Novos pedidos de asilo na UE sobem 64% em 2022

Ivone Gravato, in Lusa

Bruxelas, 23 mar 2023 (Lusa) – O número de novos pedidos de asilo na União Europeia (UE) aumentou no ano passado 64 por cento para os 881.200, mas ainda longe do pico de 2015 (1,2 milhões), segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

De acordo com o serviço estatístico da UE, 2022 foi o segundo ano consecutivo de subida de novos pedidos de asilo, depois uma quebra para 417.100 em 2020, mas com valores ainda distantes dos picos de 1,2 milhões, em 2015, e de 1,1 milhões no ano seguinte, em plena crise migratória causada pela guerra civil na Síria.

A Síria mantém-se desde 2013 o principal país de origem de requerentes de asilo na UE, com 131.970 pedidos em 2022, 15% do total, seguida pelo Afeganistão, em segundo lugar pelo quarto ano consecutivo (113.495, 13% do total da UE), seguidos pela Venezuela (50.050) e a Turquia (49.720), ambos com cerca de 06% do total.

IG // APN

Lusa/fim

Pedidos de asilo em Portugal subiram 53% no ano passado, sobretudo envolvendo menores não acompanhados

in Expresso

O país recebeu ao todo 1537 pedidos, com um crescimento acentuado no que se refere à concessão de estatuto de refugiado, segundo relatório do SEF

Os pedidos de asilo em Portugal aumentaram 53,4% no ano passado em relação a 2020, totalizando 1537, tendo também subido cerca de um terço os processos de menores não acompanhadas, revelou esta quinta-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

“Os pedidos de asilo em 2021 aumentaram 53,4%, face ao ano anterior, totalizando os 1537 pedidos, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos com a União Europeia”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA).

Dos 1537 pedidos de proteção internacional, 1166 foram feitos em território nacional, nos quais se incluem os 45 migrantes que chegaram em barcos humanitários, 331 nos postos de fronteira, 36 na Unidade Habitacional Santo António (estrutura do SEF que acolhe imigrantes no Porto) e quatro nos estabelecimentos prisionais.

O RIFA indica que 68,4% dos pedidos de asilo foram feitos por homens e cerca de 87,9% tinha menos de 40 anos de idade.

Segundo o relatório, 665 cidadãos do Afeganistão pediram asilo a Portugal em 2021, seguido de 118 de Marrocos, 82 da Índia, 68 da Gâmbia, 58 da Guiné-Conacri, 53 da Guiné-Bissau, 47 da Angola, 44 do Senegal, 27 da Serra Leo e 25 da Turquia

O RIFA revela também que em 2021 foram registados 127 processos de proteção internacional de menores não acompanhados, significando um aumento de 32,3% em relação a 2020, sendo o valor mais alto desde 2017.

A maioria dos menores não acompanhados pediram asilo a Portugal tinham a nacionalidade do Afeganistão, Paquistão e Bangladesh.

O relatório refere ainda que em 2021 foram concedidos 228 estatutos de refugiado, contra os 77 em 2020, e concedidos 78 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária (17 em 2020), em ambos os casos predominaram os nacionais de países asiáticos.

“Em termos de análise de tendências, particularmente no que se refere à concessão de estatuto de refugiado, observamos um crescimento acentuado, face ao ano anterior (196,1%). Quanto à concessão de títulos de autorização de residência por proteção subsidiária, verificou-se um crescimento bastante mais acentuado de (358,8%) face ao ano anterior”, precisa o RIFA, a maioria dos pedidos de asilo são feitos em território nacional, seguido dos postos de fronteira.

O RIFA dá também conta dos compromissos assumidos em Portugal no âmbito da recolocação de requerentes de proteção internacional, tendo chegado em 2021 ao país 127 menores acompanhados dos 500 previstos.

Foram igualmente transferidos a partir da Grécia e recolocadas em Portugal 100 pessoas ao abrigo de um acordo assinado entre os dois países.

Portugal acolheu ainda em 2021 refugiados no contexto de um processo de reinstalação a partir de países terceiros, designadamente 116 do Egito e 183 da Turquia.

Pedidos de asilo negados pode atingir os 1,2 milhões até ao final de 2020 nos países da OCDE

Mariana Bandeira, in Económico

Em causa está a ausência de retorno aos países de origem, de acordo com “International Migration Outlook” de 2018. A organização estima que o impacto dos recentes fluxos de refugiados em idade ativa não exceda os 0,4% até dezembro de 2020 nos países europeus.

O número de pedidos de asilo negados a migrantes pode atingir os 1,2 milhões até ao final de 2020 nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), prevê o “International Migration Outlook 2018”, publicado esta quarta-feira, 20 de junho. A rejeição deve-se à ausência de retornos aos países de origem (sobretudo Afeganistão, Síria e Iraque), conforme argumenta a organização, no dia em que também veio a público que Portugal está no ‘top 10’ de países europeus que mais luz ‘vermelha’ dá às solicitações de novos refugiados.

