Pedidos de asilo em Portugal duplicaram no ano passado

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Em 2015, entraram em Portugal e pediram asilo 49 crianças e adolescentes não acompanhados: ou seja o triplo dos 16 que o tinham feito em 2014, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Portugal continuou em 2015 a acompanhar a tendência global crescente do número de pedidos de asilo em vários países: os pedidos que deram entrada no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) mais do que duplicaram ao passarem de 442 em 2014 para 899 no ano passado.

Se o cenário dos últimos anos se mantiver, apenas uma parte verá reconhecido o estatuto de protecção subsidiária por razões humanitárias concedido a cidadãos de países em guerra. E uma minoria muito pequena obterá o estatuto de refugiado, concedido a pessoas que são directamente perseguidas: a título de exemplo, os 33 estatutos de refugiados concedidos em 2015 representaram menos de um décimo dos 442 pedidos de asilo apresentados no ano anterior.

E se em 2012, 299 pedidos de asilo deram entrada, no ano seguinte foram concedidos 134 estatutos de protecção por razões humanitárias e apenas 15 estatutos de refugiado. O número de autorizações de residência por razões humanitárias tem aumentado de forma mais significativa, chegando a ser mais de um terço ou metade dos pedidos apresentados no ano anterior, de uma forma geral.

No conjunto dos pedidos de asilo, em 2015, a Ucrânia continuou a ser o principal país de origem com 366, seguida do Mali (82), China (75) e Paquistão (63). A China aumentou muito, seguindo a tendência do ano anterior, ao passar de três (em 2013) para 45 (em 2014), sendo este aumento justificado por situações de activistas perseguidos, e agora para 75.

Crianças do Mali e Guiné-Conacri

O número de menores de 18 anos não acompanhados que chegaram a Portugal e pediram asilo aumentou significativamente: triplicou ao passar de 16 (em 2014) para 49 (em 2015)

As 49 crianças e jovens chegaram sobretudo do Mali (principal país) e da Guiné-Conacri, à semelhança do que acontecera em 2013, quando também desses dois países vieram 55 crianças ou adolescentes não acompanhados. Na maioria dos casos, são crianças enviadas pelos pais, que as colocam no avião, com a indicação de se dirigirem ao SEF no aeroporto. São depois encaminhadas para o centro de acolhimento para crianças refugiadas, gerido pelo Centro Português para aos Refugiados em Lisboa.