in Expresso
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares assinalou hoje o Dia Nacional das Pessoas Ciganas com um convite à participação num estudo científico sobre a situação socioeconómica das comunidades ciganas.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares assinalou hoje o Dia Nacional das Pessoas Ciganas com um convite à participação num estudo científico sobre a situação socioeconómica das comunidades ciganas.
Numa mensagem publicada na rede social Twitter, Ana Catarina Mendes, que detém a tutela da Igualdade, saudou "todas as pessoas e comunidades ciganas" e sublinhou que o convite "é também extensível à cerimónia de assinatura do protocolo para a realização deste estudo", a ter lugar no dia 04 de julho, às 16:30, na sede do Conselho Económico e Social (CES).
O estudo conta com o envolvimento do CES, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e do Alto Comissariado para as Migrações.
Foi também através do Twitter que a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, vincou que o "Governo está empenhado em prevenir e combater esta discriminação" contra as pessoas ciganas, enaltecendo o papel da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, criada em 2003 e que está a ser redesenhada em articulação com estas comunidades.
"A estratégia constitui-se como uma plataforma para o desenvolvimento de uma intervenção alargada e articulada, onde várias áreas governativas, municípios, organizações da sociedade civil, academia, mas, sobretudo, as próprias comunidades ciganas contribuem ativamente para a concretização dos objetivos traçados", disse num vídeo partilhado na conta do Twitter do Ministério dos Assuntos Parlamentares.
Sublinhando a "história, arte e cultura" cigana e o seu lugar na sociedade portuguesa "há mais de 500 anos", Isabel Almeida Rodrigues considerou existirem "algumas melhorias" na situação destas comunidades, mas reconheceu haver "ainda um longo caminho pela frente para conseguir uma verdadeira igualdade para as ciganas e os ciganos" em Portugal.
"A marginalização persiste e muitas pessoas ciganas continuam expostas à discriminação, ao racismo, à hostilidade e à exclusão socioeconómica na sua vida quotidiana. São ainda muitas as pessoas ciganas que sentem os efeitos persistentes desta hostilidade e que não deixam usufruir dos seus direitos fundamentais", resumiu, concluindo: "Termos um país mais justo e mais preparado para os desafios do futuro depende de conseguirmos que nenhuma pessoa entre nós se sinta discriminada".
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8.5.23
Mais de 700 timorenses vítimas de redes criminosas no país de origem foram resgatados da rua em Portugal
in Expresso
Trata-se de imigrantes que terão sido enganados por redes criminosas em Timor-Leste, às quais pagaram a viagem, tendo-lhes sido prometido trabalho remunerado em Portugal
Mais de 700 migrantes timorenses que viviam em Portugal foram resgatados das ruas desde julho e realojados em pousadas da juventude e instalações de municípios. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras abriu nos primeiros nove meses do ano passado cerca de uma dezena de investigações por tráfico de seres humanos para exploração laboral. A informação é avançada pelo “Jornal de Notícias”.
O Alto Comissariado para as Migrações revela que, desde julho passado, foram identificados 1541 cidadãos timorenses "em situação de vulnerabilidade”, dos quais 1471 foram realojados. Na sua maioria, trata-se de homens com idades entre os 20 e os 40 anos. Mais de metade pernoitavam na rua. Cerca de 30% foram alojados em pousadas da juventude. Os restantes foram encaminhados para alojamento temporário, criado por municípios ou em parcerias com a Segurança Social. Aas estruturas acompanhadas pelo Alto Comissariado para as Migrações residem 321 timorenses.
O Alto Comissariado para as Migrações já ajudou a empregar 294 timorenses, 94% dos quais têm alojamento.
Trata-se de imigrantes que terão sido enganados por redes criminosas em Timor-Leste, às quais pagaram a viagem, tendo-lhes sido prometido trabalho remunerado em Portugal
Mais de 700 migrantes timorenses que viviam em Portugal foram resgatados das ruas desde julho e realojados em pousadas da juventude e instalações de municípios. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras abriu nos primeiros nove meses do ano passado cerca de uma dezena de investigações por tráfico de seres humanos para exploração laboral. A informação é avançada pelo “Jornal de Notícias”.
O Alto Comissariado para as Migrações revela que, desde julho passado, foram identificados 1541 cidadãos timorenses "em situação de vulnerabilidade”, dos quais 1471 foram realojados. Na sua maioria, trata-se de homens com idades entre os 20 e os 40 anos. Mais de metade pernoitavam na rua. Cerca de 30% foram alojados em pousadas da juventude. Os restantes foram encaminhados para alojamento temporário, criado por municípios ou em parcerias com a Segurança Social. Aas estruturas acompanhadas pelo Alto Comissariado para as Migrações residem 321 timorenses.
O Alto Comissariado para as Migrações já ajudou a empregar 294 timorenses, 94% dos quais têm alojamento.
13.4.23
SC da Misericórdia Albufeira | Exposição “a nossa pele arco-iris”
in Mais Algarve
A semana da interculturalidade está de regresso entre 3 e 16 de abril, com atividades por todo o país. Em Albufeira, o projeto Albufeira GerAção CLDS 4G dinamiza a exposição gratuita “a nossa pele arco-íris.” A mostra de desenhos, realizados pelas crianças do 4.º A da Escola EB1 dos Brejos, decorre no Espaço Em Con_tato (Rua António Aleixo) entre as 09:00 e as 17:00 de segunda a sexta-feira.
Os desenhos são inspirados no livro que leva o mesmo nome, da autoria da psicóloga colombiana Manuela Molina. A obra serviu de motor para a realização de atividades de sensibilização com o público infantil, que resultaram em belas ilustrações.
“A nossa pele arco-íris” é um convite para falarmos sobre as nossas diferenças e, também, sobre o que nos une como seres humanos. A exposição visa encorajar novos e crescidos a tratarem todos os seres humanos com o mesmo respeito e compaixão.
