Disparidades salariais agravam-se para trabalhadoras com filhos

por Erika Nunes, in Dinheiro Vivo

Além de pouca evolução nas diferenças de ordenado entre homens e mulheres nos últimos 20 anos, aumentou o intervalo entre as trabalhadoras conforme o número de filhos, revela OIT

A disparidade de salários das mulheres após a maternidade aumentou nas últimas duas décadas, enquanto que pouco evoluiu no que respeita à comparação com os salários dos homens. Segundo o estudo que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, ao ritmo verificado nos últimos 20 anos, a diferença de salários conforme o género não irá desaparecer nos próximos 70 anos. Em média, as mulheres ainda ganham menos 23% do que os homens.

"A evidência de que as mães sofrem penalizações no salário, além da penalização por serem mulheres, é motivo de preocupação", conclui o estudo. Além do problema da igualdade de salários, está em causa, "a capacidade de as sociedades gerirem um equilíbrio sustentável entre os objetivos económicos de participação feminina no trabalho remunerado e os objetivos de providenciar uma justa distribuição do rendimento que suporte o nascimento e o sustento de crianças".

A penalização no salário de mulheres que têm filhos é, ainda, maior consoante a idade em que tiveram a primeira criança, sendo mais agravada nas jovens mães com filhos antes dos 25 anos. "A mais severa penalização associada com a maternidade jovem foi registada em Portugal, onde as jovens mães sofrem uma penalização não ajustada de 33% nos salários em comparação com mães aos 25-30 anos", salienta o estudo.

Apesar disso, em 2005, uma análise realizada em 11 países não deixou Portugal entre os piores colocados neste assunto: os salários de mulheres com dois filhos podem ser menos de 10% inferiores aos das mulheres sem filhos, mas a diferença é maior no Reino Unido, por exemplo, onde a penalização pode chegar a 25%. Só em França, na Itália e na Dinamarca as mães de dois filhos poderiam ganhar mais do que as trabalhadoras sem filhos.

Também em Portugal, o estudo descobriu que a flexibilidade de horários acaba por não ser problemática, visto que em países "onde o trabalho a tempo inteiro é a norma, as horas de trabalho normais acabam por ser o equivalente funcional a horários amigos das mães". Recentemente, um estudo europeu revelou que o sistema de benefícios fiscais de alguns países da UE, incluindo Portugal, penaliza os casais em que ambos trabalham e não encoraja o membro que ganha menos a trabalhar mais.

As mães sofrem ainda mais penalizações consoante o estado civil e a constituição do agregado familiar. Nos EUA, o casamento mais do que duplica a penalização imposta pelo nascimento de filhos em relação à penalização das que são mães e nunca casaram. O resultado das divorciadas é semelhante ao das casadas.

"Promover empregos decentes para as mulheres é imperativo, agora e na próxima geração. O futuro do trabalho passa também pelo futuro das mulheres no trabalho. É uma questão de direitos e do que é acertado para as mulheres e para o desenvolvimento sustentável", defendeu Guy Ryder, diretor geral da OIT, no discurso do Dia Internacional da Mulher. "Não podemos aceitar que, às atuais taxas de variação, possa demorar mais de 70 anos para as mulheres conseguirem pagamento equitativo em relação aos homens. Nem podemos aceitar que, hoje, uma em cada três mulheres sofra alguma forma de violência física ou sexual que a impeça de trabalhar", rematou.

Nos últimos 20 anos, aumentou a percentagem de mulheres em cargos de topo e em posições de liderança política, mas as mulheres só estão à frente de 5% das empresas da Fortune 500 e de um em cada 12 governos do Mundo. Diminuiu a percentagem de mulheres que trabalham por conta própria ou sem remuneração, mas continua a haver mais representação feminina nos empregos de salários baixos.

A OIT recomenda que se adotem mais medidas de proteção da maternidade e políticas que apoiem o trabalho e a família, a promoção de serviços e instituições que cuidem das crianças ou dos idosos para que as mulheres possam trabalhar, o apoio à entrada das mulheres no mercado de trabalho (medidas de trabalho ativas e culturas de trabalho que diminuam a segregação, valorizem os postos ocupados por mulheres e apoie empregos de qualidade para homens e mulheres) e também que se comece a "atuar em tenra idade para acabar com a disparidade, que começa na infância e se intensifica ao longo da vida, assegurando educação de qualidade, formação e desenvolvimento de capacidades igual para raparigas e rapazes, homens e mulheres, bem como medidas efetivas para o emprego jovem".