Erro do Hospital de Beja lança no desemprego mãe com três filhos menores

Carlos Dias, in Público on-line

Contrato de trabalho não foi renovado. Trabalhadora recorreu da decisão, mas o processo arrasta-se há 16 meses. Caritas assegura uma refeição ao agregado familiar.

O quotidiano de Sara Baptista, de 35 anos, mãe de três filhos menores (15, 13 e 10 anos) é “um inferno” desde que, em Setembro de 2013, a administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) decidiu não renovar o seu contrato de trabalho. Na origem do caso está um erro no seu vínculo contratual a que a ex-funcionária é alheia mas que lançou a sua família no desespero.

Inconformada com a situação, Sara Baptista impugnou a decisão no Tribunal de Trabalho de Beja e apresentou queixa na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que elaborou uma informação a questionar os fundamentos apresentados pela administração hospitalar.

Uma fonte do Hospital de Beja reconheceu ao PÚBLICO a existência de erros na elaboração dos contratos. Pediam assistentes operacionais para satisfazer necessidades permanentes a termo certo e por seis meses, quando o articulado da legislação laboral só permite contratações para funções não-específicas.

Sara Baptista “não pode ser readmitida” enquanto não houver sentença transitada em julgado sobre a impugnação que apresentou, explica a mesma fonte, embora admita que a administração da ULSBA não levantará obstáculos à sua “reintegração”.

Ao contencioso entre a ex-funcionária e a administração hospitalar, acresce a morosidade da Justiça, o que eterniza a já de se difícil situação de Sara Baptista. O julgamento chegou a estar marcado para Dezembro de 2013, mas não se realizou por doença da juíza.

Entretanto, a magistrada que a substituiu detectou “um erro” na queixa apresentada pela advogada de Sara Baptista e o julgamento foi adiado para 11 de Maio de 2015. Pressionada pelas dificuldades económicas, apelou à juíza que antecipasse o julgamento, porque já tinha deixado de receber o subsídio de desemprego, mas o seu pedido não mereceu acolhimento. “As razões invocadas não constituem fundamento de qualquer alteração de agendamento”, lê-se na resposta que lhe foi enviada.

Sara Baptista está a ser apoiada pela Caritas no pagamento da prestação da sua habitação e nas refeições para o jantar da família. Os almoços das crianças são fornecidos pela escola que frequentam. O problema está nos fins-de-semana e nos períodos de férias. “Os miúdos já estão fartos de comer torradas”, confidencia, consternada, a mãe. Além do mais, “a Caritas não pode ajudar indefinidamente, pois são cada vez mais as famílias a pedir apoio”.

“Tudo isto seria evitado se a administração do hospital cumprisse a lei”, protesta Sara Baptista, lembrando que, se o julgamento for favorável à sua posição, não tem garantida a reintegração imediata. “Tenho de esperar pela publicação da sentença. Entretanto, chegam as férias judiciais e os problemas do Citius”, que já foram patentes no decorrer deste processo que se arrasta há 16 meses.

Se o tribunal decidir pela reintegração da ex-funcionária, “a ULSBA terá de pagar tudo desde o dia em que o contrato não foi renovado até ao dia em que retomar funções”, refere uma fonte do hospital de Beja. “Um encargo que o Estado suporta juntamente com o subsídio de desemprego que já me foi pago e o subsídio social que vou passar a receber, tudo por causa de um erro da administração do hospital”, acrescenta ainda Sara Baptista.