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2.12.22

A igreja não é uma organização que trata de migrantes ou pobreza, diz cardeal Sarah

in Acidi Digital

Roma, 28 Nov. 22 / 01:00 pm (ACI).- “A Igreja não é uma organização social para responder aos problemas da emigração ou da pobreza”, disse o cardeal Robert Sarah em entrevista à EWTN, grupo de comunicação católica ao qual pertence ACI Digital. “A Igreja tem um propósito divino: salvar o mundo”.

“Se Cristo não habita na Igreja, de forma tangível, visível e sacramental, que boa nova temos para oferecer ao mundo? Qual é o significado da evangelização?”, perguntou o prefeito emérito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos. “Quando os cristãos esquecem por que são cristãos, a comunidade entra em declínio. Esquecem o Evangelho e perdem de vista o seu propósito".

Segundo o cardeal, os cristãos no Ocidente não devem considerar a liberdade religiosa e a liberdade de culto garantidas.

“As ameaças contra a liberdade religiosa assumem muitas formas. Inúmeros mártires continuam morrendo pela fé em todo o mundo", disse Sarah. “Não é uma ameaça aberta, nem de ódio à fé”, mas “um preconceito implícito contra o cristianismo”.

Na entrevista, que foi ao ar no programa Vaticano da EWTN ontem (27), o cardeal guineense falou do Livro do Êxodo, que narra as dez pragas, a saída dos hebreus e a destruição do Egito, e disse que tudo isso aconteceu "para que o povo de Deus pudesse ter a liberdade de adorá-lo adequadamente".

Ele também falou sobre seu último livro, “Catecismo da Vida Espiritual”, seu sétimo livro publicado que é uma reflexão aprofundada sobre os sete sacramentos da Igreja Católica e sobre como progredir na vida espiritual.

Um dos temas centrais do livro é a importância da missa e da eucaristia, Sarah disse que “devemos nos reunir para a Santa Missa e receber o Senhor na Eucaristia”.

“Não podemos esquecer isto: a Eucaristia é a fonte e o ápice da vida cristã”, disse

Sobre as restrições do coronavírus, o cardeal disse que “a democracia liberal requer debate, mas a importância de nossa adoração a Deus nunca pode ser esquecida ou negligenciada no decorrer do debate. A democracia liberal não deve esquecer Deus”.

“Uma vida cristã deve ser construída sobre três pilares: a cruz, a hóstia e a Virgem Maria”, disse Sarah. “Estes são os três pilares sobre os quais uma vida cristã deve ser construída”.

O cardeal disse que ser prefeito da Congregação de Culto Divino da Santa Sé o fez compreender a importância da liturgia como um momento grande e único "para encontrar Deus face a face e ser transformado por ele como filho de Deus e como verdadeiro adorador de Deus".

"A liturgia deve ser bela, deve ser sagrada e deve ser silenciosa", disse Sarah.

Ele também alertou para o perigo de transformar a missa em um “espetáculo” ou uma mera reunião de amigos, desviando o foco da adoração a Deus.

“Exortarei a que a liturgia seja cada vez mais sagrada, mais santa, mais silenciosa, porque Deus é silencioso e nos encontramos com Deus em silêncio, em adoração”, disse ele.

“Creio que a formação do povo de Deus na liturgia é muito importante. Podemos mostrar beleza às pessoas, ser reverentes e guardar silêncio na liturgia, o que se aprofunda no nosso encontro com Cristo”, disse ele.

O cardeal também definiu a adoração eucarística silenciosa como uma oportunidade de encontrar Cristo de uma maneira que pode “mudar realmente nossas vidas”.

O cardeal lamentou que “Deus tenha sido esquecido” na sociedade moderna. “Todos vivemos como se Deus não existisse. A confusão reina em todos os lugares. Muitos reduziriam nossas vidas, o próprio significado de nossas vidas, ao individualismo absoluto e à busca de prazeres fugazes".

Para ele, “os cristãos devem responder voltando aos fundamentos da fé. Precisamos de um retiro do mundo, retirar-nos ao deserto, onde possamos voltar a aprender os fundamentos, o básico: o monoteísmo, a revelação de Jesus Cristo, nós e Deus, sua palavra, nosso pecado, nossa dependência e necessidade de sua misericórdia", disse.

O cardeal Sarah disse que Deus, por meio de sua Igreja e dos sacramentos, “nos guia para um relacionamento cada vez mais profundo com ele. E todos nós precisamos redescobrir o seu dom profundo, que é o seu amor”.

Para Sarah, “a fé na presença real de Cristo na Eucaristia é uma das crenças fundamentais da Igreja, sem a qual perde o sentido de sua existência”.

O cardeal Sarah disse que a guerra espiritual é a mesma de sempre, embora muitos bispos e padres tenham parado de lembrar aos católicos sua realidade. "Nossa arma nesta guerra é a palavra de Deus", disse.

“É preciso recorrer a Deus todos os dias, não só para nos consolarmos em meio às adversidades mundanas, mas porque dependemos totalmente dele na luta cósmica. Estamos todos em guerra, quer reconheçamos ou não. É bom que todos tomemos consciência desse fato e nos asseguremos todos os dias de lutar ao lado de Deus”, disse o cardeal

O livro, "Catecismo da vida espiritual", pretende ser uma resposta à "confusão destes dias, fora e também dentro da Igreja", disse.

“Vi a necessidade de representar algumas reflexões sobre nosso progresso espiritual na vida espiritual: o progresso na nossa relação pessoal e íntima com Jesus Cristo”, disse ele.

O cardeal Sarah espera que seu livro responda a "uma profunda necessidade de nosso tempo".

“Cada um de nós deve se esforçar continuamente para se aproximar de Jesus Cristo, para retornar à sua Palavra e à simplicidade da fé em sua autorrevelação. É a simplicidade do deserto, o reconhecimento da nossa dependência de Deus, e o encontro com Ele e com o dom do seu amor e da sua graça, com os quais nos configurou a si mesmo”, concluiu.

25.11.20

Migrações. Comissão Europeia apresenta plano para promover integração

Por Notícias ao Minuto

A Comissão Europeia apresentou hoje um plano de ação para a Integração e Inclusão, que será implementado entre 2021 e 2027, e que "reconhece a contribuição importante" dos migrantes na União Europeia (UE) e promove a sua inclusão.

"O plano de ação promove a inclusão de todos, reconhece a contribuição importante dos migrantes para a UE e aborda as barreiras que podem impedir a participação e a inclusão de pessoas com percursos de migração na sociedade europeia", refere o documento apresentado hoje.

Sublinhando que cerca de 34 milhões de europeus nasceram foram da UE (8% da população), o documento frisa que "os migrantes e os cidadãos europeus com um percurso de migração" têm um papel "preponderante" na sociedade europeia, mas continuam a "ter dificuldades no acesso à educação, emprego, saúde e inclusão social".

Entre as estatísticas apresentadas pelo executivo comunitário, é nomeadamente referido que cerca de 39% da população que nasceu fora da UE está em risco de pobreza ou de exclusão social, contra 19,5% para as pessoas que nasceram dentro UE.

O plano de ação prevê assim um conjunto de medidas na área da saúde, do emprego, do alojamento e educação, e que vão do reconhecimento de diplomas estrangeiros, à promoção, junto de empregadores e parceiros socioeconómicos, de mais oportunidades para os migrantes no mercado de trabalho.

Em conferência de imprensa, o comissário com a pasta da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, sublinhou que a "inclusão está no cerne do modo de vida europeu".

"É a integração e a inclusão que nos ajuda a lutar contra a xenofobia, a exclusão, o radicalismo. Temos de construir um respeito mútuo e fomentar um sentido de pertença para os migrantes", referiu Schinas.

Também a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, referiu que a "integração e a inclusão" fornece aos migrantes "ferramentas e apoio necessários para contribuir para a sociedade", permitindo assim que a UE beneficie da sua "força e talento".

"Os migrantes somos 'nós', não são 'eles'. Todos têm um papel a jogar de maneira a assegurarmo-nos de que as nossas sociedades são prósperas e coesas", frisou Johansson.

O documento refere também que, ainda que os Estados-membros sejam os "principais responsáveis pela criação e implementação de políticas sociais", a Comissão Europeia irá apoiá-los através de financiamento e de orientações.

"O plano de ação será implementado através de financiamento da UE e através da criação de parcerias com todos os [atores] envolvidos: migrantes, comunidades de acolhimento, parceiros socioeconómicos, sociedade civil, autoridades regionais e locais e o setor privado", frisa o documento.

O plano de ação hoje apresentado entrará em vigor entre 2021 e 2027, tendo a Comissão Europeia anunciado que irá monitorizar a sua implementação durante esse período e fará uma avaliação intermediária no final de 2024.

15.1.19

Condições no maior campo de refugiados das ilhas gregas “vão além dos limites da imaginação”

João Ruela Ribeiro, in Público on-line

O campo na ilha de Lesbos está sobrelotado com cinco mil pessoas a viver num clima de insegurança constante. Há mulheres que preferem dormir com fraldas do que arriscar uma ida à casa de banho de noite.

No campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos, o maior do país, quase cinco mil pessoas vivem praticamente sem espaço, sem acesso a cuidados de saúde e num clima de insegurança permanente, revela um relatório publicado esta quarta-feira pela organização humanitária Oxfam. Com a chegada do Inverno e das temperaturas baixas, tudo piora.
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“A situação em Moria está para além dos limites da imaginação”, disse Maria, uma funcionária do Conselho Grego para os Refugiados, citada no relatório. “Tenho visitado o campo desde 2017, e sempre que se pensa que não pode ficar pior fica.”

Os conflitos são frequentes no campo sobrelotado – com capacidade para 3100, em Moria estão quase cinco mil imigrantes e mais dois mil num campo informal nas suas imediações. “Moria é perigoso para as mulheres”, diz Clara, nome fictício de uma camaronesa de 36 anos entrevistada no relatório. “As lutas podem começar a qualquer momento. A qualquer momento podes esperar que te atirem uma pedra à cabeça, mesmo que estejas apenas a dirigir-te para a casa de banho ou para a tua tenda”, conta.

Em casos extremos, algumas mulheres preferem dormir com fraldas do que correr o risco de se deslocarem durante a noite às casas de banho e serem vítimas de violência. Dois terços dos imigrantes do campo de Lesbos dizem nunca se sentir seguros, segundo um estudo citado pelo relatório.

Na terça-feira, um camaronês de 24 anos foi encontrado morto em Moria, e as autoridades estão ainda a tentar apurar as causas da morte. Mas o caso parece estar relacionado com a falta de cuidados de saúde, associado às baixas temperaturas que se têm feito sentir nas ilhas gregas.

Presos na ilha
No ano passado, havia apenas um médico responsável por fazer diagnósticos a todos os imigrantes que chegavam a Lesbos e proceder a uma triagem. Em Novembro, apresentou a demissão e desde então a identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade praticamente não é feita.

“Pessoas vulneráveis, incluindo sobreviventes de tortura e de violência sexual, são abrigadas em áreas inseguras. Mulheres grávidas e mães com recém-nascidos são deixadas a dormir em tendas, e crianças desacompanhadas, erradamente registadas como adultos, são colocadas em detenção”, descreve a Oxfam.

À falta de cuidados acresce a proibição, imposta pelo acordo entre a União Europeia e a Turquia, de os imigrantes poderem sair da ilha onde se encontram até que o seu pedido de asilo seja processado – muitos terão a primeira entrevista apenas em 2020. Mesmo entre as pessoas vulneráveis, que teriam autorização para se deslocar ao continente para ter acesso a cuidados de saúde, há vários casos de demoras.
Quentin, nome fictício de um costa-marfinense de 31 anos, diz estar quase cego do olho esquerd, e tem problemas nos rins e no joelho. Há cinco meses foi-lhe concedida autorização para ser transferido para Atenas por causa da sua condição clínica, mas permanece em Moria.