De acordo com o mais recente relatório de migrações da OCDE, entre janeiro de 2014 e dezembro de 2017, os países da Europa receberam quatro milhões de novos pedidos de asilo, o que representa o triplo do valor registado no quadriénio anterior. Durante o mesmo período, cerca de 1,6 milhões de indivíduos receberam proteção internacional.

“Para o conjunto dos países europeus, estima-se que o impacto relativo das recentes entradas de refugiados na força de trabalho dos mesmos seja bastante reduzido, menos de 0,25% até dezembro de 2020. No entanto, grupos específicos (jovens e homens com baixos níveis de escolaridade) nos países mais afetados (Áustria, Alemanha, Suécia) estão mais expostos”, refere o documento.

Na data em que se comemora o Dia do Refugiado, organização internacional assinala ainda que, em média, na OCDE, a taxa de emprego dos migrantes aumentou 1 ponto percentual no ano passado, para 67,1%, e estima que o impacto dos recentes fluxos de refugiados em idade ativa não exceda os 0,4% até dezembro de 2020, nos países europeus.

A edição deste ano do “International Migration Outlook 2018” analisou os últimos desenvolvimentos nos movimentos e políticas de migração nos países da OCDE e em alguns países não membros, bem como a evolução do mercado de trabalho dos imigrantes nestas nações, a qualidade do emprego que têm e os setores e áreas em que estão inseridos.

Pedidos de asilo aumentaram 100% em 2015

in Diário de Notícias

Migrantes e refugiados continuam a afluir a território europeu por razões económicas e vítimas de perseguição política ou de longos conflitos violentos

Quase 900 estrangeiros apresentaram pedidos de asilo em Portugal no ano passado. Em 2014 tinham sido feitos 447 solicitações.

Os pedidos de asilo a Portugal aumentaram 100% em 2015, ano em que se registou o maior número de solicitações dos últimos 15 anos, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2015 do SEF destaca que pediram asilo a Portugal no ano passado 895 estrangeiros, representando um aumento de 100,4% em relação a 2014, quando foram feitas 447 solicitações.

O documento, que vai ser apresentado hoje durante a cerimónia do 40.º aniversário do SEF, adianta que foram formulados 388 pedidos por cidadãos europeus, 366 dos quais apresentados por ucranianos (41,9%).

Aquele serviço de segurança refere que foram apresentados 281 pedidos por cidadãos africanos, designadamente do Mali (82), Guiné (37), República Democrática do Congo (25), Marrocos (22) e Angola (19).

Dos pedidos de proteção internacional apresentados por cidadãos de origem asiática (217), o SEF destaca os nacionais da China (75), Paquistão (63), Síria (16) e Iraque (16).

O RIFA refere também que foram reconhecidos 33 estatutos de refugiado a nacionais de países africanos e asiáticos e concedidos 161 títulos de autorização de residência por razões humanitárias.

O SEF destaca ainda que foram feitos 49 pedidos de asilo por menores desacompanhados, 47 dos quais originários de África e maioritariamente com idades entre os 16 e 17 anos.

Estes pedidos de asilo não se inserem no compromisso de Portugal assumido no âmbito do programa da União Europeia de acolher 4574 refugiados nos próximos anos.

Pedidos de asilo em Portugal duplicaram no ano passado

Ana Dias Cordeiro, in Público on-line

Em 2015, entraram em Portugal e pediram asilo 49 crianças e adolescentes não acompanhados: ou seja o triplo dos 16 que o tinham feito em 2014, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Portugal continuou em 2015 a acompanhar a tendência global crescente do número de pedidos de asilo em vários países: os pedidos que deram entrada no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) mais do que duplicaram ao passarem de 442 em 2014 para 899 no ano passado.

Se o cenário dos últimos anos se mantiver, apenas uma parte verá reconhecido o estatuto de protecção subsidiária por razões humanitárias concedido a cidadãos de países em guerra. E uma minoria muito pequena obterá o estatuto de refugiado, concedido a pessoas que são directamente perseguidas: a título de exemplo, os 33 estatutos de refugiados concedidos em 2015 representaram menos de um décimo dos 442 pedidos de asilo apresentados no ano anterior.

E se em 2012, 299 pedidos de asilo deram entrada, no ano seguinte foram concedidos 134 estatutos de protecção por razões humanitárias e apenas 15 estatutos de refugiado. O número de autorizações de residência por razões humanitárias tem aumentado de forma mais significativa, chegando a ser mais de um terço ou metade dos pedidos apresentados no ano anterior, de uma forma geral.

No conjunto dos pedidos de asilo, em 2015, a Ucrânia continuou a ser o principal país de origem com 366, seguida do Mali (82), China (75) e Paquistão (63). A China aumentou muito, seguindo a tendência do ano anterior, ao passar de três (em 2013) para 45 (em 2014), sendo este aumento justificado por situações de activistas perseguidos, e agora para 75.

