Governo quer incentivar trabalho parcial sem perda de rendimentos

in Jornal de Notícias

O Governo vai aprovar em breve uma medida que permite aos pais que terminarem a licença de parentalidade trabalhar a tempo parcial sem perderem a totalidade do seu rendimento.

"A nossa preocupação é garantir que os jovens pais e, acima de tudo, as jovens mães possam, durante mais algum tempo, quando acaba o seu período de licença de maternidade [e paternidade] poderem acompanhar os seus filhos sem perderem a totalidade do seu rendimento e isso implica uma partilha, isto é, passarem a trabalhar a tempo parcial podendo encontrar um financiamento através de fundos nacionais e comunitários de forma a que as pessoas não percam a totalidade do seu rendimento", afirmou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Falando aos jornalistas à margem de um almoço-debate subordinado ao tema "Novo Ciclo: Crescimento Económico e seus Reflexos no Tecido Social", que decorreu em Lisboa, o ministro escusou-se a avançar mais detalhes sobre esta medida, mas disse estar "muito empenhado para que, a muito breve trecho, possam abrir candidaturas [a esta medida]".

Em simultâneo, o executivo pretende criar uma segunda medida, mas destinada às empresas, que estimule a contratação de desempregados que possam substituir os trabalhadores que optarem por prolongar a licença de maternidade e prefiram trabalhar a tempo parcial.

"Ao mesmo tempo, queremos ter uma segunda medida que ajude também as próprias empresas a poderem contratar também nesse tempo parcial alguma pessoa, um desempregado, para que a própria empresa não se ressinta do ponto de vista da sua produtividade, da sua competitividade", explicou Mota Soares.

E sintetizou: "Temos duas medidas, uma de apoio à empresa criando essa oportunidade de trabalho que é libertada por um trabalhador ou por uma trabalhadora e, ao mesmo tempo, conseguir ter um apoio à própria trabalhadora para não perder a totalidade do seu rendimento".

Quanto ao montante que será disponibilizado pela tutela no âmbito destas medidas, Mota Soares remeteu para breve, sublinhando que o financiamento será "nacional e comunitário", e está inscrito no Programa Operacional Emprego e Inserção.