Existem apenas oito estruturas grandes, semelhantes a contentores, que abrigam cem pessoas cada. A maioria dos imigrantes está distribuída por tendas de campismo ou abrigos improvisados, ambos muito frágeis face à chuva e ao frio. Os meses de Inverno são frios e chuvosos, piorando ainda mais as já precárias condições de vida em Lesbos.

“Tudo fica molhado: roupas, lençóis, as poucas coisas que as pessoas têm. É assim que eles dormem de noite: debaixo de lençóis molhados e numa tenda que pode desfazer-se a qualquer momento”, diz a responsável do Centro Bashira para mulheres imigrantes, Sonia Andreu.

De que falamos quando falamos de solidariedade europeia, perguntam-se líderes em Salzburgo
O relatório aponta o dedo ao Governo grego pelas más condições no campo de Lesbos, mas também aos restantes Estados-membros da UE por não aceitarem partilhar responsabilidades com Atenas para receberem requerentes de asilo.
“As autoridades locais e os grupos humanitários têm feito esforços para melhorar as condições em locais como Lesbos. Infelizmente, isto torna-se quase impossível por causa das políticas apoiadas pelo Governo grego e pela UE que mantêm as pessoas aprisionadas nas ilhas por períodos indefinidos”, disse a chefe de missão da Oxfam na Grécia, Renata Rendón.

19.4.16

Migrantes "não são números". Mensagem do Papa para uma Europa que "é a pátria dos direitos humanos"

Catarina Santos, in "Rádio Renascença"

"A Europa é a pátria dos direitos humanos, e toda a pessoa que ponha pé em terra europeia deverá poder experimentá-lo", lembrou Francisco, durante um discurso proferido no porto da ilha grega de Lesbos.

O Papa defendeu, este sábado, que todos os que os migrantes "não são números" e que a Europa os deve receber com dignidade.

"Nunca devemos esquecer que, antes de ser números, os migrantes são pessoas, são rostos, nomes, casos. A Europa é a pátria dos direitos humanos, e toda a pessoa que ponha pé em terra europeia deverá poder experimentá-lo", disse Francisco, durante um discurso proferido no porto da ilha grega de Lesbos.

Francisco fez que questão de "lançar de novo um veemente apelo à responsabilidade e à solidariedade" de modo a que se trabalhe "para remover as causas desta dramática realidade", uma vez que "não basta limitar-se a resolver a emergência do momento, é preciso desenvolver políticas de amplo respiro, não unilaterais".

O Papa considera prioritário "construir a paz nos lugares aonde a guerra levou destruição e morte e impedir que este cancro se espalhe a outros lugares", sendo para isso necessário um combate "à proliferação e ao tráfico das armas e às suas teias muitas vezes ocultas" e terminar com "qualquer apoio" àqueles que "perseguem projectos de ódio e violência".

Para que a luta contra esta crise tenha êxito, Francisco considera também fundamental que se promova "incansavelmente a colaboração entre os países, as organizações internacionais e as instituições humanitárias, não isolando mas sustentando quem enfrenta a emergência", tendo, nesta perspectiva, renovado votos "de bom sucesso à I Cimeira Humanitária Mundial que terá lugar, em Istambul, no próximo mês.

"Muitos refugiados, que se encontram nesta ilha e em várias partes da Grécia, estão a viver em condições críticas, num clima de ansiedade, medo e por vezes de desespero, devido às limitações materiais e à incerteza do futuro", disse ainda o Papa, lamentando que alguns "incluindo muitas crianças, nem sequer conseguiram chegar" ao destino pretendido, tendo morrido no mar, "vítimas de viagens desumanas e sujeitos às tiranias de ignóbeis algozes".

A Grécia enquanto exemplo

Na sua intervenção no porto de Lesbos, Francisco disse que "desde que Lesbos se tornou uma meta para tantos migrantes à procura de paz e dignidade", sentiu vontade de ali se deslocar e, por isso, agradeceu essa possibilidade "a Deus" e a quem tornou possível a visita.

"Quero expressar a minha admiração ao povo grego, que, apesar das graves dificuldades que enfrenta, soube manter abertos os corações e as portas. Muitas pessoas simples puseram à disposição o pouco que tinham, partilhando-o com quem estava privado de tudo. Deus recompensará esta generosidade, tal como a doutras nações vizinhas que, desde os primeiros momentos, receberam com grande disponibilidade inúmeros migrantes forçados", declarou.

Ao elogio à generalidade dos gregos, o Papa lembrou também as populações locais: "Vós, habitantes de Lesbos, dais provas de que nestas terras, berço de civilização, ainda pulsa o coração duma humanidade que sabe reconhecer, antes de tudo, o irmão e a irmã, uma humanidade que quer construir pontes e evita a ilusão de levantar cercas para se sentir mais segura. Na verdade, em vez de ajudar o verdadeiro progresso dos povos, as barreiras criam divisões e, mais cedo ou mais tarde, as divisões provocam confrontos.

Francisco rematou a sua intervenção com palavras de esperança: "Perante as tragédias que se abatem sobre a humanidade, Deus não permanece indiferente, não está longe. É o nosso Pai, que nos sustenta na construção do bem e rejeição do mal. E não só nos sustenta, mas em Jesus mostrou-nos o caminho da paz: face ao mal do mundo, fez-Se nosso servo e, com o seu serviço de amor, salvou o mundo. Este é o verdadeiro poder que gera a paz, só quem serve com amor, constrói a paz. O serviço faz cada um sair de si mesmo para cuidar dos outros: não deixa que as pessoas e as coisas caiam em ruína, mas sabe guardá-las, superando o espesso manto da indiferença que ofusca as mentes e os corações."

9.12.15

Portugal, país da UE com maior entrada de remessas de emigrantes

In "Sic Notícias"

Portugal foi o país da União Europeia (UE) que recebeu mais remessas de transferências pessoais de emigrantes em 2014 (4,8 mil milhões de euros), segundo dados do Eurostat.

No ano passado, dos 4,8 mil milhões de euros recebidos em Portugal, 2,6 mil milhões foram remessas de residentes na UE e 2,2 mil milhões foram transferidos por emigrantes fora do espaço comunitário.

Em segundo lugar nas entradas de dinheiro proveniente de emigrantes, segundo o gabinete oficial de estatísticas da UE, vem a Polónia (2,8 mil milhões de euros), o Reino Unido (2,4 mil milhões), a Itália (2,1 mil milhões) e a Roménia (2,0 mil milhões).

No que respeita a saídas de verbas das transferências pessoais, a França lidera com 9,4 mil milhões, seguida do Reino Unido (6,8 mil milhões), Itália (6,5 mil milhões) e Espanha (5,9 mil milhões, referentes apenas a pagamentos a trabalhadores expatriados).

Na média da UE, entraram 11 mil milhões de remessas e saíram 29,3 mil milhões em 2014.

4.12.15

Sampaio defende "agenda europeia para migração, integração e cidadania"

In "TVI 24"

Combate ao terrorismo reúne dezenas de políticos em Lisboa

O antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu, esta quinta-feira, em Lisboa, a necessidade de uma nova agenda europeia relacionada com migração, integração e cidadania contra o terrorismo e a radicalização e apontou a importância dos líderes religiosos muçulmanos neste combate.

"Apesar de ser parte integrante da Europa, a diversidade cultural tornou-se um assunto que divide as nossas sociedades" e o crescimento dos partidos de extrema-direita e anti-imigração é um "sintoma claro do crescente mal-estar" e que mostra "como os medos e os preconceitos podem transformar-se numa bomba-relógio social em toda a Europa, se não tiver a resposta correta", disse o ex-Presidente, na abertura do Fórum Lisboa 2015, uma iniciativa do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa que vai discutir a radicalização e o terrorismo durante dois dias.

Para Jorge Sampaio, a crise "económica, financeira, social, cultural e moral" que se vive atualmente na Europa "tem de ser enfrentada a todos os níveis, em particular ao nível europeu", até porque, sublinhou, não é circunstancial, mas "uma verdadeira mudança de paradigma".
Se a radicalização é "um processo com muitas camadas", a desradicalização "requer também uma intervenção a vários níveis que leva o seu tempo para atingir os objetivos".

"Precisamos de uma nova agenda europeia para a migração, integração e cidadania", considerou, defendendo também a necessidade de uma "visão política ousada e uma estratégia de longo prazo que combine políticas públicas apropriadas - na educação, alojamento, emprego e políticas para a juventude - e ações da sociedade civil para reconstruir sociedades coesas e inclusivas, não só a nível europeu, mas também nacional e local".

Jorge Sampaio, que também já presidiu ao Fórum Lisboa, advogou que está a decorrer uma transformação religiosa no Islão, em que a religião é cada vez mais vista como a expressão de um direito humano individual e menos como um direito coletivo de uma comunidade.

Esta transformação, sustentou, "tem de ser fortemente apoiada e promovida desde o interior" e, por isso, os líderes religiosos nos países muçulmanos e nas comunidades "devem impedir que visões extremistas e o fundamentalismo transformem o Islão num instrumento de violência e terror".

Também na sessão de abertura, André Azoulay, conselheiro do rei de Marrocos, levantou a questão sobre a capacidade das organizações internacionais, nomeadamente a Organização das Nações Unidas (ONU), para responder aos desafios atuais.

Evocando os atentados do mês passado em Paris e o ataque que causou pelo menos 14 mortos na Califórnia, na quarta-feira, considerou que é inevitável avaliar "se não é tempo de as instituições internacionais que regulam a sociedade serem revistas e talvez reformadas".

Há que refletir se "o Conselho de Segurança ou diferentes instituições da ONU são capazes de tomar as decisões necessárias e de encontrar as palavras, as atitudes e as ações que possam responder a este desafio, a que o mundo hoje não consegue responder", considerou.

Azoulay, que venceu no ano passado o Prémio Norte-Sul, entregue pelo Centro Norte-Sul, defendeu que os terroristas devem saber que "no pasarán" ("não passarão", lema utilizado internacionalmente para demonstrar determinação contra o inimigo).

"Não devemos dar-lhes a satisfação de instalarem o medo nos nossos corações", disse, exemplificando que o seu país, Marrocos, reconhece na Constituição as raízes berbere, judaica, árabe, muçulmana e africana.

"Hoje é esse ponto que devemos enfatizar para que todos percebam que no mundo árabe há sociedades que reconhecem a diversidade e a multiplicidade das nossas identidades", disse, considerando que "é nesta complexidade que se vai conseguir combater esta cultura de morte".

Para a diretora-geral de Democracia do Conselho da Europa, Snežana Samardžić-Marković, "a confiança nas instituições democráticas e a construção de sociedades realmente inclusivas são um antídoto contra o medo e uma pré-condição para a segurança democrática".

A responsável recordou que o Conselho da Europa desenvolveu um plano de ação para combater o extremismo violento e o extremismo conducente ao terrorismo, que "tem dois objetivos principais: reforçar o quadro legal contra o terrorismo e extremismo violento e prevenir a radicalização violenta através de medidas concretas no setor público, em particular nas escolas, nas prisões e na internet".

O Fórum Lisboa 2015, com o tema “Como combater a radicalização e o terrorismo: mecanismos de prevenção e conhecimento partilhado no espaço mediterrânico europeu”, conta com mais de 50 oradores, num total de 250 participantes oriundos de 40 países.

3.12.15

Fenómeno da migração em discussão

Rafael Mangana, in "Urbi et Orbi Online"

A Universidade da Beira Interior recebeu na quarta-feira, dia 25 de novembro, uma conferência aberta a toda a sociedade que procurou clarificar o fenómeno atual da migração.