Crianças do Mali e Guiné-Conacri

O número de menores de 18 anos não acompanhados que chegaram a Portugal e pediram asilo aumentou significativamente: triplicou ao passar de 16 (em 2014) para 49 (em 2015)

As 49 crianças e jovens chegaram sobretudo do Mali (principal país) e da Guiné-Conacri, à semelhança do que acontecera em 2013, quando também desses dois países vieram 55 crianças ou adolescentes não acompanhados. Na maioria dos casos, são crianças enviadas pelos pais, que as colocam no avião, com a indicação de se dirigirem ao SEF no aeroporto. São depois encaminhadas para o centro de acolhimento para crianças refugiadas, gerido pelo Centro Português para aos Refugiados em Lisboa.

Aumentam os pedidos de asilo de menores não acompanhados em Portugal

In "TVI 24"

Presidente do Conselho Português dos Refugiados diz que “estes pedidos vêm sobretudo de crianças oriundas do Mali, da Guiné-Conacri, Nigéria e Sri Lanka”

A presidente do Conselho Português dos Refugiados (CPR) considerou esta segunda-feira “muito grave” o desaparecimento de mais de 10 mil crianças migrantes na Europa e adiantou que Portugal tem recebido muitos pedidos de asilo de menores não acompanhados.
“Em Portugal, temos tido ultimamente um aumento de pedidos de asilo de menores não acompanhados, o que significa que estas crianças estão a fugir dos seus países e a chegar à Europa em condições muito precárias e em situações muito vulneráveis”, disse à agência Lusa Teresa Tito Morais.

A responsável, que falava à Lusa a propósito dos dados da agência de polícia europeia (Interpol) que indicam que mais de dez mil crianças acompanhadas desapareceram na Europa entre 18 e 24 de dezembro passado, adiantou que, em 2015, Portugal recebeu 50 pedidos de asilo de menores não acompanhados e em janeiro dois.

“Estes pedidos vêm sobretudo de crianças oriundas do Mali, da Guiné-Conacri, Nigéria e Sri Lanka”, adiantou.

Na opinião de Teresa Tito Morais, os dados da Europol são “muito chocantes, mas infelizmente não são novidade”.

“A notícia não é, para mim, uma novidade. Estamos a assistir a um avolumar de uma situação dramática que os refugiados no seu conjunto estão a viver, e particularmente as crianças, que perdem as suas famílias e ficam sozinhas.
É uma situação muito grave”, sublinhou.

De acordo com a responsável, a comunidade internacional tem de estar atenta e agir no sentido de proporcionar a estas crianças que fogem condições de dignidade para as acolher.
“A solução para o problema é difícil, mas a realidade é que o tráfico está a aumentar de maneira feroz através da exploração dos refugiados. Muitas vezes as crianças são trazidas pelas redes para a Europa e ficam sujeitas a estas redes sob pena de as famílias sofrerem retaliações”, contou.

Segundo Teresa Tito Morais, a comunidade internacional e sobretudo a Europa têm de encontrar meios para fazer face a esta situação, nomeadamente com uma política mais solidária de acompanhamento destas situações e de acolhimento nos seus países de modo a que se possa desmantelar as redes de tráfico.

“A mensagem é a de uma mudança de política em termos de solidariedade internacional e uma atenção muito particular para esta faixa etária. São jovens indefesos que desaparecem por serem postos ao serviço das redes de tráfico, mas também porque perdem o rasto das suas famílias e não sabem onde as localizar”, frisou.

De acordo com Brian Donald, diretor da Europol citado pelo semanário britânico The Observer, os números divulgados domingo respeitam a crianças a quem se perdeu o rasto após o seu registo pelas autoridades europeias. Cerca de metade delas desapareceu em Itália.

Cerca de um milhão de migrantes chegaram à Europa no ano passado, naquela que é a pior crise migratória nesta região desde a Segunda Guerra Mundial, dos quais 27% são crianças, estima a Europol.

Pedidos de asilo para Portugal sobem 138%

In Correio da Manhã

O número de pedidos de asilo às autoridades portuguesas subiu 138% entre 2014 e 2015, segundo os últimos dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat. Os dados de 9 de novembro registaram desde janeiro até setembro deste ano 500 pedidos, sendo a maioria da Ucrânia (63%), seguindo-se o Mali (10%) e a China (07%). A lista de pedidos feitos aos diversos países da União Europeia é liderada pela Alemanha (288.740, numa subida de 110%), com a Hungria a surgir em segundo lugar (145.165 e uma subida de 1.470%) e a Suécia em terceiro, com 72.985 pedidos e uma subida de 21%.

Pedidos de asilo duplicam em Portugal

In TSF

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras prevê que até final do ano se registem mais de mil pedidos de asilo, especialmente de imigrantes da África Ocidental.