Refira-se que a celebração da semana da interculturalidade é promovida, desde 2014, pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal com a colaboração do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), como nas edições anteriores, e da OIM Portugal. A iniciativa visa promover diálogos e relacionamentos entre culturas, através da dinamização de diversas iniciativas por todo o país, para mobilizar a comunidade local para o combate à pobreza e exclusão social, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Os desenhos são inspirados no livro que leva o mesmo nome, da autoria da psicóloga colombiana Manuela Molina. A obra serviu de motor para a realização de atividades de sensibilização com o público infantil, que resultaram em belas ilustrações.
“A nossa pele arco-íris” é um convite para falarmos sobre as nossas diferenças e, também, sobre o que nos une como seres humanos. A exposição visa encorajar novos e crescidos a tratarem todos os seres humanos com o mesmo respeito e compaixão.
Refira-se que a celebração da semana da interculturalidade é promovida, desde 2014, pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal com a colaboração do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), como nas edições anteriores, e da OIM Portugal. A iniciativa visa promover diálogos e relacionamentos entre culturas, através da dinamização de diversas iniciativas por todo o país, para mobilizar a comunidade local para o combate à pobreza e exclusão social, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
12.4.23
Rede Anti-Pobreza celebra "interculturalidade" com eventos em todo o país
Por Lusa, in Notícias ao Minuto
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal vai celebrar a interculturalidade em abril para mostrar que a convivência e o diálogo trazem aprendizagem e enriquecimento, além de ser uma "excelente forma" de combater a exclusão social.
Em comunicado, a organização não-governamental (ONG) dá conta de que vai organizar a Semana da Interculturalidade entre 03 e 16 de abril, com 150 atividades um pouco por todo o país, com o objetivo de mostrar que "se pode aprender e enriquecer através do diálogo e da convivência com o outro".
"Com a Semana da Interculturalidade, a Rede Europeia Anti-Pobreza quer estimular o diálogo e a relação entre culturas e sensibilizar os cidadãos para a necessidade de uma sociedade intercultural", refere a coordenadora nacional da ONG, citada no comunicado.
Segundo a responsável, a iniciativa, que este ano tem a parceria e apoio do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) Portugal, quer mostrar que a interculturalidade é "uma excelente forma de combater a exclusão social, prezando valores como respeito, solidariedade, igualdade, cidadania, não discriminação pela aparência, etnia, género ou nacionalidade, democracia na educação e direitos humanos".
"Cumpre-nos abraçar e celebrar a interculturalidade todos os dias, contribuindo ativamente para a criação de sociedades mais coesas, justas e inclusivas", afirma o vogal do Conselho Diretivo do ACM, José Reis, igualmente citado no comunicado, destacando que se trata de uma iniciativa que valoriza a diversidade.
Por seu lado, o chefe de missão da OIM Portugal, Vasco Malta, defende que é "muito importante" mostrar a importância de existir um espaço onde todas as culturas podem existir e se promovem políticas e práticas que estimulam a interação, compreensão e respeito entre todas as pessoas, independentemente da cultura ou origem étnica.
A OIM estima que só em 2022 se registaram 281 milhões de migrantes internacionais.
Durante os dias em que decorre a iniciativa estão previstas diversas atividades, duas das quais alargadas a todo o país. A primeira diz respeito à continuação da campanha "O Discurso de Ódio Não É Argumento #daravoltaaotexto", que em 2021 vestiu o país com mensagens que apelam à erradicação do discurso de ódio. A segunda iniciativa, promovida pelo Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza, refere-se a uma infografia sobre Migrações: Factos & Números.
14.2.23
Ainda não abriram candidaturas a programa de bolsas para ciganos no ensino superior
Ana Cristina Pereira, in Público
Gabinete da ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares diz que “o programa será lançado ainda este mês”. Há estudantes que se afligem para pagar as contas.Ainda não estão abertas as candidaturas para o Programa Operacional Para a Promoção da Educação (Opre), destinado a ciganos que pretendam frequentar ou já frequentem o ensino superior. O gabinete da ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares limita-se a dizer que o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) “está a tratar dos procedimentos habituais” e que “o programa será lançado ainda este mês”.
Osvaldo Russo, 32 anos, no terceiro ano de Direito na Universidade de Coimbra, está numa aflição. “O Opre fomentou em mim aquela vontade de voltar a estudar.” Tornou à escola. Terminou o secundário e apresentou-se no concurso especial de acesso ao ensino superior Maiores de 23.
Estava convencido de que encontraria todo o apoio necessário. O programa prevê a atribuição de 40 bolsas. Há uma prestação pecuniária que pode ir até 1500 euros para cobrir despesas como a matrícula, a propina, o material escolar, o transporte. Excepcionalmente, pode cobrir alojamento.
Cada bolseiro conta com um mediador, que deve acompanhar o seu percurso escolar, promover iniciativas dirigidas às respectivas famílias e acções de sensibilização junto das comunidades ciganas e não ciganas. Todos têm acesso a um Programa de Capacitação, com “soft skills”.
Em 2020, no ano em que Osvaldo Russo entrou na Faculdade de Direito, as candidaturas abriram logo em Outubro. No ano passado, só no dia 17 de Janeiro. Este ano, o segundo semestre está já a começar e nada. Osvaldo teve de se endividar. Não entende a razão pela qual o concurso não abre no início do ano lectivo. “Será que depois de voltar a sonhar, uma pessoa tem de desistir?”
O programa começou, em 2015, por ser uma iniciativa da sociedade civil. Chamava-se Opré Chavalé – ergam-se jovens ciganos!, e aliava a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e a Letras Nómadas. Foi, em 2016, transformado numa política pública de acção afirmativa. É promovida pelo ACM, em parceria com a Letras Nómadas.
O projecto-piloto, desenvolvido no ano lectivo 2015/2016, só envolveu oito estudantes. Sendo um programa, o número de bolsas atribuídas tem subido de ano para ano: 24 em 2016/17, 28 em 2017/18, 33 em 2018/19, 37 em 2019/20, 41 em 2020/21 e 39 em 2021/22.