Intervenção de Daniel Oliveira, Coordenador de Ativismo e Formação da Amnistia Internacional

Organizada pela Amnistia Internacional-Covilhã, Núcleo de Estudantes de Ciência Política e Relações Internacionais (CPRI) da UBI e Conselho de Estudantes de Sociologia da UBI, em parceria com a Câmara da Covilhã, a conferência contou com especialistas, que debateram o tema da migração e da vinda de refugiados para a Europa.

O docente da UBI, Donizete Rodrigues, procedeu ao esclarecimento de alguns conceitos que estão na ordem do dia. Expressões como "migrantes", "Islamismo" ou "refugiado", foram dissecadas e contextualizadas pelo docente. Perante os estereótipos criados em torno desta temática, Donizete Rodrigues sublinhou que "os muçulmanos são as maiores vítimas do terrorismo".

A ideia foi corroborada por Liliana Reis, docente de CPRI na UBI, que enalteceu a importância da conferência, considerando-a "fundamental para o esclarecimento da comunidade estudantil". Relativamente à vinda de refugiados, nomeadamente da Síria, a docente evocou o Direito Internacional, e sublinhou que "não são os refugiados que têm o direito de entrar na Europa, nós é que temos o dever de os receber".

Convidado a participar na conferência, o Coordenador de Ativismo e Formação da Amnistia Internacional, lembrou que a Europa, e concretamente, Portugal, irá receber "apenas uma pequena percentagem de refugiados", comparativamente a outros países africanos, por exemplo. Daniel Oliveira fez questão de destacar que "este fenómeno não é um plano por parte dos jihadistas para nos invadirem, mas um caso de procura por necessidades básicas", alertou.

Presente no evento esteve também uma representante da Câmara Municipal da Covilhã. Cristina Maximino, Técnica de Ação Social da autarquia, elogiou a iniciativa e lançou o apelo: "Que esta conferência possa transpor as paredes da UBI, para a clarificação destes conceitos".

9.11.15

Haverá “centenas” de crianças indocumentadas em Portugal

Catarina Gomes, in Público on-line

Estimativa é do alto-comissário para as Migrações. E contempla apenas menores de origem cabo-verdiana. Campanha nacional vai tentar detectar casos e prestar apoio. Alguns pais não têm dinheiro para regularizar situação.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Embaixada de Cabo Verde lançaram uma campanha nacional para regularizar a situação de crianças indocumentadas de origem cabo-verdiana, muitas nascidas em Portugal. Serão “centenas” de menores. Diz quem está no terreno que muitos pais não tratam dos documentos dos filhos por desconhecimento da lei, outros porque não conseguem arranjar trabalho e legalizar a sua própria situação, e também por falta de dinheiro para pagar os custos da regularização. Quando estas crianças chegam à maioridade tudo se torna ainda mais difícil, sobretudo se, pelo caminho, cometerem alguma ilegalidade.
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O alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, diz que esta iniciativa, feita com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o apoio da Direcção-Geral da Educação, resultou de uma cimeira luso-caboverdiana no final de 2014. O responsável diz que, pontualmente, iam sabendo de casos de crianças indocumentadas. E decidiu-se que era preciso saber quantas eram, junto de escolas, associações, instituições de acolhimento, para depois tentar “erradicar estes casos”. A iniciativa poderá depois ser alargada a outras nacionalidades, admite Pedro Calado.

Até ao momento, chegaram ao ACM uma dezena de situações, mas Calado admite que sejam “centenas de casos” de crianças de origem cabo-verdiana. A campanha informativa vai passar na RDP África e na rádio Voz de Cabo Verde num spot em crioulo e português. Nas escolas haverá sessões de informação. “O que levamos é uma mensagem de serenidade e de sigilo”, diz, admitindo que “o medo” — porque alguns progenitores podem estar em situação ilegal —, pode ser um dos factores que leva a que não regularizem a situação dos filhos.

O ACM irá fazer uma primeira triagem dos casos sinalizados. Depois, de acordo com as situações, serão encaminhadas para atendimento no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, para o SEF ou para a embaixada. Nalguns casos, os menores poderão ter direito à nacionalidade portuguesa, noutros poderão precisar de ver tratada a sua documentação cabo-verdiana. Casos raros, mas que podem existir, são de crianças apátridas, afirma. “Pode haver crianças sem registo de nascimento. Nestes casos é como é como se não existissem.”

“Uma criança é uma criança”
Pedro Calado diz que, apesar de tudo, “a lei portuguesa é generosa, porque garante que um menor estrangeiro sem documentos tenha acesso à saúde e à educação, algo raro noutros países da Europa”. Quando surgem problemas, o ACM emite credenciais que garantem o acesso às escolas e aos centros de saúde.

A partir dos 18 anos “surgem as maiores complicações”. Põe-se então em causa a entrada no meio de trabalho, dificuldades em ter um contrato, em viajar, em continuar a estudar. Se não tiverem a sua situação regularizada até aí, “estes jovens podem ficar num limbo muito perigoso”, admite Pedro Calado.

É preciso evitar que se chegue “a situações-limite”. Pedro Calado fala de um caso uma rapariga indocumentada apta a entrar para a faculdade em que o ACM teve de intervir para que “não lhe fosse vedado o acesso ao acesso superior”. “São situações que causam stress e ansiedade a estes jovens”. O objectivo da campanha “é tentar que estes casos sejam tratados quando as pessoas ainda são crianças.

Manuel Galego, assistente social da Associação Cultural Moinho da Juventude, no concelho da Amadora, diz que, apesar do acesso à saúde e à educação ser garantido pela lei até aos 18 anos a crianças sem documentos, há problemas. “Às vezes temos de relembrar os centros de saúde e as escolas, às vezes temos de fazer queixa à direcção regional de educação”, quando surgem estabelecimentos de ensino que não aceitam menores sem documentação, sem número de segurança social.

Diz a actual legislação da nacionalidade que menores nascidos em Portugal têm direito a ser portugueses, desde que um dos pais resida legalmente no país pelo menos há cinco anos. Também podem requerer a nacionalidade os menores que tenham nascido no país e completado cá o 1.º ciclo.

Manuel Galego diz que, mesmo estando em Portugal há cinco anos, para terem título de residência têm de provar meios de subsistência, o que muitas vezes é difícil. Depois, se estiverem estado algum tempo sem se legalizarem podem ter de pagar multas que podem chegar aos 400 euros. “A falta de dinheiro para pagar multas desmotiva a legalização dos filhos.” As famílias com graves carências podem pedir apoio jurídico gratuito, mas muitas não sabem como o fazer e nem sempre este é concedido.

Manuel Galego lembra que “uma criança é uma criança, é um ser indefeso". "Uma criança não tem culpa que o pai não reúna o requisito x ou y”, por isso é da opinião que “uma criança devia ter acesso a todos os direitos que os nacionais têm”. E, claro, diz, há o lado “do desconhecimento e do deixa andar”.

“Condenação eterna”
Mas os verdadeiros problemas começam quando, aos 16 anos, estes menores se tornam imputáveis, relata o assistente social. “Há jovens que nasceram cá, que nunca foram a Cabo Verde na vida, que cometem delitos e que, por isso, deixam de poder requerer a nacionalidade”, explica. Mesmo que tenham sido apenas condenados a trabalho comunitário, ou que tenham tido penas suspensas. “O que conta é a moldura penal abstracta não a pena efectiva”, que é de um máximo igual ou superior a três anos. “É uma condenação eterna. Nunca mais podem pedir a nacionalidade.”

E acrescenta: “Quanto mais barrarem o percurso escolar e o acesso ao meio de trabalho, mais os estamos a empurrar para a marginalidade”.

Em muitos destes casos, explica Manuel Galego, já foram feitas reclamações junto das conservatórias, da Provedoria de Justiça, sem sucesso. Na sua opinião, estes casos “são tão injustos” que deveriam dar azo a uma queixa junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. De qualquer forma, sublinha, é preciso sensibilizar os pais de que é preciso regularizarem a situação dos filhos em criança, “antes de poderem fazer asneiras”.

Nuno Antão, técnico social da Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde, que trabalha no Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes no bairro Casal da Mira (concelho da Amadora), constata que, nestes processos, “há sempre pequenos entraves, faltam documentos”, referindo-se à dificuldade de os próprios pais conseguirem autorização de residência: “Alguns deixaram caducar passaportes. Há pais a quem faltam provas de que estiveram em território nacional, o que podia ser um contrato de trabalho que muitos não têm.”

No bairro Casal da Mira tem cerca de 20 casos pendentes de crianças a quem estão a tentar conseguir documentação. Refere-se também a pais sem dinheiro para pagar coimas por terem tido períodos em situação irregular. Assim, muitos vão adiando a sua regularização e, por consequência a dos filhos, por razões financeiras.

“Os pais têm de estar a trabalhar para terem autorização de residência. Essa pescadinha de rabo na boca ninguém consegue cortar”, diz Rosa Moniz, presidente da Associação Luso-Caboverdiana de Sintra. Depois, fala de situações em que “há pessoas que estão convictas que são portugueses porque nasceram cá” e que não tratam de nada, muitos casos “são por negligência dos pais”.

“Na adolescência, se não têm sucesso na escola integram grupos e começam a ter problemas. É preocupante perceber que miúdos que nasceram cá, que tiveram problemas com a lei por situações banais podem ficar privados da nacionalidade”.

Pedro Calado diz que os casos deste tipo que chegam ao ACM são de jovens “com muita delinquência acumulada — são casos complexos”.

As estatísticas do SEF de 2014 dão conta de 40.912 cabo-verdianos com residência legal. O que significa que são a segunda maior comunidade de estrangeiros (10,4% do total), a seguir à brasileira, a residir no país.

8.10.15

Para compensar o envelhecimento, países ricos devem abrir portas aos imigrantes

Clara Barata, in Público on-line

Recomendações do Banco Mundial mostram como usar mudanças demográficas globais no combate à pobreza.

As migrações podem ajudar os países a ajustar-se às mudanças demográficas mundiais, que tendem a ser desiguais consoante o nível de desenvolvimento económico das nações. Essa é uma das mensagens mais fortes do relatório do Banco Mundial Objectivos de Desenvolvimento numa Era de Alterações Demográficas, divulgado nesta quarta-feira.

Mais de 90% da pobreza global concentra-se nos países com rendimentos mais baixos, e onde a população em idade activa vai crescer de forma significativa nos próximos anos. Mas três quartos do crescimento económico mundial é gerado em países onde por vezes a taxa de fertilidade bateu tão fundo que já não são repostas as gerações (2,1 filhos por casal), como em Portugal. Nestas nações, há cada vez menos habitantes e cada vez mais pessoas idosas, que necessitam de mais cuidadores.

A multiplicação de notícias sobre migrantes que esbarram nos muros do mundo rico fazem-nos temer um mundo a duas velocidades, mas o que o Banco Mundial diz que não tem de ser assim. “Com um conjunto de políticas adequado, esta era de mudanças demográficas pode ser um motor de crescimento económico”, afirmou o presidente desta instituição promotora do desenvolvimento, Jim Yong Kim. “Se os países com populações envelhecidas criarem caminhos para os refugiados e os migrantes participarem na economia, todos beneficiam. Os dados sugerem que os migrantes trabalham no duro e contribuem mais com os seus impostos do que consomem em serviços sociais”, escreve no prefácio.

Estima-se que existam 700 milhões de pobres no mundo – pessoas que vivem com menos de 1,9 dólares por dia (1,69 euros) –, menos que os 900 milhões de 2012. Em termos de rendimentos, a pobreza está a reduzir-se, mas para além da Ásia do Sul e outros pontos importantes, está a concentrar-se na África subsariana. Ali vive, em 2015, 14% da população mundial e, até 2050, metade do crescimento populacional global acontecerá neste continente.

