Conselho de Ministros aprovou organização dos 2.º e 3.º ciclos

in Jornal de Notícias

Reorganização curricular dos 2.º e 3.º ciclos foi aprovada

O Conselho de Ministros, em reunião extraordinária, aprovou, esta quinta-feira, a redacção final do já anunciado decreto-lei que revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e que introduz provas finais no 6.º ano.

Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, "trata-se de ajustamentos importantes para terem efeito já no ano letcivo de 2011-2012", designadamente o reforço da aprendizagem do Português e da Matemática, aumentando o número total de horas em cada uma dessas disciplinas ao longo dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico.

E ste objectivo é atingido com a supressão da Área de Projecto, nos 2.º e 3.º ciclos, e ajustando a carga horária do Estudo Acompanhado.

Será também reduzida a dispersão curricular, fortalecendo as condições de ensino de duas disciplinas fundamentais. Tal objectivo é de importância crucial, em particular no 3.º ciclo de escolaridade.

O Governo decidiu, igualmente, dar maior liberdade às escolas para organizarem os tempos lectivos e os horários, aumentando a sua autonomia.

Finalmente, introduzem-se provas finais no 6.º ano de escolaridade, "permitindo uma avaliação externa nesta fase crucial do percurso escolar dos alunos".

No dia 15 deste mês o ministro da Educação, Nuno Crato, já tinha divulgado que haveria um aumento de horas nas disciplinas de Português e Matemática, considerando que estas duas áreas são estruturantes "do raciocínio e da expressão" e são fundamentais para a toda a aprendizagem.

No 3.º ciclo, haverá um aumento de meio bloco de 90 minutos para Língua Portuguesa e Matemática: "Passam a dois blocos e meio tanto no 7.º como no 8.º e 9.º anos", explicou o ministro.

Na ocasião, Nuno Crato defendeu que são necessárias reformas mais profundas, mas que neste momento apenas são possíveis ajustamentos pontuais.

No final da reunião do Conselho de Ministros não houve a habitual conferência de imprensa.