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4.9.23

Portugal persiste em não solucionar os problemas

Pedro Patacho, opinião, in DN


Avida política nacional perde-se em querelas sem fim. As infindáveis lutas partidárias, de fraco conteúdo, retiram espaço à discussão profunda sobre os problemas do país, as razões do nosso atraso, bem como ao debate sobre o que há a fazer para o ultrapassar. Não se vislumbra estratégia que nos retire da pobreza em que nos encontramos e que reduza a condições dificílimas de existência de quase metade dos portugueses. Nem se vislumbram as condições políticas para que essa discussão venha a ter lugar, com vista à construção de pactos políticos firmes e duradouros, que deem um rumo ao país e garantam aos cidadãos segurança na governação. Parece que queremos ser pobres. Não admira que muitos dos jovens qualificados, sentindo que Portugal deles desistiu, desistam de Portugal.


Esta situação impede a solução dos problemas do país. A título de exemplo, retiro três, da esfera da Educação, a saber:


1. Luís Cabral, professor na New York University, veio às Conferências do Estoril dizer, entre outras coisas, que a Educação de Infância é possivelmente o nível com maior retorno potencial para o desenvolvimento económico das nações e para a construção de sociedades justas e sustentáveis. Constatou, por exemplo, as enormes diferenças de desenvolvimento que é possível identificar aos 2 ou 3 anos de idade, em crianças expostas a diferentes ambientes e estímulos. Há muito que Portugal já deveria ter uma rede universal e gratuita de educação para a infância, paralelamente a uma forte política de incentivo à natalidade e apoio às famílias.

2. A instabilidade da Educação Básica e Secundária mantém-se. Já foram anunciadas greves para o primeiro dia de aulas e ao longo do mês de setembro. Continua a contenda sobre o tempo de serviço congelado e não-devolvido aos docentes. Conhecidos os resultados da colocação de professores, restaram 858 horários por atribuir. Não há docentes suficientes para preencher as necessidades, o que se vai agravar com as aposentações e determinar que muitos alunos fiquem sem todos os professores (pelo menos profissionalizados). Retirados os créditos horários para a recuperação das aprendizagens, haverá menos condições de apoio aos mais penalizados pela turbulência escolar. A burocracia, que asfixia as escolas e os professores, orienta todos para a transição de ano. A avaliação externa, cada vez menos exigente, vai traduzindo os pobres resultados nas várias disciplinas.


3. Publicados os resultados da primeira fase do acesso ao Ensino Superior, ficámos a saber que foram colocados 49 438 estudantes. Quantos ficarão pelo caminho porque não conseguem alugar um quarto, ter acesso a uma residência ou suportar os custos da frequência universitária? As bolsas não são suficientes nem resolvem tudo. Os portugueses têm rendimentos baixíssimos face ao custo de vida, que continua a aumentar. Em 2022 foram 10,8% os estudantes que abandonaram as suas licenciaturas no 1.º ano. O sistema produz anualmente cerca de 94 000 diplomados. Mas, paradoxalmente, em apenas um ano abandonaram o país cerca de 128 000 trabalhadores com Ensino Superior, muitos deles jovens. Que sentido faz tudo isto?


Professor do Ensino Superior

31.8.23

Famílias ainda sem acesso garantido a creches gratuitas

Abílio T. Ribeiro, in JN


No Porto e em Aveiro, não foram aprovados pedidos dos estabelecimentos privados para integrar programa Creche Feliz nem autorizada a criação de mais lugares nas salas. Pais impedidos de aceder à gratuitidade.


Na véspera de muitos pais regressarem ao trabalho e do início do ano letivo, ainda há creches privadas que não têm aprovados os pedidos para integrar o programa Creche Feliz, impossibilitando as famílias de requererem a frequência gratuita. A situação é dramática no Porto e em Aveiro, onde ainda não foi aprovado qualquer processo dos estabelecimentos particulares para integrar o programa. Nestes distritos, também não foi dada resposta aos pedidos para aumentar a capacidade das creches, numa altura em que 200 estabelecimentos privados de todo o país já manifestaram o interesse em criar mais salas. As vagas estão praticamente preenchidas no setor social.

14.2.23

Ainda não abriram candidaturas a programa de bolsas para ciganos no ensino superior

Ana Cristina Pereira, in Público

Gabinete da ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares diz que “o programa será lançado ainda este mês”. Há estudantes que se afligem para pagar as contas.

Ainda não estão abertas as candidaturas para o Programa Operacional Para a Promoção da Educação (Opre), destinado a ciganos que pretendam frequentar ou já frequentem o ensino superior. O gabinete da ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares limita-se a dizer que o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) “está a tratar dos procedimentos habituais” e que “o programa será lançado ainda este mês”.

Osvaldo Russo, 32 anos, no terceiro ano de Direito na Universidade de Coimbra, está numa aflição. “O Opre fomentou em mim aquela vontade de voltar a estudar.” Tornou à escola. Terminou o secundário e apresentou-se no concurso especial de acesso ao ensino superior Maiores de 23.

Estava convencido de que encontraria todo o apoio necessário. O programa prevê a atribuição de 40 bolsas. Há uma prestação pecuniária que pode ir até 1500 euros para cobrir despesas como a matrícula, a propina, o material escolar, o transporte. Excepcionalmente, pode cobrir alojamento.

Cada bolseiro conta com um mediador, que deve acompanhar o seu percurso escolar, promover iniciativas dirigidas às respectivas famílias e acções de sensibilização junto das comunidades ciganas e não ciganas. Todos têm acesso a um Programa de Capacitação, com “soft skills”.

Em 2020, no ano em que Osvaldo Russo entrou na Faculdade de Direito, as candidaturas abriram logo em Outubro. No ano passado, só no dia 17 de Janeiro. Este ano, o segundo semestre está já a começar e nada. Osvaldo teve de se endividar. Não entende a razão pela qual o concurso não abre no início do ano lectivo. “Será que depois de voltar a sonhar, uma pessoa tem de desistir?”

O programa começou, em 2015, por ser uma iniciativa da sociedade civil. Chamava-se Opré Chavalé – ergam-se jovens ciganos!, e aliava a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e a Letras Nómadas. Foi, em 2016, transformado numa política pública de acção afirmativa. É promovida pelo ACM, em parceria com a Letras Nómadas.

O projecto-piloto, desenvolvido no ano lectivo 2015/2016, só envolveu oito estudantes. Sendo um programa, o número de bolsas atribuídas tem subido de ano para ano: 24 em 2016/17, 28 em 2017/18, 33 em 2018/19, 37 em 2019/20, 41 em 2020/21 e 39 em 2021/22.

No ano passado, eram 22 homens e 17 mulheres a frequentar o ensino superior – de Bragança, Vila Real, Porto, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Portalegre, Faro. Um em Medicina, uma em História e Património, uma em Antropologia, um em Psicologia, uma em Relações Internacionais, uma em Ciência Política, um em Turismo, vários em Educação, Serviço Social, Direito, Solicitadoria. No fim do ano, segundo o gabinete da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, estavam 12 bolseiros em fim de ciclo. Nove terminaram as suas licenciaturas (quatro mulheres e cinco homens) e outros três os seus mestrados (uma mulher e dois homens).

Só temos acesso a bolsa no segundo semestre. Isso implica um grande esforço para a família. Para quem tem uma grande dependência da bolsa, isto pode levar à desistência

João Brunho, 22 anos, estudante de Direito

Osvaldo Russo, casado, com cinco filhos, segurança a meio-tempo, não é o único que se aflige para pagar as contas. O seu colega de curso João Brunho, de 22 anos, no primeiro ano, também está a ver a vida malparada. “Estou dependente dos meus pais, daí a bolsa ser fundamental.” O pai é segurança e a mãe empregada de limpeza.

“Temos mais despesas no primeiro semestre”, sublinha João Brunho. “Temos de adquirir livros que vamos usar o ano todo. Só temos acesso a bolsa no segundo semestre. Isso implica um grande esforço para a família. Para quem tem uma grande dependência da bolsa, isto pode levar à desistência.”

Não é a única política pública de acção afirmativa na educação: o Programa Roma Educa, destinado a estudantes do terceiro ciclo do ensino básico e do ensino secundário. Esse passou de 49 bolseiros na primeira edição (2019) para 120 na segunda (2020). No ano passado, mantiveram-se os 120.

No levantamento feito no ano lectivo de 1997/98, não havia dados sobre pré-escolar. Estavam 5420 crianças ciganas matriculadas no 1.º ciclo, 374 no 2.º ciclo, 102 no 3.º ciclo e 16 no secundário. No ano lectivo 2018/2019, 2570 no pré-escolar, 11.138 frequentavam o 1.º ciclo, 6097 o 2.º, 4684 o 3.º ciclo e 651 o secundário.

1.2.23

Quase 33 mil professores são precários

Cynthia Valente, in DN

Existem 32.939 professores contratados. Em 2016, eram 50 mil. Diminuição é reflexo de mais vinculações ao abrigo da norma-travão, mas também, da falta de diplomados em ensino.

Em 2016, havia 50 mil professores contratados em Portugal. No último concurso (ano letivo 2022/2023), eram 32.939. Um número significativamente mais baixo que, segundo Davide Martins, professor de Matemática e colaborador no blogue ArLindo (um dos mais lidos no setor da Educação), se explica pela vinculação de cerca de dois mil docentes a cada ano, ao abrigo da norma-travão em vigor, mas também pela falta de diplomados em ensino.

Contas feitas, nos últimos seis anos, foram cerca de 12 mil os professores contratados que conseguiram vincular, mas o sistema perdeu mais de cinco mil novos candidatos para dar aulas. "Vão saindo docentes e não há novos a entrar. A lista está cada vez mais curta e, se tirarmos o Pré Escolar e os grupos de Educação Física, então o número é muito mais baixo. E dos professores precários disponíveis, apenas 6242 são jovens diplomados, sem nenhum dia de serviço", conta.

O ritmo acelerado de aposentações a cada ano traduz-se num saldo negativo. Em 2022, reformaram-se 2441 professores, mas a entrada de jovens está muito longe de compensar as saídas de docentes. Para atrair novos professores para a profissão, o Ministério da Educação (ME) tem implementado várias medidas e prometeu, nesta terceira ronda de negociações com os sindicatos, reduzir o número de precários.

João Costa, ministro da Educação avançou com a vontade de vincular 10500 professores contratados. Um número que, a acontecer, significaria a redução de um terço dos docentes precários. Mas a informação dada por João Costa ainda carece de explicação na sua redação final. O que se sabe é que os professores terão de ter dado 1095 dias de aulas (corresponde a três anos de serviço) e terão de estar, neste ano letivo, colocados num horário completo. Por esclarecer estão ainda questões de "pormenor" que permitam perceber quem "encaixa" na medida, nomeadamente, se o horário completo tem de ser anual ou equiparado a anual (caso os docentes tenham ficado colocados até à Reserva de Recrutamento 3), ou se os horários podem ser ou não temporários.

Contudo, Davide Martins explica ao DN a dificuldade em encontrar o número avançado pelo responsável do Ministério da Educação (ME). "Se a condição for, para além dos 1095 dias, a colocação este ano, em horário completo e anual, existem 8753 docentes colocados pela lista nacional. Para os 10.500 teriam de existir quase dois mil colocados em Contratação de Escola até ao início do ano letivo. Há só 946 docentes nestas condições", refere. O especialista diz ainda que "não há uma maneira óbvia de chegar aos 10500, mesmo contabilizando os docentes colocados em contratos anuais até 15 de novembro de 2022".

Davide Martins alerta também para a continuidade da precariedade para docentes com 15 ou mais anos de serviço, pois muitos "podem não cumprir os requisitos por não estarem, este ano, em horário completo". "Se distribuir por Quadro de Zona Pedagógica (QZP), as zonas de Lisboa e Algarve têm praticamente 90 por cento de todos os horários possíveis para vincular pelas novas regras. A vincular, 90 por cento será a Sul. Aquele número de precários com 15 ou 20 anos de serviço vão manter-se a Norte e vão manter-se precários. No QZP 1 (zona do Porto), por exemplo, são apenas 600 os horários completos em todos os grupos de recrutamento", avança.


