4.8.23
Governo italiano adia criação do salário mínimo
O governo italiano defendeu esta quinta-feira a supressão gradual do rendimento mínimo, acusando a oposição de fomentar a agitação social, e adiou por dois meses o debate sobre uma proposta de criação de um salário mínimo.
A câmara dos deputados (câmara baixa) aprovou uma moção apresentada pela maioria da coligação que apoia o governo de Meloni no sentido de adiar, por 60 dias, o debate em torno de uma proposta de criação de um salário mínimo em Itália, de 9 euros por hora, apresentada em conjunto por praticamente todas as forças da oposição.
Ao ser anunciado o resultado da votação – 168 votos a favor do adiamento, 128 contra e três abstenções –, os deputados das bancadas da oposição gritaram em coro “vergonha”, com a líder do PD a acusar o Governo de “fugir quando confrontado com um problema” e de mostrar que “não quer saber das pessoas que sofrem”, ao adiar esta discussão para o início de outubro.
A Itália é um dos cinco países da União Europeia (UE) sem um salário mínimo instituído, juntamente com Finlândia, Suécia, Dinamarca e Áustria, sendo os rendimentos determinados em sede de negociação coletiva entre patronato e sindicatos.
Em paralelo, a ministra do Trabalho, Maria Elvira Calderone, apresentou perante o senado italiano um relatório sobre a eliminação gradual do chamado “rendimento de cidadania” e argumentou que o mesmo “custou aos italianos 25 mil milhões de euros em três anos sem produzir os resultados esperados, nem em termos de redução da pobreza, nem em termos de apoio social”.
31.7.23
A ofensiva de Itália contra as famílias não tradicionais
O Parlamento italiano debate um projeto de lei que visa transformar a gestação de substituição no estrangeiro num crime universal.
Se o projeto de lei for aprovado, os cidadãos italianos que se deslocarem a países onde essa prática é legal arriscam-se a ficar presos e a pagar uma multa.
Ao mesmo tempo, o governo está a endurecer a sua posição em relação às famílias homoparentais.
Os municípios que até agora concediam certidões de nascimento reconhecendo pais do mesmo sexo foram intimados a deixar de o fazer.
Os repórteres da Euronews, Valérie Gauriat e Davide Raffaele Lobina, estiveram em Itália para descobrir quais são as implicações desta política para as famílias.
A criminalização da gestação de substituição no estrangeiro
Debora e Michele casaram-se em 2012 com o sonho de construir uma família numerosa. Mas Debora sofre de endometriose aguda. Uma gravidez seria demasiado arriscada para ela. Depois de terem tentado adotar crianças em vão, consideraram a hipótese de recorrer à gestação de substituição no estrangeiro, já que, em Itália, esta prática é ilegal.
A primeira-ministra italiana e o seu partido de direita, apoiado pelo governo de coligação, querem que o Parlamento vote um projeto de lei que criminalize os cidadãos italianos que recorram a esta prática em países onde ela é legal.
Ofensiva contra as famílias homoparentais
Em Itália, a adoção e as técnicas de procriação medicamente assistida são proibidas para os casais do mesmo sexo. Aqueles que encontraram opções no estrangeiro puderam, nos últimos anos, registar as certidões de nascimento dos seus recém-nascidos, reconhecendo ambos os pais, em algumas cidades italianas.
Mas o Governo intimou os municípios a deixarem de o fazer. O Ministério Público de Pádua impugnou recentemente 33 certidões de nascimento de crianças nascidas de casais de lésbicas, desde 2017.
Irene e Laura casaram-se no Canadá. Os seus filhos, Alessandra e Davide, nasceram através de fertilização in vitro no estrangeiro. Foram notificadas de que a certidão de nascimento de Alessandra seria retificada através da anulação do apelido da chamada mãe não biológica. Esperam a mesma notificação para o seu filho Davide. Se um tribunal confirmar a ação do Ministério Público, os seus filhos deixarão de ser oficialmente irmãos.