Os países mais ricos têm 17% da população mundial, mas foram responsáveis por 42% do Produto Interno Bruto global entre 2000 e 2014 e por 60% da actividade económica em 2014, quantifica o relatório.

“Metade da população mundial – e a maioria dos pobres do mundo – vive em países onde a percentagem da população em idade activa (15-64 anos) está a crescer. A outra metade vive em países nos quais a população está a envelhecer e a população activa decresce. Torna-se necessário adaptar as políticas às mudanças demográficas”, diz o Banco Mundial, que sugere uma série de medidas.

Fala, por exemplo, na “criação de um mercado de trabalho mais inclusivo”, investindo no capital humano, na perspectiva de criar emprego para pessoas mais velhas, mas também na necessidade crescente de aumentar as despesas com os idosos e de garantir pensões que não deixem os mais velhos vulneráveis.

Mas indica também uma série de medidas para facilitar a livre circulação de estudantes e trabalhadores estrangeiros, para assegurar funções nos países ricos que têm falta de população em idade activa. Recomenda ainda uma abertura ao comércio internacional, que facilite o desenvolvimento dos países jovens e garanta benefícios aos mais ricos.

É uma questão de partilha de interesses: os mais pobres continuam a ter sérias dificuldades para escapar à pobreza, e os grandes motores do crescimento mundial estão a perder força. “Por isso, todos os países devem aproveitar as oportunidades dos fluxos de capital, da migração internacional e do comércio mundial”, diz o relatório.

4.8.15

Senhorios britânicos podem ser presos se alugarem casas a imigrantes ilegais

Clara Barata, in Público on-line

Governo de David Cameron tenta dar respostas à crise de imigração no Túnel da Mancha.

O Governo de Londres quer mostrar aos imigrantes que “as ruas britânicas não são pavimentadas a ouro”, por isso tem um plano para obrigar os senhorios a expulsar os seus inquilinos se estes virem o pedido de asilo recusado. Se não o fizerem, os senhorios podem ser condenados a uma pena de cinco anos de prisão

Esta medida faz parte da futura Lei da Imigração do Governo de David Cameron, que deverá ser bastante restritiva. Dos senhorios, espera-se que terminem o arrendamento imediatamente se receberam um aviso do Ministério da Administração Interna informando-os de que o seu inquilino já não tem o direito de alugar casa no Reino Unido, porque o seu pedido de asilo foi negado. Nem será necessária uma ordem do tribunal.

Se os senhorios não verificarem a situação dos inquilinos antes de lhe alugarem a casa, ou não os expulsarem, eles é que serão castigados, com penas que podem chegar a ser de prisão. Será até criada uma lista negra dos que não cumprem as regras, anunciou o ministro das Comunidades, Greg Clark, que declarou que o Governo quer acabar com os senhorios que fazem dinheiro à custa da imigração ilegal.

Mas nada disto é pacífico. A Associação Nacional de Senhorios avisou que a medida pode gerar violência, com “os inquilinos a cometer actos desesperados”. Esta ideia, afirmou Richard Lambert, o presidente da associação, é apenas uma resposta apressada à crise dos imigrantes em Calais, no Norte de França. Ali, milhares de pessoas têm tentado passar pelo túnel da Mancha, ilegalmente, para chegar a território britânico, perturbando o tráfico, com mortes e troca de acusações entre França e Reino Unido.

O anúncio chega depois dos ministros do Interior britânico, Theresa May, e francês, Bernard Cazeneuve, terem publicado um artigo assinado em conjunto no jornal britânico Sunday Telegraph em que dizem que “os que fogem de África em busca de ganhos financeiros na Europa têm ideias irrealistas sobre o que podemos oferecer.”

O título, “os migrantes pensam que as nossas ruas estão pavimentadas a ouro”, repesca um velho ditado britânico sobre Londres enquanto terra de oportunidades. Os ministros desmentem-no, respondendo à inquietação revelada por um inquérito divulgado em Julho pela Comissão Europeia, em que a imigração ilegal é a preocupação mais partilhada pelos cidadãos da UE (38%). Todo o artigo é uma enumeração dos esforços e do dinheiro que ambos os países investiram na fronteira da Mancha para travar os imigrantes ilegais, e como é preciso diferenciar os imigrantes por motivos económicos dos que são perseguidos por motivos políticos.

Mas essa diferenciação não é fácil de fazer. “Muitos dos que estão em Calais são refugiados, tal como os judeus em 1939. Podem provar que foram – e são perseguidos, e seriam perseguidos se forem devolvidos ao seu país”, afirmou o representante especial da ONU para as Migrações, Peter Sutherland, comentando a atitude britânica – em especial depois de o primeiro-ministro ter classificado como “um enxame” as infiltrações de imigrantes no Eurotúnel.

A Igreja de Inglaterra criticou também Cameron: o bispo Trevor Willmott incentivou o primeiro-ministro a melhorar a sua retórica: “O nosso mundo é cada vez mais duro, mas quando mais dureza houver de uns contra os outros, e esquecemos a nossa humanidade, acabamos em posições limite. Precisamos de redescobrir o que é ser humano, e que cada ser humano é importante”, afirmou.

França e Reino Unido pedem ajuda à UE para enfrentar situação em Calais

Sofia Lorena, in Público on-line

Cameron continua a ser alvo de críticas: Suécia acusa-o de “manipular” a crise; Igreja de Inglaterra de “falta de compaixão”

Londres e Paris apelaram aos outros Estados da União Europeia para os ajudarem a lidar com a crise junto ao canal da Mancha, que todas as noites centenas de imigrantes tentam atravessar partindo de Calais com o objectivo de chegar ao Reino Unido.

A situação não é nova – há 15 anos que há imigrantes acampados na cidade do Norte da França – mas com a crise actual de refugiados e deslocados (60 milhões, o maior número desde que há registos da ONU) e as guerras que levam milhares a tentar chegar à Europa, o número de imigrantes ali também cresceu, sem que nenhum dos dois países envolvidos tenha feito nada para lidar com isso.

“Não há soluções fáceis – e não cabe ao Reino Unido e à França resolver este problema sozinhos”, escrevem numa carta publicada no jornal Sunday Telegraph os ministros do Interior Bernard Cazeneuve e Theresa May. “Muitos que estão em Calais e tentam atravessar o canal chegaram vindos da Grécia, Itália, de outros países. É por isso que pressionamos outros Estados – e o conjunto da União Europeia – a enfrentar este problema na sua raiz”, acrescentam os governantes.

O problema é que a raiz deste problema são as guerras síria, afegã ou sudanesa, mais as perseguições que muitos enfrentam na Etiópia e na Eritreia. Dos cinco a dez mil imigrantes que se estima estarem actualmente em Calais, a maioria cumprem requisitos para pedirem asilo.

Do lado de cá, a raiz do problema é ausência de uma política comum para lidar com este drama – nem há uma estratégia nem os critérios para requerer asilo são iguais. E se é verdade que muitos dos que chegam ao canal que liga a Europa continental ao Reino Unido já passaram por ilhas gregas e pelo Sul da Itália, o facto é que estes países albergam dezenas de milhares de pessoas e continuam à espera de ver concretizado um plano da Comissão Europeia para dividir estes refugiados pelos vários estados membros.

Entretanto, nos países do Sul, em Calais, ou junto à fronteira com a Hungria, que está a construir um muro de quatro metros de altura para evitar a entrada de imigrantes que chegam à Sérvia vindos da Síria e dos Balcãs, milhares de pessoas sobrevivem como podem. Na Sérvia, por exemplo, contam com o apoio do Governo; em Calais, resta a ajuda de várias ONG. E no desespero de tentar tudo para chegar ao Reino Unido, já dez pessoas morreram desde o início de Junho.

Para já, o que franceses e britânicos têm feito é anunciar milhões de euros a reforçar o policiamento e os muitos quilómetros de vedações já existentes em redor dos parques de estacionamento dos camiões de mercadorias que esperam pelos ferries ou do túnel ferroviário do canal.

Domingo, o bispo Trevor Willmott da Igreja de Inglaterra, cuja paróquia inclui os 30 quilómetros de mar que separam os dois países, criticou a “falta de humanidade e compaixão” do Governo. “Tornámo-nos num mundo cada vez mais duro, e quando nos tornamos duros uns com os outros e esquecemos a nossa humanidade acabamos nestas situações de impasse”, disse Willmott, numa entrevista ao semanário Observer.

O ministro da Justiça e das Migrações sueco acusou, por seu turno, Cameron de “manipular politicamente” a questão de Calais. Em declarações ao canal 4 da BBC Radio, Morgan Johansson pediu ao conjunto da UE para receber mais requerentes de asilo – a Suécia é país que recebe mais gente, seguido da Alemanha; em 2014, aceitou 30 mil refugiados, enquanto o Reino Unido se ficou pelos 10 mil.

“Oiço o que Cameron tem dito sobre imigrantes ilegais, enxames [de pessoas] e tudo isso”, disse Johansson. “Penso que ele está a manipular a questão, quer dividir as pessoas, nada disto é construtivo.”

29.7.15

Um morto em nova incursão de 1.500 migrantes no Eurotúnel

in SicNotícias

Pelo menos uma pessoa morreu hoje no Eurótunel, no Canal da Mancha, perto de Calais (França), quando cerca de 1.500 migrantes tentaram fazer aquela travessia, após uma outra ofensiva na terça-feira com 2.000 ilegais.
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"A nossa equipa encontrou um corpo hoje de manhã e os bombeiros confirmaram a morte dessa pessoa", indicou à agência noticiosa AFP o porta-voz da empresa que gere o túnel.

Com esta morte, eleva-se para nove o número de vítimas mortais naquela travessia desde o início de junho deste ano.

A vítima, de nacionalidade sudanesa, tinha "entre 25 e 30 anos" e foi atropelada por um camião, adiantou fonte policial.

Já na madrugada de terça-feira cerca de dois mil migrantes ilegais tentaram entrar no túnel com o objetivo de chegar ao território britânico.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, declarou-se hoje preocupado com a tentativa de entrada, na quarta-feira, de cerca de dois mil migrantes ilegais no túnel sob o canal da Mancha, perto de Calais, para chegarem ao território britânico.

"É muito preocupante", declarou Cameron, à margem de uma visita a Singapura. "Trabalhamos em estreita colaboração" com as autoridades francesas para lidar com a situação.

Na terça-feira, o grupo Eurotúnel classificou o incidente como "a maior tentativa de incursão [de migrantes] do último mês e meio".

A proximidade com o Reino Unido atrai anualmente para a localidade francesa de Calais muitos imigrantes que tentam atravessar de forma ilegal o Eurotúnel e chegar ao território britânico.

10.7.15

Doze migrantes morreram afogados e 500 foram resgatados no Mediterrâneo

in Público on-line

Os ministros do Interior da União Europeia voltaram a falhar um acordo para a redistribuição de cerca de 60 mil migrantes.

O navio Dattilo e outras duas fragatas da Guarda Costeira de Itália resgataram cerca de 500 pessoas no mar Mediterrâneo, na quinta-feira, num total de quatro operações de salvamento. Uma das embarcações estava “meio submersa” quando a ajuda chegou e doze pessoas morreram afogadas, a cerca de 65 quilómetros da costa da Líbia, confirmaram as autoridades italianas.

Os corpos dos doze migrantes foram resgatados pelo Dattilo, assim como as restantes 106 pessoas que se encontravam na embarcação, segundo um porta-voz da Guarda Costeira italiana.

Noutras três operações de resgate que ocorreram nesse mesmo dia, as embarcações italianas salvaram mais 393 migrantes, incluindo outros 106 que se encontravam perto da ilha italiana de Lampedusa.