Norte também já regista acentuada falta de professores

Lisboa e Algarve são as zonas onde se regista a maior escassez de professores. Contudo, a zona Norte também já dá sinais de alerta e é nesta zona do país onde se regista o maior número de aposentações. "O problema está a bater à porta no Norte. Na RR 8 (a 21 de outubro de 2022) já havia 7 grupos de recrutamento sem candidatos no Norte e a tendência é para aumentar. Olhando para a lista de aposentados, são na maioria do Norte e, daqui a uns anos, teremos não só Norte, como o país todo com esse problema. Não tenho dúvidas. Há disciplinas muito problemáticas, como TIC, Português, as línguas e Educação Moral", explica.

Previsão de enchente na manifestação

Segundo os docentes contactados pelo DN, as alterações no concurso, onde se incluem as novas regras para vincular professores contratados, vão provocar "muitas injustiças", com ultrapassagens na vinculação por parte de professores com menos tempo de serviço. Esta situação soma-se às dezenas de queixas dos docentes, que estão em protesto e greve desde dezembro. E muitas das razões que têm motivado as queixas dos professores ganharam forma no Relatório Estado da Educação 2021 (Edição 2022), do Conselho Nacional de Educação (CNE), que traça, à semelhança do ano anterior, um cenário complicado da escola pública em Portugal, nomeadamente no que se refere à falta de docentes.

Dificuldades na carreira e na atratividade da mesma que levam hoje a uma nova manifestação de docentes e não docentes, em Lisboa. Convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), que mantém uma greve por tempo indeterminado, a marcha contará também com alunos e encarregados de educação. Para Davide Martins, apesar de o ME e os sindicatos estarem em negociações, "a manifestação faz sentido porque tem de estar bem presente na cabeça do ministro que os professores não vão aceitar negociações escondidas". "Gato escaldado de água fria tem medo. Neste momento, mesmo que haja boa-fé, os professores já não confiam no ministro. Até haver decisões concretas e claras, não podemos baixar a guarda e a luta deve continuar", conclui.

Recorde-se que, na última manifestação convocada pelo STOP - a 14 de janeiro - milhares de pessoas marcharam entre o Marquês e o ME. O STOP afirma que foram mais de 100 mil pessoas, a Polícia contrapôs com 20 mil. Está também marcada outra manifestação, a 11 de fevereiro, convocada pela FENPROF, estrutura sindical que tem em marcha greves diárias por distrito.

24.1.23

A escola deixou de ser um lugar feliz: “As salas de professores parecem um velório”

Manuela Micael, in TVI

Mara tem 13 anos, um sorriso fácil, irradia boa disposição e apresenta um discurso coerente e escorreito, de quem sabe bem o que quer. Estuda no 7º ano no Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, em Óbidos, e é atleta de alta competição. Depois de um intenso dia de aulas e do treino de natação, já a noite vai adiantada, Mara arranja tempo para nos falar da escola. Queixa-se do peso dos horários e dos currículos escolares.

“Temos demasiados trabalhos de casa, pouco tempo livre e pouco tempo para nós. E não é exclusivo do meu ano. Tenho colegas mais velhos, que já estão no 9º ano, que também dizem que se sentem cansados”, relata.

E, confessa, gostava de encontrar mais compreensão dos professores em relação a este assunto: “Tenho a sensação que, às vezes, não se colocam no nosso lugar. Não pensam na quantidade de trabalhos que nos dão e na carga horária que temos.”

“E gostas da escola, Mara?”

“Depende dos dias. Dos horários, dos professores que tenho nesse dia.”

Mara sabe que os professores também estão cansados e desmotivados e que isso se reflete no ensino. Professores sem tempo e sem capacidade para dar espaço à inovação e à criatividade, fatores imprescindíveis para a motivarem a ela e aos colegas.

Corpo docente envelhecido

Joana Marcão, mãe de Mara, até já foi professora. Foi educadora de infância e depois professora de ensino especial. Mas desistiu de andar a percorrer o país, com a casa às costas. Andou por Felgueiras, Vila Nova de Santo André, Santiago do Cacém e Lisboa. A família ia ficando sempre em Óbidos e nas Caldas da Rainha.

Há cinco anos, disse “basta!”. Tirou um curso de design de interiores e agora tem um atelier em Óbidos e trabalha com decoração de interiores e com gestão de alojamentos locais.

Como mãe que agora olha para o ensino público com preocupação: “Sinto que o corpo docente está muito envelhecido e cansado, o que é legítimo, mas impede os professores de acompanhar os alunos nas novas tecnologias, nos ecrãs, por exemplo. E essa é a linguagem deles agora. Os professores mais novos, quando são colocados, até vêm com uma lufada de ar fresco, mas depois não têm condições para trabalhar e depressa desmotivam.”

“Os professores estão em luta e eu apoio completamente. Ou isto muda, ou dentro de muito pouco tempo a qualidade do ensino público está em risco”, acrescenta.

Ricardo Silva, 58 anos, professor de História na Escola Secundária D. Carlos I, em Sintra, agradece o apoio e pede a todos os pais que se juntem aos docentes nesta luta pela escola pública. Reconhece a desmotivação e o cansaço dos professores e lembra: “Se não ganharmos esta luta, são os nossos filhos que perdem, porque estamos aqui a lutar também pela escola pública.”

“Um país que não investe na educação é um país sem futuro”, sublinha.
Professores “em sofrimento a dar aulas”

Ricardo está no sétimo escalão da carreira docente. Mas teve a carreira congelada muito tempo e duvida que algum dia chegue ao topo. O salário que vê na conta parece ter congelado também: “Em 2010, levava limpos para casa 1605 euros. Doze anos depois, levo 1625 euros líquidos”.

E reconhece algum privilégio, tendo em conta o panorama geral. “Os contratados estão a trabalhar um ano ou 20 anos e o salário é o mesmo!”, realça.

O discurso de Ricardo reflete a mágoa, o cansaço e o desalento. Mas é também o espelho do amor à profissão. Não desiste porque a escola é a sua paixão. “Mas já começamos a reservar as nossas forças para dentro das salas de aula. Entregamo-nos de coração e damos o melhor aos nossos alunos”, confessa.

“Tenho colegas em sofrimento a dar aulas, com depressões profundas. E não podem meter baixa, porque o salário já é curto. E em vez de os colocarem com componente não letiva a fazer outros serviços fundamentais nas escolas e para os quais seriam muito válidos, insistem em pô-los diante de turmas com 30 alunos”, acrescenta.

“As salas de professores, hoje em dia, parecem um velório. Os professores estão deprimidos e doentes”, retrata.

Assistentes operacionais: paus para toda a obra, poucos, sem formação e mal pagos

Ricardo Silva é também presidente da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE). A mulher também é professora. Ambos conhecem bem a escola pública. E não é só nos professores que se reflete a carência do ensino público.

“Sinto-me mal quando entro numa escola e olho para os assistentes operacionais, sabendo o que eles ganham. Estão há 20 anos numa escola, vem um colega novo e vem ganhar o mesmo que eles”, lamenta Ricardo.

Isabel Nunes confirma. Tem 64 anos, é assistente operacional há 35 e está há 32 na Escola Secundária Alfredo dos Reis, no Seixal. “Desde a troika que estrangularam vencimentos, carreiras, tabelas remuneratórias. No mês passado, trouxe para casa mais cinco euros do que o ordenado mínimo nacional”, conta.

“Nós agora para chegarmos ao topo da nossa carreira temos de descontar 100 anos. Ninguém desconta 100 anos. Eu trabalho há 35 anos e não estou no topo da carreira e nem vou lá chegar. Qualquer assistente operacional que inicia agora inicia no índice 5, os outros 4 foram engolidos. A diferença entre quem entra agora e quem lá está há 30 anos é de cinco euros. Isso tira-nos o brio”, acrescenta.

À semelhança de Isabel, Sónia Almeida faz um retrato de uma profissão que é pau para toda a obra: “Limpa o chão, limpa as lágrimas, limpa as feridas, ouve desabafos… somos multifunções”.

Sónia tem 36 anos e 15 de serviço. A escola onde trabalha é um "paraíso", reconhece, comparada com relatos de colegas que vai ouvindo. Sabe que há escolas onde não há profissionais e a formação é escassa. “Lidamos com casos sociais complicados – fome, assédios sexuais… Aqui, ainda vamos tendo psicólogos, nutricionistas e formação. Mas há escolas onde isso não acontece”, diz.

Isabel corrobora: “Muitas vezes somos os primeiros psicólogos deles. Connosco é que eles vêm ter. Se o pai foi duro, se não têm dinheiro para lanchar… às vezes estamos lá para colocar um pouco de bom senso na cabeça deles. Já me aconteceu jovens que iam iniciar a sua vida sexual virem ter comigo pedir conselhos.”

“A escola pública é inclusiva, tem de ter todos os alunos, com especificidades muito variadas e nós não estamos preparados. Não estamos preparados para lidar com as educações especiais e com o que elas necessitam, por exemplo”, acrescenta Isabel Nunes, lamentando o “esquecimento” a que são votados os assistentes operacionais.

Sónia diz que é confrontada muitas vezes com a possibilidade de mudar de profissão: "Dizem-me muitas vezes 'és nova, porque não mudas?' e eu respondo 'porque gosto!". Está de baixa, a recuperar de uma cirurgia, e sente tanta falta da escola que pondera pedir ao médico para regressar ao trabalho.
“Há uns 30 computadores e só uns oito funcionam”

Mara ouve estas queixas das assistentes operacionais diariamente. E assina por baixo: “Há só uma assistente operacional para cada bloco. E, às vezes, acontecem coisas aos alunos e não encontro adultos para ajudar”.

Mas há mais. Mara queixa-se de falta de Internet. “Não há replicadores de sinais e há muitas salas onde não há sinal de Internet e não conseguimos sequer abrir um site”.

“Se eu pudesse, mudava a carga horária e punha tecnologia mais avançada na nossa escola. Na sala de TIC, há uns 30 computadores e só uns oito é que funcionam”, contam.

O professor Ricardo Silva assina por baixo. Fala em escolas com “computadores lentos, muito antigos, sem software, sem antivírus”, em “projetores com mais de 15 anos”, em que “as luzes já deram a volta ao conta quilómetros várias vezes”.

“Há aquecimento, mas não se pode ligar porque não há dinheiro para pagar o acréscimo na conta da eletricidade. As escolas até têm ar condicionado, mas os quadros não suportam os aparelhos a funcionar. Para arranjar um estore, a escola tem de pedir um ticket à autarquia. Demora, às vezes, meses a arranjar”, relata Ricardo Silva.

O professor sublinha que “tudo isto prejudica a aprendizagem” e tudo isto adensa o fosso da desigualdade.

A importância do bem-estar

David Rodrigues é um profundo conhecedor da escola pública, da qual se confessa “defensor feroz e comprometido”. Também ele professor, é especialista em educação e presidente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. David Rodrigues resume as carências da escola pública em três grandes áreas que vê como fundamentais:

“Desde logo, a autonomia. A importância de fortalecer a autonomia das escolas. É um fator extremamente importante de qualidade e de adequação às necessidades que a escola tem de responder. E a autonomia do currículo – a escola poder escolher melhor o currículo que melhor serve aos seus alunos e a forma de apoio aos alunos com mais dificuldades”, começa por enumerar.

“Mas há ainda a carência de meios. Meios humanos - precisaríamos de mais adultos, mais meios humanos nas escolas para responder a mais necessidades e a mais áreas de enriquecimento curricular. E mais recursos materiais - muitas escolas equipamentos laboratoriais e informáticos com problemas grandes”, acrescenta.

“E falta bem-estar. O bem-estar docente – os professores sentirem-se estimados e bem na sua carreira. O bem-estar dos alunos – as crianças e os jovens sentirem-se acolhidos na escola. E o bem-estar de todos os outros técnicos”, remata.

