Há menos estrangeiros a viver em Portugal

in Sol

O número de estrangeiros a viver em Portugal diminuiu quase dois por cento em 2010, com a comunidade brasileira a continuar a ser a mais representativa e a romena a liderar no conjunto dos países da União Europeia.

Segundo dados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), elaborado pelo Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Dezembro de 2010 existiam em Portugal cerca de 445.262 cidadãos estrangeiros, menos 1,97 por cento do que em 2009.

O decréscimo da população estrangeira no país «quebra a continuidade do crescimento sustentado que caracterizou a comunidade estrangeira em Portugal nos últimos anos», refere o relatório.

Entre as possíveis justificações para este decréscimo, e «não ignorando as repercussões da actual crise» nas migrações, o SEF adianta que houve «um crescimento do acesso à nacionalidade portuguesa por parte de estrangeiros residentes».

As nacionalidades mais representativas continuam a ser o Brasil, Ucrânia, Cabo Verde, Roménia, Angola e Guiné-Bissau.

O Brasil mantém-se como a comunidade estrangeira mais representativa, com um total de 119.363 residentes, mantendo a tendência de crescimento sustentado, que ocorre desde o início do século XXI.

A par do decréscimo global de estrangeiros residentes em Portugal, diminuíram as populações de Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau, comunidades estrangeiras tradicionais em Portugal e dos designados novos fluxos migratórios do Leste Europeu (Ucrânia e Moldávia).

No item dedicado ao Asilo e Protecção Internacional, o documento do SEF indica que o número de pedidos de asilo em Portugal foi de 160, mais 15,11% do que no ano anterior.

O SEF concedeu seis estatutos de refugiado a cidadãos de países africanos e asiáticos (três em 2009), e 51 autorizações de residência por razões humanitárias (45 em 2009), maioritariamente a cidadãos africanos.

Em 2010 foram reinstalados em Portugal 33 refugiados, de sete nacionalidades, que se encontravam sob protecção do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), nomeadamente da Ucrânia, Síria, Líbia, Bielorrússia e Moçambique.

Quanto à concessão da nacionalidade portuguesa foram apresentados 32.415 pedidos de parecer, destacando-se os pedidos de cidadãos dos Países de Língua, mas também do leste europeu (Moldávia e Ucrânia).

O SEF emitiu 17.376 pareces para acesso à nacionalidade, 17.095 dos quais positivos.

No capítulo dedicado à integração de imigrantes, o relatório indica que Portugal foi classificado em Primeiro lugar pelo MIPEX II (Migrant Integration Policy Index) no ranking das políticas de reagrupamento familiar e em quarto lugar no acesso dos imigrantes a autorizações de residência permanentes.

Destacam-se ainda os programas SEF em movimento para pessoas com dificuldades de deslocação, e SEF vai à escola, destinado à regularização documental de menores que frequentam o ensino português.

Foi também lançado o SISTEMA ISU – Interface SEF-Universidades para validação simplificada da situação documental de estrangeiros que frequentem o ensino superior, implementado na Universidade de Lisboa, Universidade de Aveiro, no Instituto Politécnico de Bragança e na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.