Este país não é para novos

Miguel Coelho, in Público on-line

A taxa de desemprego tem registado nos últimos meses uma evolução positiva, em linha com o que tem acontecido no resto da Europa. Com efeito, depois de ter atingido um máximo de 17,8% em Abril de 2013 (dados Eurostat), a taxa de desemprego em Portugal terá caído em Janeiro de 2015 para um valor de 13,3% (na zona euro caiu para 11,2%, o valor mais baixo desde Abril de 2012).

Sendo uma variável importante para a compreensão da evolução económica e social do país, a interpretação que devemos fazer sobre a evolução da taxa de desemprego pode, e deve, ser complementada pela evolução de outras duas variáveis que a constituem: população activa e população empregada.

Na realidade, se é possível reduzir a taxa de desemprego aumentando a população empregada, também é possível fazer redução semelhante sem que seja criado um único posto de trabalho, bastando para tal que a população activa diminua. Do ponto de vista macroeconómico as duas situações são claramente distintas, ainda que o resultado estatístico seja aparentemente idêntico.

E Portugal como se tem comportado nesta matéria? Entre 2007 e 2014 as populações activa e empregada caíram, respectivamente, 392 mil e 670 mil, enquanto a população desempregada subiu 277 mil. A redução da população activa foi mais evidente no segmento da população entre os 15 e os 34 anos, com uma redução de cerca de 497 mil que, no entanto, não impediu o aumento da taxa de desemprego neste segmento etário dos 11,5% em 2007 para os 20,4% em 2014.

Em face do anterior, poder-se-á concluir que Portugal perdeu desde 2007 cerca de 7% da sua população activa e 13% do emprego sendo que no segmento etário dos 15 anos aos 34 anos esse valor terá atingido, respectivamente, 25% e 32%. Isto significa que entre 2007 e 2014 o emprego destruído em Portugal foi equivalente ao “desaparecimento” de 8,5 cidades de Aveiro ou 4,6 cidades de Coimbra!

Neste contexto, o que teria acontecido à taxa de desemprego se a população activa se tivesse mantido, por exemplo, aos níveis de 2010?

Admitindo que a totalidade da população que deixou de integrar o universo da população activa não conseguia arranjar um emprego, a taxa de desemprego situar-se-ia em 2014 em valores próximos dos 19,3%. Num cenário menos pessimista em que se admite que 25% da população que deixou de integrar o universo da população activa conseguia arranjar um emprego, a taxa de desemprego situar-se-ia nos 17,7%, face, aos 13,9% efectivamente registados.

Refira-se que, para além da elevada taxa de desemprego implícita nos dados apresentados pelo INE, existem ainda outros dados que merecem uma análise cuidada, de entre os quais se destacam dois: desemprego de longa duração e desemprego de licenciados.

Com efeito, a taxa de desemprego dos desempregados de longa duração subiu de 3,9% em 2007 para os 9,1% em 2014, representando agora mais de 65,5% do total dos desempregados (48,8% em 2007), o que traduz a ideia de que existe um universo cada vez maior de trabalhadores que dificilmente terá novas oportunidades de ser integrado no mercado de trabalho.

Por outro lado, o número de licenciados desempregados aumentou cerca de 101% entre 2007 e 2014, enquanto o número de trabalhadores com o ensino básico em situação de desemprego terá crescido 28,7%, o que parece significar que a população com melhores habilitações literárias foi a mais penalizada durante o processo de ajustamento da economia portuguesa (estranho resultado para uma economia que necessita de ser mais competitiva).

É óbvio que a discussão sobre esta matéria não se esgota com a análise do desemprego de longa duração, desemprego jovem ou da relação entre taxa de desemprego, população activa e população empregada. De facto, tendo o produto caído durante este período menos do que a população empregada, alguns poderão então dizer que nem tudo se perdeu uma vez que se ganhou produtividade (tema que merece uma reflexão específica).

Em todo o caso, este aparente paradoxo, traduzido na redução da taxa de desemprego sem aumento do emprego, faz-me recordar uma frase proferida há uns anos atrás por uma colunável do nosso país: “estar vivo é o contrário de estar morto”. No caso em apreço, e infelizmente, o contrário de “estar desempregado” pode não ser “estar empregado”. Professor da Universidade Lusíada e antigo vice-presidente do Instituto de Segurança Social