"Vamos duplicar o número relativamente ao ano passado, penso que ultrapassará os mil", disse à TSF o director adjunto do SEF, Luís Gouveia.

Este responsável nota que no ano passado se registaram cerca de 500 pedidos e prevê que a tendência "se vai acentuar nos próximos anos", com a chegada de imigrantes oriundos da África Subsariana, "mas sobretudo da África Ocidental".

Luís Gouveia confirmou à TSF que no sábado chegam a Portugal alguns refugiados do Egipto, ao abrigo do acordo com o ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Os outros 4500 refugiados que o país vai receber devem começar a chegar até ao final do mês de novembro.

UE concedeu asilo a mais de 185 mil refugiados em 2014

Maria João Guimarães, in Público on-line

Alemanha, Suécia, França e Itália destacam-se como os países que mais refugiados receberam. Portugal rejeitou a maioria dos pedidos, dando resposta negativa a 115 e positiva a 40.

A União Europeia concedeu asilo a mais de 185 mil pessoas em 2014, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo o Eurostat. A taxa de aprovação em primeira instância foi de 45% e a tendência nos recursos é que seja mantida a rejeição (apenas 18% dos casos viram revertida uma decisão negativa).

Numa altura em que se discute uma possível redistribuição de refugiados pelos vários estados da União Europeia, os números mostram a desproporção de acolhimento por vários países, e também a diferença de taxas de aprovação entre vários países. A agência de estatística da União Europeia não tem um número exacto para 2014 porque não há dados disponíveis da Áustria.

Alemanha, Suécia, França e Itália foram responsáveis por mais de dois terços dos estatutos de asilo concedidos na União Europeia em 2014: a Alemanha deu 47.555 respostas favoráveis a um total de 97.275 pedidos de asilo, a Suécia 33.025 respostas positivas a 39.905 pedidos, França aceitou 20.640 pedidos num total de 68.500, e Itália deu 20.630 respostas favoráveis num total de 35.180 (o número de respostas positivas junta as decisões de primeira instância e as decisões positivas em recurso).

Os países com taxa de aprovação mais elevada em primeira instância, destaca o Eurostat, são a Bulgária (94% de aprovação em 7435 pedidos), Suécia (77% em 33.025 pedidos) e Chipre (76% em 1035 pedidos)

Portugal tem um número residual de aprovações, tendo dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos. Há ainda assim países com menor número tanto de pedidos como de respostas positivas, como a Estónia (55 pedidos, 25 aceites) ou a Letónia (95 pedidos, 25 aceites).

Quanto à nacionalidade de origem, um terço dos requerentes de asilo que receberam respostas positivas na UE eram sírios (68.400 pessoas), seguindo-se eritreus (14.600) e afegãos (14.100). A maioria dos sírios recebeu asilo na Alemanha e na Suécia. A Suécia é o único país da UE que anunciou que, face à terrível guerra na Síria (que em quatro anos fez já mais de 220 mil mortos), daria residência permanente a qualquer sírio que a pedisse (para isso é necessário, no entanto, chegar ao território).

Já em Portugal, dos 40 pedidos de asilo que receberam resposta favorável, as nacionalidades que se destacaram foram da Guiné-Conacri (15 pedidos), do Irão (cinco) e do Paquistão (cinco).

A proposta do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker – da obrigatoriedade de os países da União Europeia receberem refugiados em quotas determinadas conforme a população, PIB, desemprego e número de refugiados já no país –, encontrou já forte resistência de países como o Reino Unido, Irlanda e Hungria, mesmo antes da sua apresentação oficial, nesta quarta-feira. No ano passado, Londres recebeu 25.870 pedidos de asilo e aprovou 14.060; a Irlanda teve 1060 pedidos e aprovou 495, a Hungria em 5445 pedidos aprovou apenas 550.

Londres disse já que recusaria qualquer imposição, e como as propostas têm de ser aprovadas por todos os Estados-membros, não se prevê que esta ideia seja concretizada. com agências

Dezenas de ucranianos procuram refúgio em Portugal

por Fátima Casanova, in RR

Pedidos de asilo aumentaram nos últimos meses, avança presidente do Conselho Português para os Refugiados.

Há uma nova vaga de imigração ucraniana em Portugal. Só nos primeiros meses do ano, cerca de 60% dos pedidos de protecção humanitária que chegaram ao Conselho Português para os Refugiados (CPR) tiveram origem na comunidade ucraniana.

Em declarações à Renascença, a presidente do CPR, Teresa Tito Morais, explica que, em geral, os pedidos de asilo têm vindo a aumentar.

“Em relação ao número global de pedidos de protecção humanitária, estão a aumentar. Nestes dois meses e meio de 2015, nós já recebemos 164 pedidos de asilo. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 280%. A Ucrânia é a nacionalidade predominante – 96 pedidos de ucranianos em 2015”, refere Teresa Tito Morais.