No ano passado, eram 22 homens e 17 mulheres a frequentar o ensino superior – de Bragança, Vila Real, Porto, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa, Portalegre, Faro. Um em Medicina, uma em História e Património, uma em Antropologia, um em Psicologia, uma em Relações Internacionais, uma em Ciência Política, um em Turismo, vários em Educação, Serviço Social, Direito, Solicitadoria. No fim do ano, segundo o gabinete da secretária de Estado da Igualdade e Migrações, estavam 12 bolseiros em fim de ciclo. Nove terminaram as suas licenciaturas (quatro mulheres e cinco homens) e outros três os seus mestrados (uma mulher e dois homens).
Só temos acesso a bolsa no segundo semestre. Isso implica um grande esforço para a família. Para quem tem uma grande dependência da bolsa, isto pode levar à desistência
João Brunho, 22 anos, estudante de Direito
Osvaldo Russo, casado, com cinco filhos, segurança a meio-tempo, não é o único que se aflige para pagar as contas. O seu colega de curso João Brunho, de 22 anos, no primeiro ano, também está a ver a vida malparada. “Estou dependente dos meus pais, daí a bolsa ser fundamental.” O pai é segurança e a mãe empregada de limpeza.
“Temos mais despesas no primeiro semestre”, sublinha João Brunho. “Temos de adquirir livros que vamos usar o ano todo. Só temos acesso a bolsa no segundo semestre. Isso implica um grande esforço para a família. Para quem tem uma grande dependência da bolsa, isto pode levar à desistência.”
Não é a única política pública de acção afirmativa na educação: o Programa Roma Educa, destinado a estudantes do terceiro ciclo do ensino básico e do ensino secundário. Esse passou de 49 bolseiros na primeira edição (2019) para 120 na segunda (2020). No ano passado, mantiveram-se os 120.
No levantamento feito no ano lectivo de 1997/98, não havia dados sobre pré-escolar. Estavam 5420 crianças ciganas matriculadas no 1.º ciclo, 374 no 2.º ciclo, 102 no 3.º ciclo e 16 no secundário. No ano lectivo 2018/2019, 2570 no pré-escolar, 11.138 frequentavam o 1.º ciclo, 6097 o 2.º, 4684 o 3.º ciclo e 651 o secundário.
6.5.22
UCRÂNIA: TRÊS MIL FAMILIAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHER CRIANÇAS REFUGIADAS
in Rádio Comercial
Existem atualmente em Portugal cerca de 300 crianças fugidas da Ucrânia que chegaram sem os pais.
Cerca de três mil famílias ofereceram-se para acolher crianças ucranianas refugiadas, anunciou hoje Rosário Farmhouse, acrescentando que são residuais os casos de menores que chegam completamente sozinhos ao país.
A presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, recordou hoje o programa especial de acolhimento familiar temporário destinado apenas a crianças que chegam a Portugal sem qualquer adulto responsável.
"Tivemos cerca de três mil famílias que se ofereceram para receber crianças deslocadas da Ucrânia, que estão disponíveis para serem famílias temporárias", anunciou Farmhouse, durante o III Congresso Europeu sobre "Uma justiça amiga das crianças", que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
No entanto, são "muito poucas as crianças e jovens que chegam completamente sozinhas", acrescentou em declarações à Lusa, à margem do encontro.
Há atualmente em Portugal cerca de 300 crianças fugidas da Ucrânia que chegaram a Portugal sem os pais, segundo números avançados à Lusa por Francisco Oliveira Neves, responsável do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
No entanto, quase todos vêm acompanhados por adultos que estão responsáveis por eles, sendo menos de uma dezena os que chegaram completamente sozinhos, acrescentou Rosário Farmhouse.
Com tantas famílias disponíveis para acolher temporariamente crianças e tão poucos casos, "o desejo" é que estas famílias possam vir a ser integradas nos serviços de proteção portugueses, acrescentou a presidente da CNPDPCJ.
"Quer a Santa Casa da Misericórdia quer o Instituto de Segurança Social estão muito otimistas que estas famílias, sensíveis à situação na Ucrânia, possam continuar sensíveis à causa de outras crianças", disse, acrescentando que há famílias disponíveis "um pouco por todo o país".
Ou seja, "estas famílias estão a treinar-se para, quem sabe, poder vir a ser família de acolhimento de outras crianças que estão em Portugal e que também precisam temporariamente de um acolhimento".
A importância da educação para a interação das crianças e jovens refugiados foi outro dos pontos abordados pela maioria dos oradores.
Há cerca de 70 mil alunos estrangeiros imigrantes, de 179 nacionalidades, no ensino básico e secundário, recordou Francisco Oliveira Neves, do ACM, citando dados da Pordata relativos ao ano passado, antes do início do conflito armado na Ucrânia.
"Estes alunos estrangeiros quando chegam a Portugal a barreira da língua começa por ser um fator que dificulta a sua integração, mas as escolas rapidamente através dos programas de português, têm conseguido chegar rapidamente aos alunos", afirmou Francisco Neves.
O ACM criou uma rede de escolas a pensar na integração, que começou com 23 estabelecimentos de ensino e hoje já são 47 escolas em 14 distritos, onde se aplicam estratégicas de acolhimento.
Também George Moschos, da Rede Europeia de Ombusdman, sublinhou a importância da escola, recordando o que ouviu dos mais novos nas suas visitas a campos de refugiados na Grécia: "As crianças queriam ir para a escola, queriam sair dos campos e regressar ao seu meio, que é a escola".
"O acesso das crianças migrantes à escola foi um dos primeiros problemas com que tivemos de lidar, logo em 2003, quando o governo proibiu o acesso às escolas das crianças sem residência legal", recordou.
Em Portugal, uma das prioridades do Governo foi criar condições para acolher nas escolas as crianças refugiadas da guerra na Ucrânia
Existem atualmente em Portugal cerca de 300 crianças fugidas da Ucrânia que chegaram sem os pais.
Cerca de três mil famílias ofereceram-se para acolher crianças ucranianas refugiadas, anunciou hoje Rosário Farmhouse, acrescentando que são residuais os casos de menores que chegam completamente sozinhos ao país.
A presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, recordou hoje o programa especial de acolhimento familiar temporário destinado apenas a crianças que chegam a Portugal sem qualquer adulto responsável.
"Tivemos cerca de três mil famílias que se ofereceram para receber crianças deslocadas da Ucrânia, que estão disponíveis para serem famílias temporárias", anunciou Farmhouse, durante o III Congresso Europeu sobre "Uma justiça amiga das crianças", que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
No entanto, são "muito poucas as crianças e jovens que chegam completamente sozinhas", acrescentou em declarações à Lusa, à margem do encontro.
Há atualmente em Portugal cerca de 300 crianças fugidas da Ucrânia que chegaram a Portugal sem os pais, segundo números avançados à Lusa por Francisco Oliveira Neves, responsável do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
No entanto, quase todos vêm acompanhados por adultos que estão responsáveis por eles, sendo menos de uma dezena os que chegaram completamente sozinhos, acrescentou Rosário Farmhouse.
Com tantas famílias disponíveis para acolher temporariamente crianças e tão poucos casos, "o desejo" é que estas famílias possam vir a ser integradas nos serviços de proteção portugueses, acrescentou a presidente da CNPDPCJ.
"Quer a Santa Casa da Misericórdia quer o Instituto de Segurança Social estão muito otimistas que estas famílias, sensíveis à situação na Ucrânia, possam continuar sensíveis à causa de outras crianças", disse, acrescentando que há famílias disponíveis "um pouco por todo o país".
Ou seja, "estas famílias estão a treinar-se para, quem sabe, poder vir a ser família de acolhimento de outras crianças que estão em Portugal e que também precisam temporariamente de um acolhimento".
A importância da educação para a interação das crianças e jovens refugiados foi outro dos pontos abordados pela maioria dos oradores.
Há cerca de 70 mil alunos estrangeiros imigrantes, de 179 nacionalidades, no ensino básico e secundário, recordou Francisco Oliveira Neves, do ACM, citando dados da Pordata relativos ao ano passado, antes do início do conflito armado na Ucrânia.
"Estes alunos estrangeiros quando chegam a Portugal a barreira da língua começa por ser um fator que dificulta a sua integração, mas as escolas rapidamente através dos programas de português, têm conseguido chegar rapidamente aos alunos", afirmou Francisco Neves.
O ACM criou uma rede de escolas a pensar na integração, que começou com 23 estabelecimentos de ensino e hoje já são 47 escolas em 14 distritos, onde se aplicam estratégicas de acolhimento.
Também George Moschos, da Rede Europeia de Ombusdman, sublinhou a importância da escola, recordando o que ouviu dos mais novos nas suas visitas a campos de refugiados na Grécia: "As crianças queriam ir para a escola, queriam sair dos campos e regressar ao seu meio, que é a escola".
"O acesso das crianças migrantes à escola foi um dos primeiros problemas com que tivemos de lidar, logo em 2003, quando o governo proibiu o acesso às escolas das crianças sem residência legal", recordou.
Em Portugal, uma das prioridades do Governo foi criar condições para acolher nas escolas as crianças refugiadas da guerra na Ucrânia
4.6.20
Cem mil euros para socorrer minorias. “Não tinha nem batatas!”
Ana Cristina Pereira (Texto) e Paulo Pimenta (Fotos), in Público on-line
Fundação Calouste Gulbenkian e Alto Comissariado para as Migrações criaram fundo e repartiram-no por 42 associações que devem fazer chegar a imigrantes, refugiados e portugueses de etnia cigana bens essenciais como alimentos, medicamentos ou máscaras.
Impossibilitado de andar por aí, a vender de porta em porta, Gabriel Soares viu-se tão aflito para pôr comida na mesa que pediu à filha que escrevesse uma SMS ao presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro. Estava fechado dentro de casa, com a mulher e os três filhos menores e uma insuficiência respiratória, assustadíssimo com a possibilidade de contrair o novo coronavírus. “Não tinha nem batatas!”
A ajuda foi chegando. A autarquia deu-lhe um apoio de emergência, como a outras perto de duas mil famílias carenciadas. A Protecção Civil distribuiu máscaras descartáveis. Vieram as prestações sociais. E esta terça-feira, um apoio pontual: uma máscara e um vale de 20 euros em compras entregue pelo vice-presidente da Associação Letras Nómadas, Bruno Gonçalves.
Como estão a enfrentar a epidemia comunidades ciganas em acampamentos sem água corrente?
A Fundação Calouste Gulbenkian criou um fundo de 5,75 milhões de euros, a distribuir pelas áreas da saúde, da ciência, da educação, da cultura e da sociedade civil. Esta última engloba um reforço da capacidade de resposta dos bancos alimentares e uma ajuda às instituições de solidariedade que trabalham com idosos (em parceria com o Instituto de Segurança Social) e às associações que trabalham com ciganos, imigrantes e refugiados - em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Esta resulta de um pedido do ACM, que fez um levantamento de carências junto das associações. Uma verba de cem mil euros (75 da Gulbenkian e 25 do ACM) está a ser repartida por 42 entidades de Norte a Sul do país, que esta semana começaram a fazer chegar alguns bens essenciais a mais de 17 mil pessoas.
“Isto é para situações de emergência”, resume Pedro Calado, antigo alto comissário, agora no conselho de administração Gulbenkian. “Não temos atravessado muitas situações semelhantes a esta. Talvez a situação dos fogos tenha sido a mais próxima.”
“Acho muito nobre da parte destas entidades”, comenta Bruno Gonçalves. Mal o país se fechou, a Letras Nómadas e outras organizações ciganas trataram de angariar fundos para socorrer famílias, de repente, privadas dos ganhos da venda ambulante e outros trabalhos precários. Bateram nas portas de várias. “Os contactos foram sempre pautados por desconfiança e preconceito. Há entidades que têm o monopólio do combate à fome, mas não chegam a todos os grupos.”
