Os novos imigrantes de Portugal são sobretudo da Europa Ocidental

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

São britânicos, espanhóis, alemães, franceses, italianos e holandeses e chegam atraídos por um regime fiscal mais favorável. De resto, o ano de 2015 consolidou a tendência de descida dos estrangeiros residentes em Portugal.

Mais pedidos de nacionalidade chegaram ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e mais títulos de residência foram concedidos. Mas, no global, a tendência dos últimos anos mantém-se e a população estrangeira voltou a diminuir em 2015, com uma descida das nacionalidades brasileira, cabo-verdiana e angolana, mas também de cidadãos da Ucrânia, Roménia, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Esta é uma das conclusões do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2015, que divulga igualmente, como todos os anos, as tendências nas situações detectadas nas fronteiras e de pedidos de asilo, que duplicaram no ano passado. O último ano em que a população estrangeira residente aumentou foi em 2009. Desde então, mais imigrantes continuam a deixar Portugal. E os níveis voltaram aos do início dos anos 2000, com o distrito de Lisboa a representar hoje a morada de 44% dos mais de 388 mil estrangeiros que residem actualmente no país.

Essa tendência de descida é bem visível entre os cidadãos dos países de língua oficial portuguesa. Ainda representam 46% da população estrangeira residente, mas estão também entre os que mais descem. E entre o conjunto, Angola (menos 7,4%) lidera a tendência de saídas de Portugal, seguida de São Tomé e Príncipe (menos 6,1%), Brasil (menos 5,6%), Cabo Verde (menos 5,5%) e Guiné-Bissau (menos 4%).

Apesar disso, quase todos se mantêm na lista dos dez mais representados, liderada pelo Brasil, que representa ainda 21% do total da população estrangeira residente no país (há cinco anos eram 26,8% do total). Dos cinco países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), apenas Moçambique não está entre as dez nacionalidades estrangeiras mais representadas em Portugal.

Também os países da Europa Central e de Leste diminuem a sua representatividade. A Ucrânia e a Roménia continuam entre os dez mais representados mas, juntos, diminuem 8,6%. A Moldávia, fora do top 10, desce quase 18%.
França e Itália com maior crescimento

Entre a população residente que reforça a sua presença em Portugal estão sobretudo europeus do Reino Unido (mais 4%), que passa a ser a sétima nacionalidade mais relevante, ultrapassando a Guiné-Bissau, de Espanha (mais 3,4%) ou da Alemanha, que aumenta 3,2%. Mas os três países que mais contribuem para este crescimento de uma nova vaga de imigrantes oriundos de países da Europa Ocidental são a França, que aumenta 29%, mas também a Itália (mais 15%) e a Holanda (mais 11,2%). O SEF associa este crescimento de cidadãos da União Europeia (UE) a residir em Portugal pelo menos em parte ao regime fiscal para residentes não habituais, criado em 2009.

Hoje, estes seis Estados da Europa Ocidental representam juntos 56.711 dos estrangeiros a residir em Portugal. São 14,6% do total, quando há cinco anos se ficavam pelos 11,2%.

"Nós sempre tivemos uma imigração da UE relativamente elevada", diz o professor e investigador do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) e coordenador do Observatório da Emigração, Rui Pena Pires. Mas se este aumento se deve ao regime fiscal, avalia, "este não é o aumento da imigração de que Portugal necessita". E explica: "Precisávamos mais de uma população jovem, que pudesse ter filhos, e em idade activa. Uma parte substancial desta imigração que é atraída pelo regime fiscal para residentes não habituais é uma imigração mais velha.” Nesse sentido, "contribui muito menos para debelar os problemas demográficos que vivemos hoje, relativos ao envelhecimento da população e à natalidade".

São pessoas que pagam 10% de impostos em Portugal e nenhuns impostos nos países de origem, e que apenas precisam de residir alguns meses em Portugal para obter o estatuto de residente. Diz Pena Pires: "Na prática, o que atrai esta imigração é uma concorrência fiscal que gera uma lógica de redução de recursos fiscais no conjunto da Europa que seriam necessários para manter o Estado Social na UE."
Mais pedidos de asilo da China

Uma segunda grande tendência de 2015 foi o acentuado aumento de casos de pessoas que pedem asilo de forma espontânea, atingindo-se o número mais elevado dos últimos 15 anos: 896 pedidos de protecção internacional. Neste conjunto, a Ucrânia mantém-se como o principal país de origem, com 366 pedidos, seguida do Mali (82), China (75) e Paquistão (63). A China protagonizou um acentuado aumento de pedidos de protecção internacional: passou de três, em 2013, para 45, em 2014, e para os actuais 75, sendo estes, na sua maioria, cristãos perseguidos por motivos religiosos.

Ao longo do ano passado, também foram detectados mais cidadãos em situação irregular, diz o SEF. E houve mais recusas à entrada — aconteceu com 1284 estrangeiros, 39,4% dos quais brasileiros, e em quase metade das situações por "ausência de motivos que justifiquem a entrada".