A falta de psicólogos

E o bem-estar emocional dos agentes escolares é outra das preocupações. Até porque é apontada à escola pública uma carência de psicólogos, que foi acentuada pela pandemia. “Tivemos uma crise pandémica e uma guerra com as consequentes crises económicas. Triplicaram o número de sinalizações de casos de saúde mental”, destaca Sofia Ramalho, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

À falta de psicólogos nas escolas, soma-se a escassez de recursos nos centros de saúde. E muitas crianças e jovens têm necessidades de intervenção individual clínica. “Os psicólogos estão mais sobrecarregados ainda. Veem-se a braços com a necessidade de fazer intervenção clínica dentro das escolas, que é algo que não compete ao psicólogo escolar”, acrescenta.

Para Sofia Ramalho, é também importante um olhar transversal para a distribuição dos psicólogos no país: “Algumas comunidades são mais afetadas pelas consequências socioeconómicas e essa particularidade não é tida em conta na maior parte dos casos”.

A participação das famílias

David Rodrigues sublinha também a importância da participação das famílias e exorta as escolas a “criar ambientes que não sejam abrasivos”.

“A escola tem um estatuto benigno. Podemos desenvolver nas escolas ideias que não sejam discriminatórias, mas sim humanistas. As escolas têm de criar modelos que os aproximem das famílias. Muitas vezes, a nossa relação com as famílias é muito formal. Podemos ir buscar exemplos práticos a outros países, promover encontros de pais que não sirvam só para falar dos filhos, promover os lanchinhos… é preciso que as escolas levem os pais às escolas não só para falar dos comportamentos dos filhos e do horário do ano seguinte”, exemplifica.

Ricardo Silva também pede a colaboração dos pais e das famílias. Mas pede, acima de tudo, confiança. O professor de História fala da importância do “triângulo Alunos, Professores e Famílias, que tem de funcionar de forma harmoniosa, e onde cada um tem de saber quais os seus limites”.

“Qualquer encarregado de educação, hoje em dia, tem liberdade para dar palpites sobre métodos de ensino, sobre forma de dar aulas. Não vejo isto a acontecer com outros profissionais. Ninguém diz a um médico como fazer um diagnóstico”, exemplifica.

David Rodrigues e Ricardo Silva destacam a importância de uma escola pública sólida na sociedade. Elimina desigualdades e acolhe todos, sem olhar a estratos sociais. “A escola pública nunca pode ser substituída por uma escola privada. Porque nós nunca fazemos seleção de alunos”, diz Ricardo Rilva.

“É importante falarmos também dos méritos da escola pública. Tem dado as referências da nossa educação. Não é da escola privada que vêm as referências da nossa educação, a inclusão, o perfil de saída dos alunos, a escola em tempo integral, os 12 anos de educação, combate à desigualdade. Balizas que são depois seguidas pelas escolas privadas”, acrescenta David Rodrigues.

Para o especialista em Educação, “quem desvaloriza este mérito só o pode fazer por despeito ou frete político”.

5.7.22

Ter canudo compensa? Salários de licenciados caíram 11% em 10 anos

Sandra Afonso, in RR

O relatório "Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal" revela que a pandemia dificultou a entrada dos jovens no mercado de trabalho e o ensino à distância provocou perdas de aprendizagem que podem ser irreversíveis.

Na última década, o salário médio só aumentou para os menos qualificados, segundo a edição do “Estado da Nação: educação, emprego e competências em Portugal” - o relatório anual da Fundação José Neves.

Entre 2011 e 2019 os trabalhadores somaram perdas no salário real, ter um canudo ainda garante um ordenado melhor, mas a diferença é cada vez mais curta.

Em comparação com os restantes Estados-membros, Portugal é dos que paga pior e tem menor produtividade.

Ainda vale a pena estudar?

O salário médio em 2019 ficou claramente abaixo do de 2011, mas um canudo aumenta em 16% a probabilidade de encontrar emprego e em 50% a possibilidade de estarem entre os 40% da população que ganham mais.

A má notícia é que o salário médio, nestes dez anos, só aumentou para quem tinha o ensino básico. Uma subida na ordem dos 5%, puxada pelo aumento do salário mínimo.

Quem tem o ensino superior perdeu 11% do rendimento, quem concluiu o secundário, viu o salário médio cair 3% em dez anos.

Para os jovens que acabam de entrar no mercado de trabalho ainda foi pior, com perdas entre os 15%, nos licenciados, e os 22% entre os doutorados.

Alguns acabam por ir trabalhar para o estrangeiro, onde vários países oferecem melhores condições.

Em 2019, antes da Covid-19, 13 países da União Europeia pagavam melhor aos trabalhadores com o secundário do que Portugal aos trabalhadores com o ensino superior. Em cinco Estados-membros até os menos qualificados recebiam mais que os trabalhadores universitários em Portugal.

Em paridade de poder de compra, o rendimento anual médio em 2019 foi o 7.º mais baixo da União Europeia.

E quanto à produtividade?

Relatório assinala ser essencial para subir os salários, mas refere que em Portugal é cada vez menor, face à média europeia. Em 2019, foi o sexto país com a menor produtividade e nem as qualificações dos mais jovens ajudaram a economia.

Carlos Oliveira, presidente executivo da Fundação José Neves, aponta uma conclusão relevante: “Que as gerações mais qualificadas e mais jovens só começam a ter impacto na produtividade de uma empresa quando representam, pelo menos, 40% da força de trabalho. Se os jovens qualificados, portanto, até aos 34 anos, representarem apenas entre 20 a 40% da força de trabalho, não há impactos relevantes e se for inferior a 10%, até pode haver diminuição da produtividade de uma empresa.”

A pandemia teve consequências?

Segundo o estudo, durante a pandemia, "o emprego dos jovens foi o mais afetado e ainda não tinha recuperado totalmente no último trimestre de 2021, com perdas de 27.500 empregos face ao mesmo trimestre de 2019".

Além do impacto nos jovens no mercado de trabalho, a crise sanitária dificultou a entrada dos jovens no mercado de trabalho.

“Em 2021, apenas 74% dos jovens entre os 20 e os 34 anos que tinham completado um nível de escolaridade nos últimos três anos estavam empregados, uma queda acentuada face a 2019 que interrompe a tendência positiva que se vinha a verificar desde 2012”, pode ler-se no relatório.

A queda foi mais acentuada entre os que terminaram um curso superior, apesar da taxa de emprego dos recém-diplomados continuar acima dos que terminaram o ensino secundário.

Além de penalizar a entrada no mercado de trabalho dos jovens, diz o estudo, “a pandemia teve implicações na aquisição e no reforço de competências em diferentes fases da vida, comprometendo o futuro profissional de indivíduos e trabalhadores e também o crescimento económico do país”.

10.3.22

Nesta escola, qualquer um pode ser “a voz dos estudantes”: “Tenho nove anos de coisas guardadas por dizer”

Liliana Borges (texto) e Matilde Fieschi (fotografia), in Público on-line

O projecto DeliberaEscola, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, promove a participação cívica dos estudantes através de associações e com base num sorteio, no lugar de eleições, para garantir que até os alunos tradicionalmente menos activos politicamente sejam desafiados a participar.

Na Escola Básica de Bucelas, em Loures, quem passa no corredor que dá acesso à biblioteca não adivinha que é numa sala onde toca a Feel Good dos Gorillaz que nas próximas três horas um grupo de 18 estudantes (12 efectivos e seis suplentes) irá discutir o presente e futuro da comunidade escolar. Entre colegas e muitas caras desconhecidas – escondidas atrás das máscaras – nove rapazes e nove raparigas entram introvertidos na sala de onde sairá, oficialmente, o novo Conselho de Alunos.

Ao contrário do modelo institucional das associações de estudantes, nenhum dos alunos se candidatou para ali estar. Foram escolhidos aleatoriamente, através de um sorteio, para garantir que até mesmo os alunos que não têm uma tendência de participação cívica mais activa são desafiados a integrar o projecto. Nas salas, além dos alunos, só entram a coordenadora e facilitadora do projecto. E os professores? Ficam do outro lado da porta, para garantir que os alunos “não sintam constrangimentos”, esclarece logo Mónica Barbosa, a facilitadora do projecto DeliberaEscola, promovido pelo Fórum dos Cidadãos.

O DeliberaEscola, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, arrancou em 2020 em três agrupamentos. Este ano lectivo já está em 11, incluindo o agrupamento 4 de Outubro, em Loures, que tem dois Conselhos de Alunos: um na escola-sede, a Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, e outro na Escola Básica de Bucelas (a que recebe esta primeira sessão).

O objectivo das três horas seguintes é construir uma dinâmica de equipa que no final se traduza numa rotina – a definir pelos próprios estudantes – de encontros do Conselho de Alunos para discutir os problemas da escola e as respostas que podem ser exigidas à comunidade e direcção do agrupamento. “Vão ser os representantes e a voz dos alunos”, anuncia Mónica Barbosa.

Depois de um arranque tímido expectável por se tratar do primeiro encontro, as propostas proliferam. “Tenho nove anos de coisas guardadas por dizer”, desabafa Daniel, aluno do 9.º ano e um dos estudantes seleccionados para integrar o Conselho. “A comida da escola é terrível”, queixa-se Leonor, uma das primeiras alunas a falar. A facilitadora pergunta quem concorda e praticamente todos levantam a mão. “As quantidades de comida são insuficientes”, completa uma colega.

“As salas de aula não têm aquecedor”, exemplifica outro aluno. “Há salas com quadros que não dão para ler”, atira mais um. Nas casas de banho dos rapazes, além da falta de privacidade, falta também o papel higiénico e o sabão. “Repõem o papel higiénico de dois em dois meses”, conta Daniel. Também são mais as torneiras que não funcionam do que aquelas que estão operacionais, diz.
"Tem de existir uma real abertura das escolas"

Por integrarem alunos de diferentes turmas e anos, os encontros acontecem nos intervalos das aulas, fora do horário escolar – o que se revela desafiante. “Fica evidente uma limitação para a execução de qualquer projecto extracurricular”, assinala Paula Cardoso, coordenadora do DeliberaEscola.

Para que estes projectos durem e se cumpram até ao fim, “tem de existir uma real abertura das escolas para receber a proposta, algo que nem sempre é fácil de assegurar”, completa antes de destacar o “fantástico apoio” da Direcção-Geral da Educação na identificação dos agrupamentos disponíveis para esta ideia.

Maria da Trindade Castro, professora de Português e Cidadania, é quem acompanha os alunos da Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo (a escola-sede) – mas fica no corredor. Ao PÚBLICO, explica que, enquanto coordenadora dos projectos do agrupamento, ficou responsável por acompanhar este projecto.

“Temos tradição de participar no Parlamento dos Jovens”, um projecto criado em 1995 pela Assembleia da República para promover e incentivar o trabalho democrático aos alunos do Ensino Básico e Secundário. Para complementar essa participação – voluntária e restrita a um curto número de alunos por escola, o agrupamento 4 de Outubro decidiu que “seria bom seleccionar os alunos de forma aleatória”, vista como a “grande vantagem deste projecto”, envolvendo “aqueles que normalmente não se disponibilizam”.

A primeira sessão termina com muitas ideias e entusiasmo no ar. Afinal, os alunos descobriram que é possível ser-se civicamente activo “sem formalismos” e sem “muitos papéis”. O próximo encontro do grupo irá já discutir propostas para os problemas identificados.

Artigo corrigido: Acrescenta que o Fórum Cidadãos é a entidade promotora do projecto e esclarece que Mónica Barbosa é facilitadora e não coordenadora do projecto.


15.11.21

Exclusão dos ciganos da escola deve "envergonhar-nos" a todos

Catarina Paço Rodrigues, in JN

José Vítor Pedroso, diretor-geral da Educação, admite sentir-se "envergonhado" face aos números da não inclusão da comunidade cigana no meio escolar apresentados num ciclo de conferências sobre a inclusão destas comunidades na escola. "Estes números envergonham qualquer português", afirmou.

