Taxa de pobreza mantém-se em 19,5%: aumentou nos idosos, diminui nas crianças

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

População idosa voltou a registar um aumento do risco de pobreza pelo segundo ano consecutivo. Nas crianças houve uma ligeira diminuição. Dos desempregados, 42% estão em risco de pobreza.

Depois de aumentar durante dois anos consecutivos, a taxa de risco de pobreza manteve-se inalterada em 2014 em relação a 2013, abrangendo 19,5% da população, o que significa que uma em cada cinco pessoas é pobre. A taxa não se alterou face ao ano anterior a taxa estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mas houve tendências diferentes nos escalões etários: a pobreza voltou a aumentar entre a população idosa, sobretudo entre os reformados, diminui de forma ligeira entre as crianças e os adultos em idade activa.

Após um ciclo de redução da pobreza, a taxa estabilizou. Depois taxa passou de 17,9% em 2011 para 18,7% em 2012, voltou a aumentar em 2013 para 19,5%, mantendo-se ao mesmo nível no ano seguinte. A pobreza continua a “atingir com maior impacto” as mulheres, com uma taxa de 20,1%, superior à de 18,8% dos homens.

A taxa medida pelo INE (o conceito estatístico oficial a nível europeu é “taxa de risco de pobreza”) refere-se à população cujo rendimento está abaixo da linha de pobreza (definida como 60% do rendimento mediano), correspondendo assim à proporção de pessoas com rendimentos líquidos inferiores a 5059 euros anuais em 2014 (cerca de 422 euros por mês).

Um dos indicadores destacados pelo INE tem a ver com o aumento do risco de pobreza entre a população idosa. Em 2014, 17,1% dos idosos estavam nesta situação. A taxa aumentou dois pontos percentuais em relação a 2013, ano em que a taxa estava em 15,1%. Apesar do aumento durante dois anos seguidos, mantém-se a “evolução no sentido decrescente” observada desde que o INE iniciou estas estatísticas. A taxa está 11,8 pontos percentuais abaixo dos valores de 2003 e é inferior em 2,9 pontos a 2010.

Os pensionistas (estatisticamente referida pelo INE como população reformada) foram quem mais viu aumentar o risco de pobreza em 2014, com uma taxa que o INE calcula em 14,5%, face aos 12,9% do ano anterior.

A pobreza continua a atingir com mais intensidade as crianças. Na população até aos 18 anos, está próxima, mas abaixo, de 25%. A taxa passou para 24,8%, baixando “ligeiramente” em relação aos 25,6% registados em 2014, ano em que o aumento tinha sido particularmente significativo nesta faixa etária.

O quadro não se alterou: as famílias com crianças continuam, assim, a ter um risco de pobreza superior aos das famílias sem crianças a cargo – se no primeiro caso a taxa é de 22,2%, no segundo está nos 16,2%.

Entre a população desempregada, há 42% que estava em risco de pobreza no ano passado. Aqui, apesar da redução dos números oficiais do desemprego, houve um aumento da pobreza. A taxa tem vindo sucessivamente a aumentar, passando de 38,3% em 2011 para 40,3% no ano seguinte e, depois, para 40,5% em 2013.

Já entre as pessoas que têm trabalho houve um agravamento, com a taxa a passar de 10,7% para 11%.

Privação material diminui

Outro dado importante para medir as condições de vida e de rendimento da população tem a ver com a taxa de privação material – e para estes dados o ano de referência é já o de 2015.

O indicador principal desta taxa mede a proporção da população que não tem acesso a, pelo menos, três de nove itens relacionados com bens e necessidades económicas (por exemplo, se uma pessoa não consegue ter uma refeição de carne ou peixe pelo menos de dois em dois dias, se tem rendas da casa em atraso ou despesas correntes por pagar, se não tem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida, se não tem máquina de lavar roupa ou se a pessoa estiver na situação em que não tem capacidade para pagar uma semana de férias).

No inquérito deste ano, a taxa de privação material baixou para 21,6%, depois de no ano passado ter atingido 25,7%. Alguns números do INE: “40,7% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada próxima” do valor mensal da linha de pobreza, 422 euros (42,2% em 2014); “23,8% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida (28,3% em 2014)”; ou “10,1% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para pagar atempadamente rendas, encargos ou despesas correntes (12,0% em 2014)”.

Nos dados que publicou, o INE apresenta ainda estatísticas para medir a insuficiência de recursos da população em risco de pobreza, que abrangia 29% das pessoas. Este valor diminuiu 1,3 pontos percentuais em relação a 2013. Houve uma redução na assimetria dos rendimentos, conclui o INE, lembrando que o chamado Coeficiente de Gini – o indicador de desigualdade na distribuição dos rendimentos – é de 34%, tendo diminuído meio ponto percentual.

Uma das conclusões é que o rendimento (líquido) dos 20% da população com maiores recursos era, no ano passado, seis vezes superior ao rendimento monetário dos 20% da população com menores recursos. No ano anterior os rendimentos eram 6,2 vezes superiores.

Medindo a distância dos 10% da população com maiores e menos recursos, a distância é de 10,6 (menor do que no ano anterior, que estava em 11,1).

O INE estima, ao mesmo tempo, que se reduziu a “insuficiência de recursos da população em risco de pobreza”. Esta conclusão resulta de um outro indicador complementar, o da taxa de intensidade da pobreza, que os especialistas consideram relevante para medir a falta de recursos das pessoas. A taxa “foi de 29,0% em 2014, reduzindo-se em 1,3 pontos percentuais face ao défice de recursos registado no ano anterior (30,3%)”.

Quanto ao indicador de risco de pobreza ou exclusão social, há 26,7% da população portuguesa nesta situação. Esta taxa baixou 0,8 pontos percentuais em relação a 2013. Aqui consideram-se as “pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa”.

Quando, no início do ano, o INE divulgou os números sobre o aumento da pobreza em 2013, Pedro Passos Coelho, então primeiro-ministro, interpretou-os como um retrato do passado. “A notícia divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística [em Janeiro] é um eco daquilo por que passámos, não é a situação que vivemos hoje, reporta àquilo que foi a circunstância que vivemos, nomeadamente em 2013, que foi, talvez, o ano mais difícil em que o reflexo de medidas muito duras tomadas ao longo do ano de 2012 acabaram por ter por consequência”, afirmou Passos Coelho a 31 de Janeiro.