"Isso pode ser muito penalizador para as crianças. O facto de o Estado agir contra elas, anulando oficialmente uma parte da família", considerou Laura.
A solução seria candidatar-se à adoção em casos especiais. No entanto, o Tribunal Constitucional sublinhou que este procedimento não é suficientemente protetor do interesse da criança e que o Parlamento deve colmatar esta lacuna legislativa. "Uma lei seria útil, desde que não venha do atual governo", conclui Irene.
29.7.22
1500 migrantes desembarcam em Itália
in Euronews
Mais de 1.500 migrantes desembarcaram, este domingo, em Itália em segurança, enquanto os navios das organizações não-governamentais humanitárias Sea-Wacht e SOS MEDITERRANEE resgataram mais de 500 pessoas de embarcações à deriva no Mediterrâneo central.Entre os resgatados estavam uma mulher grávida e um homem com queimaduras graves.
No Twitter, a SOS MEDITERRANEE anunciou ter recolhido das águas do Mediterrâneo 87 pessoas, incluindo 57 menores, com o seu navio humanitário "Ocean Viking". Os migrantes estão agora aos cuidados da Cruz Vermelha Internacional.
"O Sea Watch 3 tem agora 444 pessoas a bordo, resgatadas de quatro barcos sobrelotados", revelou a ONG alemã Sea-Watch International no Twitter. Esperam agora encontrar um porto onde possam desembarcar estas pessoas em segurança.
De acordo com o ACNUR, a agência das Nações Unidas para os refugiados 32.782 migrantes e refugiados chegaram a Itália por mar desde 17 de julho, na sua maioria provenientes do Bangladesh, Egito, Tunísia e Afeganistão.
Mais de 1.200 pessoas terão morrido este ano ao tentarem atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa.
Entretanto, cerca de 900 migrantes, na sua maioria afegãos, paquistaneses, sudaneses, etíopes, somalis, nigerianos, senegaleses e eritreus da Líbia, desembarcaram no sábado na ilha de Lampedusa no sul de Itália. O centro de acolhimento local volta a estar sobrelotado com mais de 1.300 pessoas quando a sua capacidade é para cerca de 350.
6.9.21
Itália pede maior responsabilidade da UE perante as crises internacionais
O presidente italiano, Sergio Mattarella, e o ministro da Defesa, Lorenzo Guerini, apelaram hoje à União Europeia para assumir uma maior responsabilidade perante as crises internacionais e que deixe de agir timidamente.
Nenhum deles mencionou especificamente o Afeganistão, mas as suas palavras surgem alguns dias depois de o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, ter criticado a posição da União Europeia (UE) na gestão da crise afegã, realçando que mostra "pobreza" no momento de enfrentar o fenómeno da imigração.
Num discurso no Fórum de Diálogo Ambrosetti, que decorre até domingo na cidade italiana de Cernobbio (norte), Mattarella afirmou que a UE deve contribuir para promover "a paz, o desenvolvimento, a segurança e a estabilidade internacional", lembrando ainda que precisa de uma "política externa e de segurança comum".
E prosseguiu: "Trata-se de uma questão sobre a qual a UE se moveu, até agora, com demasiada timidez e que, pelo contrário, representa a continuação natural dessa soberania partilhada destinada também a garantir, aos cidadãos europeus, a continuação de uma experiência de crescimento e progresso".
Assim sendo, a Europa "não pode estar ausente de cenários e acontecimentos cujas consequências são revertidas para os países que a compõem", acrescentou.
Por seu lado, o ministro da Defesa italiano afirmou numa reunião em Washington com o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, que "é necessária uma maior assunção de responsabilidades por parte da UE, não em oposição, mas em plena sinergia com a NATO", segundo um comunicado hoje divulgado.
"A promoção do desenvolvimento das capacidades militares europeias deve ser interpretada como uma ação natural e coerente para fortalecer o pilar europeu da Aliança Atlântica", disse.
