Empréstimo de manuais escolares só avança em 2012

in Diário de Notícias

Apesar de constar no programa do Governo, a criação de um programa de empréstimo de manuais - prevista desde 2006 - já não será concretizada no próximo ano lectivo

O sistema de empréstimos de manuais escolares consta de uma lei de 2006, mas nunca chegou a ser regulamentado. Em Outubro, BE, PEV e CDS-PP viram aprovados no Parlamento projectos de lei nesse sentido, mas os diplomas acabaram por caducar com o final da legislatura, não chegando a ser discutidos na especialidade.

Michel Seufert, deputado do CDS-PP, reconhece ao DN que está praticamente fora de questão adoptar o sistema ainda este ano lectivo.