Número de imigrantes a residir em Portugal baixou 2% no ano passado

in Jornal de Notícias

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, está, esta segunda-feira, na apresentação do Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2010) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que revela uma diminuição da população estrangeira em Portugal.

Várias justificações são apresentadas para a diminuição de quase 2% dos estrangeiros residentes em Portugal. Uma delas é a "crise económica e financeira que o país enfrenta com a redução do investimento e do emprego, bem como a alteração dos processos migratórios em alguns países de origem, nomeadamente Brasil e Angola".

Para este decréscimo também contribuiu o aumento da atribuição da nacionalidade portuguesa a cidadãos estrangeiros residentes.

O crescimento sustentado dos estrangeiros residentes em Portugal verificado na última década foi quebrado em 2005 e em 2010.

O relatório indica ainda que o SEF aumentou a fiscalização, tendo controlado mais de 10 milhões de pessoas, das quais 9.059.580 nas fronteiras áreas e 1.727.418 nas marítimas. Na área do controlo de permanência, foram instaurados mais de 21 mil processos de contraordenação a cidadãos, número inferior a 2009, mas mais 12 por cento a empresas por contratarem imigrantes ilegais.

Brasil no topo

As nacionalidades mais representativas continuam a ser o Brasil, Ucrânia, Cabo Verde, Roménia, Angola e Guiné-Bissau.

O Brasil mantém-se como a comunidade estrangeira mais representativa, com um total de 119.363 residentes, mantendo a tendência de crescimento sustentado, que ocorre desde o início do século XXI.

A par do decréscimo global de estrangeiros residentes em Portugal, diminuíram as populações de Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau, comunidades estrangeiras tradicionais em Portugal e dos designados novos fluxos migratórios do Leste Europeu (Ucrânia e Moldávia).

Mais 15% de pedidos de asilo

No item dedicado ao Asilo e Protecção Internacional, o documento do SEF indica que o número de pedidos de asilo em Portugal foi de 160, mais 15,11% do que no ano anterior.

O SEF concedeu seis estatutos de refugiado a cidadãos de países africanos e asiáticos (três em 2009), e 51 autorizações de residência por razões humanitárias (45 em 2009), maioritariamente a cidadãos africanos.

Em 2010 foram reinstalados em Portugal 33 refugiados, de sete nacionalidades, que se encontravam sob protecção do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), nomeadamente da Ucrânia, Síria, Líbia, Bielorrússia e Moçambique.

Quanto à concessão da nacionalidade portuguesa foram apresentados 32.415 pedidos de parecer, destacando-se os pedidos de cidadãos dos Países de Língua, mas também do leste europeu (Moldávia e Ucrânia).

O SEF emitiu 17376 pareces para acesso à nacionalidade, 17095 dos quais positivos.

No capítulo dedicado à integração de imigrantes, o relatório indica que Portugal foi classificado em Primeiro lugar pelo MIPEX II (Migrant Integration Policy Index) no ranking das políticas de reagrupamento familiar e em quarto lugar no acesso dos imigrantes a autorizações de residência permanentes.