Câmara e MP desenvolvem plano contra violência doméstica

in Diário de Notícias

A Câmara de Sintra e o Ministério Público estão a desenvolver um Plano de Prevenção Contra a Violência Doméstica com o objetivo de acelerar respostas às vítimas deste crime que, em 2010, atingiu pelo menos 2.428 pessoas no município.

Segundo dados da direção nacional da PSP disponibilizados à Lusa, em 2010 esta autoridade policial registou 2.428 ocorrências em Sintra relativas ao crime de violência doméstica - na sua maioria denunciadas pelas próprias vítimas já numa fase avançada de agressões continuadas - e este ano, até 15 de Junho, contavam-se 966.

Com uma média de 200 casos por mês no ano passado, a violência doméstica é um dos crimes mais reportados à Divisão de Sintra da PSP, disse à Lusa fonte desta força policial.

Segundo a vereadora da autarquia com o pelouro da Acção Social, o Ministério Público de Sintra lançou um desafio ao município para a constituição de um Plano de Prevenção Contra a Violência Doméstica.

A apresentar em novembro, este plano envolve vários parceiros sociais como a PSP e a GNR, juntas de freguesia e algumas das instituições de solidariedade social do concelho, incluindo as duas casas que abrigam vítimas deste crime.

"Pretende-se que os parceiros estejam todos envolvidos em rede e que seja mais célere a intervenção junto das vítimas, desde o acompanhamento psicológico ao acompanhamento jurídico. Temos diversos recursos e pretendemos trabalhar de forma mais rápida, ou seja, agregar todas as sinergias que já existem numa perspetiva de melhorar a atuação junto das vítimas", explicou a vereadora Paula Simões à Lusa.

Segundo a responsável, a violência doméstica é um "fenómeno que é global aos meios urbanos" que "se agudiza" em épocas de crise.

Uma vez que no município de Sintra existem duas casas de abrigo a vítimas de violência doméstica, com uma capacidade total para 20 pessoas, a vereadora deixa em aberto a possibilidade de se criar mais um espaço no concelho.

"A capacidade é relativamente pequena, porque também obriga a um número diminuto de pessoas, para poderem ser trabalhadas e poderem viver tranquilamente em moldes muito semelhantes aos que tinham nas suas casas", acrescentou a vereadora.

Segundo fonte da PSP, este grupo de trabalho vai permitir à própria autoridade policial uma atuação mais célere.

"Por exemplo, quando formos chamados a intervir num caso de violência doméstica, podemos entrar logo em contacto com as instituições que albergam estas vítimas, acelerando assim a salvaguarda do bem-estar e da integridade física destas pessoas", explicou a mesma fonte.