a vaga eurocéptica. E para mostrar que a UE vale a pena, Merkel, Hollande e Renzi prometem mais cooperação na segurança e mais articulação na Zona Euro: fiscal e na área social.

Alemanha, França e Itália levarão nesta terça-feira uma proposta conjunta aos demais países da União Europeia (UE) onde sugerem que, no rescaldo da decisão britânica de deixar o clube, se pressione Londres a meter rapidamente os papéis para o divórcio, e se acelerem, ao mesmo tempo, os planos de maior cooperação em matérias mais próximas das preocupações dos europeus.

Reunidos em Berlim em véspera da que será a primeira cimeira europeia após o trauma do Brexit, Angela Merkel, François Hollande e Matteo Renzi divulgaram uma declaração genérica, mas que remete para projectos que estão já há algum tempo na gaveta, designadamente no domínio da segurança (como a criação de uma guarda fronteiriça europeia para melhor prevenir actos terroristas), da competitividade e do desemprego, através do reforço da convergência de políticas na Zona Euro "incluindo nos domínios social e fiscal".

"Não podemos perder tempo, nem para lidar de maneira adequada com a questão da saída do Reino Unido, nem para fornecer um novo impulso à UE", disse o presidente francês. França vai a eleições no próximo ano e teme-se que a vitória do "não" no Reino Unido aumente as probabilidades de vitória de Marine Le Pen, da Frente Nacional, que também promete um referendo num país sem o qual a UE dificilmente faria sentido.

No âmbito do euro, está há já algum tempo na calha a harmonização da base tributável e das taxas de imposto sobre as empresas, assim como a harmonização de critérios mínimos para algumas prestações sociais - passo prévio fundamental para que se possa eventualmente avançar com o financiamento europeu de parte do subsídio de desemprego, como vem sendo proposto desde 2012. Estas propostas devem ser discutida nesta cimeira, mas a declaração conjunta sugere um encontro especial em Setembro, em que o Reino Unido já não participará, em torno de "projectos concretos a realizar na Europa nos próximos seis meses".

Fendas persistem

Não obstante esta "capa" de união, persistem divergências de fundo entre os agora três maiores países da UE e do euro. Ao contrário de Londres, todos têm pressa na formalização do divórcio para limitar a incerteza e o rastilho de contágio do eurocepticismo, mas há quem tenha urgência, como é o caso de França. Já Angela Merkel repetiu nesta segunda-feira que "compreende, até certa medida, que o Reino Unido precise de tempo para analisar primeiro a situação". O que "não pode é haver quaisquer negociações informais antes de termos uma declaração formal [do Reino Unido] de que quer sair" da União Europeia, acrescentou a chanceler. Segundo a Bloomberg, nos meios europeus começa a surgir o entendimento que se deverá dar a Londres até ao fim do ano para que oficialize o pedido de saída e proponha uma relação alternativa com o resto da União.

Outra linha de divergência reside sobre o que a UE deve fazer para se tornar mais atractiva. Enquanto Berlim insiste na criação de condições para melhorar a competitividade das empresas europeias, mediante uma taxa única de imposto, por exemplo, Paris e Berlim querem menos exigência no cumprimento das regras orçamentais. "Mais crescimento e investimento, menos austeridade e burocracia. Esta é a linha que propomos há já dois anos", frisou Matteo Renzi, ao acrescentar: "Permitam-me dizer que o Brexit é uma grande oportunidade para a Europa".