Plano de Emergência Social vai ser apresentado esta semana

in Destak

O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social revelou hoje que o Plano de Emergência Social (PES), a apresentar pelo Governo nesta semana, vai conter soluções para melhorar a sustentabilidade do setor social.

“A sustentabilidade do setor social é uma preocupação que o Governo tem, quer no curto quer no médio prazo. Estamos a atuar com os representantes do setor social para encontrar soluções em conjunto”, afirmou Marco António Costa.

Falando após a inauguração de um lar de idosos em Canelas, Penafiel, o secretário de Estado sublinhou que se está a trabalhar para reduzir os custos de construção dos equipamentos e do seu funcionamento, no sentido de melhorar a atividade das instituições de solidariedade social.

“Está a ser feito um trabalho que junta o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, a União da Misericórdias, a Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social e também o poder local”, observou.

Marco António Costa insistiu que, se nada for feito, muitas destas instituições correm o risco de enfrentar no curto “prazo problemas graves de sustentabilidade financeira”, porque avançaram para a construção de equipamentos no pressuposto de uma comparticipação maior do que se veio a verificar.

O secretário de Estado deu como exemplo o lar hoje inaugurado, que custou 1,8 milhões de euros, mas que contou apenas com uma comparticipação de um milhão.

“Estamos a dar uma dimensão de consciência pública do que se está a colocar em todos os locais onde são inaugurados equipamentos desta natureza”, afirmou aos jornalistas.

Questionado pela Lusa sobre se o Governo poderá ajudar financeiramente as instituições em dificuldades, Marco António Costa disse que “o problema não se resolve com mais financiamento”.

“Seria uma completa falta à verdade se eu dissesse que o Governo dispõe cada vez mais de recursos para poder aumentar a comparticipação destas obras”, lembrou.

No entanto, reafirmou que o Governo está a trabalhar junto da União Europeia no sentido de que a comparticipação destes equipamentos sociais passe dos 75 para os 85 por cento.

Retomando o tema do PES, o governante reafirmou que “o plano será a congregação de várias medidas de racionalização dos meios existentes em Portugal”.