12.1.21
Covid-19: escolas abertas ou escolas fechadas? Na Europa não há uma receita única
França, que recomeçou as aulas presenciais na semana passada, é a maior excepção.
Muitos países europeus estão a adiar o regresso às aulas depois de estudos apontarem para um maior papel das crianças e adolescentes na transmissão do vírus que provoca a covid-19. França é a maior excepção e aposta nos testes rápidos para detectar casos antecipadamente.
Espanha
Muitas regiões mantêm as escolas sem aulas, algumas por causa das taxas de incidência do coronavírus, outras por causa dos nevões e do frio. A Catalunha é uma das excepções e depois de três dias extra nas férias de Natal, as aulas presenciais recomeçaram esta segunda-feira.
As autoridades espanholas defendem que as escolas não são locais de grande contágio, apoiados pelos dados do primeiro trimestre do ano lectivo.
No geral, o aumento da taxa de incidência no país (quase 300 casos por cem mil habitantes) levou a mais restrições em várias regiões, incluindo encerrar mais cedo restaurantes ou mesmo permitir apenas que funcionem com refeições para fora. Há restrições adicionais para a circulação que afectam mais de um milhão de residentes.
Alemanha
As escolas continuam fechadas desde que foi decretado o segundo confinamento no país (de 16 de Dezembro) e vão manter-se assim na maior parte dos estados federados. A partir desta segunda-feira, cada estado poderia decidir reabrir as escolas, se a média de novos casos a sete dias descesse (para 50 novas infecções por cem mil habitantes).
O maior problema na Alemanha é que as aulas à distância nem sempre funcionam – as plataformas de ensino à distância caem e os alunos ficam sem aulas, conta uma reportagem da emissora Deutsche Welle.
Noutras restrições no país, está encerrado o comércio não essencial, lazer e cultura, restaurantes funcionam apenas em take-away e é fomentado o teletrabalho. Moradores de regiões com alta incidência de casos (mais de 200 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos sete dias) não se podem afastar mais de 15 km sem motivo válido.
França
As aulas recomeçaram a 4 de Janeiro, e o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, diz que o encerramento apenas se justifica “em países com vagas epidémicas particulares” e sublinhando que em França “há um protocolo já com provas dadas” e que será “reforçado” se for necessário. Antes das férias de Natal, a taxa de infecções nas escolas não era mais do que 0,3%, justificou, e vão ser feitos um milhão de testes rápidos nas escolas durante o mês de Janeiro.
Em caso de endurecimento de medidas, as escolas serão as últimas a fechar, disse o ministro. O director-geral da Saúde, Jérôme Salomon, declarou que é preciso estar “muito atento ao meio escolar e universitário” também pela possibilidade de regresso de jovens a viagens ao Reino Unido onde circula uma variante com maior transmissibilidade. Os professores deverão ser vacinados em Abril, logo que termine a actual fase de vacinação de grupos prioritários.
Entre as restrições em vigor neste momento estão o recolher obrigatório (das 20h às 6h, em algumas regiões das 18h às 6h), e os restaurantes mantém-se fechados apenas com serviço de take-away até meados de Fevereiro.
Itália
A grande maioria das regiões italianas optaram por manter as escolas (excepto as primárias) fechadas e as aulas em regime virtual, e apenas três regiões permitiram o regresso de alguns alunos às escolas (Toscânia, Abruzzo, Valle D’Aosta).
Houve uma série de protestos de alunos e pais pedindo o regresso às aulas presenciais – que o Executivo nacional defendia (para 50% dos alunos), mas a decisão foi deixada às regiões e a maioria preferiu não ter aulas presenciais, o que segundo o jornal Il Sole 24 Ore causou “uma confusão geral e disparidade entre alunos” pelo país.
As regiões prevêem recomeçar as aulas presenciais até 1 de Fevereiro, mas o país deverá reforçar medidas restritivas na sexta-feira.
