Alargamento da rede de equipamentos sociais deixou centenas de instituições em dificuldades

in Público on-line

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, disse hoje que o programa de alargamento da rede de equipamentos sociais do anterior Governo deixou centenas de instituições em dificuldade.

“É um problema muito sério”, afirmou, indicando que o actual Executivo está a trabalhar num plano para assegurar a sustentabilidade dessas instituições de solidariedade, em que o Estado necessitará da “parceria de todos”, incluindo autarquias.

Segundo o secretário de Estado, as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) "acreditaram e sentiram-se motivadas para avançar com determinado investimento, muitos com taxas efectivas de comparticipação relativamente baixas, e muitas delas tiveram que descapitalizar-se, colocando muitos dos seus meios financeiros próprios nessas obras, e outras tiveram que se endividar”.

O governante deu como exemplo a APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental de Mirandela, no Nordeste Transmontano, onde lançou hoje a primeira pedra de um lar residencial para utentes daquela instituição.

A associação precisa de mais de 200 mil euros para cobrir os 800 mil que vai custar a obra e não tem garantido o apoio financeiro para o seu funcionamento.

“Isto é infelizmente um problema de centenas de instituições que nos preocupa muito", disse o governante, sublinhando que o Executivo está a trabalhar "quer com a União das Misericórdias, quer com as IPSS, na preparação de um plano de sustentabilidade e apoio às instituições deste sector”.

Marco António Costa adiantou que o plano terá duas preocupações: “Garantir que as obras que executam não tragam sobrecustos desnecessários e impedir que muitas delas, por dificuldades de diversa natureza, nomeadamente pelo esforço de investimento que estão a fazer, se vejam na necessidade de recuarem em algumas respostas sociais”, referiu.

O governante deixou claro que o Estado só por si não conseguirá garantir a sustentabilidade destas instituições e que será necessário um trabalho conjunto que envolva todos os parceiros locais.

O plano para a sustentabilidade destas instituições é uma das medidas do Plano de Emergência Social que conta com o apoio das mesmas para responder às necessidades sociais do país.

“Os membros do Governo, do Ministério da Solidariedade não têm vergonha de dizer que precisam da ajuda das IPSS, das Misericórdias para o trabalho que temos que desenvolver. Nós temos necessidade dessa ajuda solidária, dessa ajuda voluntária, desse espírito que reside nessas instituições para sermos capazes, em conjunto, de enfrentar as dificuldades que o país terá de enfrentar no plano social”, declarou.