Empreendedorismo Social e Inovação Social

Vasco Teixeira, in Correio do Minho

A Inovação Social pode ser encarada como um meio para estimular uma economia social de mercado mais inclusiva e sustentável, e uma economia social dinâmica com capacidade de responder às necessidades emergentes e aos novos desafios societais.

O conceito de Empreendedorismo Social (muitas vezes visto como sinónimo de organizações sem fins lucrativos, não o sendo em muitos dos casos), é relativamente recente e surge como uma nova forma de encarar o empreendedorismo. Empreendedorismo Social (ES) pode ser definido como o processo de procura e implementação de soluções inovadoras e sustentáveis com vista à melhoria das respostas e da qualidade dos serviços prestados pelas organizações que atendem a necessidades sociais. As empresas sociais geram coesão e inclusão social e fomentam uma cidadania ativa.

A Estratégia Europa 2020 para um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo define metas para ajudar, pelo menos, 20 milhões de pessoas a saírem de uma situação de pobreza e exclusão social e aumentar para 75% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos. As iniciativas emblemáticas da Estratégia Europa 2020, designadamente, a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social e a Agenda para Novas Competências e Empregos contribuem para a consecução destas metas. A Inovação Social e a experimentação social são uma poderosa ferramenta para configurar as reformas e as adaptações políticas necessárias à aplicação da Estratégia Europa 2020.

A Inovação e o Empreendedorismo Social (IES) podem impulsionar novos modelos de negócio. Inovação Social refere-se a novas estratégias, conceitos e organizações que atendem a necessidades sociais de todos tipos - das condições de trabalho e educação até ao desenvolvimento de comunidades e saúde - que desenvolvem e fortalecem a sociedade. As empresas sociais prestam um importante e significativo contributo à sociedade e são consideradas um dos pilares do Modelo Social Europeu. De facto, estas empresas representam 10% de todas as empresas da europa e cerca de 6% do emprego total.

São empreendedores sociais aqueles que enfrentam desafios socio-ambientais urgentes, com iniciativas que vão desde soluções inclusivas para emprego, educação, saúde, tratamento de resíduos, entre outros.

São várias as iniciativas europeias e nacionais para o IES:
-Por exemplo, no último encontro de Davos (Fórum Económico Mundial) destacou-se uma novidade ligada ao Empreendedorismo Social e que ganhou visibilidade com a participação de 25 empreendedores sociais de vários países. Em várias sessões debateram-se, entre outros, este tema e dois dos 10 desafios globais identificados: o aumento da desigualdade dos rendimentos; e o crescimento consistente do desemprego.

-A UE e os estados membros desempenham um papel essencial para o estímulo da economia social. Têm apresentado instrumentos de financiamento e programas de apoio específicos para o desenvolvimento das empresas sociais e da nova geração de empreendedores sociais na Europa. O mais recente, enquadrado na Estratégia Europa 2020 é o EaSI - Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social para o período 2014-2020 e que disponibiliza um orçamento de 920 milhões de euros. Tem como objetivo apoiar políticas sociais inovadoras, promover a mobilidade dos trabalhadores, bem como facilitar o acesso ao microcrédito e estimular o Empreendedorismo Social.

-A UE editou um Guia para a Inovação Social. O guia descreve as iniciativas da UE que têm vindo a trabalhar nesse sentido, desde a Agenda Digital aos Fundos Estruturais, apresentando muitos exemplos de projetos cofinanciados (tais como inclusão social, envelhecimento, saúde, reabilitação urbana), enquadrando-os no contexto da estratégia Europa 2020.

-Foi anunciado pelo governo que o valor dos fundos europeus destinados à inclusão social, excluindo o emprego, quase que vai triplicar para 1,4 mil milhões de euros até 2020, face aos 580 milhões de euros do último período. Um novo instrumento, o Fundo Portugal Inovação Social, que contará com uma dotação de 150 milhões de euros, destinado a apoiar o empreendedorismo social, projetos económicos com dimensão social, mas também os designados títulos de impacto social.

-É importante referir um projeto inovador em Portugal com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian, da Fundação EDP e do POC-Compete. O Mapa de Inovação e Empreendedorismo Social em Portugal (MIES www.mies.pt), um projeto de investigação que tem como objetivo mapear iniciativas de elevado potencial de Empreendedorismo Social em Portugal, e que foi apresentado a 21 de janeiro.

Iniciado em 2012, o projeto visa contribuir para o crescimento e competitividade de um novo mercado da Inovação e Empreendedorismo Social nacional, promovendo Portugal como país pioneiro da UE no reconhecimento, estudo, divulgação e disseminação de modelos de negócio inovadores e sustentáveis, forte impacto social, económico e ambiental, ambicionando assim tornar-se caso piloto europeu para iniciativas deste género.

O MIES recorre a um mapa digital interativo, mapeando, nesta primeira fase, iniciativas inovadoras de alto potencial de Empreendedorismo Social nas regiões do Norte, Centro e Alentejo. Foram já identificadas 134 iniciativas nestas 3 regiões (57 são na região Norte). Esta iniciativa está também a ser estendida à Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sendo Moçambique o primeiro país a receber esta experiência-piloto, em parceria com o Programa Gulbenkian Parcerias para o Desenvolvimento.