Governo cria novo título de transporte para famílias com rendimentos mais baixos

in Destak

O Governo vai criar um título de transporte a preços reduzidos para agregados familiares de menores rendimentos, que estará em vigor a 01 de setembro, de acordo com o despacho normativo enviado às empresas de transporte público.

No despacho normativo, a que a Lusa teve acesso, os ministérios das Finanças e da Economia realçam o objetivo de “promover a justiça e proteção social, introduzindo medidas de discriminação positiva no acesso à mobilidade”.

Nesse sentido, acrescenta, “será criado um título de transporte a preços reduzidos, promovendo a justiça e proteção social a agregados familiares de menores rendimentos, a implementar em 01 de setembro de 2011”.

No mesmo documento, o Governo fixou em 15 por cento o aumento médio nos preços praticados para os títulos dos transportes rodoviários urbanos de Lisboa e do Porto, para os transportes ferroviários até 50 quilómetros e para os transportes fluviais.

De acordo com o despacho normativo, os preços dos títulos de transporte podem ser aplicados pelos operadores a partir de 01 de agosto.