Portugal parece ser a primeira opção de dezenas de homens e mulheres ucranianos que fogem de um país em guerra, entre as forças que apoiam o Governo de Kiev e os rebeldes pró-russos.

“Muitos dos ucranianos têm familiares ou amigos e preferem ir viver com eles, mas têm sempre os apoios do CPR no âmbito dos seus programas”, diz a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).

A Renascença foi à procura de ucranianos que fugiram da guerra e encontraram a paz em Portugal.

Ganna, grávida de oito meses, saiu da sua cidade natal, situada entre Donetsk e Lugansk, uma das frentes da guerra no leste da Ucrânia. Veio para Lisboa e encontrou refúgio na casa da irmã Natasha, que vive em Portugal há 13 anos.

Natasha conta a história da irmão. Explica que deixou de haver condições de segurança e sanitárias no leste da Ucrânia. Há poucos médicos e cortes constantes de electricidade e água.

Serguei fugiu de Donetsk para Lisboa. Defensor do Governo de Kiev, não pondera voltar por temer pela sua segurança.

Ucranianos foram quem mais pediu asilo a Portugal em 2014

Ana Henriques, in Público on-line

Nova lei não comprometeu direitos dos refugiados, ao contrário do que se chegou a temer. Candidatos ao estatuto de refugiados por questões de orientação sexual aumentaram.

A guerra da Crimeia fez com que os ucranianos tenham sido quem mais pediu asilo a Portugal durante 2014, ano que se distinguiu também pelo aumento do número de candidatos ao estatuto de refugiados por questões de orientação sexual.

Enquanto em 2013 a maioria dos 506 requerimentos a solicitar protecção internacional foram apresentados por cidadãos de nacionalidade síria, grande parte dos quais rumaram entretanto para outros países europeus, no ano passado o conflito da Crimeia fez com que 154 dos 439 pedidos registados pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR) sejam de ucranianos. Ao contrário dos sírios, muitos dos que obtiveram autorização das autoridades para passarem a residir em território português ficaram por cá, até por causa do contingente de compatriotas emigrantes que há muito aqui vive.

Os 439 pedidos de protecção correspondem a um decréscimo de 13% em comparação com 2013, equivalendo a uma média de 36,5 pedidos mensais de 48 nacionalidades diferentes. A seguir à Ucrânia surgem o Paquistão, com 26 pedidos, e Marrocos, com 25. A substancial redução do número de sírios tem uma explicação, faz notar a presidente do CPR, Teresa Tito de Morais: o encerramento da fronteira aérea da Guiné-Bissau, através da qual passavam muitos homens, mulheres e crianças.

E se em 2013 a taxa de admissibilidade de permanência em território português se ficou apenas pelos 33%, com o reconhecimento de 13 estatutos de refugiados e de 116 autorizações de residência por razões humanitárias, no ano passado, e segundo a mesma responsável, essa taxa deverá ultrapassar os 50%. Os receios que levantou a nova lei que regula os pedidos de protecção internacional relativamente aos direitos dos refugiados, em vigor há pouco mais de um ano, não se verificaram, admite Teresa Tito de Morais. Temia-se que o CPR e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) deixassem de ser obrigatoriamente ouvidos nestes processos.

“Em 1992 a maioria dos requerentes de asilo também eram ucranianos”, recorda Teresa Tito de Morais, por via de um conflito armado que decorria na região. “Em 1993, no pico de tensão da Jugoslávia, acolhemos 1300 kosovares da Macedónia”. Dos números de 2014 fazem ainda parte 16 pedidos de asilo por menores que apareceram sozinhos nas fronteiras portuguesas. Enquanto as famílias e os adultos são encaminhados pelo CPR para um centro de acolhimento na Bobadela, os menores sozinhos ficam junto à sede desta organização, no Parque da Bela Vista, em Lisboa. Há os que dizem que vão passear à Estação do Oriente e ao centro comercial Vasco da Gama e nunca voltam – e os que regressam dias mais tarde, quando percebem que a vida fora dali não é tão fácil como julgavam. O stress pós-traumático é comum, quer entre crianças quer entre adultos.

Apesar de já ter completado os 18 anos, é neste centro de acolhimento que está ainda Farid Walizadeh, o jovem afegão cuja vida dava um filme, e que já em Portugal se sagrou campeão de boxe. A família, que pertence à etnia hazara, teve de fugir da maioria sunita e, temendo que tão pequeno não aguentasse os sinuosos caminhos das montanhas, a mãe deixou-o com um casal com quem terá vivido até aos oito anos. Passou fome e sede, dormia onde calhava. Terá escapado para o Irão e depois para a Turquia, antes de chegar a terras lusas, onde recebeu a medalha dos direitos humanos da Assembleia da República. Já localizou a família, mas ainda não conseguiu trazê-los para Portugal, para grande desgosto seu.

