O crescente abismo intergeracional na Europa

Guntram Wolff e Pia Hüttl, in Público on-line

Durante a crise, as condições de vida e de emprego dos jovens e dos mais velhos divergiram substancialmente na União Europeia. Os indicadores de pobreza mostram que as pessoas mais jovens foram especialmente atingidas pela recessão quando em comparação com as mais velhas, não apenas nos países mais afectados pela crise, mas através de toda a União Europeia. O desemprego entre os jovens na União Europeia entre 2007 e 2013 aumentou até quase os 24%, alcançando os 5,5 milhões de pessoas com idades inferiores a 25 anos.

As vagas de desemprego e de pobreza entre os jovens são particularmente preocupantes dado que têm efeitos prolongados na produtividade e no potencial de crescimento. Pesquisas demonstram que um longo período de desemprego após o término da licenciatura/mestrado, quando os trabalhadores começam a adquirir as primeiras experiências e capacidades no local de trabalho, pode minar toda uma carreira e levar a uma menor produtividade. O desemprego entre os mais jovens tem também efeitos negativos nos níveis de fertilidade e na demografia, possivelmente devido à crescente incerteza de rendimentos relacionada com o desemprego e subsequentes decisões de adiar o início de constituição de família.

Três tipos de medidas políticas contribuíram significativamente para o alargamento da divisão entre gerações ao longo da crise. Em primeiro lugar, a gestão macroeconómica. Antes da decisão do Banco Central Europeu de iniciar um programa de Transacções Monetárias Definitivas (OMT, na sigla em inglês) em Julho de 2012, as condições financeiras tinham divergido substancialmente no interior da zona euro, obrigando alguns países e as suas empresas a aumentar preços e a abandonar mercados.

Para além disso, a políticaorçamental revelou-se abertamente restritiva na zona euro considerada como um todo, agravando a recessão. Consequentemente, o desemprego aumentou, mas o desemprego entre os jovens reagiu de uma forma muito mais intensa do que o desemprego na sua totalidade. Isto verificou-se em parte devido a um número desproporcionado de jovens trabalhadores com contratos temporários. Mas há outros factores que também contam, tal como seja a dificuldade que os mais novos têm em provar as suas capacidades em períodos de recessão quando estão à procura de emprego.

Em segundo lugar, a composição da despesa pública alterou-se ao longo da crise, em detrimento da geração mais nova e de despesas orientadas para o futuro. Por toda a União Europeia, a fatia dos gastos públicos em saúde, educação e famílias diminuiu. Pelo contrário, a despesa relativa ao desemprego aumentou, especialmente nos países mais atingidos pela crise, como Grécia, Portugal, Espanha e Itália. Apenas os pensionistas parecem ter escapado aos cortes e, em alguns casos, até mesmo ter beneficiado de um aumento da despesa estatal. À medida que a composição da despesa pública futura se ia alterando, passando o destaque das famílias e crianças e educação para os pensionistas, tal contribuiu para uma maior deterioração do fosso intergeracional.

Em terceiro lugar, os governos nos países mais afectados implementaram reformas nas pensões durante a crise para enfrentar as preocupações com a sustentabilidade. No entanto, essas alterações muitas vezes tiveram resultados negativos em termos de justiça intergeracional. A relação pensão/benefícios, definida como a relação entre o rendimento médio da pensão e o rendimento médio da população trabalhadora, está destinada a diminuir consideravelmente a longo prazo. Isto significa que os jovens de hoje irão usufruir de pensões menos generosas do que as dos pensionistas de hoje. Como tal, o sacrifício parece não ter sido suportado de forma equitativa, visto que as reformas implementadas normalmente favoreceram os actuais pensionistas em detrimento dos futuros, contribuindo para um aumento da divisão entre gerações.

Angela Merkel certa vez afirmou que a União Europeia representa cerca de 7% da população mundial, 25% do seu PIB, mas mais de 50 por cento dos gastos com segurança social. Isto exprime bem a generosidade dos modelos europeus de segurança social, ao mesmo tempo que questiona a sua sustentabilidade a longo prazo. No entanto, quando os governos enfrentam pressões demográficas, fiscais ou outras, devem estar cientes do que vão cortar e de como efectuar as reformas.

Uma Europa a envelhecer não se pode dar ao luxo de desperdiçar as capacidades e os talentos da sua juventude. Tendo isto em mente, enfrentar a crescente divisão entre gerações deverá ser uma das principais prioridades políticas. A Europa necessita de instrumentos de política macroeconómica para melhor gerir a mais abrangente política fiscal da zona euro. A curto prazo, temos dúvidas acerca da criação de funções de estabilidade alargadas na Europa, tais como um esquema de seguro de desemprego a nível do continente. Tais medidas poderiam ser eficazes, mas iriam exigir um substancial esforço para criar uma legislação harmonizada do mercado de trabalho europeu.

Em vez disso, poderá ser mais prático concretizar uma grelha para política fiscal que seja mais coordenada e obrigatória a nível de implementação de medidas políticas. Para tratar do desemprego entre os jovens, sugerimos reformas no mercado de trabalho que permitam uma crescente estabilidade no trabalho à medida que os empregados vão conseguindo mais contratos permanentes assim que o crescimento económico acelere. Para além disso, se forem necessários novos cortes orçamentais, os governos deverão aprender com os erros cometidos no passado e cortar despesas públicas improdutivas, em vez de cortar no investimento em novas gerações e no futuro. Os governos deverão também reconsiderar a actual composição da despesa pública. Finalmente, a divisão da carga entre as gerações no que toca a sistemas de pensões deverá ser equilibrada e a reforma das pensões não deverá ser efectuada à custa das gerações mais novas.

Guntram B. Wolff, director do think tank Bruegel, Pia Hüttl, investigadora em economia política na Europa e política monetária