Todos ganhamos com a inclusão das pessoas com deficiência

Maria d’Aires Soares, in "Diário de Notícias"

se todos trabalharmos para tornar os produtos e serviços mais acessíveis, todos ganhamos

A Comissão Europeia deu mais um passo concreto no sentido de uma inclusão global das pessoas com deficiência. E a nossa crença é que isto é positivo para todos, não só para estas pessoas. Esta integração significa mais talentos, mais diversidade e uma maior coesão: e isso é positivo para todos.

Hoje é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e serve como marco para a Comissão Europeia propor novas regras europeias em matéria de acessibilidade. Este ano, o tema deste Dia é “A inclusão importa: acesso e capacitação para pessoas de todas as habilidades” e sublinha muito bem o que acreditamos. Por um lado, focar na melhoria da acessibilidade e, por outro, deixar de olhar para as deficiências e passar a ver as diferentes habilidades.

A União Europeia (UE) pode constituir uma verdadeira diferença para a vida quotidiana dos seus cidadãos com estas diferentes habilidades, melhorando o funcionamento do mercado interno europeu. É essencial coordenar melhor os nossos esforços e permitir a livre circulação de bens e serviços acessíveis a pessoas com deficiência na União Europeia (UE). Com recurso a regras transparentes e comuns podemos fomentar uma maior competitividade e oferecer produtos e serviços a melhor preço aos cidadãos que deles necessitam, colocando assim o nosso mercado interno ao serviço da inovação e da inclusão social.

Se prestarmos atenção, é fácil sentir as dificuldades reais que esses cidadãos enfrentam na sociedade e no trabalho. Para além das coisas mais simples, têm uma maior dificuldade de ter emprego e uma maior probabilidade de estar em risco de exclusão social. Em média, a taxa de emprego é 23,6% inferior à do resto da população e 30% dos europeus com alguma deficiência estão em risco de pobreza e exclusão social, um número muito superior à média da UE.

Isto é muito relevante. Até 2020, prevê-se que 120 milhões de pessoas na União Europeia tenham uma incapacidade que limite o seu acesso a determinados produtos e serviços. Contudo, muitos destes produtos e serviços não estão ainda suficientemente adaptados a pessoas que podem, por exemplo, não ter condições para utilizar um teclado ou visualizar um vídeo.

A boa notícia é que existe hoje tecnologia que pode alterar o nosso modo de vida e de trabalho. Com efeito, é de verificar que dispositivos e aplicações digitais oferecem grandes oportunidades para aumentar a participação de todos na sociedade.

Para que a digitalização se torne um verdadeiro agente de inclusão social das pessoas com deficiência, dos idosos ou de outras pessoas com limitações funcionais, temos de criar um ambiente que permita às empresas tornar os seus produtos e serviços acessíveis a todos.

A proposta da Comissão Europeia desta semana tem por base a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que entrou em vigor na UE em 2011. Este é o nosso compromisso comum, tanto da UE como dos 28 Estados-Membros, no sentido de tornar produtos, serviços e edifícios mais acessíveis a todos os cidadãos.

Os Estados-Membros começaram a aplicar a Convenção, mas de formas muito diferentes. Por exemplo, um Multibanco com uma altura de 1,25 m é considerado acessível em França, na Irlanda e no Reino Unido, mas é considerado inacessível nos Países Baixos, na Alemanha e em Espanha.

O objetivo da nossa proposta é criar requisitos europeus comuns em matéria de acessibilidade a um conjunto de produtos e serviços essenciais, incluindo, entre outros, computadores, máquinas de emissão de bilhetes, telefones inteligentes, equipamentos de televisão, serviços bancários, livros eletrónicos e comércio eletrónico. Estes requisitos europeus identificam as funcionalidades que importa tornar acessíveis.

Porque se todos trabalharmos para tornar os produtos e serviços mais acessíveis, todos ganhamos. A mudança já começou e precisamos de todos para a tornar realidade.