O diretor-geral da Educação, José Vítor Pedroso, lamenta a realidade que os números mostram, mas afirmou que o caso de Torres Vedras - que tem vindo a fazer vários esforços para a inclusão da comunidade cigana no meio escolar - deve ser partilhado.

Apesar dos vários planos, projetos e programas que existem , os vários participantes no encontro "Comunidades ciganas - Sucesso Educativo: Recuperar para Avançar", realizado na passada terça-feira, continua a existir um desfasamento educativo severo da comunidade cigana no geral, segundo os vários alertas deixados na conferência que teve lugar em Torres Vedras - cidade com uma forte presença da comunidade cigana.

Expectativas baixas

"O principal problema são as expectativas baixas", alertaram dois Investigadores da Universidade de Barcelona. Fernando Macias-Aranda, de origem cigana, e María Vieites Casado, apontaram que nalgumas escolas de territorios desfavorecidos existe uma redução do conteúdo curricular devido ao "mito" de que as crianças e jovens ciganos têm de ser motivados para ir à escola adaptando os currículos.

Para além disso, denunciam que em alguns locais há uma segregação da comunidade cigana em salas de aula consideradas de baixa produtividade. No entanto, o principal problema, afirmam os investigadores, é o facto de existirem expectativas baixas em relação a esta comunidade.

Mas há coisas positivas a acontecer: estão a ser feitas ações em mais de 9 mil escolas em vários pontos do mundo, contaram. Contornar a exclusão da comunidade cigana da escola passa, segundo estes investigadores, por integrar os ciganos dentro da sala de aula, promovendo a heterogeneidade e as diferenças culturais com expectativas iguais para cada aluno. Em paralelo, deverá haver uma aposta na formação dos familiares de modo a acompanharem os seus filhos.

No agrupamento de escolas do Padrão da Légua em Leça do Balio (Matosinhos), esta prática já existe. Os métodos adaptados na escola com as crianças de diversas culturas passam pela constituição de turmas culturalmente diversas, em que se fazem atividades de grupo, por exemplo, em que os alunos explicam elementos da sua cultura (como a bandeira e a história). Nesta escola não há alteração do currículo nacional escolar e o grau de exigência é o mesmo para todos os alunos, independentemente da sua origem, garantiram duas professoras do agrupamento presentes no encontro. Há também um envolvimento dos pais, através de reuniões na escola.

"É necessário quebrar o ciclo"

Emanuel Fernandes, membro da comunidade cigana e pertencente à Associação Sendas e Pontes, - associação intercultural e para inclusão das comunidades ciganas em Torres Vedras - sublinha que "é necessário quebrar o ciclo, porque uma vez que há um cigano formado, este vai garantir que os seus filhos se formem também".

Segundo dados de 2015, citados por Ana Umbelino, vice-presidente da câmara municipal de Torres Vedras, a tendência é para que as meninas ciganadas não passem do 1.º ciclo - 83.3% dos ciganos que têm apenas o primeiro ciclo são mulheres.

De acordo com as estatísticas publicadas pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, no "Perfil escolar das comunidades ciganas", no ano letivo de 2018/2019, dos 25 140 alunos ciganos matriculados, 76,4% dos alunos tiveram aproveitamento escolar, um aumento face ao último ano com dados. No ano letivo de 2016/2017, esta percentagem situou-se nos 56.2%.

5.11.21

Levar o jornal para a sala de aula é meio caminho andado para uma “cidadania activa”

Isabel Moura, in Público on-line

O jornalismo como ferramenta para o exercício da cidadania e como recurso pedagógico foi tema da acção de formação dirigida a professores.

Decorreu esta quinta-feira, 4 de Novembro, a partir da biblioteca da Escola Secundária Camões, em Lisboa, uma acção de formação destinada a professores promovida pelo Plano Nacional das Artes (PNA) em parceria com o jornal PÚBLICO. Cerca de 420 professores acompanharam, em directo, a sessão com o tema “O jornal como recurso pedagógico”, através do canal Youtube da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

O evento contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa e do Secretário de Estado do Cinema Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva. João Costa referiu-se ao jornal como “um mundo que se abre enquanto recurso pedagógico, na promoção de novas literacias mais aprofundadas, mas também, e sobretudo, na capacidade de trazer a cidadania para dentro das escolas”. Defendeu ainda que “o jornal e a imprensa livre são dos principais sintomas de uma democracia plena”. Trazer o jornal para a escola é, segundo o Secretário de Estado, “trazer o espaço do pluralismo, o espaço do debate, o espaço do diálogo, o espaço do confronto de ideias, mas também o território do conhecimento e não das pseudo-informações que vivem à nossa volta neste momento”. Nuno Artur Silva reforçou a importância dada ao jornalismo acrescentando que “quando o jornalismo está sob ameaça, também a democracia está”. E considerou que “a defesa da democracia faz-se na aula, na escola, com a ajuda do jornalismo”.

Também para o Comissário do PNA, Paulo Pires do Vale, “o papel dos media é fundamental para, nomeadamente, promover uma verdadeira cidadania cultural”. “Queremos muito transformar os media em território educativo. O jornal é território educativo e a escola é também uma produtora mediática”, sustentou.

Conduzida por vários elementos do jornal PÚBLICO, a formação pretendeu demonstrar a importância que o jornalismo pode ter na educação dos mais jovens. O jornal pode ser, como o título da acção sugere, um verdadeiro “recurso pedagógico”

O projecto PÚBLICO na Escola, criado em parceria com o PNA, tem demonstrado isso mesmo. Luísa Gonçalves, coordenadora do projecto sublinhou que “há mundo para além do manual escolar”. A leitura “não deve ser limitada aos textos escolares e trabalhar com conteúdos jornalísticos deve ser uma prática sistemática e regular”. Segundo a jornalista “essa ferramenta permite desenvolver as competências e promover as literacias de informação e dos media, bem como contribui para a cidadania activa, o espírito crítico e a capacidade de argumentação”. Além do mais o jornal é “actual, real, diversificado, multidisciplinar, interdisciplinar e plural”, acrescenta.

Para Manuel Carvalho, director do PÚBLICO, o projecto PÚBLICO na Escola - que promove, incentiva e ajuda na criação de jornais escolares - tem um carácter de responsabilidade social. O director considera que o jornalismo escolar deve ser encarado como “uma ferramenta, um instrumento divertido para que alunos tenham mais consciência ou responsabilidade pelo que se passa na sua escola ou comunidade”, promovendo, assim “uma sociedade mais justa e coesa”. Defende ainda que “uma sociedade com informação de qualidade, baseada na verdade e no interesse colectivo, com a população mais informada, é um espaço mais rico e democrático”, pelo que reconhece o jornalismo como um verdadeiro recurso para a cidadania.

Nesta formação, os professores aprenderam não só como criar um jornal escolar como utilizar os conteúdos jornalísticos em contexto de sala de aulas. Verbos como envolver, perguntar, situar e escolher fazem parte do jargão jornalístico que os professores ficaram a conhecer através da jornalista Bárbara Simões, coordenadora do PÚBLICO na Escola. Teresa Abecassis, jornalista multimédia, indicou ferramentas para construir um jornal escolar, merecendo elogios na caixa dos comentários. Uma das participantes comentou estar “a aprender mais em meia hora do que em horas a fio de capacitação digital”.

Durante o evento foi anunciado o lançamento do concurso “Vamos fazer um plano” que pretende promover o debate sobre cultura, artes e património, fomentar os jornais como recursos pedagógicos para o conhecimento, fomentar a literacia mediática e combater a desinformação. O regulamento será publicado até final do mês. Os cinco vencedores do concurso terão a oportunidade de receber uma mentoria profissional e ver o seu trabalho publicado em duas páginas do jornal PÚBLICO. O objectivo é dar voz aos alunos e às questões culturais.

Texto editado por Rita Ferreira


6.10.21

Governo quer integrar pré-escolar no ensino obrigatório

Lusa com TSF

Além da escolaridade obrigatória aos três anos, é também proposto o alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos.

Governo quer integrar o pré-escolar (dos três aos cinco anos) no ensino obrigatório, uma proposta que consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2023 aprovada pelo Executivo que seguiu para consulta pública.

De acordo com o jornal Público, que teve acesso ao documento, o Governo propõe que o ensino passe a ser obrigatório logo a partir dos três anos (e não dos seis, como atualmente), numa medida que alarga para 15 os anos de escolaridade obrigatória.

No documento é referido que o que se pretende é "reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo".

Para o padre Jardim Moreira, da rede europeia anti-pobreza, considera que é um avanço, mas não chega.

"É importante também não esquecer que só há crianças onde há família, por isso, propomos que haja uma equipa pluridimensional que acompanhe as famílias e que essas respostas devem ser integradas num conjunto mais alargado", explica em declarações à TSF.

O padre Jardim Moreira defende também que é preciso pensar na criança muito antes de chegar aos três anos, visto que é nesta idade que "se fundamenta as bases de futuro".

"É um avanço, mas precisamos de ir mais longe para evitar situações de desvios", afirma.

Jardim Moreira defende que a ideia é um avanço, mas é preciso pensar na criança antes dos três anos

A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular considera que a proposta até pode ser uma solução, desde que as crianças sejam tratadas de forma igual. A presidente Susana Batista, em declarações à TSF, lembra que a componente pedagógica é gratuita nos estabelecimentos públicos e do setor social, mas nas creches privadas, há cada vez menos apoios do Estado.


"Poderá ser uma boa medida desde que sejam contempladas todas as crianças e que não haja descriminação do acesso das crianças à educação pré-escolar", diz.


Os pais que têm os filhos em creches privadas têm cada vez menos apoios. Estes apoios não são atualizados há mais de 10 anos, alerta Susana Batista.

É importante que "os contratos de desenvolvimento que são os tais apoios às famílias mais desfavorecidas fossem novamente atualizados, porque estes apoios já não são atualizados desde 2009. Se querem tornar a educação pré-escolar obrigatória, então tem que ser garantido o acesso a todas as crianças em condições de igualdade", avisa.

Ouvido pela TSF, Luís Ribeiro, presidente da Associação de Profissionais de Educação de Infância, considera que mais do que alargar a escolaridade obrigatória a partir dos três anos, o importante seria garantir creches para todas as crianças entre os zero e três anos.

"Aquilo que tem sido o nosso esforço e essa sim, do nosso ponto de vista, é mais eficaz no combate contra a pobreza é a alteração da lei de bases do sistema educativo para inclusão dos zero-três anos. Esse é o grande passo que temos que dar para combater a pobreza", sublinha.

Quanto à escola obrigatória para os miúdos a partir dos três anos, Luís Ribeiro lembra que há erros que foram cometidos noutros países que devem servir de lição para o nosso país, mas em princípio, a associação de profissionais de educação de infância não tem nada a opor.

"O que nós sabemos é que alguns países onde isso aconteceu criou uma pressão muito forte sobre a pedagogia que se pratica na infância. Esse é o nosso maior problema", admite.

A educação deve começar o mais cedo possível. Já a escolaridade obrigatória é uma expressão que levanta dúvidas a Jorge Ascenção. O presidente da Confederação das Associações de Pais avisa que as famílias não querem que as crianças comecem a escolaridade tão cedo.

"Não queremos escolaridade a partir dos três. Educação sim, adequada à idade dos três anos que agora está a partir dos quatro e que obviamente as famílias necessitam deste apoio, parece-nos bem", considera.

Também ouvido pela TSF, Jorge Ascenção tem também dúvidas quanto à eficácia desta medida no combate à pobreza, uma vez que existem mecanismos específicos para ajudar as famílias mais fragilizadas.

"Vamos ter na mesma, no âmbito das comissões de proteção da criança ou no âmbito de outras identidades, trabalhar junto dessas famílias para que elas possam criar essa expectativa pelo sistema educativo. Temos que perceber muito bem como se pretende implementar esta medida", afirma.

Ainda assim o presidente da Confederação das Associações de Pais considera que é uma boa proposta a de alargar a educação e o apoio às familias com crianças de 3 anos.

Além da escolaridade obrigatória aos três anos, no documento é também proposto o alargamento do acesso ao abono de família, bem como o reforço dos montantes pagos.