“O refugiado adapta-se facilmente à vida do país que o acolheu”, considera Teresa Tito de Morais. “O que compromete muitas vezes a hospitalidade dos portugueses são os problemas económicos com que as pessoas se vêem confrontadas no dia-a-dia”. Daí o emergir de “um certo racismo e xenobobia”. Mas “não há uma atitude políticamente mais hostil em relação aos refugiados”, sublinha.
Há pouco mais de um ano o Tribunal de Justiça europeu confirmou o direito ao asilo para os homossexuais perseguidos e punidos pelo menos com prisão nos seus países. Essa pode ser uma explicação para o que sucedeu em Portugal em 2014: de onze pedidos entre 2000 e 2010 saltou-se para 26 só no ano passado. Pelo menos um deles vinha de um cidadão da Serra Leoa, onde a prisão perpétua é a pena que arrisca o homem apanhado a praticar sexo com outro homem, ou com animais. Mas os argumentos do candidato a protecção internacional não convenceram o tribunal.

União Europeia concedeu asilo a 135 mil pessoas em 2013, Portugal a 135

in Jornal de Notícias

Os Estados-membros da União Europeia concederam asilo a 135700 pessoas em 2013, um quarto dos quais sírios, tendo Portugal aceitado dar proteção a 135 pessoas, 15 dos quais provenientes da Síria, revelam dados divulgados em Bruxelas, esta quinta-feira.

Os dados do gabinete oficial de estatísticas da UE (Eurostat) sobre pedidos de asilo na UE no ano passado mostram que os sírios, em fuga do conflito armado no país, foram os principais beneficiários, já que, dos 135700 requerimentos aprovados (contra 116200 em 2012), um quarto referiram-se a cidadãos da Síria (35800 pessoas).

Mais de 60% dos sírios que obtiveram asilo instalaram-se em dois Estados-membros, a Suécia (12 mil) e a Alemanha (9600), revela o Eurostat.

A seguir aos sírios -- cujo número duplicou face a 2012 - , os afegãos (16400 obtiveram proteção na UE, ou seja, 12 por cento do total) e os somalis (9700, equivalente a 7%) foram os outros principais beneficiários de concessão de asilo na UE.

Já relativamente a Portugal, foi concedido asilo a 135 pessoas (20 com o estatuto de refugiados e os restantes 115 com proteção subsidiária), tendo os principais beneficiários sido cidadãos da Guiné Conacri (25), da Síria (15) e da República Democrática do Congo (10).

Mais de 70 cidadãos sírios chegaram ontem a Portugal e pediram asilo

Ana Henriques, in Público on-line

Homens, mulheres e crianças chegaram num voo da TAP com passaportes falsos, diz o SEF. Segurança Social arranjou-lhes sítio para dormirem enquanto aguardam que lhes seja conferido o estatuto de refugiados

Não se sabe como fizeram o trajecto entre a Síria e Casablanca, donde voaram até à Guiné para chegarem a Lisboa na fria madrugada de terça-feira. Trouxeram com eles os filhos e pediram asilo político a Portugal os homens e mulheres sírios que desembarcaram nesta terça-feira no aeroporto da Portela com passaportes turcos de proveniência duvidosa. Até uma mulher grávida vinha a bordo. Teve de ser encaminhada para o hospital.

[leia aqui o artigo na íntegra]

Países da UE receberam mais de 100 mil pedidos de asilo no 2º. trimestre

in iOnline

A Alemanha foi o país que mais recebeu pedidos de asilo

A União Europeia a 27 recebeu mais de 100 mil pedidos de asilo no segundo trimestre de 2013, um aumento de quase 50% em relação a igual período de 2012, tendência igualmente verificada em Portugal com um acréscimo de 73%.

Os dados são do Eurostat, o gabinete de estatística da União Europeia, que mostram que no segundo trimestre deste ano deram entrada nos 27 Estados-membros 103.850 pedidos de asilo, repartidos entre 33.150 em abril, 34.045 em maio e 36.650 em junho.

De acordo com o Eurostat, estes 103.850 pedidos representam um acréscimo de 46% em relação a igual período de 2012, quando os 27 Estados membros receberam 71.055 pedidos.

Já comparativamente com o primeiro trimestre de 2013, os mais de 100 mil pedidos significam uma subida de 20%, já que entre janeiro e março deram entrada 86.320 pedidos de asilo.

A Alemanha foi o país que mais recebeu pedidos de asilo (26.400) no segundo trimestre deste ano, logo seguido da França (16.245) e da Hungria (9.420).

Em relação à Alemanha, aquele número significa um aumento de mais do dobro em relação a igual período de 2012, quando o país recebeu 13.420 pedidos.

Já Portugal aparece quase no fundo da tabela, sendo um dos países que menos pedidos de asilo recebe.

Segundo os dados do Eurostat, Portugal recebeu entre abril e junho 130 pedidos, um valor 73% acima dos pedidos feitos no primeiro trimestre do ano, quando entraram 75 pedidos.