Aquela associação comprometeu-se a fazer chegar uma pequena ajuda a famílias ciganas de Viseu, Ovar, Figueira da Foz, Leiria e Moura. E começou a fazê-lo esta terça-feira, apoiada por facilitadores locais, como o pastor Jaime, da Igreja Evangélica Cristo Para Todos.
Uma máscara de pano e um vale de compras
No Bairro da Marinha, o pastor ia dizendo os nomes que escrevera a caneta azul num caderno de linhas. E essa pessoa ia receber uma máscara de pano, um vale de compras no valor de 20 euros ou um saco de plástico recheado de alimentos não perecíveis e um frango. Outras máscaras hão-de chegar.
Tudo começou em 1984, com um casal e os seus filhos. A autarquia pediu-lhes que saíssem das barracas que tinham levantado em São João de Ovar, para que lá se fizesse um centro paroquial. E construiu uma habitação para o casal e outra para cada um dos oito filhos, térrea, quase sem divisões por dentro. Os filhos tiveram filhos. E para cada nova família que se foi formando se foi construindo uma barraca. Até haver 31 – degradadas, sobrelotadas, com cobertura de amianto.
Tudo parece mais ameaçador numa pandemia. Ninguém expressa tanto receio como Gabriel Soares. “Tive gripe A. Faço oxigénio há 11 anos. Durmo ligado a uma máquina. Não tenho defesas. Os meus filhos não saíam de casa! Nem a casa do meu pai iam, nem a casa de meus irmãos, nada! Fecho-os todos aqui. Banho todos os dias. Não queria aqui ninguém. Se eu apanhasse o vírus, para mim era uma bomba. Só agora é que estamos a sair. A minha mãe teve um problema e abri. Mesmo assim tenho medo. Tenho muito medo. Morreu muita gente.”
Ovar chegou a ter um cerco sanitário. Contou 716 pessoas infectadas. Morreram 40. E moram ali duas das pessoas que desenvolveram a doença e se livraram dela. Uma cumpriu a ordem de isolamento em casa, mas outra teve de ir para a pousada de juventude, já que se ali se mantivesse teria de partilhar casa de banho.
Salvador Malheiro saúda o seu “comportamento exemplar”. E lembra que a câmara está a terminar um projecto de requalificação para ali. Algumas famílias deverão ser transferidas para um prédio de 50 fogos que comprou inacabado e tem de acabar. “Não é só para as nossas famílias de etnia cigana, mas algumas terão essa possibilidade. Vamos dar primazia às que apresentam maiores carências.” Até lá, é aguentar.
Não será fácil, como diz Armando Soares. “Nós aqui, é vender. No meu caso, toalhas de mesas, cortinados. Esse poucochinho dava. Com esta pandemia, foi gastar o ganho que tínhamos. Acabou. Foi tudo. ‘Ó pai dá-me isto.’ ‘Ó pai, dá-me aquilo.’ São filhos. O que é que eu ia dizer?” Não é de prever que tudo melhore de repente, com a abertura dos mercados e das feiras. A clientela, se já era pobre antes da pandemia, mais pobre estará.
A inquietação também ressoa noutro núcleo, ali perto, em Válega. E não se esgota no negócio morto. “O meu filho de 15 anda no 8.º ano e o de 9 anos no 4º. Andam a fazer umas fichas em casa, mas é uma coisa básica”, começa por dizer Nélson Montoia. Assistem à telescola, mas falham as aulas síncronas. “Eles querem, mas não têm computador.” O mesmo acontece com os filhos do primo: uma rapariga de 11 anos, no 5.º ano, e um rapaz de 16, no 9.º. “Na escola é outra coisa. Eles têm aquela atenção dos professores. Aqui… A gente quer ajudar um filho... A gente tenta, a gente tenta ensinar pelos livros, mas é complicado. Há lá matérias que não sei. Umas nunca aprendi e outras já esqueci.” Não foi além do 6.º ano.
Bruno Gonçalves confiava ouvir lamentos semelhantes à medida que fosse descendo para Sul. Seleccionaram 370 famílias, decididos a entregar vales de 30 euros a cada uma. Os pedidos são tantos que, para chegar a mais gente, diminuíram o valor para 20 ou 25 euros.
A comunicação de aumento de pedidos é feita por outras organizações que apoiam estes grupos – mais vulneráveis a qualquer crise económica, mais afectados pela pobreza. Na Associação de Promotores de Saúde Ambiente e Desenvolvimento Sócio Cultural, que trabalha entre Lisboa e Loures, por exemplo, os pedidos dispararam. “Temos um acordo com o Banco Alimentar para 59 famílias. Terça-feira, fui actualizar a lista. Temos 138”, diz o presidente, Cristiano Pinto. Há quem não consiga comprar medicamentos. Alguns vieram de São Tomé e Príncipe ou da Guiné-Bissau de propósito para se tratarem. “Com este apoio que recebemos, vamos poder dar um apoio directo em medicamentos.”
A Associação Lusofonia Cultura e Cidadania, que já prestava apoio alimentar a imigrantes de diversas partes do mundo e a portugueses de etnia cigana na área de Lisboa, também sentiu uma espécie de explosão. “Num fim-de-semana de Abril, recebemos 198 pedidos”, salienta a coordenadora, Nilzete Pacheco. São pessoas que perderam o trabalho, estão ao layoff ou que viram diminuir o número de horas de trabalho. Na véspera, ligara-lhe uma pessoa numa grande aflição. “Não tinha pasta de dentes. Não tinha detergente de louça. Não tinha detergente de roupa. Ela dizia: ‘Não sei o que faço. Não tenho dinheiro nem para comparar sabão azul e branco.’” Com a verba agora recebida, podia ajudar.
Fundação Calouste Gulbenkian e Alto Comissariado para as Migrações criaram fundo e repartiram-no por 42 associações que devem fazer chegar a imigrantes, refugiados e portugueses de etnia cigana bens essenciais como alimentos, medicamentos ou máscaras.
Impossibilitado de andar por aí, a vender de porta em porta, Gabriel Soares viu-se tão aflito para pôr comida na mesa que pediu à filha que escrevesse uma SMS ao presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro. Estava fechado dentro de casa, com a mulher e os três filhos menores e uma insuficiência respiratória, assustadíssimo com a possibilidade de contrair o novo coronavírus. “Não tinha nem batatas!”