Consta igualmente uma proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças em particular a agregados monoparentais assumindo como prioridade a retirada das crianças da pobreza e a criação de um Sistema de Apoio Social para as Famílias com Crianças

O Governo pretende também que as escolas funcionem como "pilar de excelência de sinalização das situações de carência".

A estratégia prevê o aumento da rede de psicólogos escolares, tida como essencial para "a deteção precoce de problemas psicológicos em meio escolar", e a criação de mecanismos de acesso gratuito para crianças inseridas em famílias pobres a cuidados de saúde mental.

A existência de "técnicos de referência" que acompanharão a par e passo as situações de carência das famílias e expandir as equipas comunitárias de psiquiatria da infância e da adolescência nos serviços locais de saúde mental, são outras medidas elencadas no documento.

Carlos Farinha Rodrigues, economista e especialista em pobreza e desenvolvimento, elogia o documento.

"Pela primeira vez temos um quadro que tenta dar coerência a um conjunto de medidas articuladas no combate à pobreza e que coloca a questão das crianças em primeiro lugar. Claramente o que nós temos é o reforço da prioridade de retirar as crianças da situação da pobreza", esclarece em declarações à TSF.

No campo das prestações sociais, está previsto o aumento da abrangência do Rendimento Social de Inserção (RSI) e no campo da habitação, a estratégia pensada para os próximos nove anos, passa pela existência de crianças no agregado familiar como condição prioritária de acesso.

Ainda na habitação, segundo o documento, as soluções de alojamento de emergência, por seu turno, deverão ser garantidas com a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, recentemente criada.

Está igualmente previsto o reforço da habitação com renda acessível com um "parque habitacional público a preços acessíveis", a construir através da reabilitação do património imobiliário do Estado.

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 foi aprovada na quinta-feira pelo Governo e seguiu agora para consulta pública, segundo o Conselho de Ministros.

"A estratégia constitui um elemento central do objetivo de erradicação da pobreza, enquadrado no desafio estratégico de redução das desigualdades", tenso sido aprovada na generalidade "a fim de ser submetida a consulta pública", refere o comunicado emitido no final da reunião do Conselho de Ministros.

Em entrevista à Lusa em julho, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já tinha adiantado que o documento iria ter medidas especificas para diferentes públicos-alvo, como as crianças, os jovens ou os trabalhadores.

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 terá também medidas dirigidas aos jovens, aos trabalhadores e aos públicos mais vulneráveis, além de "medidas transversais de preocupação com a coesão territorial", garantindo uma "intervenção local cada vez mais com capacidade para respostas personalizadas, localizadas no território para garantir o combate às assimetrias, até no acesso aos serviços essenciais", adiantou na altura.

* Notícia atualizada às 11h02

15.9.21

Maioria dos exercícios para apoio às aprendizagens são de nível médio ou elevado

Clara Viana, in Público on-line

Instituto de Avaliação Educativa lança plataforma com itens retirados dos exames e dos testes internacionais para apoiar plano de recuperação das aprendizagens. Embora de acesso livre, é mais direccionada aos professores.

A maioria dos exercícios que o Instituto de Avaliação Educativa (Iave) já disponibilizou para apoiar a recuperação das aprendizagens são de nível médio e superior no que respeita à sua “complexidade cognitiva”. É o que se passa com 15 dos 19 exercícios que se encontram por agora disponíveis na plataforma ITENS S.A. - Explorar os Itens da Avaliação Externa em Sala de Aula, lançada nesta segunda-feira pelo Iave, que é o organismo responsável pela elaboração e classificação dos exames e provas nacionais.

Por enquanto, ainda só existem 19 itens relativos a provas nacionais que foram realizadas por alunos do ensino básico e outros 16 provenientes do PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study) um estudo internacional sobre literacia dirigido a alunos do 4.º ano.

O Iave promete que nesta primeira fase irão ser disponibilizados “cerca de meia centena de itens dos três ciclos do ensino básico, nas áreas disciplinares de Português, Matemática, Estudo do Meio, Português Língua Não Materna, Expressões Artísticas e Educação Física”. Serão também apresentados mais itens retirados “de estudos internacionais em que Portugal participa”, como o PISA ((Programme for International Student Assessment) destinado a avaliar a literacia dos alunos de 15 anos ou o TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study), que avalia os alunos do 4.º ano nas áreas de Matemática e Ciências.

“Numa segunda fase, serão integrados na plataforma itens pertencentes às disciplinas do ensino secundário sujeitas a avaliação externa”, acrescenta o Iave. O objectivo anunciado é que todos estes exercícios “possam ser explorados pedagogicamente em sala de aula para diagnosticar o estado das aprendizagens dos alunos, nomeadamente dos conhecimentos e das competências que apresentem maiores fragilidades e que seja necessário apoiar”. E assim ajudar no plano de recuperação que estará em vigor até 2023, destinado essencialmente a suprir as aprendizagens que ficaram em défice devido ao encerramento das escolas por causa da pandemia.
Défices antigos

Mas os exercícios apresentados apontam também para défices mais antigos. Por exemplo, em metade dos 16 itens retirados da edição do PIRLS de 2016 os alunos portugueses tiveram classificações abaixo dos 50% e em dois destes não foram além dos 11%. São exercícios que apelam sobretudo ao raciocínio e à construção de respostas, domínios que repetidamente têm sido apontados como críticos na performance dos alunos portugueses. As melhores classificações, como geralmente sucede, são as fornecidas pelas questões de escolha múltipla.

Já no que respeita aos itens retirados das provas de aferição nacionais, o Iave optou por não apresentar as classificações obtidas pelos alunos uma vez que as características desta avaliação são “mais de âmbito formativo e qualitativo”. Por agora são a maioria. Neste caso, apenas se indica o “nível de complexidade cognitiva” dos itens: 1 (inferior, a reprodução de conhecimentos), 2 (médio, aplicar e interpretar) e 3 (superior, raciocinar e criar).

Nos itens retirados de provas e exames nacionais é apresentada a classificação que os alunos obtiveram. Só ainda estão três disponíveis que foram retirados do último exame de Matemática do 9.º ano, feito em 2019. Nos dois anos de pandemia estas provas não se realizaram. As cotações oscilaram entre 11% e 57%.

Em respostas ao PÚBLICO, o Iave refere que a escolha dos itens é feita pelas equipas do instituto, “de acordo com os objectivos da plataforma”. “A plataforma ITENS S.A. pretende disponibilizar itens das várias áreas disciplinares que avaliam vários conteúdos e competências consideradas importantes para as aprendizagens dos alunos. Pretende-se também apresentar itens de tipologias e formatos variados”, acrescenta.

Em todos os itens apresentados, o Iave esclarece que “complexidade não é sinónimo de dificuldade”. Razões? “A complexidade tem a ver com o processo cognitivo que é requerido para a realização da tarefa ou do item da avaliação. É definida durante o processo de construção” destes. No que respeita à dificuldade “pode e deve ser estimada, mas só é possível determinar com exactidão depois da aplicação do instrumento/tarefa, através dos resultados obtidos”.

O Iave especifica também que a plataforma, embora seja de acesso livre, é “mais direccionada a professores”.

24.8.21

Apoio ao estudo só chega a 21% dos alunos com média negativa no 12.º ano

Natália Faria, in Público on-line

No 12.º ano, 38% dos alunos têm apoio ao estudo, segundo relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. Entre os alunos com notas entre os 18 e os 20 valores, 47% têm explicações. Já entre os que não passam dos nove valores, apenas 21% usufruem desse apoio. A maioria dos pais opta por pagar ao explicador fora da escola.

Os alunos do 12.º ano que mais recorreram ao apoio ao estudo no ano lectivo de 2018/19 (dentro da escola, mas sobretudo pagando a um explicador) são os que já tinham as melhores notas no ano lectivo anterior. No universo das escolas públicas e privadas, 47% dos alunos que chegaram ao 12.º ano com notas entre 18 e os 20 valores usufruíam desse apoio, segundo um relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação (DGEEC). No outro extremo, entre os alunos com negativa, e que são em tese os que mais necessitariam desse complemento, apenas 21% beneficiavam de apoio ou explicações.

Contas feitas, o relatório em que a DGEEC se dedica a analisar a frequência de actividades complementares de apoio ao estudo no final do secundário ao longo de quatro anos lectivos (de 2014/15 a 2018/19) conclui que havia, em 2019, mais de 36 mil alunos do 12.º ano a frequentar explicações ou aulas de apoio, o equivalente a 38% do total de alunos que nessa altura frequentavam o último ano do percurso escolar obrigatório, quer em escolas públicas quer em privadas.


Na maior parte dos casos, o apoio ao estudo (mais procurado nas disciplinas de Matemática e Português) era assegurado fora dos portões da escola: em centros de explicações ou com recurso a explicadores particulares. E isto pode ajudar a explicar porque é que, do universo total de alunos do 12.º ano, apenas 21% dos que tinham negativa beneficiavam desse apoio complementar, contra 79% que não o faziam, ainda segundo o relatório, que precisa, além disso, que, entre os alunos com notas entre os 15 e os 17 valores, também 43% tinham explicações.

Se tomarmos como universo total os 38% de alunos do 12.º ano com direito a apoio ao estudo, as contas alteram-se, mas apenas para reforçar a conclusão de que os que mais necessitariam de apoio ao estudo são os que menos beneficiam dele. Do bolo total dos alunos com apoio, 0,1% apresentavam notas negativas, 54% tinham entre 10 e 14 valores na pauta de classificações, 37% entre 15 e 17 valores e os restantes 9% entre 18 e 20 valores. O que o relatório não explica é até que ponto o facto de apenas 0,1% dos alunos com explicações apresentar nota negativa decorre ou não do sucesso das próprias explicações.


Quanto às motivações dos estudantes com apoio, 34% referiram a necessidade de melhorar notas muito baixas e 27% a preparação para os exames, ao mesmo tempo que a melhoria de boas notas e a ajuda na organização ao estudo foram apontadas por 23% e 16% dos alunos, respectivamente. Sem surpresas, as motivações dos alunos variavam consoante os agregados familiares: a melhoria das notas muito baixas foi a razão apontada pelos alunos cuja escolaridade da família era mais baixa (85% dos alunos cuja famílias tinham escolaridade igual ou superior ao terceiro ciclo do ensino básico, face aos 66% que tinham o secundário ou superior) enquanto os filhos de pais com maior capital escolar recorreram ao apoio sobretudo para obterem ajuda na organização do estudo e assim melhorarem as boas notas, com o intuito de assegurarem a entrada num curso superior cuja média era elevada.

Mais apoio fora da escola

O relatório não inclui nem o efeito da pandemia nesta realidade de recurso sistemático às explicações nem o novo quadro curricular, que só chegou ao 12.º ano no ano lectivo de 2020/21. Por outro lado, os dados referem-se apenas aos alunos do 12º ano. Logo, não podem ser entendidos como representativos da totalidade do percurso escolar dos estudantes portugueses. Ainda assim, a DGEEC consegue colocar alguma luz sobre um mercado que movimenta acima dos 200 milhões de euros por ano e envolve aproximadamente 244 mil alunos portugueses, segundo o estudo mais recente feito em 2019 pela marca Ginásios da Educação Da Vinci, um franchising que opera em Portugal desde 2008, com 42 “escolas” que dão apoio a cerca de 5400 alunos por todo o país.

Numa balbúrdia em que se conjugam explicadores privados, centros de explicações, aulas de apoio, dentro e fora da escola, em casa do aluno ou do explicador ou ainda pela internet, há muito que os investigadores que se dedicam a este tema vinham reclamando do Ministério da Educação um estudo que permitisse caracterizar melhor a realidade. E, embora parcelar, este relatório permite concluir desde logo que a proporção de 38% dos alunos que recorrem a apoio ao estudo no 12.º ano se manteve constante ao longo dos quatro anos de escolaridade analisados. O que mudou foi a preferência pelo apoio ao estudo fora dos portões da escola, que aumentou dos 24% em 2014 para os 29% de 2019, ao mesmo tempo que o recurso ao apoio escolar garantido pelas próprias escolas baixou quatro pontos percentuais, de 12% para 8%.