Olhando para o período homólogo de 2012, Portugal regista uma subida de 62,5% depois de entre abril e junho de 2012 ter registado 80 pedidos de asilo.

Em relação aos pedidos feitos a Portugal, a maioria destes (38%) partiu de cidadãos sírios, seguidos depois por guineenses (15%) e paquistaneses (9%).

Entre as nacionalidades que pedem asilo aos 27 Estados-membros, os russos e os kosovares estão no topo da lista, contabilizando quase metade da totalidade de pedidos feitos, entre mais de 12.000 pedidos russos e cerca de 6.000 de cidadãos do Kosovo.

O Eurostat refere igualmente que um em cada dois pedidos de asilo feitos à Polónia parte de um candidato com menos de 18 anos, enquanto na Europa a 27 esse número cai para um em cada quatro pedidos.

Do total de pedidos feitos, os seis países que mais decisões tomaram nos tribunais de primeira instância durante o segundo trimestre de 2013, optaram maioritariamente pela rejeição do pedido de asilo.

Em causa está a Alemanha, com 67% de rejeições, a França (81%), a Suécia (51%), a Itália (46%), o Reino Unido (64%) e a Bélgica (81%).

Ainda assim, o Eurostat refere que uma em cada três decisões nos tribunais de primeira instância na Europa a 27 foram positivas e que a maioria foi dada pela Suécia, Alemanha e Itália.

Já Portugal, das 100 decisões tomadas em primeira instância, houve 55 decisões positivas, entre cinco estatutos de refugiados concedidos, e 45 rejeições.

Pedidos de asilo em Portugal aumentaram 71,88% em 2011

in Jornal de Notícias

O número de pedidos de asilo a Portugal aumentou 71,88% em 2011 em relação a 2010, ascendendo a 275 as solicitações, indica o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo do ano passado.

O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que é hoje apresentado, adianta que, dos 275 pedidos de asilo, 162 foram feitos em território nacional e 113, nos postos de fronteira.

Segundo o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011), no ano passado foram concedidos 27 estatutos de refugiados a cidadãos de países africanos e asiáticos, e 38 autorizações de residência por razões humanitárias, maioritariamente a africanos.

O RIFA 2011 sublinha também que foram reinstalados em Portugal 30 refugiados sob a proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e acolhidos seis beneficiários de proteção internacional, no âmbito da solidariedade europeia com Malta.

No quadro das competências do SEF, no que diz respeito à concessão da nacionalidade portuguesa, o relatório indica que, em 2011, foram formulados 28643 pedidos de parecer, sendo a maioria de brasileiros, cabo-verdianos, angolanos, guineenses e ucranianos.

No ano passado, este serviço de segurança emitiu 29228 pareceres para acesso à nacionalidade, dos quais 27819 foram positivos.

O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo vai ser apresentado, esta quarta-feira, na sede do SEF, em Barcarena, Oeiras, e contará com a presença do secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D' Ávila.

Pedidos de asilo aumentaram na União Europeia

Por Paula Torres de Carvalho, in Público on-line

Mais de oito mil pessoas receberam a protecção dos Estados-Membros da União Europeia, no ano passado, comparativamente a 2010, revelam dados da Comissão Europeia divulgados esta terça-feira. No total são 84.100.

Em Portugal, totalizaram 120 as decisões de conceder asilo, cem delas na primeira instância e 20 em sede de recurso.

Os mesmos dados indicam que as autoridades portuguesas concederam o estatuto de refugiado a 20 pessoas e a protecção subsidiária a 30.

No total, foi concedida protecção a 84.100 requerentes de asilo, em 2011, contra 75.800 em 2010. Os grupos que mais beneficiaram de um estatuto protector na UE eram de nacionalidade afegã (13.300 pessoas, ou seja 16% do número total de pessoas que obtiveram esse estatuto), iraquiana (9000, ou seja 11%) e somália (8900, ou seja 11%).

Foram hoje também anunciadas 40 novas medidas para combater o tráfico de seres humanos, a escravatura dos tempos modernos, adoptadas pela Comissão Europeia. Fazem parte da Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos para desenvolver entre 2012 e 2016.

Estas medidas incluem o estabelecimento de unidades nacionais responsáveis pela aplicação da lei especializadas no domínio do tráfico de seres humanos e a criação de equipas de investigação conjunta a nível europeu com o objectivo de julgar e condenar os casos de tráfico transfronteiriço.

Estimativas recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) calculam o número de vítimas do trabalho forçado, incluindo a exploração sexual forçada, em 20,9 milhões de pessoas a nível mundial, 5,5 milhões das quais são crianças.