Quanto a outras medidas, de momento está em vigor uma restrição de movimento entre regiões, e restaurantes operam (até às 18h, ou apenas com take-away) conforme a taxa de transmissão em cada região.
Reino Unido
Escolas e universidades estão em regime de ensino à distância até pelo menos meados de Fevereiro, e os exames de final do ano já não vão ser feitos como estava previsto. O Governo de Boris Johnson diz que as medidas são necessárias por causa da nova variante que se transmite com maior facilidade, e pede um esforço adicional na “última fase da luta”, quando as restrições acontecem ao mesmo tempo que a vacinação e as autoridades de saúde avisam que a situação “ainda vai piorar antes de ficar melhor”.
As escolas continuam, como no primeiro confinamento, a receber alunos em situação vulnerável ou de trabalhadores essenciais. Mas responsáveis de várias escolas em Inglaterra estão a queixar-se, segundo o Guardian, de receber muito mais pedidos de pais para que os filhos tenham aulas presenciais do que no primeiro confinamento, levando a medo de que esgotem a sua capacidade.
O país está no seu terceiro confinamento, com restrições como encorajamento do teletrabalho e restaurantes apenas com take-away.
Áustria
Na Áustria, as escolas estão em ensino à distância pelo menos até ao final desta semana. O ministro da Educação, Heinz Fassmann, diz que não é possível ainda dizer quando recomeçará o ensino presencial, algo que admite que gostaria que acontecesse o mais rapidamente possível. O Governo vai ter, a partir de 18 de Janeiro, 5 milhões de testes rápidos que esperam que sejam feitos antes de os alunos regressarem às salas de aula.
Além disso, os professores deverão começar a ser vacinados em Fevereiro. Antes, duas medidas para combater a transmissão do vírus nas escolas foram declaradas ilegais pelo Tribunal Constitucional: os juízes disseram que o Governo não deu razões suficientes para decretar o uso obrigatório de máscara e a divisão de turmas em dois turnos alternados (alguns alunos à 2ª e 3ª feira, outros à 4ª, 5ª e 6ª, tendo de ficar em casa nos outros dias).
A Áustria está no seu terceiro confinamento nacional, mantendo abertas apenas lojas essenciais.
26.5.20
'Papa Francisco sem-abrigo' alerta para a pobreza gerada pela pandemia
As obras do artista e ativista AleXsandro Palombo estão espalhadas pela cidade de Milão e servem de apelo à generosidade e solidariedade neste momento difícil, em que Itália e o mundo enfrentam uma pandemia ainda sem fim à vista.
Espalhadas por diversos pontos da cidade de Milão, em Itália, um conjunto de obras do artista urbano e ativista AleXsandro Palombo tornaram-se virais. As obras retratam o Papa Francisco como um sem-abrigo a pedir dinheiro, usando para isso um copo de cartão com uma cor e letras evocativas da Coca-Cola, um dos maiores símbolos do capitalismo e do consumo em massa. No entanto, em vez do nome da empresa surge a palavra ‘Caritas’.
As obras de AleXsandro Palombo pretendem denunciar a “pandemia da pobreza” causada pelo coronavírus em Itália, mas não só.
“Esta grave crise oferece-nos a possibilidade de voltar a projetar a sociedade para que seja mais humana. Hoje mais do que nunca precisamos de estar conscientes das necessidades do próximo, daqueles que estão a passar ou que vão passar por um momento de extrema necessidade”, pode ler-se num comunicado divulgado pelo artista.
“Cada um de nós pode fazer a diferença ajudando as famílias mais fragilizadas e todos aqueles que agora caíram na pobreza. Este é o momento de entender que o futuro é generosidade e solidariedade”, refere Palombo, que pede ao Papa Francisco que não esqueça esta “pandemia da pobreza”.'Papa Francisco sem-abrigo' alerta para a pobreza gerada pela pandemia
As obras do artista e ativista AleXsandro Palombo estão espalhadas pela cidade de Milão e servem de apelo à generosidade e solidariedade neste momento difícil, em que Itália e o mundo enfrentam uma pandemia ainda sem fim à vista.
