Parceiros sociais surpreendidos com fundo de desemprego europeu

Cristina Oliveira da Silva e António Costa, in Económico

O primeiro-ministro deve apresentar, em breve, um documento mais amplo de coordenação económica.

A criação de um fundo de desemprego europeu, proposta defendida pelo Governo português, fará parte de um documento mais amplo a apresentar nas próximas semanas pelo primeiro-ministro, sabe o Diário Económico.

Os parceiros sociais nunca foram confrontados com esta proposta, apurou o Diário Económico. Porém, o presidente do Conselho Económico e Social (CES) recorda que o debate não é novo na Europa. Silva Peneda salienta que tem vindo a apoiar esta ideia: "Defendo que a União Europeia devia financiar os estabilizadores automáticos por um período temporal, enquanto os países tivessem uma taxa de desemprego superior à média".

O actual Executivo nunca colocou este tema na ordem do dia mas a questão ganhou fôlego este fim-de-semana, depois de se saber que o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, enviou um documento aos parceiros europeus apoiando, entre outras medidas, a criação de uma política comum de emprego. O documento de oito páginas, a que o Diário Económico teve acesso, foi enviado ao Conselho dos Assuntos Gerais e a Frans Timmermans, primeiro-vice-presidente da Comissão Europeia. "The Missing Piece in the EMU Puzzle: Economic Policy Coordination", assim se chama, defende mecanismos de coordenação de políticas económicas. E teve por base um ‘workshop', organizado em 2014, pelo Governo e pela representação portuguesa da Comissão Europeia.

De acordo com o documento, a criação de uma política social e de emprego genuína, onde se inclui um sistema de subsídio de desemprego na zona euro, concluiria o processo de convergência política. Mecanismo que daria apoio político a reformas difíceis mas necessárias, continua.

A criação de um subsídio de desemprego europeu já tinha sido abordada, em 2013, por um grupo de peritos do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na altura, o eurodeputado e vice-presidente do CDS-PP, Nuno Melo, falou numa proposta demasiado vaga para ser trazida para o debate nacional.

Também António José Seguro já tinha apontado para esta medida, enquanto secretário-geral do PS. Defendia então, em 2014, que se estabelecesse um nível de taxa de desemprego - dando o exemplo de 7%- acima do qual os desempregados deveriam ser responsabilidade da União Europeia.

Mais recentemente, em entrevista ao Diário Económico e Antena 1, o ministro-adjunto Miguel Poiares Maduro falou numa Europa "capaz, por exemplo, de compensar alguns dos custos sociais que existem num processo de ajustamento através de mecanismos de intervenção dessa Europa, por exemplo, com uma capacidade orçamental da zona euro".

Amanhã, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, estará em Lisboa, para ser ouvido no Parlamento, e receberá o documento do Governo português. Este também aborda outras matérias, como uma maior união na área digital, da energia, mercado de trabalho e educação.