Entre os 38% de alunos com apoio, a larga maioria (78%) frequentava explicações fora da escola. Destes, 58% preferiram em 2018/19 um explicador particular, embora a frequência de um centro de estudos ou explicações tenha aumentado sete percentuais ao longo dos quatro anos em análise. Passou de 35% em 2014/15 para os 42% de 2018/19.
Filhos de universitários: maioria tem explicações

Sem detectar grandes discrepâncias entre regiões, o estudo confirma que o apoio ao estudo é procurado quase exclusivamente (95%) pelos alunos que pretendem prosseguir estudos. E são precisamente os que querem entrar na universidade aqueles que mais privilegiaram as explicações fora da escola: 80%. Já entre os que tencionavam despedir-se da escola uma vez completado o 12.º ano a proporção dos que procuraram o apoio dentro da escola aumenta para os 50%.

Sem surpresas, a DGEEC concluiu também que quanto mais escolarizados são os agregados familiares maior é o recurso ao apoio ao estudo por parte dos alunos. Entre os filhos de pais com o ensino superior, 58% tinham explicações, numa proporção que desce para os 36% entre os filhos de pais com o secundário. Finalmente, entre os alunos cujos pais não foram além do 1.º ciclo do ensino básico e secundário, apenas 16% tinham apoio complementar.

Igualmente pouco surpreendente é a constatação de que foram os alunos filhos de famílias com poucos recursos que mais optaram pelas explicações ou apoio dentro da escola (47%), ao passo que, entre os filhos de universitários com direito a apoio, apenas 15% usufruíam daquele que era oferecido pela própria escola, optando os restantes 85% por pagar o apoio do seu bolso no mercado privado.

No ano lectivo de 2018/19, a grande maioria (92%) dos estudantes com apoio ao estudo frequentava cursos científico-humanísticos, contra os 8% que eram alunos de cursos profissionais. Na contraposição entre as escolas públicas e privadas, conclui-se que, entre os alunos de cursos científico-humanísticos de escolas públicas, 52% participavam em actividades complementares de apoio ao estudo, dez pontos percentuais abaixo dos 62% que frequentavam o mesmo curso, mas numa escola privada.

A maioria dos alunos (70%) usufruía de entre uma a três horas de apoio ao estudo, sobretudo a Matemática (metade dos alunos que procuram explicações fazem-no a esta disciplina) e a Português (22%).


15.3.21

"Não podemos pedir aos miúdos que aprendam, quando não têm saúde, comida e casas estáveis"

João Carlos Malta, in RR

Rui Correia, eleito o melhor professor do país em 2019, reflete sobre a covid-19 e as suas consequências para alunos, professores e escolas. Quem mais perde com o fecho das escolas, o porquê, e o problema crescente da saúde mental no meio escolar. O docente fala ainda das debilidades que a pandemia pós a nu no sistema de ensino.

Há dois anos que um prémio lhe deu uma voz nacional, mas o professor Rui Correia há tempo que fala de forma diferente com os seus alunos no Oeste. Aos 55 anos, sempre que pode substitui a palavra ensino por aprendizagem, porque o centro do que se passa numa escola, garante, é o aluno.

Por isto, e apesar de acreditar que a pandemia vai ter incontáveis consequências nefastas, a maior de todas talvez seja o aprofundar do fosso da desigualdade entre estudantes, esta é também uma crise que pode marcar uma rutura positiva: "A de terminar com a pedagogia do pronto-a-vestir."

Em relação à digitalização do ensino não o vê como uma panaceia, mas acredita que é já um presente bem real. Ainda assim, com perigos, ilustrando com a tirada que ouviu de um aluno: "Já percebi porque é que isto se chama ensino à distância, é porque desta forma estou longe de aprender o que quer que seja".

Nesta entrevista à Renascença, inserida na série "A pandemia vista pelas ciências sociais", este professor de História mergulha em profundidade no retrato das escolas no último ano.

Já conseguimos antever quais as principais consequências da pandemia para os alunos que estão no sistema de ensino em Portugal nos anos da Covid-19. Não digo as de hoje, mas aquelas que irão aparecer a longo prazo?

Antes de mais é bom que compreendamos que estamos num território que não está mapeado. Vamos ter de fazer como antigamente se fazia, quando se descobriam territórios novos, temos de criar cartografia destes novos tempos. Isso vai passar pela ideia de que esta pandemia funciona como funcionaram os furacões na Flórida.

É como se todo o sistema de ensino visse toda a água do leito do mar ser sugada, e deixasse à vista todas as fragilidades e desigualdades que já existiam desde sempre, e que de alguma maneira iam sendo conhecidas pelos professores. A escola é a primeira montra de todas as crises e os professores são as primeiras testemunhas do impacto que estas crises têm nos miúdos e nas famílias.

Em termos futuros, acho que a perceção das desigualdades vai ter de servir-nos para alguma coisa. Nunca devemos perder as oportunidades que as crises nos criam e acho que é um momento perfeito para terminar com a pedagogia do pronto-a-vestir.

Como assim?

Um tamanho servir para toda a gente e este modelo educativo tem de ser modificado para uma alfaiataria pedagógica em que cada fato é feito para cada aluno, apesar de [serem necessárias] muitas transversalidades.

RITMO DA VACINAÇÃO DA COVID-19 EM PORTUGAL

Mas começamo-nos a aperceber que existe uma desigualdade muito grande. Temos de começar a entender que há alunos para quem esta crise não lhes levantará muitos problemas e vão estar ótimos, porque continuam a ter oportunidades de aprendizagem de grande qualidade. Mas temos muitos outros que não têm acesso a nada que envolva qualidade.

"A escola é a primeira montra de todas as crises e os professores são as primeiras testemunhas "

Quando pensamos o que venha a ser o sistema de ensino que resulta de uma pandemia como esta, temos de partir do princípio que não podemos deixar ao acaso do nascimento as oportunidades que os miúdos têm para aprender bem.

Portanto, não vê estes desequilíbrios e desigualdades do ponto de visto etário, em que os mais novos são mais prejudicados, mas mais de pendor socioeconómico?

Sim, não tenho a menor dúvida. Isto não é uma questão etária. O facto de alguns alunos terem mais idade e, por isso, mais autonomia é novamente um estereótipo que facilmente se esboroa.

Temos miúdos com 18 anos que não terão as mesmas oportunidades que outros terão. Não podemos entender que encerrar escolas seja uma opção. É tão simples quanto isto. Esta pandemia gerou e obrigou a essa resposta, como se ela fosse aceitável. Se ela é necessária nesta altura, sim. Mas em termos educativos vai ter de ser criado um sistema de "backup" em termos de educação "online" para garantir que nunca existe uma interrupção do ato de aprender. Isso afeta todos, dos mais novos aos mais velhos.

O apoio ao ensino domiciliário até agora é absolutamente residual, mas temos de o começar a pensar como uma forma de acompanhamento dos alunos para todas as famílias. Temos possibilidade de criar ambientes positivos de aprendizagem em cada uma das casas. As escolas têm obrigação de criar esse apoio em relação às famílias e às casas em que essas dificuldades possam subsistir.

Não nos iludamos, isso tem a ver com a situação socioeconómica das pessoas. O que a educação aqui revelou foi abismos que separam alunos de alunos, não por causa da dedicação que a escola possa ter, mas a que os pais consigam ter. É porque gostam menos deles? Não, é porque a vida os obriga a não ter o mesmo tempo e a mesma disponibilidade para poderem acompanhar os seus educandos.

Já aqui falou das debilidades que foram postas a nu, enfatizando as questões das desigualdades. Que outros problemas já existiam e se intensificaram?

Não podemos estar a pedir aos miúdos que eles aprendam coisas, quando não têm acesso a serviços de saúde, comida e residências estáveis. Ou seja, a todo o tipo de satisfação material das suas necessidades.

"É um momento perfeito para terminar com a pedagogia do pronto-a-vestir."

Temos aqui uma circunstância em que as escolas ultrapassam em muito as suas competências em matéria da sua relação com a comunidade. É muito maior do que apenas educar os miúdos.

É preciso fazer um redesign dos sistemas de educação e de acompanhamento das crianças. A escola não pode ser entendida como o espaço de aprendizagem único. Os espaços de aprendizagem são plurais. A nossa relação com a natureza tem de mudar muito. Temos de ter um contato muito mais próximo com os elementos.

A escola, numa época em que vemos os avanços incríveis da biónica, da realidade aumentada e da inteligência artificial, mantém-se numa realidade diminuída, fechada em si mesma, entremuros. Não se dá a conhecer.

Este período demonstrou que o programa “Escola digital” que o primeiro-ministro anunciou há vários meses falhou?

Não acho nada que tenha falhado. Acho que está a correr maravilhosamente bem. Eu explico porquê: nós não tínhamos um sistema com a menor maturidade para poder funcionar fora dos espaços físicos da escola. Neste momento, temos a possibilidade de criar um sistema de recurso quando houver outras catástrofes, porque vai haver outras.

Nós já sabíamos que isto podia acontecer e não nos preparamos rigorosamente para nada. Tínhamos vários areópagos onde isto era discutido e as escolas mantiveram-se a funcionar como existiam. Isto foi um sinal de alarme.

"Não podemos estar a pedir aos miúdos que eles aprendam coisas, quando não têm acesso a serviços de saúde, comida, e residências estáveis."

Hoje estamos mais preparados e, nesse sentido, é uma história de sucesso.

Mas passar para o "online" não é educação, é um meio para um fim que é maior. Este fascínio primaveril que se teve pelas tecnologias, o ponto essencial não é o que se passa do lado do professor, o que importa é o que está a acontecer na casa de cada aluno.

Não podemos converter videoconferências em espaços de cabeças falantes. Isto faz-me lembrar o aluno que dizia que já percebia porque é que isto se chama ensino à distância, é porque desta forma estava longe de aprender o que quer que seja. Esta frase é demolidora e ilustradora de quais são os riscos.

Ouviu isso de um aluno?

Exatamente. Mas atualmente já temos isso. Quando falamos em regime presencial é os alunos estarem na sala de aula? Isso não é regime presencial coisa nenhuma. Presencial é quando se dá conta da presença de um aluno e ele tem a possibilidade de demonstrar a sua presença. Se for para ser igual, é uma perda de tempo.

"A escola numa época em que vemos os avanços incríveis da biónica, da realidade aumentada e da inteligência artificial, mantêm-se uma realidade diminuída, fechada em si mesma, entremuros. Não se dá a conhecer. "

Não nos podemos dar ao luxo de ouvir: "O rapaz vive num ambiente pobre, de que é que estavas à espera?". Essa resignação é inaceitável. Começamos a ver muitas cidades do interior a dar acesso à internet municipal para garantir que todas as pessoas têm acesso livre às redes "online". A equidade social de acesso à educação passa pela universalização das redes digitais. Não pode estar entregue às famílias se têm ou não meios para aceder à internet. Isso não pode acontecer.

É como ter a canalização de água. A água potável tem de estar disponível para todas as famílias e a uma rede digital potável também tem de estar. As redes são uma estrutura elementar de organização de uma sociedade.

A discussão sobre o ensino e a pandemia tem sido focalizada se as escolas estão abertas ou fechadas. Esse é mesmo o tema mais importante?

Encerrar as escolas, como já disse, nunca pode ser uma opção. Não pode ser este o problema. Essa é uma forma de resignação, é desistirmos da luta. O que temos a noção é que quando surgir uma catástrofe destas temos de ter a capacidade rápida de um dia para o outro mobilizar os recursos e ter toda a gente a aprender.

"Isto faz-me lembrar o aluno que dizia que já percebia porque é que isto se chama ensino à distância, é porque desta forma estava longe de aprender o que quer que seja. "

Este é o tópico que mais me interessa. Não podemos deixar as oportunidades de aprender ao acaso do nascimento. Esta coisa da barreira do sangue tem de terminar. A barreira do dinheiro tem de terminar. Se acham que isto é uma utopia, que achem.


