Doentes crónicos aviam receitas na farmácia sem ir a consultas

Diana Mendes, in Diário de Notícias

Pacientes poderão dar os seus dados para renovar medicação.

Os doentes crónicos vão deixar de precisar de ir a uma consulta no centro de saúde para aviar uma receita. Para isso, basta irem a uma farmácia e darem os dados necessários para levantar a sua medicação habitual. O anúncio foi ontem feito pelo secretário de Estado adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, que acredita que "até ao final do primeiro semestre, grande parte dos locais esteja a utilizar esta metodologia".

Esta medida, que deverá ser generalizada, será possível com o recurso à receita eletrónica e à chamada desmaterialização da receita. Desta forma, o médico destes utentes poderá renovar as receitas no sistema e o utente adquire os medicamentos. "Os doentes mais necessitados, mais idosos ou que vivam mais longe dos centros de saúde não têm de voltar lá para ir buscar uma receita", referiu o governante, durante a apresentação da estratégia nacional para a reforma dos cuidados de saúde primários.

Até agora, nos cuidados de saúde primários, o utente tinha de pagar uma taxa moderadora de três euros para ir levantar estas receitas. O Ministério da Saúde não soube esclarecer, no entanto, se nestes casos vai deixar de ser cobrada taxa moderadora ou, eventualmente, ser transferido este custo para as farmácias, que o poderiam cobrar como ato farmacêutico. Ainda recentemente, a recém-empossada bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Maria Martins, defendeu esta possibilidade.

Durante a apresentação da estratégia, foi ainda anunciada o objetivo de cobrir todo o país com unidades de saúde familiar, em substituição dos tradicionais centros de saúde. O modelo inovador dentro dos cuidados primários, em que os profissionais são pagos pelo desempenho e são abrangidos mais utentes por médico, "é o melhor, traz melhores resultados para a saúde, poupanças e satisfação para os profissionais. Mesmo os utentes apontam taxas de satisfação acima de 80%", diz ao DN Henrique Botelho, o coordenador da reforma.

Fernando Araújo também fala em "generalizar" e em criar formas de levar os profissionais a aderir às USF. Neste ano poderão ser criadas "25 a 30 USF em modelo A e outras 30 em modelo B". Neste caso, passando de modelo A para o B, há prémios para as equipas. Nas restantes unidades de saúde está previsto o alargamento do pagamento de incentivos às equipas.

Os dados já estão disponíveis no Portal do Serviço Nacional de Saúde, que dá conta de uma enorme carência de clínicos na região de Lisboa, que tem 733 mil dos cerca de um milhão de utentes sem médico. Faltam 616 médicos de família no SNS para que todos os doentes tenham acesso a um médico de família. Quanto a especialistas, o reforço necessário seria de 403 clínicos.

Segundo Carlos Nunes, um dos membros do grupo de trabalho para a reforma dos cuidados de saúde primários, "só a região de Sintra tem quase a mesma necessidade do que toda a administração regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo", disse durante a apresentação da estratégia para os cuidados primários. Faltam 46 médicos para a população do agrupamento de centros de saúde, um quarto do total que seria desejável (cerca de 200). No Norte faltam 65.

As soluções para este problema, que o governo estima resolver a médio prazo, passam pelo alargamento do número de unidades de saúde familiares (USF) ou pela contratação de médicos reformados a título transitório, pagando-lhes 75% do vencimento além da reforma.