Com esta estratégia, a Comissão Europeia pretende garantir a prevenção, a protecção e assistência às vítimas, bem como a acção penal contra os traficantes. Esta estratégia tem em conta cinco prioridades e apresenta uma série de iniciativas para cada uma delas, entre as quais, o apoio à criação de unidades responsáveis pela aplicação da lei e de equipas de investigação conjuntas e envolvimento da Europol e da Eurojust em todos os casos de tráfico transfronteiriço; a prestação de informações claras às vítimas sobre os seus direitos ao abrigo da legislação da UE e nacional, nomeadamente o direito à assistência e cuidados de saúde, o direito a obter uma autorização de residência, assim como a protecção dos seus direitos laborais; a criação de um mecanismo da UE para melhor identificar, referenciar, proteger e socorrer as vítimas de tráfico; estabelecer uma coligação europeia das empresas contra o tráfico de seres humanos, para melhorar a cooperação entre as empresas e as partes interessadas; Estabelecer uma plataforma da UE que reunirá organizações e prestadores de serviços da sociedade civil que trabalham no domínio da protecção e assistência às vítimas nos Estados-Membros e em países terceiros; o apoio a projectos de investigação sobre a Internet e as redes sociais.

Pedidos a países industrializados alcançaram recorde

in Diário de Notícias

Os pedidos de asilo a países industrializados aumentaram 20 por cento no ano passado para um total de 441 300, o valor mais elevado desde 2003, revelou hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

No ano passado, o ACNUR registou 441 300 pedidos de asilo em 44 países industrializados - 38 europeus, EUA, Canadá, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia -, mais 20 por cento face aos 368 mil contabilizados em 2010, o que representa um novo recorde desde 2003, quando foram verificados 505 mil pedidos.

O Afeganistão é o país de origem da maioria dos requerentes de asilo num total de 35 700, o que reflete um aumento de 35 por cento face a 2010, seguindo-lhe a China (24 400 pedidos), o Iraque (23 500), a Sérvia e o Kosovo (21 200) e o Paquistão (18 100).

Um total de 5200 pessoas da Costa do Marfim pediram asilo em 2011, mais 180 por cento face ao ano anterior, 3800 líbios fizeram o mesmo, cinco vezes mais do que em 2010, bem como 8400 sírios, mais 68 por cento, e 7900 tunisinos, nove vezes mais do que em 2010.

Menos de metade dos pedidos foram apresentados por pessoas originárias da Ásia (45 por cento), seguindo-lhe África (27 por cento), Europa (15 por cento) e América (oito por cento).

Os Estados Unidos receberam 74 mil pedidos, a França 51 900, a Alemanha 45 700, Itália 34 100 e a Suécia 29 600. Estas cinco nações acumularam 53 por cento de todos os pedidos apresentados a 44 países.

A África do Sul foi o país que recebeu mais pedidos a nível mundial, num total de 107 mil.

Por regiões, o sul da Europa (Itália, Malta e especialmente a Turquia) registou 66.800 pedidos de asilo, o que representa um acréscimo de 87 por cento face a 2010, o maior aumento verificado em termos regionais.

Em conjunto, os 38 países da Europa receberam 327 200 pedidos de asilo no ano passado, mais 19 por cento do que em 2010 e só os 27 da União Europeia registaram 277 400 pedidos, mais 15 por cento face a 2010.

A América do Norte teve 99 400 pedidos, mais 25 por cento, e o Japão e a Coreia receberam 2900, mais 77 por cento do que em 2010.

Só os países escandinavos, a Austrália e a Nova Zelândia verificaram uma baixa do número de pedidos de asilo, de 10 por cento para 45 700 e de 9 por cento para 11 800, respetivamente.

Portugal é o país europeu com menos pedidos de asilo

in Público on-line

Portugal continua a ser o país da União Europeia que menos pedidos de asilo recebe, em termos relativos, revelam dados divulgados hoje pelo Eurostat.

No ano passado, Portugal recebeu 275 pedidos de asilo e deu provimento a 50, indicam os mesmos dados. Foi, à semelhança do que se verificou nos anos anteriores, o valor mais baixo de pedidos de asilo em termos relativos (25 por milhão de habitantes) e o segundo mais baixo em termos absolutos, situando-se apenas à frente da Estónia, país no qual deram entrada apenas 65 solicitações.

No entanto, observou-se um aumento dos pedidos relativamente aos anos anteriores. Em 2009, tinham dado entrada em Portugal, 140 pedidos e, no ano seguinte, 160.

Dos 275 pedidos de asilo em 2011, 45 eram provenientes de cidadãos da Guiné-Conacri, 25 da Somália e 20 da Nigéria.

O número de pedidos de asilo recebidos em Portugal é meramente simbólico, quando comparado com o conjunto da União Europeia, onde deram entrada no ano passado 301.000 pedidos de asilo, o que significa uma média de 600 pedidos por milhão de habitantes.

Do total de pedidos - muitos dos quais (177.900) já rejeitados -, os mais numerosos são de cidadãos afegãos (28.000), russos (18.200), paquistaneses (15.700) e iraquianos (15.200), tendo França, Alemanha e Itália sido os países mais procurados.