Mas como é que num período em que a escola perdeu o seu papel central, pelo menos enquanto espaço físico, se podem atenuar essas diferenças de base?

Não é a escola que o tem de fazer, é a sociedade que tem de atenuar essas desigualdades. O que a escola faz é conhecer os alunos individualmente e conhecer as situações críticas que cada um destes miúdos atravessa. É bom que não se ignore que a maior parte do tempo que os professores hoje passam nas escolas é a discutir questões sociais. Mais até do que questões pedagógicas e didáticas.

NÚMERO DE CASOS DIÁRIOS DE COVID-19 EM PORTUGAL

O maior obstáculo que os professores têm em termos de aprendizagem desde há muitos anos é a questão social, da equidade social.

Há muitas escolas a entregar aos encarregados de educação documentos de boas práticas. As escolas têm de ensinar os pais na forma como podem ajudar os seus filhos a aprender.

"Não nos podemos dar ao luxo de ouvir: "O rapaz vive num ambiente pobre, de que é que estavas à espera?". Essa resignação é inaceitável."

Mas também temos de ter em consideração que as famílias, neste momento, têm de se dedicar às suas profissões, a trazer comida para a mesa, a arranjar dinheiro para as coisas de que precisam. E este trabalho agora é muito maior porque uma parte considerável está arredada dos seus recursos, e é exatamente nesta altura que a sociedade lhes coloca a responsabilidade acrescida de fazer ensino doméstico.

Há famílias que até agora estavam estruturadas, que começaram a não estar.

Se isso não acontecer quais as consequências?

A questão do abandono escolar, que é muito visível.

Teme que isso se efetive no regresso à escola?

Estava à espera disso, mas não aconteceu. No ano passado, tinha três alunos na escola que desapareceram e esperávamos algo de muito negativo em relação ao regresso, a verdade é que não foi tão percetível assim.

"Tenho a certeza de que irá acontecer [um aumento do abandono escolar]."

Vieram como se nada tivesse acontecido. Mas houve um abismo que teve de ser reparado. Isso faz parte do trabalho de um professor que sabe que há situações em que vai ter de fazer novos apoios e acompanhamentos especiais.

Mas neste novo período acha que a taxa de abandono escolar aumentará?

Tenho a certeza de que irá acontecer [um aumento do abandono escolar]. É inevitável. Estamos numa catástrofe. Vai haver danos. São visíveis, mas nós podemos repará-los e sabemos como fazer.

Que outras questões o preocupam no regresso?

As questões da saúde mental, que as pessoas continuam a achar que é um sub-dano, que é um subproduto. Não é nada disso. É um produto imediato de uma crise destas. Angustia-me que neste momento há mais e mais crianças que se apercebem do estado de carência material em que as suas famílias se encontram.

Os pais tentam proteger as crianças dessa perceção, garantir que elas não têm de viver angustiadas com dificuldades materiais. Mas elas começam por se tornar demasiado evidentes. Os miúdos não são nenhuns imbecis, e sabem o que se passa em casa. Em idades tão jovens poder perturbar o desempenho intelectual é algo que me angustia profundamente.

As questões da saúde mental estão a revelar-se com muita força dentro do contexto escolar.

Pelo que sei e li, é um professor muito afetuoso. O que é que mudou na relação com os alunos?

Nada substitui a relação presencial, isso é óbvio. Dito isso, a partir daqui podemos conversar. Tenho colegas que decidiram dividir as turmas para poderem ter mais tempo para cada aluno. O que noto é que se tornou óbvio que quando temos um ensino "online", nós entramos em casa das pessoas. Essa vulnerabilidade torna as coisas muito materiais. Vemos o tipo de ambiente de cada casa.

"É bom que não se ignore que a maior parte do tempo que os professores hoje passam nas escolas é a discutir questões sociais. Mais até do que questões pedagógicas e didáticas."

Não devemos perder as oportunidades que uma crise nos coloca, esta aprendizagem pode aproximar professores e alunos, professores e pais, professores e professores, alunos e academia.

A escola pode enriquecer muitíssimo em termos de realidade e trazer a realidade para dentro da sala de aula.

Noutra vertente, a escola não tem de pedir aos pais para virem à escola. No outro confinamento, tive encontros com os encarregados de 15 em 15 dias. Nunca tinha feito isso na minha vida.

Acha que há aqui para algumas crianças, especialmente os mais pequenos, perdas na socialização que terão efeitos na forma como conseguirão expor sentimentos?

Esse problema existe, mas há um adversário muito maior para essa imaturidade social. O facto de uma criança estar afastada dois meses do contato social terá impactos que ainda hoje são mais ou menos ignorados. Não podemos verificar ainda e é uma questão muito individual.

Mas temos adversários muito mais poderosos para essa imaturidade social, como a utilização dos "smartphones" e a relação que encontramos entre essas tecnologias e as competências sociais dos nossos miúdos.

Eu sou um adepto as tecnologias. Não tenho nada a ideia de que são coisas nefastas. Acho que amplia o mundo das crianças. Mas, por outro lado, basta entrar num corredor de uma escola, em que passo a vida toda a meter-me com os meus alunos, e vejo cinco miúdos lado a lado como se fossem ogres.

"As questões da saúde mental, que as pessoas continuam a achar que é um sub-dano, que é um subproduto, não é nada disso. É um produto imediato de uma crise destas. "

Não sei como é que um desses miúdos chega ao pé de uma rapariga e diz que quer casar com ela, ou ter encontros num café e conversar. Já assisti a conversas entre pares de namorados que são lamentáveis.

Há aqui uma grande iliteracia social. Os miúdos, em muitas circunstâncias, são treinados para não falarem uns com os outros e não estarem uns com os outros. Agora se são estes dois meses [a causar danos], não tenho a certeza.

Como é que os alunos com deficiência, os estudantes com mais dificuldades de aprendizagem, estão a passar por tudo isto?

Estão a passar com uma enorme incompreensão do sistema. Não obstante os esforços dos denodados professores que se dedicam a cada um deles. É literalmente a cada um deles. Avalio pela angústia dos nossos profissionais de educação especial. Tive colegas meus a desabar a chorar. Percebem que alguns desses alunos, não estando nas escolas, não têm capacidade de ter nem um décimo do acompanhamento que tinham.

É o nosso calcanhar de Aquiles. Temos muito, muito que fazer no acompanhamento das crianças portadoras de deficiência. Estes são os primeiros a ficar para trás.

Em termos pedagógicos são dois anos perdidos? Ou não é inevitável que assim seja?

Com toda a honestidade tenho enormes reservas em relação a isso. Não são anos perdidos de maneira nenhuma, discordo absolutamente. Todo este contexto é um contexto de aprendizagem, não se aprende apenas com a escola a funcionar. A escola não é o lugar em que se aprende, a escola é um lugar em que se aprende.

A escola é um sistema económico que condensa em 12 anos aquilo que achamos que um cidadão deve conhecer para ser ativo e empreendedor, e livre.

"Avalio pela angústia dos nossos profissionais de educação especial. Tive colegas meus a desabar a chorar. Percebem que alguns desses alunos, não estando nas escolas, não têm capacidade de ter nem um décimo do acompanhamento que tinham."

Tudo o que está a acontecer eles estão a aprender. Mesmo quando não têm aulas. O mundo não nasceu com uma escola. A aprendizagem informal das coisas é, no entanto, algo que nos faz demorar mais tempo. A escola serve para concentrar em poucos anos aquilo que demora muito tempo a aprender.

Mas o que os miúdos estão a aprender em termos de saúde pública e vacinação faz com que estejam agora mais preparados para discutir assuntos deste género do que há três ou quatro anos. Não são anos perdidos, são anos para recordar.

NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 POR REGIÃO

Esta é uma oportunidade para os miúdos aprenderem e eles estão a aprender bastante mais do que nós suspeitamos. Se calhar até da forma mais imersiva que é possível.

"Não são [dois] anos perdidos de maneira nenhuma, discordo absolutamente."

Discordo da ideia de que esta seja uma geração que está perdida.

A desinformação está na ordem do dia, com as “fake news” a serem um problema sério no ataque a uma pandemia. Quando vemos pessoas com formação superior a aderir a esses discursos não perdemos a esperança de que a educação nos salve de informações falsas?

Uma das minhas devoções em termos de estudos é os anos 30. Gosto muito de estudar essa época. Uma das coisas que mais me seduz estudar são todos os processos relativos ao Holocausto. Porque é que estou a falar disso, porque me recordo que a Conferência de Wannsee - onde foi decidido todo o planeamento para os mecanismos que vão levar à eliminação física de milhões de pessoas. Quem lá estava eram doutorados, licenciados ou algo assim do género. Isto não é nada de novo. Termos pessoas com ensino superior a desenvolver mecanismos de terror e de desinformação, não é um fenómeno novo.

Mas esta tem de ser a época dos intelectuais e eles têm de aparecer. É necessário cada vez mais confrontar estas fontes, com as pessoas que aprenderam a vida toda a separar o trigo do joio. Temos de ter gente das academias e pessoas indignadas com o incrível aparecimento da desinformação - que é um processo antigo.

Há a ideia também generalizada de que os jovens têm a atitude mais irresponsável em relação ao vírus. Alinha nessa visão que muitos repetiram à exaustão?

Nós treinámo-los para isso. Explicámos direitinho como serem irresponsáveis. Fizemos isso quando deixámos que ficasse clara a ideia de que eles não transmitiam a doença, nem sofriam nada com isso, e só os velhotes morrem.

E quando se tentou emendar a mão foi tarde de mais?

Pois com certeza. Quem é que devemos culpar? Ninguém. Isto tem a ver com a imaturidade da sociedade em relação à doença.

"É preciso tratar dos vivos como fez o Marquês de Pombal. Atravessamos o terramoto de 2019/2020, precisávamos de ter uma ação muito mais rápida. "

Toda a gente gosta de pegar nas frases da doutora Graça Freitas: "Não vai chegar cá" ou "não é preciso usar máscara", e ridicularizar as autoridades dessa maneira. É tudo muito engraçado, mas na altura ouvia pouca gente a dizer o contrário. E porquê? Porque se sabia pouco sobre isto.

Acha que entre os conselheiros que o Governo ausculta para decidir as medidas relativas aos estados de emergência ou confinamentos deviam estar mais pessoas além dos especialistas em saúde pública e virologia? Que diferença poderia fazer um professor se fosse ouvido na estratégia de combate à pandemia?

Onde é que nos passaria pela cabeça que os epidemiologistas se tornariam vedetas de televisão? Nem eles quereriam que isso acontecesse. Como é que se pode discutir e decidir o encerramento das escolas sem escutar os professores? Fez-me sorrir. Ouvi pouquíssimos professores a serem escutados sobre os efeitos e as razões.

Quando se fala de educação acho extraordinário que pessoas digam coisas inacreditáveis. Está difundido que o ensino à distância não funciona e só vi uma entrevista com um especialista de educação à distância. É um erro clamoroso. Não só funciona, como funciona desde os anos 60.

Treinámos os nossos encarregados de educação e alunos para a ideia de que não funciona.

O que teria proposto?

Uma das coisas indispensáveis era a ampliação das redes de internet nas escolas e a dotação de câmaras de vídeo e equipamentos de som. São os respiradores das escolas.

O encerramento da escola mais precoce era inevitável. Em setembro disse que a escola teria três arranques letivos: um presencial, um híbrido, um à distância.

Esse esforço não foi suficiente e estamos a preparar uma transição digital que não se pode compadecer com os demoradíssimos processos administrativos, que numa altura de crise têm de ser obviados. Têm de ser muito mais simples e mais rápidos. Estamos a falar da reestruturação das redes digitais em todas as escolas. É algo que demora, mas é algo que tem de ser feito.

É preciso tratar dos vivos como fez o Marquês de Pombal. Atravessamos o terramoto de 2019/2020, precisávamos de ter uma ação muito mais rápida. 