A ajuda foi chegando. A autarquia deu-lhe um apoio de emergência, como a outras perto de duas mil famílias carenciadas. A Protecção Civil distribuiu máscaras descartáveis. Vieram as prestações sociais. E esta terça-feira, um apoio pontual: uma máscara e um vale de 20 euros em compras entregue pelo vice-presidente da Associação Letras Nómadas, Bruno Gonçalves.
Como estão a enfrentar a epidemia comunidades ciganas em acampamentos sem água corrente?
A Fundação Calouste Gulbenkian criou um fundo de 5,75 milhões de euros, a distribuir pelas áreas da saúde, da ciência, da educação, da cultura e da sociedade civil. Esta última engloba um reforço da capacidade de resposta dos bancos alimentares e uma ajuda às instituições de solidariedade que trabalham com idosos (em parceria com o Instituto de Segurança Social) e às associações que trabalham com ciganos, imigrantes e refugiados - em parceria com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Esta resulta de um pedido do ACM, que fez um levantamento de carências junto das associações. Uma verba de cem mil euros (75 da Gulbenkian e 25 do ACM) está a ser repartida por 42 entidades de Norte a Sul do país, que esta semana começaram a fazer chegar alguns bens essenciais a mais de 17 mil pessoas.
“Isto é para situações de emergência”, resume Pedro Calado, antigo alto comissário, agora no conselho de administração Gulbenkian. “Não temos atravessado muitas situações semelhantes a esta. Talvez a situação dos fogos tenha sido a mais próxima.”
“Acho muito nobre da parte destas entidades”, comenta Bruno Gonçalves. Mal o país se fechou, a Letras Nómadas e outras organizações ciganas trataram de angariar fundos para socorrer famílias, de repente, privadas dos ganhos da venda ambulante e outros trabalhos precários. Bateram nas portas de várias. “Os contactos foram sempre pautados por desconfiança e preconceito. Há entidades que têm o monopólio do combate à fome, mas não chegam a todos os grupos.”
Aquela associação comprometeu-se a fazer chegar uma pequena ajuda a famílias ciganas de Viseu, Ovar, Figueira da Foz, Leiria e Moura. E começou a fazê-lo esta terça-feira, apoiada por facilitadores locais, como o pastor Jaime, da Igreja Evangélica Cristo Para Todos.
Uma máscara de pano e um vale de compras
No Bairro da Marinha, o pastor ia dizendo os nomes que escrevera a caneta azul num caderno de linhas. E essa pessoa ia receber uma máscara de pano, um vale de compras no valor de 20 euros ou um saco de plástico recheado de alimentos não perecíveis e um frango. Outras máscaras hão-de chegar.
Tudo começou em 1984, com um casal e os seus filhos. A autarquia pediu-lhes que saíssem das barracas que tinham levantado em São João de Ovar, para que lá se fizesse um centro paroquial. E construiu uma habitação para o casal e outra para cada um dos oito filhos, térrea, quase sem divisões por dentro. Os filhos tiveram filhos. E para cada nova família que se foi formando se foi construindo uma barraca. Até haver 31 – degradadas, sobrelotadas, com cobertura de amianto.
Tudo parece mais ameaçador numa pandemia. Ninguém expressa tanto receio como Gabriel Soares. “Tive gripe A. Faço oxigénio há 11 anos. Durmo ligado a uma máquina. Não tenho defesas. Os meus filhos não saíam de casa! Nem a casa do meu pai iam, nem a casa de meus irmãos, nada! Fecho-os todos aqui. Banho todos os dias. Não queria aqui ninguém. Se eu apanhasse o vírus, para mim era uma bomba. Só agora é que estamos a sair. A minha mãe teve um problema e abri. Mesmo assim tenho medo. Tenho muito medo. Morreu muita gente.”
Ovar chegou a ter um cerco sanitário. Contou 716 pessoas infectadas. Morreram 40. E moram ali duas das pessoas que desenvolveram a doença e se livraram dela. Uma cumpriu a ordem de isolamento em casa, mas outra teve de ir para a pousada de juventude, já que se ali se mantivesse teria de partilhar casa de banho.
Salvador Malheiro saúda o seu “comportamento exemplar”. E lembra que a câmara está a terminar um projecto de requalificação para ali. Algumas famílias deverão ser transferidas para um prédio de 50 fogos que comprou inacabado e tem de acabar. “Não é só para as nossas famílias de etnia cigana, mas algumas terão essa possibilidade. Vamos dar primazia às que apresentam maiores carências.” Até lá, é aguentar.
Não será fácil, como diz Armando Soares. “Nós aqui, é vender. No meu caso, toalhas de mesas, cortinados. Esse poucochinho dava. Com esta pandemia, foi gastar o ganho que tínhamos. Acabou. Foi tudo. ‘Ó pai dá-me isto.’ ‘Ó pai, dá-me aquilo.’ São filhos. O que é que eu ia dizer?” Não é de prever que tudo melhore de repente, com a abertura dos mercados e das feiras. A clientela, se já era pobre antes da pandemia, mais pobre estará.
A inquietação também ressoa noutro núcleo, ali perto, em Válega. E não se esgota no negócio morto. “O meu filho de 15 anda no 8.º ano e o de 9 anos no 4º. Andam a fazer umas fichas em casa, mas é uma coisa básica”, começa por dizer Nélson Montoia. Assistem à telescola, mas falham as aulas síncronas. “Eles querem, mas não têm computador.” O mesmo acontece com os filhos do primo: uma rapariga de 11 anos, no 5.º ano, e um rapaz de 16, no 9.º. “Na escola é outra coisa. Eles têm aquela atenção dos professores. Aqui… A gente quer ajudar um filho... A gente tenta, a gente tenta ensinar pelos livros, mas é complicado. Há lá matérias que não sei. Umas nunca aprendi e outras já esqueci.” Não foi além do 6.º ano.
