Medida está inscrita no plano entregue em Bruxelas e no Orçamento de Estado para 2021. Mudança no ensino profissional já tinha sido tentada por Nuno Crato, mas falhou por “falta de condições” nas escolas públicas.
Para tal, a aposta será a criação de “novos cursos com grande potencial na criação de valor acrescentado” como a mobilidade eléctrica, energias renováveis, mecatrónica, automação e comando, produção aeronáutica, operação robotizada ou construção aeronáutica, entre várias outras. Estes são alguns dos exemplos apontados na nota explicativa do orçamento para a Educação em 2021, que foi disponibilizada na página electrónica da Assembleia da República no âmbito da discussão na especialidade do OE, que terá nesta sexta-feira a presença do ministro Tiago Brandão Rodrigues.
A reviravolta em que o Governo aposta actualmente já foi tentada durante a tutela de ex-ministro Nuno Crato, quando em 2014 a então Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP) definiu que uma das áreas prioritárias para ensino profissional deveria ser a indústria, com o desenvolvimento de cursos como a manutenção industrial, electrotecnia, mecatrónica, entre outros. Uma aposta que falhou no ensino público por” falta de condições” das escolas para promoverem este tipo de formação, justificou então o presidente da ANQEP.
Este é um panorama que no essencial se mantém nas escolas públicas, o que levou de novo o Governo a inscrever verbas no OE para 2021 destinadas ao aluguer de espaços e equipamentos por parte destes estabelecimentos de ensino.
A mudança dos cursos profissionais, onde estão inscritos cerca de 42% dos alunos do secundário, é uma das reformas apontadas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que o governo apresentou em Bruxelas para garantir o apoio de muitos milhões em subsídios da Comissão Europeia destinados à retoma pós covid-19.
Uma das reformas inscritas neste plano, que se prolonga entre 2021 e 2026, é precisamente a “modernização do ensino profissional e formação profissional”, para a qual está previsto um investimento neste período de 710 milhões de euros. A inscrição da modernização do ensino profissional tem na base o pressuposto de que esta contribuirá para “aumentar o potencial produtivo” do país, que é uma das “dimensões fundamentais” do PPR.
No Orçamento de Estado para 2021 está previsto, para já, um reforço 1,2% para o ensino profissional público e privado, que passará de um investimento de cerca de 400,5 para 408,6 milhões de euros.
Tutores e psicólogos com mais verbas
Outro dos reforços previstos no orçamento para a educação é o que diz respeito ao investimento no programa de tutorias, lançado em 2017 para recuperar alunos com um historial de retenções. A verba inscrita no OE para este efeito mais do que duplica, passando de 15,9 para 34,9 milhões de euros.
Este programa destinava-se apenas a alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, mas este ano foi alargado a estudantes do secundário que tenham reprovado no ano lectivo passado. De cerca de 20 mil alunos acompanhados por professores tutores, o ministério estima que chegará aos 60 mil, segundo anunciado pelo ministro da Educação.
Também as verbas para os Serviços de Psicologia e Orientação passam de 17 milhões em 2020 para 30 milhões em 2021. Estes serviços destinam-se a informar, apoiar e aconselhar os alunos nas escolhas que fazem no final do ensino básico, nomeadamente quanto aos cursos a seguir no básico.
Para o ME, o seu bom funcionamento, que passa pela “melhoria dos instrumentos de orientação vocacional, é apresentado como uma das condições para “construir uma escola de sucesso e de inclusão”. Na sua última audição no Parlamento, na semana passada, Tiago Brandão Rodrigues revelou que neste momento estão colocados nas escolas 1600 psicólogos, um valor que apresentou como um “recorde”.
