Emagrecimento do ministério com impacto desconhecido no desemprego de professores

Por Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line

O regresso às escolas dos destacados não provocou surpresas e permitiu esvaziar as direcções regionais de Educação de professores de carreira.

Ao contrário do que os sindicatos temiam, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não aplicou de forma cega o Estatuto da Carreira Docente (ECD), que no próximo ano lectivo faria regressar às escolas todos os professores com quatro anos de destacamento. Mas, ainda assim, deu um passo significativo para o emagrecimento da estrutura do ministério, que, antes de ser ministro, Nuno Crato chegou a desejar "implodir". Dos 400 professores que trabalham nas direcções regionais de Educação, 320 voltam, em Setembro, às escolas de origem.

Com o comunicado em que esclareceu as regras de mobilidade, o MEC não provocou grandes protestos dos sindicatos. Nem Mário Nogueira, da Fenprof, nem João Dias da Silva, da FNE, puderam fazer mais do que lembrar que, em 2007, em sede de negociação do ECD, contestaram a norma referente aos destacamentos.

Ambos defenderam na altura, como agora, a eliminação do limite de quatro anos e a substituição deste pela ponderação anual de cada caso, em particular. Foi precisamente este o critério que, excepcionalmente, o actual Governo estabeleceu em relação aos professores a trabalhar em instituições de ensino especial (300) e em hospitais pediátricos (50) - nestes casos, serão analisadas, uma a uma, as situações daqueles que agora completam os quatro anos de destacamento.

Dada a ausência de números, as federações sindicais não sabem quantos professores regressarão às escolas e qual o impacto que isso poderá ter no aumento do desemprego dos professores. Em resposta ao PÚBLICO, através do gabinete de imprensa, o MEC adiantou apenas que com mais e menos quatro anos de contrato se encontram destacados um total de cerca de quatro mil professores. Os que regressarem às escolas - em número não divulgado - não serão substituídos.

Manuela Martinho é uma das pessoas que se encontram naquela situação. Dentro de pouco mais de um mês voltará a estar com crianças depois de seis anos a trabalhar na Direcção Regional de Educação do Centro, o que não a aflige. O lugar que ocupava como educadora, em Montemor-o-Velho, é assegurado por uma colega que é Quadro de Zona Pedagógica, pelo que irá concorrer com professores que não têm componente lectiva. Acredita, contudo, que com 50 anos de idade e quase 30 de serviço ficará colocada num dos jardins-de-infância dos arredores de Coimbra cujo funcionamento foi este ano assegurado por um professor contratado. Diz que já estava preparada e que ninguém pode dizer que foi surpreendido: "Desde 2007 que se sabia que quem completasse agora os quatro anos de destacamento teria de voltar às escolas", frisa.