Bruno Gonçalves confiava ouvir lamentos semelhantes à medida que fosse descendo para Sul. Seleccionaram 370 famílias, decididos a entregar vales de 30 euros a cada uma. Os pedidos são tantos que, para chegar a mais gente, diminuíram o valor para 20 ou 25 euros.
A comunicação de aumento de pedidos é feita por outras organizações que apoiam estes grupos – mais vulneráveis a qualquer crise económica, mais afectados pela pobreza. Na Associação de Promotores de Saúde Ambiente e Desenvolvimento Sócio Cultural, que trabalha entre Lisboa e Loures, por exemplo, os pedidos dispararam. “Temos um acordo com o Banco Alimentar para 59 famílias. Terça-feira, fui actualizar a lista. Temos 138”, diz o presidente, Cristiano Pinto. Há quem não consiga comprar medicamentos. Alguns vieram de São Tomé e Príncipe ou da Guiné-Bissau de propósito para se tratarem. “Com este apoio que recebemos, vamos poder dar um apoio directo em medicamentos.”
A Associação Lusofonia Cultura e Cidadania, que já prestava apoio alimentar a imigrantes de diversas partes do mundo e a portugueses de etnia cigana na área de Lisboa, também sentiu uma espécie de explosão. “Num fim-de-semana de Abril, recebemos 198 pedidos”, salienta a coordenadora, Nilzete Pacheco. São pessoas que perderam o trabalho, estão ao layoff ou que viram diminuir o número de horas de trabalho. Na véspera, ligara-lhe uma pessoa numa grande aflição. “Não tinha pasta de dentes. Não tinha detergente de louça. Não tinha detergente de roupa. Ela dizia: ‘Não sei o que faço. Não tenho dinheiro nem para comparar sabão azul e branco.’” Com a verba agora recebida, podia ajudar.
20.2.20
Sónia Pereira é a nova Alta-Comissária para as Migrações
Joana Gorjão Henriques, in Público on-line
Coordenadora do projecto de assistência ao Governo na reinstalação de refugiados na Organização Internacional para as Migrações, Sónia Pereira tem pesquisa académica em várias áreas das migrações. Assume direcção de um ACM que não terá o combate ao racismo na sua alçada e substitui Pedro Calado, que saiu no final do ano passado.
O Governo já encontrou substituto para Pedro Calado, que saiu da direcção do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) no final do ano passado para assumir a posição de director adjunto na Fundação Calouste Gulbenkian.
A nova Alta-Comissária para as Migrações chama-se Sónia Pereira, tem 43 anos e era coordenadora do projecto de assistência ao Governo na reinstalação de refugiados na Organização Internacional para as Migrações, uma agência das Nações Unidas.
De Hepburn a Hitchcock : os ícones de Hollywood chegam ao Porto
Formada em Economia e doutorada em Geografia, Sónia Pereira foi investigadora da Organização Internacional do Trabalho e tem-se especializado nas migrações e políticas migratórias desde 2000. No seu currículo nota-se um foco de grande parte das suas pesquisas no tráfico de seres humanos, embora faça investigação sobre a relação da imigração com outras áreas, cruzando a academia com as organizações não-governamentais. A migração laboral, a inclusão socioeconómica, a participação artística ou política de migrantes são alguns dos focos da sua investigação nesta área.
Ao seu lado, Sónia Pereira vai trabalhar com o jurista José Reis, que assume o papel de vogal e substitui a jurista Romualda Fernandes, entretanto eleita deputada pelo PS. Licenciado em Direito, com pós-graduação em Criminologia, José Reis trabalha na Reinserção Social há vários anos, e estava desde 2017 como director do Centro Educativo da Bela Vista. É também dirigente da associação luso cabo-verdiana Sintra.
Ao PÚBLICO, a nova Alta-Comissária disse que aceita o cargo “com grande entusiasmo”, num organismo “responsável pela definição e implementação de política pública em áreas tão relevantes como são as migrações e as minorias”. “É muito motivante actuar no âmbito de um quadro político que valoriza as migrações e a diversidade enquanto recursos para o desenvolvimento de um país e trabalhar em conjunto e dinamizando a equipa do ACM.”
Disse ainda que aceita o projecto com base na sua experiência académica e profissional em organizações como a OIM, “cuja missão e valores têm por base o princípio de que a migração humana e ordenada beneficia os migrantes e as sociedades de origem e acolhimento (e Portugal é ambas), e que defende a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes”.
Um ACM sem a discriminação
Antes da sua saída, Pedro Calado escreveu um post no Facebook onde referia que fechava um ciclo iniciado em 2001 no Programa Escolhas, do qual se tornou director em 2007. Era Alto-Comissário desde 2014. Nesse post fazia um balanço onde destacava as várias actividades do ACM: a implementação de uma nova Lei de Combate à Discriminação, publicada em 2017, o Fundo de Apoio à Integração das Comunidades Ciganas, o programa de Mediadores Interculturais e projectos-piloto para a inserção laboral das comunidades ciganas, o relançamento do Observatório das Migrações e a criação do Observatório das Comunidades Ciganas foram alguns exemplos.
Sónia Pereira irá liderar um ACM diferente. Com um bolo financeiro previsto no Orçamento de Estado (OE) de 18,2 milhões, o ACM deixará de ter sob a sua alçada o combate à discriminação racial, que funcionará como observatório do racismo e da xenofobia, e deverá arrancar no próximo ano. A Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) sairá, assim, da sua tutela.
O Governo criou nesta legislatura a primeira secretaria de Estado para a Integração e as Migrações, liderada por Cláudia Pereira. Por enquanto, a CICDR ficará fisicamente no ACM por causa do apoio técnico, mas os seus funcionários irão responder a entidades diferentes. “A CICDR devia ser completamente independente e não presidida pelo alto-comissário, mas isso só mudando a lei. Pensei em fazer uma mudança progressiva”, afirmou na altura a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
O documento do Governo define o ACM como o organismo que tem por missão “colaborar na definição, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e sectoriais em matéria de migrações, relevantes para a atracção dos migrantes nos contextos nacional, internacional e lusófono, para a integração dos imigrantes e grupos étnicos, em particular as comunidades ciganas, e para a gestão e valorização da diversidade entre culturas, etnias e religiões”.