11.5.20
Portugal, Espanha e Itália pedem rendimento mínimo europeu
Três subscritores do artigo dizem que a União Europeia carece de um quadro comum de rendimento mínimo.
Ministros dos Governos de Portugal, Espanha e Itália defendem a criação de um sistema de rendimento mínimo europeu, apelando à solidariedade como veículo para minimizar a crise provocada pelo novo coronavírus, covid-19.
A proposta, publicada hoje no jornal Público, é defendida num texto conjunto assinado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, pelo vice-presidente do Governo de Espanha, Ministro dos Direitos Sociais e Agenda 2030, Pablo Iglesias, e pela ministra do Trabalho e Políticas Sociais de Itália, Nunzia Catalfo.
"É necessário assegurar que todas as pessoas tenham garantida a satisfação das suas necessidades básicas. Para isso, precisamos de um sistema comum de rendimento mínimo que permita combater a pobreza e a exclusão social numa perspetiva ambiciosa e integrada", referem os governantes no artigo com o título "Rumo a um rendimento mínimo europeu".
Os três subscritores do artigo dizem que a União Europeia carece de um quadro comum de rendimento mínimo, que não esteja limitado a níveis de sobrevivência ou ao rácio de pobreza calculado a partir do rendimento médio europeu, mas que seja antes um quadro juridicamente vinculativo, que permita que todos os Estados membros estabeleçam um rendimento mínimo, adequado e adaptado ao nível e ao modo de vida de cada país.
"Apoiamos a abordagem que tem sido feita desta crise, que assenta no facto de que ninguém fica para trás e que presta particular atenção aos grupos mais vulneráveis. Por isso, apoiamos o estabelecimento de uma iniciativa que permita apoiar a generalização de sistemas de rendimento mínimo dignos e adequados em todos os Estados-membros", defendem.
Os três ministros frisam que a Europa enfrenta atualmente o "maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial": combater a pandemia de covid-19, salvando o maior número possível de vidas.
Os impactos sociais e económicos desta crise, escrevem, começam a fazer-se sentir ao nível nacional e europeu, com particular enfoque para o mercado de trabalho, com impactos profundos na vida dos cidadãos.
"Este é o momento para a União Europeia olhar para o futuro e prosseguir o seu programa, tendo em vista a apresentação de um plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e, assim, lançar um 'escudo social europeu'", afirmam.
Os três ministros destacam os "grupos mais vulneráveis" e a necessidade de medidas "ambiciosas e corajosas" de solidariedade para evitar o risco de pobreza e exclusão social.
"Atualmente, a Europa tem mais de 113 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social e 25 milhões de crianças que vivem abaixo do limiar da pobreza. Torna-se necessário adotar medidas urgentes para evitar o aumento desse número e, ao invés, contribuir para a sua redução", afirmam.
Para os governantes que assinam o texto, a situação é ampliada pela pandemia de covid-19 e, por isso, exige soluções globais e integradas, para além de todas as medidas nacionais em curso.
"A Europa deve unir-se em torno da solidariedade. É necessária uma resposta europeia coordenada para evitar uma nova crise económica e social como a que vivemos após a crise de 2008", dizem no texto.
Como enquadramento político e legislativo, o artigo destaca o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, aprovado em 2017 pelo Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia, durante a Cimeira Social que se realizou em Gotemburgo.
No Princípio 14 desse documento, lembram os governantes, refere-se que qualquer pessoa que não disponha de recursos suficientes tem direito a prestações de rendimento mínimo adequadas que lhe garantam um nível de vida digno em todas as fases da vida, bem como a um acesso eficaz a bens e serviços de apoio. Para as pessoas aptas para o trabalho, as prestações de rendimento mínimo devem ser conjugadas com incentivos para (re)integrar o mercado de trabalho.