O mesmo porta-voz, citado pela agência Reuters, informou que o Dattilo “está ainda envolvido noutras operações de resgate envolvendo barcos em dificuldade”, pelo que o número de migrantes salvos, poderá aumentar nos próximos dias.

Ainda não foram divulgadas as nacionalidades dos doze mortos ou dos 500 resgatados, pelo que a única certeza é que embarcaram na Líbia, com o objectivo de chegar à Europa.

Milhares de pessoas continuam a arriscar a vida no Mediterrâneo, em busca da segurança europeia. Fogem da guerra, da fome e das perseguições, em África e no Médio Oriente. A agência europeia Frontex contabilizou a chegada à Europa de 153 mil imigrantes, um número que revela um aumento de 149% em relação ao equivalente em 2014.

União Europeia adia acordo sobre redistribuição de migrantes
Os ministros do Interior dos 28 países da União Europeia estiveram reunidos, no Luxemburgo, na quinta-feira, mas voltaram a falhar um acordo para a redistribuição de cerca de 60 mil migrantes.

“Fizemos alguns progressos, mas ainda não chegámos lá”, informou Dimitris Avramopoulos, comissário europeu com a pasta das Migrações, citado pela Reuters, à saída da reunião.

Dos 60 mil migrantes a redistribuir pelos Estados-membros da União, segundo a proposta da Comissão Europeia, em Maio deste ano, apenas ficou definido o futuro de 20 mil pessoas, vindas directamente dos países de origem, como a Síria ou a Eritreia. As divergências entre os 28 prendem-se com a redistribuição dos cerca de 40 mil migrantes que se encontram, actualmente, na Grécia e na Itália, vindo do Mediterrâneo.

Segundo a Reuters, a Alemanha e a França anunciaram abertura para receber, conjuntamente, mais de 20 mil refugiados nos próximos dois anos, enquanto que a Polónia informou que poderá receber dois mil. Vários países fizeram alguns compromissos, embora sem apresentar números formais.

O Reino Unido e a Dinamarca não mostraram interesse em receber migrantes do grupo de 40 mil que estão na Grécia e na Itália, mas estão abertos para aceitar alguns dos 20 mil que virão directamente dos países de origem. Já a Eslováquia, a Áustria e Espanha recusaram-se a apresentar números ou compromissos.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 20 de Julho, em Bruxelas.

8.7.15

Parlamento húngaro aprova construção do muro para travar imigrantes

António Saraiva Lima, in Público on-line

Muro estender-se-á por 175 km, ao longo da fronteira com a Sérvia. A nova legislação impõe ainda a aceleração das avaliações dos pedidos de asilo e a limitação das possibilidades de recurso.

O parlamento da Hungria aprovou na terça-feira um novo pacote de leis que permitirá ao país, segundo a pretensão do Governo, “controlar” o crescente fluxo de imigração dos últimos meses. A assembleia nacional deu luz verde à construção de um muro de quatro metros de altura, ao longo da fronteira com a Sérvia e aprovou uma série de medidas anti-migração.

“A Hungria está a ser confrontada com a maior vaga de migrantes da sua história e as suas capacidades estão sobrecarregadas a 130%”, explicou o Ministro do Interior, Sandor Pinter, citado pela BBC, antes da votação. O objectivo da nova legislação, segundo Pinter, é facilitar a “identificação entre os migrantes que precisam realmente de protecção e os que são tipicamente migrantes económicos”.

A legislação foi aprovada facilmente, com 151 votos a favor e 41 contra, e contou com o apoio do partido no Governo, o Fidesz, e do Jobbik, conotado com a extrema-direita. A medida que está a causar mais impacto é a autorização da construção de um muro de separação com a Sérvia, a Sul, com quatro metros de altura e uma extensão de 175 km. A legislação prevê a expropriação das terras onde a barreira será construída, segundo a agência AFP. O objectivo é impedir a entrada dos milhares de migrantes que percorrem a perigosa rota ocidental Balcânica, maioritariamente Sírios, fugidos da guerra.

Mas as novas medidas, que entrarão em vigor a partir de Agosto, focam-se, também, no procedimento da requisição de asilo. A nova lei impõe a redução do período para a avaliação dos pedidos, a limitação das possibilidades de recurso, o aumento do poder das autoridades para a detenção de imigrantes “indesejados” e ainda a rejeição dos pedidos de asilo daqueles que, antes de chegar à Hungria, tenham passado por países considerados “seguros”, como a Sérvia, a Macedónia, a Bulgária e a Grécia.

Uma fonte do Governo disse à BBC que se espera que apenas “algumas dúzias ou, no máximo, poucas centenas” de requerentes de asilo sejam aceites no futuro. Zoltan Kovacs, porta-voz do executivo, diz que as novas regras nos pedidos de asilo cumprem os requisitos da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, e que, com elas, a Hungria irá lidar “mais facilmente” com a imigração crescente vinda do Sul.

O Governo afirmou que este ano já entraram no país perto de 72 mil migrantes, um número significativo quando comparado com os 43 mil que chegaram à Hungria, durante os 12 meses de 2014.

Orbán quer “transformar a Hungria numa ‘mini-Rússia’"
À aprovação da legislação, por parte do parlamento húngaro, seguiram-se várias reacções negativas às novas medidas, mas também à aparente deriva “não liberal” do Governo de Viktor Orbán.

Babar Baloch, da Agência das Nações Unidas para os Refugiados, disse à BBC que os políticos húngaros estão a descrever “erradamente” uma “crise de refugiados (…) como uma crise de migração”, explicando que as especificidades da situação actual se devem ao aumento dos conflitos armados e, por isso, ao aumento do número dos fugitivos que procuram a segurança europeia. “80% destas pessoas estão a fugir da guerra e do conflito”, partilhou.

Também a Sérvia se mostrou descontente com o anúncio da construção do muro. O recente relatório da Amnistia Internacional demonstrou a falta de vontade de Belgrado em receber imigrantes e acusa a polícia sérvia de “agressões” e “extorsões” contra os que chegam ao país. Uma barreira física entre Hungria e Sérvia aumentará o número de migrantes no país, vindos da Grécia e Macedónia.

O Governo húngaro, ainda assim, quis “descansar” o aliado do Sul. Janos Lazar, do gabinete do Primeiro-ministro, disse à imprensa húngara que o seu país “precisa da Sérvia” e pretende “manter e reforçar a aliança”. O muro, diz Lazar, “é temporário” e a sua existência dependerá de uma “solução definitiva” por parte da Europa.

Do lado da União Europeia, a primeira reacção coube à Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE). Cecilia Wikström, porta-voz para as Migrações deste grupo do Parlamento Europeu, partilhou, através do Twitter, um comunicado da ALDE, que exige uma reacção imediata da Comissão Europeia à nova legislação do Fidesz.

A ALDE considera a novas medidas húngaras como “inaceitáveis”, “xenófobas” e “contrárias às leis europeias”. O grupo parlamentar mostra-se ainda muito crítico para com Viktor Orbán e acusa-o de estar a “transformar a Hungria numa 'mini-Rússia'” e de liderar um “regime” que “não respeita os valores fundamentais europeus”. Para a ALDE, é necessário que a UE “reaja imediatamente” e “ponha pressão” na Hungria “antes que seja tarde de mais”.

Texto editado por Joana Amado

12.6.15

Este “mito urbano” não é como os outros: existiu

Paulo Pena, in Público on-line

O primeiro-ministro desafiou “qualquer um a recordar” uma frase sua que fosse um incentivo à emigração dos jovens. O PÚBLICO recorda o que disseram Passos, Relvas e outros membros do Governo.

Na segunda-feira à tarde, Pedro Passos Coelho deixou um desafio à nossa memória recente: "Há uns quantos mitos urbanos, um deles é que eu incentivei os jovens a emigrar. Eu desafio qualquer um a recordar alguma intervenção ou escrito que eu tenha tido nesse sentido."

A frase do primeiro-ministro que mais se aproxima de um “incentivo” à emigração dos jovens foi publicada, em Dezembro de 2011, pelo Correio da Manhã, numa entrevista com o primeiro-ministro. É uma resposta a uma pergunta do jornal sobre a situação dos professores excedentários (na sua maioria jovens, à procura de vínculo profissional) e não, especificamente, sobre jovens. E foi esta: "Nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma, ou consegue, nessa área, fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se, sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa."

A frase pode ser interpretada de várias formas: como um conselho, uma sugestão ou, lá está, como um “incentivo”. Mas esta declaração do primeiro-ministro tem, como tudo, um contexto. E é a história da declaração que explica o tal “mito urbano” que – como se verá – tem pouco de mito.

Dois meses antes da frase de Passos, já Alexandre Mestre, secretário de Estado do Desporto, aconselhara os jovens a emigrar. De uma forma tão expressiva que deixou marcas na nossa memória. Disse o governante: "Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras." Isto foi dito em São Paulo, no Brasil, e testemunhado pelos gravadores da agência Lusa, que difundiu a declaração.

Em Lisboa caiu o Carmo e a Trindade. Não só o governante apelava à emigração dos seus compatriotas, como classificava o desemprego como “zona de conforto”, acusou, na altura, a oposição. De tal maneira que, um mês depois, ainda se falava disto em Lisboa. E Miguel Relvas, ministro adjunto de Passos, foi confrontado com a opinião do secretário de Estado, no Parlamento (durante o debate do Orçamento do Estado para 2012). Criticou-o? Repreendeu-o? Discordou? Não…

Relvas, falando da bancada do Governo, em resposta a uma interpelação da oposição, subscreveu a opinião de Mestre e acrescentou um ponto: "Quem entende que tem condições para encontrar [emprego] fora do seu país, num prazo mais ou menos curto, sempre com a perspectiva de poder voltar, mas que pode fortalecer a sua formação, pode conhecer outras realidades culturais, é extraordinariamente positivo. Também nesta matéria é importante que se tenha uma visão cosmopolita do mundo.”

É na sequência destas declarações, e do debate por elas suscitado, que o primeiro-ministro responde ao Correio da Manhã. Aliás, a pergunta do jornal faz uma referência clara à polémica criada pelas declarações do secretário de Estado (“Nos professores excedentários, o senhor primeiro-ministro aconselhá-los-ia a abandonar a sua zona de conforto e procurarem emprego noutros sítios?”) Passos responde, como vimos, que sim. Em nenhum momento Passos contradiz os seus colaboradores. Até parece dar-lhes razão, classificando a emigração como “alternativa” ao desemprego em Portugal. Aí, sim, se fosse essa a sua vontade, o primeiro-ministro poderia ter acabado com aquilo a que agora chama de “mito urbano”. Dizendo que não.

Na altura, aliás, toda a gente acreditou no "mito urbano". Até alguns dirigentes do PSD, que apareceram na imprensa a criticar as palavras de Passos. Ou a elogiar a ideia, considerando, como o fez Paulo Rangel, à entrada para uma reunião da cúpula do PSD, em Dezembro de 2011, que não havia "motivo para escândalo". Rangel sugeriu, até, que podia ser criada uma "agência nacional" para ajudar "as pessoas que tivessem essa vontade" de deixar o País. O próprio Presidente da República, Cavaco Silva, deixou um recado, na sequência destas declarações: "Não pode faltar a esperança de construir um país com condições de realização do emprego para os jovens", deixando claro que desejava que os portugueses acabassem "por preferir a nossa terra para exercer as suas profissões".

A primeira vez que Passos disse que não disse o que toda a gente percebeu foi em Janeiro de 2013. Em Paris... "Ninguém no Governo aconselhou os portugueses a emigrarem", disse, acrescentando que a emigração não deve ser considerada "um estigma". Já durante esta terça-feira, depois do repto que lançou para que se descobrisse o seu "incentivo", Passos voltou ao tema confrontado pelos jornalistas: "Já conseguiram investigar uma frase minha?", ironizou, reafirmando que o que disse na entrevista citada "não é convidar ninguém para a emigração".