Coordenadora do projecto de assistência ao Governo na reinstalação de refugiados na Organização Internacional para as Migrações, Sónia Pereira tem pesquisa académica em várias áreas das migrações. Assume direcção de um ACM que não terá o combate ao racismo na sua alçada e substitui Pedro Calado, que saiu no final do ano passado.
O Governo já encontrou substituto para Pedro Calado, que saiu da direcção do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) no final do ano passado para assumir a posição de director adjunto na Fundação Calouste Gulbenkian.
A nova Alta-Comissária para as Migrações chama-se Sónia Pereira, tem 43 anos e era coordenadora do projecto de assistência ao Governo na reinstalação de refugiados na Organização Internacional para as Migrações, uma agência das Nações Unidas.
De Hepburn a Hitchcock : os ícones de Hollywood chegam ao Porto
Formada em Economia e doutorada em Geografia, Sónia Pereira foi investigadora da Organização Internacional do Trabalho e tem-se especializado nas migrações e políticas migratórias desde 2000. No seu currículo nota-se um foco de grande parte das suas pesquisas no tráfico de seres humanos, embora faça investigação sobre a relação da imigração com outras áreas, cruzando a academia com as organizações não-governamentais. A migração laboral, a inclusão socioeconómica, a participação artística ou política de migrantes são alguns dos focos da sua investigação nesta área.
Ao seu lado, Sónia Pereira vai trabalhar com o jurista José Reis, que assume o papel de vogal e substitui a jurista Romualda Fernandes, entretanto eleita deputada pelo PS. Licenciado em Direito, com pós-graduação em Criminologia, José Reis trabalha na Reinserção Social há vários anos, e estava desde 2017 como director do Centro Educativo da Bela Vista. É também dirigente da associação luso cabo-verdiana Sintra.
Ao PÚBLICO, a nova Alta-Comissária disse que aceita o cargo “com grande entusiasmo”, num organismo “responsável pela definição e implementação de política pública em áreas tão relevantes como são as migrações e as minorias”. “É muito motivante actuar no âmbito de um quadro político que valoriza as migrações e a diversidade enquanto recursos para o desenvolvimento de um país e trabalhar em conjunto e dinamizando a equipa do ACM.”
Disse ainda que aceita o projecto com base na sua experiência académica e profissional em organizações como a OIM, “cuja missão e valores têm por base o princípio de que a migração humana e ordenada beneficia os migrantes e as sociedades de origem e acolhimento (e Portugal é ambas), e que defende a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes”.
Um ACM sem a discriminação
Antes da sua saída, Pedro Calado escreveu um post no Facebook onde referia que fechava um ciclo iniciado em 2001 no Programa Escolhas, do qual se tornou director em 2007. Era Alto-Comissário desde 2014. Nesse post fazia um balanço onde destacava as várias actividades do ACM: a implementação de uma nova Lei de Combate à Discriminação, publicada em 2017, o Fundo de Apoio à Integração das Comunidades Ciganas, o programa de Mediadores Interculturais e projectos-piloto para a inserção laboral das comunidades ciganas, o relançamento do Observatório das Migrações e a criação do Observatório das Comunidades Ciganas foram alguns exemplos.
Sónia Pereira irá liderar um ACM diferente. Com um bolo financeiro previsto no Orçamento de Estado (OE) de 18,2 milhões, o ACM deixará de ter sob a sua alçada o combate à discriminação racial, que funcionará como observatório do racismo e da xenofobia, e deverá arrancar no próximo ano. A Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) sairá, assim, da sua tutela.
O Governo criou nesta legislatura a primeira secretaria de Estado para a Integração e as Migrações, liderada por Cláudia Pereira. Por enquanto, a CICDR ficará fisicamente no ACM por causa do apoio técnico, mas os seus funcionários irão responder a entidades diferentes. “A CICDR devia ser completamente independente e não presidida pelo alto-comissário, mas isso só mudando a lei. Pensei em fazer uma mudança progressiva”, afirmou na altura a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
O documento do Governo define o ACM como o organismo que tem por missão “colaborar na definição, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e sectoriais em matéria de migrações, relevantes para a atracção dos migrantes nos contextos nacional, internacional e lusófono, para a integração dos imigrantes e grupos étnicos, em particular as comunidades ciganas, e para a gestão e valorização da diversidade entre culturas, etnias e religiões”.
26.6.18
Alto Comissariado para as Migrações avança com planos de integração das comunidades ciganas
in Rádio Pax
Os “Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas” foram lançados na semana passada pelo Alto Comissariado para as Migrações.
Os planos dirigem-se a municípios e instituições locais, “com o objectivo central de promover a intervenção local e a participação democrática das comunidades ciganas”.
O Auto Comissariado quer “viabilizar a concepção de 10 Planos Locais para a Integração destas comunidades e conceber um Guia para a elaboração de Planos Locais que possa, posteriormente, ser disseminado a outros municípios”.
Este projecto-piloto, financiado pelo Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020), terá a duração de 12 meses.
O financiamento aos municípios para a elaboração do projecto será na ordem de 4 500 euros.
Os municípios interessados em participar, deverão expressar o seu interesse até dia 14 de Julho.
Os “Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas” foram lançados na semana passada pelo Alto Comissariado para as Migrações.
Os planos dirigem-se a municípios e instituições locais, “com o objectivo central de promover a intervenção local e a participação democrática das comunidades ciganas”.
O Auto Comissariado quer “viabilizar a concepção de 10 Planos Locais para a Integração destas comunidades e conceber um Guia para a elaboração de Planos Locais que possa, posteriormente, ser disseminado a outros municípios”.
Este projecto-piloto, financiado pelo Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania (2014-2020), terá a duração de 12 meses.
O financiamento aos municípios para a elaboração do projecto será na ordem de 4 500 euros.
Os municípios interessados em participar, deverão expressar o seu interesse até dia 14 de Julho.
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