Os três subscritores, membros dos governos de Lisboa, Madrid e Roma, recordam que "Portugal foi pioneiro a este nível, tendo lançado em 1996 o Rendimento Mínimo Garantido, atualmente designado Rendimento Social de Inserção".
Pobreza cresce na Itália e 700 mil menores estão com a alimentação comprometida, diz organização agrícola
Pelo menos 700.000 menores de idade na Itália estão com a alimentação comprometida devido à crise gerada pelo novo coronavírus. O fechamento de colégios e refeitórios escolares agravou o estado de precariedade de famílias de baixa renda, que não têm dinheiro suficiente para manter em casa o mesmo padrão de alimentação que era oferecido pelas escolas, diz a Coldiretti, principal organização agrícola do país.
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"O número de pessoas com menos de 15 anos que precisam de ajuda para ter leite ou comer subiu para 700 mil", afirma a Coldiretti em um comunicado publicado neste domingo (10). "A situação crítica vinculada à pandemia se agravou em muitas famílias pelo fechamento dos colégios e dos restaurantes escolares, que eram a oportunidade para garantir aos filhos uma refeição quente", destaca o sindicato agrícola. Essa situação tende a se agravar, uma vez que os estabelecimenos de ensino ficarão fechados até setembro.
Entre os novos pobres estão "as famílias dos que perderam o emprego temporário, os pequenos comerciantes ou artesãos que foram obrigados a fechar, as pessoas que trabalham clandestinamente e não recebem subsídios especiais ou benefícios públicos e não têm economias, assim como vários trabalhadores sazonais ou que realizam atividades ocasionais". As dificuldades afetam toda a península, mas algumas regiões do sul apresentam um quadro ainda mais desolador. Um total de 20% dos pobres estão na Campania, 14% na Calábria e 11% na Sicília.
A Coldiretti constatou em abril um aumento dos preços das frutas (+8,4%), legumes (+5%) e leite (+4,1%). Além da "corrida às compras" pela quarentena, esses aumentos estão relacionados ao fechamento de bares, restaurantes e mercados locais em muitas regiões, afirma o Coldiretti.
Solidariedade não consegue substituir lacunas do Estado
A pandemia de coronavírus provocou uma onda de solidariedade na Itália, com centenas de associações prestando auxílio à população em todo o território. Apesar dessa mobilização, os coletivos civis não conseguem dar conta do volume de pessoas que necessitam de ajuda.
No último balanço oficial, o país tinha 30.395 mortos na epidemia. Desde 4 de maio, fábricas e escritórios retomaram gradualmente o trabalho. As regras de distanciamento físico permanecem em vigor, inclusive nos parques, reabertos ao público, e o uso da máscara é obrigatório no transporte coletivo.
No dia 18 de maio, a Itália entrará em uma nova fase, com a reabertura programada de todo o comércio varejista, bem como museus, locais culturais, igrejas e bibliotecas. Já autorizados a vender refeições para viagem, os bares e restaurantes reabrirão totalmente a partir de 1º de junho, assim como salões de beleza e barbeiros.
Mas a vigilância permanece, particularmente em Milão, o epicentro da epidemia na península. O prefeito da cidade ameaçou decretar nova quarentena, depois de milhares de pessoas, muitas vezes sem máscaras, tomarem as calçadas dos canais neste fim de semana para aproveitar o tempo ensolarado.
28.4.20
Com menos covid-19 e mais desemprego, Velha Europa começa desconfinamento
À medida que as taxas de infeção vão caindo e aumentam as dificuldades económicas e a pressão das populações para o fim do confinamento, Espanha, França, Itália, Alemanha e Reino Unido dão passos para a nova normalidade.