13.5.15

Seis mil migrantes em barcos à deriva no oceano Índico

João Ruela Ribeiro, in Público on-line

Indonésia e Malásia recusam entrada de mais migrantes. Nações Unidas pedem “partilha de responsabilidades” entre os países para evitar “crise humanitária”.

Depois da Indonésia, foi a vez de a Malásia fechar as portas aos migrantes provenientes da Birmânia e do Bangladesh, que, na sua maioria, enfrentam perseguições motivadas pela religião. Estima-se que estejam seis mil pessoas em barcos de madeira superlotados à deriva em alto-mar.

Um dos grupos de migrantes conseguiu entrar em contacto com uma organização não-governamental e contou como foi abandonado. “Dizem que é um barco tailandês e que a tripulação e o capitão são tailandeses. Estiveram dois meses no mar. Anteontem [domingo], a tripulação e o capitão abandonaram o barco, arranjaram um barco para eles próprios e levaram partes do motor, e, portanto, não está a trabalhar”, contou à BBC Chris Lewa, do Arakan Project – um grupo que trabalha com a minoria rohingya.

Os relatos dos migrantes deste barco, que transporta cerca de 350 pessoas, poderiam ser replicados várias vezes. Chris Lewa diz que podem estar seis mil pessoas em barcos de várias dimensões na zona do estreito de Malaca e em águas internacionais, muitas delas há mais de dois meses no mar. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apontava na terça-feira para oito mil migrantes na mesma zona.

E o número poderia ser bem maior se, no início da semana, não tivessem sido recolhidos cerca de dois milhares de migrantes nas costas da Indonésia e da Malásia.

Entretanto, os dois países recusaram-se a receber mais pessoas. Primeiro, foi a Indonésia que, na segunda-feira, rejeitou a entrada de uma embarcação que se aproximava da sua costa, dando indicações para se dirigir para a Malásia.

Esta quarta-feira, o Governo malaio fez saber que não iria aceitar mais migrantes rohingyas. “Não estamos preparados para receber esse número de pessoas que chegam à nossa costa e as pessoas que já cá estão, vamos mandá-las para casa de qualquer forma”, disse o vice-ministro do Interior, Wan Junaidi Jaafar, citado pelo Guardian.

A recusa de Kuala Lumpur é encarada com alguma surpresa pela generalidade dos observadores. A Malásia serviu nos últimos anos como um destino favorável para os rohingyas – uma minoria muçulmana que é alvo de perseguições na Birmânia, maioritariamente budista.

O presidente da Federação Internacional da Cruz Vermelha, Elhadj As Sy, denunciou a “indiferença” da comunidade internacional em relação a esta questão. “Todos são indiferentes, porque a política interfere a todos os níveis”, afirmou.

O ACNUR continua a apelar aos países da região para que “partilhem a responsabilidade e evitem uma crise humanitária”.

Esta crise “sem precedentes” levou a Tailândia a convocar uma cimeira regional para 29 de Maio com representantes de 15 países para discutir a migração no Sudeste asiático.

Desde o Verão de 2012 que cerca de cem mil pessoas da etnia rohingya fugiram da Birmânia, de acordo com a ONU, constituindo o maior êxodo na região desde a Guerra do Vietname. A Birmânia recusa conceder a nacionalidade aos rohingyas, há cerca de 200 mil a viverem em campos de refugiados no Bangladesh. As Nações Unidas descrevem-nos como um dos grupos mais perseguidos em todo o mundo.

O Governo birmanês aprovou no final do ano passado uma nova lei da cidadania que permite que os rohingyas acedam à nacionalidade apenas se renunciarem à etnia de origem. A Human Rights Watch qualifica o diploma como um “caminho para a segregação”.

UE concedeu asilo a mais de 185 mil refugiados em 2014

Maria João Guimarães, in Público on-line

Alemanha, Suécia, França e Itália destacam-se como os países que mais refugiados receberam. Portugal rejeitou a maioria dos pedidos, dando resposta negativa a 115 e positiva a 40.

A União Europeia concedeu asilo a mais de 185 mil pessoas em 2014, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo o Eurostat. A taxa de aprovação em primeira instância foi de 45% e a tendência nos recursos é que seja mantida a rejeição (apenas 18% dos casos viram revertida uma decisão negativa).

Numa altura em que se discute uma possível redistribuição de refugiados pelos vários estados da União Europeia, os números mostram a desproporção de acolhimento por vários países, e também a diferença de taxas de aprovação entre vários países. A agência de estatística da União Europeia não tem um número exacto para 2014 porque não há dados disponíveis da Áustria.

Alemanha, Suécia, França e Itália foram responsáveis por mais de dois terços dos estatutos de asilo concedidos na União Europeia em 2014: a Alemanha deu 47.555 respostas favoráveis a um total de 97.275 pedidos de asilo, a Suécia 33.025 respostas positivas a 39.905 pedidos, França aceitou 20.640 pedidos num total de 68.500, e Itália deu 20.630 respostas favoráveis num total de 35.180 (o número de respostas positivas junta as decisões de primeira instância e as decisões positivas em recurso).

Os países com taxa de aprovação mais elevada em primeira instância, destaca o Eurostat, são a Bulgária (94% de aprovação em 7435 pedidos), Suécia (77% em 33.025 pedidos) e Chipre (76% em 1035 pedidos)

Portugal tem um número residual de aprovações, tendo dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos. Há ainda assim países com menor número tanto de pedidos como de respostas positivas, como a Estónia (55 pedidos, 25 aceites) ou a Letónia (95 pedidos, 25 aceites).

Quanto à nacionalidade de origem, um terço dos requerentes de asilo que receberam respostas positivas na UE eram sírios (68.400 pessoas), seguindo-se eritreus (14.600) e afegãos (14.100). A maioria dos sírios recebeu asilo na Alemanha e na Suécia. A Suécia é o único país da UE que anunciou que, face à terrível guerra na Síria (que em quatro anos fez já mais de 220 mil mortos), daria residência permanente a qualquer sírio que a pedisse (para isso é necessário, no entanto, chegar ao território).

Já em Portugal, dos 40 pedidos de asilo que receberam resposta favorável, as nacionalidades que se destacaram foram da Guiné-Conacri (15 pedidos), do Irão (cinco) e do Paquistão (cinco).

A proposta do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker – da obrigatoriedade de os países da União Europeia receberem refugiados em quotas determinadas conforme a população, PIB, desemprego e número de refugiados já no país –, encontrou já forte resistência de países como o Reino Unido, Irlanda e Hungria, mesmo antes da sua apresentação oficial, nesta quarta-feira. No ano passado, Londres recebeu 25.870 pedidos de asilo e aprovou 14.060; a Irlanda teve 1060 pedidos e aprovou 495, a Hungria em 5445 pedidos aprovou apenas 550.

Londres disse já que recusaria qualquer imposição, e como as propostas têm de ser aprovadas por todos os Estados-membros, não se prevê que esta ideia seja concretizada. com agências

Portugal pode vir a ter que receber 704 refugiados

in Diário de Notícias

Apesar de a Comissão Europeia não ter avançado com o modo como será feita a distribuição de migrantes, os dados preliminares permitem perceber quantos refugiados caberão a cada país.

Portugal poderá vir a receber 700 refugiados no âmbito do mecanismo de emergência europeu hoje anunciado pela Comissão Europeia, depois de o ano passado as autoridades terem dado resposta positiva a apenas 40 pedidos de asilo.

O executivo comunitário apresentou hoje, em Bruxelas, a Agenda Europeia para a Migração, que prevê desde já um regime de reinstalação temporária de 20 mil refugiados "por todos os Estados-membros" e que será dotado de "um financiamento suplementar de 50 milhões de euros para 2015 e 2016".

Para este sistema, a Comissão ficou de apresentar, até ao final de maio, uma proposta legislativa que deverá conter a quota que cabe a cada país.

No entanto, apesar de o executivo comunitário não ter avançado hoje formalmente com o modo como será feita a distribuição de migrantes, os dados preliminares hoje divulgados permitem perceber a quantos refugiados cada país poderá vir a dar proteção urgente.

Do total dos 20.000 refugiados a acolher no imediato, a Comissão estima que Portugal ficará com uma quota de 3,52%, o que corresponde a 704 refugiados a serem acolhidos.

Este número contrasta significativamente com o número de refugiados que Portugal aceitou receber nos últimos anos. Ainda esta semana, o Eurostat divulgou que, em 2014, os números de Portugal foram praticamente residuais, tendo as autoridades dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos.

De resto, do total das 185 mil pessoas a que a UE concedeu asilo no ano passado, Alemanha (com um total de 47.555 respostas favoráveis a pedidos de asilo), Suécia (33.025), França (20.640) e Itália (20.630) foram responsáveis por mais de dois terços.

No sistema de emergência hoje proposto pela Comissão Europeia, o país que ficaria com mais refugiados seria a Alemanha, com 3.086 (15,43%), seguida de França, com 2,375 (11,87%), e Reino Unido, com 2.309 (11,54%).

No entanto, o Reino Unido - que já mostrou a sua oposição a este tipo de medidas -- goza de cláusulas de exclusão pelos tratados, pelo que poderá escolher não aderir ao sistema de distribuição de imigrantes. Também Irlanda e Dinamarca poderão, pelos tratados, escolher não participar no sistema de distribuição de requerentes de asilo que já estejam em território comunitário.

Caso estes países fiquem de fora, ou apenas algum deles, os dados preliminares de quotas hoje avançados pela Comissão terão de ser adaptados, devendo cada um dos restantes países acolher mais refugiados.

Além do sistema de emergência, até final do ano a Comissão Europeia quer apresentar uma proposta legislativa para um sistema permanente de distribuição de refugiados entre os Estados-membros.

Neste caso, os dados divulgados indicam Portugal poderá vir a receber 3,89% do total de refugiados acolhidos na UE.

Os sistemas de quotas para a distribuição de refugiados serão baseados em vários fatores para decidir o número de pessoas a serem acolhidas por cada país, sendo que os dois principais são tamanho da população (com uma ponderação de 40%), que reflete a capacidade de o país absorver refugiados, e o Produto Interno Bruto (40%), uma vez que a riqueza criada pelo país também é considerada indicativa da capacidade de uma economia integrar refugiados.

Entrarão também em linha de conta os pedidos de asilo a que o país deu resposta positiva no passado, entre 2010 e 2014, e a taxa de desemprego do Estado-membro, como indicador que também mede a capacidade de receção de refugiados. Cada um destes fatores terá uma ponderação de 10%.

O tema da migração ilegal e a necessidade de dar asilo a refugiados ficou no foco das atenções da Europa na sequência de naufrágios no Mediterrâneo que causaram centenas de mortes. Em abril, foi mesmo realizada uma cimeira extraordinária em Bruxelas dedicada só a este tema.

Tareke demorou cinco anos a chegar da Eritreia a Itália e pelo meio pediu a Deus para morrer no mar

Catarina Falcão, in o Observador

Um relato na primeira pessoa de uma viagem que demorou cinco anos da Eritreia até à Europa. Tareke é hoje ativista pelos direitos dos imigrantes e ajudou a instituir o dia do imigrante em Itália.

Morrer no mar ou no deserto? Tareke Brhane, que com 17 anos saiu sozinho da Eritreia para chegar à Europa, pediu a Deus para morrer no mar. Pelo menos no mar a agonia acabava em uma ou duas horas. No deserto, Tareke não sabia quanto tempo poderia resistir ao calor abrasador das areias do Sudão e não queria ser mais um esqueleto nas dunas. A sua viagem durou cinco anos, passou por quatro países, incluiu duas travessias do Mediterrâneo e passagem por três prisões. Mas Tareke não morreu nem no deserto, nem no mar, e hoje ajuda outros imigrantes que tal como ele chegam diariamente à costa italiana. O Observador falou com este sobrevivente e conta-lhe a sua história.

