Corte no CSI continua a reflectir-se na taxa de pobreza dos idosos

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

A taxa de pobreza infantil recuou, mas os especialistas são cautelosos, já que a alteração é mínima, não corresponde a qualquer medida concreta e não tem precedente.

Pode explicar-se o aumento da pobreza entre os maiores de 65 anos, já que acontece pelo segundo ano consecutivo ao ritmo da aplicação da alteração ao complemento solidário para idosos (CSI). Difícil é perceber a quebra na taxa de pobreza entre os menores de 15 anos, já que é mínima.

Nenhum grupo etário sofreu tanto com a crise como as crianças. A taxa de pobreza infantil estava em 22,4% em 2009, antes dos três programas de estabilidade e crescimento e do memorando de entendimento assinado com a troika – a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Subiu até alcançar os 25,6% em 2013 e desceu em 2014 para os 24,8%.

Há muito quem, como Amélia Bastos, professora do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, conteste o próprio indicador. Nada diz sobre a situação concreta das crianças, apenas sobre o rendimento das famílias: “uma criança é pobre caso se encontre inserida dentro de um agregado familiar cujo rendimento por adulto equivalente seja inferior ao limiar de pobreza.” O limitar era 422 euros em 2014. Quem garante que esse dinheiro se reparte de forma equitativa?, questiona. E o bem-estar das crianças também depende de factores como recursos acumulados, serviços a que têm acesso, capacidade parental, projecto de vida familiar.

“O que a taxa de pobreza infantil nos diz é a percentagem de crianças em famílias pobres”, salienta Manuel Sarmento, professor do Instituto de Estudos da Criança, da Universidade do Minho. E essa taxa é superior à global por haver mais crianças nas famílias pobres do que nas não pobres. Ocorre-lhe uma hipótese demográfica: as famílias pobres com mais filhos estarão a sair mais do país do que as outras? E pede cautela, já que o decréscimo da pobreza infantil é mínimo, não corresponde a qualquer medida, não tem precedente, e nada garante que não tenha já sido revertido em 2015.

Fernando Diogo, professor auxiliar na Universidade dos Açores, dá uma achega: o rendimento das famílias subiu, ainda que muito pouco. E isso está um pouco escondido na fórmula de cálculo. Trocando por miúdos: está em risco de pobreza quem, após as transferências sociais do Estado, vive com menos de 60% do rendimento mediano por adulto. Quando o empobrecimento é generalizado, baixa o rendimento mediano. Foi o que aconteceu nos primeiros anos da crise, o limiar foi encolhendo: 5207 em 2009, 5046 em 2010, 4994 em 2011, 4906 em 2012. As pessoas tinham menos dinheiro mas isso não se reflectia bem na taxa de pobreza. “Agora, está a acontecer o inverso”, diz. O limiar do risco de pobreza está a subir: 4937 euros em 2013, 5059 em 2014. Embora as pessoas tenham um pouco mais de rendimento, a taxa está estagnada (19,5%).

Em relação aos idosos a explicação parece mais simples a Fernando Diogo. A taxa de pobreza dos mais velhos começou a baixar com a criação do CSI, que servia precisamente para os puxar para cima do limiar. Em 2013, o valor de referência do CSI passou de 5022 euros para 4909 euros ano, o que excluiu idosos da prestação e diminuiu o montante recebido por cada um. À medida que os processos foram sendo revistos, foi-se verificando uma subida da taxa de pobreza naquela faixa etária: 15,1% para 17,1%. O Governo decidiu agora repor o valor de referência.

Para lá das idades, os indicadores divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística revelam ainda uma diminuição da taxa de privação material: de 25,7 para 21,6 entre 2014 e 2015. A maior diminuição verifica-se no número de pessoas que vive em agregados sem capacidade para pagar despesas correntes atempadamente (12% para 10,1%). Ainda há 23,8% de pessoas incapazes de manter a casa aquecida (eram 28,3), 40% impossibilitadas de assegurar o pagamento de uma despesa inesperada (eram 42,2), e 51,3% sem possibilidades de passarem uma semana de férias fora de casa (eram 55,5). A este nível, o país aproxima-se dos valores de 2012.