19.2.21

“A digitalização vai ficar como ferramenta para um ensino presencial mais activo”

Ana Sá Lopes e Eunice Lourenço (Renascença), in Público on-line

A presidente do Conselho Nacional da Educação, Maria Emília Brederode Santos, teme que a pandemia venha a ter efeitos no abandono escolar.

Maria Emília Brederode Santos, a presidente do Conselho Nacional da Educação, acha que a escola digital, mesmo quando voltarem as aulas presenciais, veio para ficar. Na entrevista PÚBLICO/Renascença, que pode ouvir esta quinta-feira às 23 horas, está preocupada com as consequências no abandono escolar.

Já é possível identificar as consequências da pandemia na educação?
Provavelmente já é possível identificar alguns efeitos. Acho que nos demos todos conta do agravamento das desigualdades. De certa maneira, “descobrimos” as desigualdades que já existiam. Foram desocultadas, até parece que ninguém tinha dado por elas antes. Isso tornou-se muito mais evidente agora. Mas além dessa desocultação de uma coisa que já existia, é evidente que também nos demos conta que isto veio agravar as desigualdades. Há uma brecha digital, uma desigualdade perante os dispositivos digitais. Há muitas pessoas que não têm computador, nem acesso à rede. Não basta distribuir computadores, é preciso assegurar que a rede chegue a toda a parte. E sabemos que fora das grandes cidades, a rede não chega a toda a parte. Essa conclusão já se pode tirar. Mas há outras, que até podem ser positivas. Acho que nos demos conta de uma muito maior valorização da educação. Toda a gente está de acordo que a educação é muito importante e é um direito que é preciso assegurar. E eu não tenho a certeza de que, aqui há uns anos, a população portuguesa valorizasse tanto a educação. Isso com a pandemia revelou-se mais.

E há uma revalorização da educação como, pelo menos, equilibrador social, já que nem sempre é elevador.
Sim. E também uma valorização da escola, nas suas várias funções. De repente, a escola não é só para aprender e ensinar. Desempenha imensos papéis. Penso que aquilo de que os miúdos sentem mais falta é o seu papel na socialização, que é muito importante, porque eles também aprendem muito uns com os outros. Mas também o papel de “misturador” social, apesar do nosso urbanismo não ser muito conducente a isso.

Mas há uma maior mistura social do que noutras instituições e um papel de coesão da sociedade. E há um papel de custódia, que está a ser muito evidente com os miúdos pequeninos, para que os pais que estão a trabalhar saibam que há um sítio onde podem deixar os filhos em segurança e a aprender. Um papel também de âncora social, por exemplo, para imigrantes que chegam e não conhecem nada, a escola é um meio de contacto.

Mas não foi um ano perdido, pelo menos para os mais desfavorecidos?
Num contexto mais favorecido, não é desgraça nenhuma que a pessoa perca uns meses. Está a aprender outras coisas igualmente importantes. Mas para as crianças de meios desfavorecidos e em que os pais não possam estar a apoiar é muitíssimo mais grave. Há outro papel que a escola tem, felizmente para poucas crianças: as que são vítimas de maus-tratos ou de negligência e para quem a escola é o único contacto possível para saírem de uma situação terrível. E isso também nesta pandemia se revelou bastante. Daí que neste reconfinamento tenha havido o cuidado de abrir as escolas de acolhimento, que da outra vez foram só para filhos de profissionais da linha da frente e desta vez foram também abertas a crianças com necessidades específicas e a crianças sinalizadas pelas CCPJ. Abriram-se também às crianças em risco de abandono escolar. Acho que isso é positivo mas tem que se ter imenso cuidado... se o pôr essas crianças na escola não é estigmatizante para elas.

E eu gostava de apelar à comunicação social para se ter imenso cuidado quando se trata desse assunto. Estou a dizer isto porque saiu esta semana num jornal de referência uma fotografia na primeira página de uma criança em cima de um computador em que se dizia o nome, a idade, a escola que frequentava... É importante que se chame a atenção para que esta realidade existe, mas tem que se ter imenso cuidado para não dar esses factores de identificação porque podem ser muito estigmatizantes para a criança.

Mas esta revolução que aconteceu vai para um ano mostrou que a escola é capaz de dar o salto ou ainda ficou longe do que era necessário?
Sei que a escola foi muito capaz de responder quando ninguém estava à espera. Não havia computadores para todos, as pessoas não estavam formadas. E apesar de tudo houve um movimento muito grande da escola e da sociedade para conseguirem arranjar computadores ou outros meios - podem não ser computadores, os telemóveis são um meio fantástico e os miúdos usam mais. Houve movimentos muito interessantes de professores em rede. Os professores de informática ajudaram os outros. Foi um salto fantástico e a escola mostrou muito bem que era capaz de lidar com o imprevisto e com situações muito complicadas. Agora, claro que também houve problemas, desde os meninos que não se conseguiram encontrar, que deixaram de ter contacto com as escolas, até ao equipamento que não chega para todos, a rede...

Respondeu-se muito bem ao imprevisto, mas ao previsível já não se respondeu tão bem?
Passámos da fase heróica, em que todos respondemos o melhor possível e em que havia uma ilusão de que ia ser rápida, a uma fase de um grande cansaço, uma grande exaustão...

Mas isso não explica porque é que os computadores não chegaram a tempo...
Não sei dizer porque é que os computadores não chegaram a tempo. Acho que todos podíamos fazer melhor. Aqui não há boas soluções. Creio que era o Pacheco Pereira que dizia que caímos numa “indústria da indignação”. Há um excesso de indignação e insatisfação. Andamos à procura de culpados e de bodes expiatórios. Pessoalmente, não queria ir por aí.

Uma das coisas que dizia que se podia fazer melhor era a criatividade. O relatório do Conselho Nacional de Educação dizia que as aulas online não podiam ser uma repetição daquilo que existia presencialmente. Deram-se saltos digitais mas falta dar o salto da criatividade. Como é que se dá este salto numa altura em que está toda a gente cansada?
É difícil. E não é só o salto da criatividade. A própria formação não pode ser só digital. Acho que esta solução também veio reforçar muito o modelo um bocadinho antigo, o modelo muito transmissivo, muito centrado nos conteúdos. Mas mesmo nesse modelo, não o pondo em causa, sabemos que tem que ser mais pequeno, mais adequado à idade dos miúdos - se no presencial tem que ser adequado, à distância ainda mais. O tempo de atenção deles não é o mesmo. Tem que haver muito mais estímulos, um feedback muito mais imediato, tem que se estar sempre em cima, criar muitas interacções. Tem que se dar tempo para pensar. Tudo isso são conhecimentos de uma literacia digital.

Estes novos instrumentos digitais são muito úteis. São ferramentas que podem ser utilizadas na escola em ensino presencial e que são um excelente instrumento. Temos que pensar um bocadinho para quê. Para saber procurar informação, ter pensamento crítico para avaliar se aquela informação é fidedigna ou não. Depois, estes instrumentos também são muito bons para criar redes, contactos. E há outra dimensão que acho que é fantástica: a de qualquer pessoa poder produzir as suas mensagens...

Imagina uma escola mista, no futuro, que tenha as duas componentes?
Quase que diria que tenho a certeza de que a digitalização vai ficar como ferramenta de um ensino presencial que pode ser muito mais activo e muito mais autonomizante. O professor pode combinar com o aluno no início da semana as aprendizagens que vai fazer nessa semana e o miúdo fica responsável por essas aprendizagens. E no fim da semana faz o balanço com o professor. E isso tenho a certeza de que a digitalização da escola vai fornecer um instrumento precioso para que a pedagogia seja mais activa e criativa.

Mas isso também exige uma formação ainda maior dos professores?
A tal formação mediática que não é só técnica, não é só didáctica.

E quem fica para trás neste salto? Já falámos aqui das desigualdades... Como recuperar os que estão para ficar para trás nestes dois anos lectivos?
A preocupação é muito séria, esse é o problema grande. Mas acho que não é incompatível com estes métodos mais activos de utilizar o digital. Com mais ou menos atrasos, há-de se chegar ao apetrechamento tecnológico.

A parte da rede já me parece mais complicada, mas espero que se resolva. Esta parte de formação é a escola que vai ter que proporcionar. E é melhor para todos. Permite trazer questões polémicas - para as quais ainda não há uma resposta única e consensual - e acho que isso para os miúdos em condições mais vulneráveis é mais interessante. Pode agarrá-los mais. É menos normativo, não é uma coisa autoritária, é um saber em construção. Eles podem participar muito mais.

Está optimista? Mesmo que este tempo tenha deixado alguns em situação de desigualdade, é recuperável? Ou vamos precisar de um plano de recuperação para os que ficaram para trás por questões económicas e sociais?
Sim. Eu acho que é recuperar “quem”. Vamos tentar chegar a esses miúdos. Uma das coisas que se revelaram neste período é a falta que fazem os outros profissionais das escolas que não são só os professores. Os assistentes sociais, os mediadores, os psicólogos. Mas é preciso que haja profissionais que vão tentar encontrar esses meninos que desapareceram, que não mais foram vistos nas escolas. É obvio que é uma prioridade tentar reencontrá-los.

Aumentou o abandono escolar?
Ainda não se sabe. Os resultados de 2020 foram muito positivos, mas se calhar só mais tarde é que se vai saber os efeitos negativos sobre o abandono.

Estávamos com uma evolução positiva relativamente ao abandono escolar...
Óptima.

Os números do INE demonstram o número mais baixo de sempre de abandono escolar...
É fantástico, 8%, mais baixo que a meta da União Europeia.

Mas a pandemia pode inverter esta situação?
Exactamente. Confesso que estava à espera que nestes últimos dados isso já se sentisse. Mas não. Mas certamente que se vai sentir nos próximos anos.

É preciso ir à procura desses alunos... mas como se recupera mesmo aqueles que não desapareceram do radar da escola?
Havia um projecto que me parecia muito interessante e que não pôde ser posto em prática com a pandemia, que eram as tutorias ou mentorias, com miúdos mais velhos ligados a miúdos mais novos. Havia esse projecto como forma de combater o insucesso escolar e as dificuldades de aprendizagem. Espero que se possa retomar quando isto passar. Não sei se mesmo com a pandemia não se poderá utilizar... É uma questão de condições sanitárias seguras. Acho que é uma via muito interessante.

Às vezes critica-se muito as escolas que têm alunos de várias idades na mesma turma, sobretudo no primeiro ciclo. Mas as investigações em psicologia social mostravam que não era muito negativo. Claro que depende da organização. Mas o facto de um miúdo de menor desenvolvimento estar a trabalhar com um miúdo um bocadinho mais desenvolvido era muito positivo para os dois. Para o mais pequeno, porque o outro lhe tornava as coisas mais acessíveis do que um adulto. E muito positivo para o que ensina. A gente sabe isso: não há melhor maneira de aprender do que ter que ensinar. Essa ideia das tutorias, além de ser muito solidária, também é eficaz.

Já são cerca de 40% os alunos do secundário que estão na via profissional. Isto tem ajudado a combater o abandono escolar?
Tem ajudado imenso. Dedicámos a segunda parte do último “Estado da Educação”, que é uma espécie de retrato do sistema educativo do ano anterior, ao ensino profissional ou às vias de dupla certificação. De facto, a conclusão a que chegámos quando vimos a redução do abandono escolar e o aumento das vias da dupla certificação é que uma coisa contribuiu muito para a outra.

Uma curiosidade: tive a visita de uma investigadora japonesa que veio a Portugal para descobrir como é que nós tínhamos conseguido reduzir tão depressa o abandono escolar. E fizemos um levantamento: o aumento da escolaridade obrigatória, a diminuição do insucesso escolar - uma pessoa que está em insucesso tem mais tendência para abandonar. O próprio alargamento do pré-escolar. Sabe-se que tem influências a longo prazo no percurso educativo. Há vários factores, mas as vias de dupla certificação foram um dos factores mais importantes.

Mas o ensino profissional não é ainda visto como o “parente pobre"?
Ainda é, mas eu acho que devia ser visto como o parente rico. Os alunos que escolhem essa via ficam com o diploma do ensino secundário e um diploma profissional reconhecido a nível europeu.