Na mesma semana em que a Comissão Europeia vai apresentar a estratégia da União para as migrações, Tareke veio a Portugal falar perante os presidentes de mais de 40 parlamentos sobre a situação dos imigrantes, que tal como ele, fazem a travessia do Mediterrâneo para chegar à Europa. Cidadão europeu desde o início de maio, o adolescente que saiu da Eritreia tem hoje 32 anos e é um dos maiores ativistas em Itália pelos direitos dos imigrantes. Para além de colaborar como tradutor com os Médicos Sem Fronteiras ou a organização Save the Children na Sícilia e em Lampedusa, Tareke fundou com outros ativistas o Comité 3 de outubro, que já conseguiu instituir esse dia como a jornada da memória e das boas-vindas dos imigrantes em Itália – em honra do naufrágio de 3 de outubro de 2013 que matou 366 pessoas. Este feito valeu-lhe mesmo a medalha de ativismo cívico por parte dos laureados do Prémio Nobel.

Na Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo que decorreu na Assembleia da República esta segunda e terça-feira, Tareke exprimiu a vontade de estender a iniciativa a nível europeu, tendo já sido lançando uma petição que conta com mais de 360 mil assinaturas. A cópia da petição foi entregue à presidente da Assembleia, Assunção Esteves, dizendo que está na altura da Europa “proteger as pessoas e não as suas fronteiras”. Um dia antes, este fórum que serve para os países do Mediterrâneo estabelecerem um diálogo permanente entre os seus deputados, tinha decidido que apresentar junto do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu uma resolução que evidencia a necessidade de haver mais vistos humanitários para pessoas que necessitam de proteção internacional, mais quotas para reinstalação em todos os países da UE e mais apoio para os países de origem e de trânsito, para enfrentarem as causas profundas da migração.

“Tu não escolheste nascer em Portugal, eu também não escolhi nascer na Eritreia. Mas agora eu sou livre. Não podemos continuar a ver homens, mulheres e crianças a morrer e pedir desculpa, essa não é a resposta. Eu sinto como tu. A minha cor é diferente, mas eu também penso, eu também tenho ideias, eu faço tudo igual a ti na minha casa. Ao mesmo tempo que alguém aqui está a ligar o ar condicionado, há alguém a decidir se vai ou não arriscar a vida a atravessar o Mediterrâneo” diz Tareke Brhane. Estima-se que este seja o período histórico com mais refugiados um pouco por todo o mundo desde a Segunda Guerra Mundial e só em 2014, houve 650 mil pedidos de asilo aos países da União Europeia.

A Eritreia, país de origem de Tareke é o segundo país de onde chegaram mais imigrantes às costas europeias em 2014 e possivelmente, uma das nacionalidades com mais vítimas entre as mortes que transformam o Mediterrâneo no cemitério da Europa. Há atualmente quatro rotas ativas de imigração no Mediterrâneo. Uma que chega através da Europa de Leste e tem como principal ponto de entrada a Grécia, outra que tenta a entrada na Calabria, outro ponto de entrada é a África Ocidental onde os migrantes tentam entrar em Espanha e a principal porta de entrada é no Meditrrâneo Central, onde os principais alvos dos barcos são as ilhas de Malta, Sicília e Lampedusa. Em 2015 já foram resgatados mais de 36 mil imigrantes nesta rota e morreram mais de três mil. O último Conselho Europeu decidiu triplicar os meios empregues nesta região para patrulhar e resgatar as centenas de pessoas que tentam a viagem todos os dias, mas quem está no terreno reconhece que travar esta onda é quase impossível.

Ao Observador, Tareke diz que agora é ele a dar aos imigrantes as respostas que nunca lhe deram e quer que a sua história seja conhecida. “Antes de me julgarem, dêem-me a oportunidade de dizer quem sou e de saberem porque é que arrisquei a minha vida”.
"Tu não escolheste nascer em Portugal, eu também não escolhi nascer na Eritreia. Mas agora eu sou livre. Não podemos continuar a ver homens, mulheres e crianças a morrer e pedir desculpa, essa não é a resposta. Eu sinto como tu. A minha cor é diferente, mas eu também penso, eu também tenho ideias, eu faço tudo igual a ti na minha casa"
Tareke Brhane, ativista pelos direitos dos imigrantes
Um jipe com 35 pessoas é o caminho da liberdade

Se tivesse continuado a viver na Eritreia, Tareke diz que teria 1% de hipóteses de ainda estar vivo. “Ficar ou tentar é quase igual, mas pelo menos eu queria poder dizer que tentei”. Quando fala do seu país, o ativista fala de uma prisão. Sem liberdade de movimento, sem liberdade de expressão e com serviço militar obrigatório, foi a mãe de Tareke que o convenceu aos 17 anos a empreender a jornada. Na Eritreia não há eleições desde a independência que ocorreu em 1993 e o regime do presidente Isaias Afewerki é conhecido pelos abusos de direitos humanos e trabalho forçado, assim como a opressão de todos os meios de comunicação social do país.

O padre Moses defende que “atirar” dinheiro aos ditadores não ajuda em nada os problemas das populações.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estima que atualmente existam mais de 200 mil refugiados da Eritreia no Sudão e na Etiópia e a maior parte vive em campos de refugiados. O padre católico Abba Mussie Zerai (conhecido entre os imigrantes como padre Moses), também de origem eritreia e presidente da Agência Habeshia, que advoga pela situação dos migrantes junto das instituições europeias e dos governos nacionais em Itália, disse ao Observador que os imigrantes que chegam à Europa “não são imigrantes económicos”, mas sim “pessoas fogem da guerra e de ditaduras”. O padre Moses defende que “atirar” dinheiro aos ditadores não ajuda em nada os problemas das populações, mas sim “canais fortes de diplomacia que os obriguem a mudar”. Entre 2009 e 2013, a Eritreia recebeu mais de 122 milhões de euros em ajudas ao desenvolvimento por parte da União Europeia, mas o padre questiona o fim desse dinheiro. “Isso vai dar poder ao ditador. A crise é política e o que temos de pedir é mais democracia, mais justiça e mais direitos para estas pessoas. Como é que vamos verificar se esse dinheiro é usado para ajudar as pessoas?”, questionou o padre em Lisboa, falando também na Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.

Um dos maiores perigos quando se opta pela fuga na Eritreia é ser apanhado ainda dentro do país. Tareke recordou que nos primeiros três dias da fuga entre a sua aldeia e a fronteira com o Sudão ainda foram acompanhados pela mãe, na esperança que os dois pudessem passar, mas aí começaram as decisões difíceis. “Para passar por esta viagem é preciso ter energia e a minha mãe disse-me: ‘Tu és novo e podes ter uma oportunidade’. Sorriu para mim e não me deixou ver o sofrimento dela. Ela sabia que não me ia ver mais”. E assim foi. Nunca mais se viram, nem falaram. A mãe de Tareke morreu em 2010 sem nunca saber que a viagem que o filho tinha feito 10 anos antes tinha acabado por ser bem sucedida. Tareke soube por outras pessoas que a mãe morreu e não sabe nada do irmão que está no exército.

O primeiro obstáculo para quem quer passar da Eritreia para o Sudão é a fronteira. As fiscalizações entre os dois países estão constantemente a mudar e os fluxos migratórios de um lado para o o outro, consoante os conflitos na região tornam esta travessia arriscada. Mas a primeira fase foi bem sucedida para Tareke. Em Cartum, capital do Sudão, procurou os traficantes de seres humanos que passam os imigrantes de país em país. A viagem até à fronteira com a Líbia custaria 200 dólares, o equivalente a dois meses de salário na Eritreia, mas Tareke tinha um amigo de infância que tinha conseguido sair da Eritreia para a Austrália que lhe foi financiando todo o percurso – “Devo-lhe a minha vida”.
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Os traficantes disseram-lhe para esperar numa casa e um dia chegou um minibus que deixou Tareke no deserto com mais algumas pessoas. Ao longo de vários dias, os traficantes juntaram 75 pessoas no deserto e trouxeram jipes que fariam a travessia até Bengazi. No jipe de cinco lugares onde Tareke foi transportado estavam cerca de 35 pessoas que durante dias a fio beberam água com gasolina e água com farinha para enganar o estômago. Quem caísse do jipe ficava para trás. No deserto não se pára e não há estradas, por isso os percursos por entre as dunas que parecem montanhas são guiados por GPS. Se o jipe avariar, acabou a viagem. Se o condutor se perder, acabou a viagem. Não há resgate possível.

“Eu pedi a Deus para me deixar morrer no mar e não no deserto, porque no mar sofremos uma ou duas horas, no deserto não sabemos quanto tempo conseguimos sobreviver”, relata Tareke que diz que nessa altura nem a fome, nem a sede lhe interessavam, o objetivo era o seu destino.

“99% de todas as mulheres que passam pela Líbia são violadas”

Os jipes foram intercetados por novos intermediários armados junto à fronteira com a Líbia e a viagem até Bengazi ficou por ali. Retiraram tudo a Tareke e aos seus companheiros de viagem e entregaram-lhes um telemóvel com um único intuito: ligar a familiares e amigos a pedir mais dinheiro para continuar a travessia. Quem não consegue, segundo Tareke fica a trabalhar durante meses ou anos a fio para os traficantes, outros são mortos logo ali. Para as mulheres, na Líbia começa o maior tormento. “99% de todas as mulheres que passam pela Líbia são violadas e se eles sabem que é a tua mãe, a tua irmã ou a tua mulher, são violadas à tua frente para nunca mais olhares para elas da mesma maneira”.
"O dinheiro vai dar poder aos ditadores da África subsariana. A crise é política e o que temos de pedir é mais democracia, mais justiça e mais direitos para estas pessoas. Como é que vamos verificar se esse dinheiro é usado para ajudar as pessoas?"
Padre Abba Mussie Zerai

O primeiro encontro entre Tareke e o Mediterrâneo

A viagem prosseguiu, com Tareke a ser sucessivamente vendido de traficante em traficante – cada pessoa pode ser vendida por cerca de 20 dólares ao próximo intermediário – até chegar a Tripoli, de onde saem grande parte dos barcos que chegam a Malta ou à costa italiana, na Sicília ou Lampedusa. Os imigrantes nunca vêm os barcos até a viagem. São mantidos em apartamentos com dezenas de pessoas até chegar a altura de embarcar. Na noite em que Tareke foi até à praia, percebeu logo que a viagem não terminaria como tinha esperado. O barco era velho e não passava de um bote, mas levava mais de 265 pessoas, entre elas cerca de 90 crianças. A viagem durou 10 horas, depois o motor parou e ficaram todos à espera no meio do mar.

