Gastos com subsídio de desemprego este ano atingirão valor mais baixo desde 2008

Raquel Martins, in Público on-line

Técnicos da UTAO avisam que, nesse ano, a taxa de desemprego foi de 7,6% e em 2016 o Governo espera 11,3%.

Este ano, as despesas com as prestações de desemprego deverão atingir o valor mínimo desde 2008, numa altura em que a taxa de desemprego não ia além dos 7,6%. A conclusão é tirada pelos técnicos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) depois de analisarem a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016.

No parecer técnico enviado aos deputados, a UTAO nota que as prestações de desemprego em 2016 terão um custo de 1608 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 8,6% face ao ano anterior. Esta redução é resultado, segundo o OE, da melhoria da actividade económica e da redução da taxa de desemprego de 12,4% para 11,3%, “não se antecipando nenhuma alteração de substância ao nível da condição de recursos".

“A confirmar-se, este será o nível de despesa com prestações de desemprego mais baixo desde 2008, ano no qual a taxa de desemprego foi de 7,6%”, nota a UTAO, sem fazer qualquer apreciação sobre se a meta será ou não exequível.

Os técnicos lembram, contudo, que parte desta redução das despesas com prestações de desemprego – que já se tinha sentido igualmente em 2014 – também está relacionada com as alterações ao regime de acesso ao subsídio de desemprego feitas em 2012.

Entre as mudanças, com reflexos no valor da prestação, estavam a redução para 18 meses do prazo máximo de concessão do subsídio; o corte de 10% no valor do apoio após os primeiros seis meses e a introdução de um novo limite máximo da prestação, que não pode exceder os 1048 euros.

As novas regras também terão contribuído para uma redução da taxa de cobertura das prestações de desemprego. Um relatório do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), divulgado em Outubro do ano passado, concluía que em 2014 a percentagem de inscritos nos centros de emprego a receber subsídio atingiu o nível mais baixo de sempre.

A UTAO destaca ainda a redução da despesa com subsídio de doença de 453 milhões de euros para 397 milhões. Este valor, dizem os técnicos, “embora similar ao registado em 2012 e 2013, nos últimos quinze anos só foi obtido nesses dois anos específicos, em consequência de um ganho de eficiência de 60 milhões de euros, por via de um aumento das convocatórias ao serviço de verificação de incapacidades”.

Este é precisamente o plano do Governo para 2016: tentar que todas as baixas de duração igual ou superior a 30 dias sejam verificadas pelas juntas médicas.