“Sabíamos que íamos morrer, estávamos à espera de morrer. Durante quatro dias vimos alguns navios à nossa volta, mas não sei se eles nos viram, Um deles ajudou-nos, deram-nos água e uma corda. Começámos a chorar de alegria. Depois à noite, olhámos para as estrelas e percebemos que estávamos a voltar para a Líbia”. Houve gritos e apupos, mas tal como acontece em muitos casos, os barcos de refugiados são dirigidos pelos navios mercantes quer para uma, quer para outra ponta do Mediterrâneo. Os navios mercantes são responsáveis por uma grande percentagem de salvamentos, já que os traficantes planeiam muitas vezes que os barcos sigam as mesmas rotas comerciais, de modo a serem denunciados pelas tripulações às autoridades. A maioria dos resgates é feita pelas autoridades nacionais e desde 2014, um terço é levado a cabo pela Frontex.
Migrants wait to disembark from a military ship following a rescue operation at sea as part of the Frontex-coordinated Operation Triton, on May 6, 2015 in Messina harbour. Italy's coastguard said it had rescued a total of 650 migrants yesterday and a total of over 1,700 were landed at various ports today as a consequence of what was one of the busiest weekends on record for rescues in the waters off Libya. AFP PHOTO / GIOVANNI ISOLINO (Photo credit should read GIOVANNI ISOLINO/AFP/Getty Images)

Vários imigrantes resgatados pela Frontex aguardam no navio a chegada a um porto europeu

Uma das maiores críticas à atual ação europeia em relação aos imigrantes são as operações de resgate em alto mar, que têm levado a questionar o papel da Frontex, agência europeia que coordena a segurança das fronteiras externas dos diferentes países da União. Em Lisboa esteve também o diretor executivo desta agência, Gil Arias-Fernandez, que veio lembrar que o papel da agência é ajudar os Estados-membros e que as guardas costeiras continuam a ter de fazer o seu trabalho e reiterar que “o controlo das fronteira não é a solução para o problema”. “O problema é complexo e precisa de soluções complexas que obrigam ações nos países de origem. Sabemos os problemas que há na Síria, no Iraque, na Eritreia ou no Mali e os problemas nos países de trânsito, como a Líbia, que fazem com que os traficantes atuem sem qualquer controlo”, afirma Arias-Fernandez ao Observador.

No terreno há duas missões a funcionar atualmente, a Poseidon que patrulha as ilhas gregas e a Triton que faz face aos imigrantes que vêm do Mediterrâneo central – no último Conselho Europeu, a Triton foi reforçada com o triplo dos meios de modo a estancar o número de pessoas que têm morrido afogadas nesta rota. Este aumento vai fazer com que a Triton se assemelhe à operação Mare Nostrum que a Itália manteve durante cerca de um ano ao largo da sua costa e salvou milhares de vidas. No entanto, os custos mensais de 9 milhões de euros, levaram os italianos a pedir ajuda aos parceiros europeus que criaram a Triton, uma missão que segundo considerou o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, mostrou “não ser suficiente”. A Triton é atualmente integrada por forças portuguesas como SEF e alguns barcos da Marinha.

Gil Arias-Fernandez nega que as forças coordenadas pela Frontex não estejam a fazer salvamento e resgate dos imigrantes no mar, dizendo que desde o início do ano, dos 36 mil imigrantes que chegaram à Europa através do Mediterrâneo, 10 mil foram salvos pela Frontex. O diretor executivo da agência alega ainda que a principal missão da Frontex não é impedir a entrada de imigrantes na UE, mas sim “identificar toda a gente” que chega às fronteiras marítimas dos 28 de modo a garantir que não existem terroristas e criminosos entre quem procura refúgio na Europa.

Mesmo com o reforço dos meios, Arias-Fernandez prefere ser cauteloso. “O Mediterrâneo é gigante, o que significa que ter o mar todo vigiado é muito difícil ou quase impossível e mesmo com maior orçamento, temos de estar preparados para assistir a tragédias no futuro”, diz o espanhol, explicando que atualmente os traficantes “estão a tornar-se cada vez mais violentos e andam armados nos barcos” e ainda que as últimas embarcações encontradas “têm pouca água e comida”, o que significa que em caso de o barco se desviar da rota, há pouca possibilidade de sobrevivência de quem está a bordo.

"O Mediterrâneo é gigante, o que significa que ter o mar todo vigiado é muito difícil ou quase impossível e mesmo com maior orçamento, temos de estar preparados para assistir a tragédias no futuro"

A segunda tentativa e recomeçar do zero

Quando Tareke regressou à Líbia, já havia camiões à sua espera de modo a transportá-lo a ele e aos seus companheiros de viagem para várias prisões um pouco por todos o país. Tareke passou pela prisão de Tripoli, Misrata – também na costa da Líbia – e Kufra, já junto à fronteira com o Sudão. Conta que em cada cela havia mais de 70 prisioneiros e que para dormir, deitavam-se uns em cima dos outros por causa da falta de espaço. Apanhava 10 minutos de ar fresco por dia e para comer era só uma mão cheia de arroz ensopado – “Quando ia pela segunda vez ao prato que servia para todos, já não havia nada”. Chegou mesmo a adoecer e foram os restantes prisioneiros que pediram para não o retirarem da cela porque a alternativa era deixaram-no morrer no calor do deserto.

segunda_tentativa

Foi em Kufra que recomeçou a jornada para chegar à Europa. Os guardas prisionais vendem novamente os prisioneiros – aqueles com mais hipóteses de angariarem dinheiro – aos traficantes.

E o trajeto começou novamente para Tareke. Primeiro Bengazi e depois Tripoli. Desta vez, quando foi levado para a praia, Tareke teve mais esperança. O barco era mais estável e parecia mais resistente, mas desta vez o problema era o condutor. Muitos imigrantes que não conseguem o dinheiro para o passo final da travessia são recrutados como condutores dos barcos pelos traficantes, mesmo que não tenham qualquer experiência com barcos. Raramente são os próprios traficantes a conduzir e quando o fazem e são capturados, misturam-se com os imigrantes alegando estar também a fugir dos seus países de origem – muitos chegam a chantagear as pessoas que transportam para não serem denunciados perante as autoridades europeias.

Perante a indiferença, os imigrantes decidiram lançar o seu barco contra o navio. Este ato de desespero fez com que a tripulação alertasse as autoridades italianas.

Tareke diz que foi neste ponto de toda a sua viagem, que nesta altura já contava com quase cinco anos, que perdeu a esperança. Desceu até ao motor do barco para aí esperar uma morte certa, mas o barulho não o deixava finalmente descansar. “Eu disse então a Deus: Porque está a demorar tanto tempo? Acaba com isto. Voltei para cima e vimos um navio grande. Pedimos ajuda em várias línguas, a tripulação viu-nos, tirou fotografias e regressou para dentro”. Perante a indiferença, os imigrantes decidiram lançar o seu barco contra o navio. Este ato de desespero fez com que a tripulação alertasse as autoridades italianas e a guarda costeira veio resgatar a pequena embarcação.

Passados 20 dias de chegar à Sicília, Tareke viu o seu pedido de asilo aprovado em Itália e levaram-no à estação do comboio. “Disseram-me ‘vai, és livre’ e eu pensei para mim: ‘Demorei cinco anos para cá chegar e agora deixam-me num sítio estranho, não sei a língua e estava frio porque era novembro. Ok, eu tenho os direitos, mas o que hei-de fazer?”. Tareke critica as políticas de integração italiana e conta que dormiu nas ruas, em igrejas e foi aprendendo italiano aos poucos. Assim que pôde começou a ajudar outros imigrantes e foi trabalhando em hotéis a lavar pratos ou na agricultura. Foi como tradutor para a organização Médicos sem Fronteiras que encontrou a sua vocação: falar por aqueles que não o podiam fazer.

“Na minha viagem apercebi-me da importância da vida e de falar da minha experiência. Quando eu falo, não falo das minhas férias ou sobre os meus passatempos, falo sobre a minha viagem. Há pessoas que estão pior do que eu e continuam a morrer, é isso que me dá força”. A próxima iniciativa do Comité, depois de terem levado o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e Assunção Esteve que então presidia à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo – o mandato passou agora para Marrocos – a Lampedusa, tem a ver com os jovens europeus. Querem levar 10 estudantes entre os 18 e os 20 anos dos 28 Estados-membros para conhecerem o que se passa nos centros de acolhimento e as histórias de morte e sobrevivência. O Comité luta ainda para que as vítimas sejam enterradas com nome e não com um número como acontece atualmente. Pedem para que os familiares das vítimas que vivam na Europa possam reconhecer os corpos dos seus entes queridos e tratá-los com dignidade.

Tareke é agora casado e pai de duas crianças. Diz que ainda são demasiado pequenos para perceberem o que lhe aconteceu mas que no futuro, quer contar-lhes a sua história e falar-lhes sobre as suas origens. Sobre um possível regresso à Eritreia para ver família e amigos, Tareke nem considera a hipótese. “É demasiado difícil para mim”.
"Na minha viagem apercebi-me da importância da vida e de falar da minha experiência. Quando eu falo, não falo das minhas férias ou sobre os meus passatempos, falo sobre a minha viagem. Há pessoas que estão pior do que eu e continuam a morrer, é isso que me dá força"
Tareke Brhane, ativista pelos direitos dos imigrantes


12.5.15

UE concedeu asilo a mais de 185 mil refugiados em 2014

Maria João Guimarães, in Público on-line

Alemanha, Suécia, França e Itália destacam-se como os países que mais refugiados receberam. Portugal rejeitou a maioria dos pedidos, dando resposta negativa a 115 e positiva a 40.

A União Europeia concedeu asilo a mais de 185 mil pessoas em 2014, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo o Eurostat. A taxa de aprovação em primeira instância foi de 45% e a tendência nos recursos é ser mantida a rejeição (apenas 18% dos casos viram revertida uma decisão negativa).

Numa altura em que se discute uma possível redistribuição de refugiados pelos vários estados da União Europeia, os números mostram a desproporção de acolhimento por vários países, e também a diferença de taxas de aprovação entre vários países. A agência de estatística da União Europeia não tem um número exacto para 2014 porque não há dados disponíveis da Áustria.

Alemanha, Suécia, França e Itália foram responsáveis por mais de dois terços dos estatutos de asilo concedidos na União Europeia em 2014: a Alemanha deu 47.555 respostas favoráveis a um total de 97.275 pedidos de asilo, a Suécia 33.025 respostas positivas a 39.905 pedidos, França aceitou 20.640 pedidos num total de 68.500, e Itália deu 20.630 respostas favoráveis num total de 35.180 (o número de respostas positivas junta as decisões de primeira instância e as decisões positivas em recurso).

Os países com taxa de aprovação mais elevada em primeira instância, destaca o Eurostat, são a Bulgária (94% de aprovação em 7.435 pedidos), Suécia (77% em 33.025 pedidos) e Chipre (76% em 1.035 pedidos)

Portugal tem um número residual de aprovações, tendo dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos. Há ainda assim países com menor número tanto de pedidos como de respostas positivas, como a Estónia (55 pedidos, 25 aceites) ou a Letónia (95 pedidos, 25 aceites).

Quanto à nacionalidade de origem, um terço dos requerentes de asilo que receberam respostas positivas na UE eram sírios (68.400 pessoas), seguindo-se eritreus (14.600) e afegãos (14.100). A maioria dos sírios recebeu asilo na Alemanha e na Suécia. A Suécia é o único país da UE que anunciou que, face à terrível guerra na Síria (que em quatro anos fez já mais de 220 mil mortos) daria residência permanente a qualquer sírio que a pedisse (para isso é necessário, no entanto, chegar ao território).

Já em Portugal, dos 40 pedidos de asilo que receberam resposta favorável, as nacionalidades que se destacaram foram a Guiné-Conacri (15 pedidos), Irão (cinco) e Paquistão (cinco).

A proposta do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker – da obrigatoriedade dos países da União Europeia receberem refugiados em quotas determinadas conforme a população, PIB, desemprego e número de refugiados já no país – encontrou já forte resistência de países como o Reino Unido, Irlanda e Hungria, mesmo antes da sua apresentação oficial, esta quarta-feira. No ano passado, Londres recebeu 25.870 pedidos de asilo e aprovou 14.060; a Irlanda teve 1060 pedidos e aprovou 495, a Hungria em 5.445 pedidos aprovou apenas 550.

Londres disse já que recusaria qualquer imposição, e como as propostas têm de ser aprovadas por todos os Estados-membros, não se prevê que esta ideia seja concretizada. com agências