Com os resultados do confinamento a que grande parte da população foi sujeita nas últimas semanas a começarem a sentir-se nos números divulgados diariamente de infetados e de mortes por novo coronavírus, ao mesmo tempo que os números da economia vão acentuando a ideia de crise, os governos começam a planear a seguinte fase: o desconfinamento. Mas se mandar toda a gente para casa foi fácil, permitir que saiam revela-se um processo muito mais complicado.
Na Velha Europa, Espanha e França apresentam nesta terça-feira as suas estratégias. Itália já o fez neste domingo, enquanto a Alemanha já começou na semana passada a tomar algumas medidas de abertura. O Reino Unido, que demorou mais tempo a optar pelo confinamento, está também mais atrasado.
De volta ao trabalho depois de ele próprio ter sido infetado, o primeiro-ministro Boris Johnson pede paciência e avisa que ainda é cedo para começar a levantar as restrições, admitindo sempre ter consciência do impacto que tal decisão tem para a economia.
Todos os planos vêm sempre acompanhados de alertas para eventuais segundas vagas de covid-19, que poderiam levar a novo confinamento. E uma das coisas que têm em comum é o facto de preverem todos o uso obrigatório de máscaras, nem que seja nos espaços públicos fechados e nos transportes.
A Organização Mundial de Saúde alertou para o risco de um desconfinamento precipitado poder ter um "impacto maior" a nível económico. "Os governos têm que pôr na balança as vidas e a economia. Mas sem dar passos demasiado rápidos, arriscam-se a sofrer um impacto maior na economia", disse o diretor executivo Mike Ryan.
Espanha
É o segundo país do mundo com mais casos de covid-19 confirmados, depois dos EUA, tendo o primeiro caso positivo sido detetado a 31 de janeiro. No balanço divulgado já esta terça-feira voltou a registar-se uma quebra no número de mortos - mais 301 em 24 horas, para um total de 23 822 desde o início da epidemia. Foram ainda registados mais 1308 casos, num total de 210 773. Destes, 102 548 estão curados. Na prática, isso significa pouco mais de 85 mil casos ativos. A taxa de infeção (R) é atualmente de 1.
O momento mais visível do início do desconfinamento foi a saída à rua, este domingo e pela primeira vez desde que foi decretado o estado de alarme a 14 de março, das crianças com menos de 14 anos. Segundo as regras, estas podem agora sair uma vez por dia, entre as 9.00 e as 21.00, mas num raio de um quilómetro das suas casas e sempre acompanhadas por um adulto.
MUNDO
Espanha. Um mês e meio depois, as crianças voltaram à rua (veja as fotos)
O desconfinamento começará contudo apenas a partir de 2 de maio, devendo ser aprovado esta terça-feira pelo governo espanhol. Uma coisa é certa, a aplicação não será igual em todo o território espanhol e, ao contrário do que queriam as diferentes comunidades autónomas, será coordenado pelo executivo.
Há comunidades autónomas que já têm os seus planos próprios, mas tudo vai depender do que o governo disser esta terça-feira, depois do conselho de ministros. O plano, disse Sánchez no fim de semana, está a ser preparado há três semanas, sendo que os líderes autonómicos foram ouvidos esta segunda, para darem as suas sugestões.
A ideia é a partir deste 2 de maio ser possível sair à rua para fazer desporto, sozinho ou com as pessoas com quem vive. Até agora, os adultos só podiam sair para ir trabalhar (se não o pudessem fazer através de teletrabalho), comprar comida, ir à farmácia ou ao médico, passear o cão ou ajudar familiares com necessidades.
Mas o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, reitera que é preciso ir com calma, aplicando medidas de prevenção e dando atenção especial à higiene. "Convém não subestimar o inimigo", referiu. O estado de alarme declarado a 14 de março, tendo a 28 de março sido proibidas todas as atividades não essenciais no país (que só levantou a 13 de abril). O estado de alarme já foi prorrogado em três ocasiões e tudo indica que será uma quarta vez, até 24 de maio.
ESPANHA
"Como é possível Portugal ter 700 mortos e nós mais de 20.000"? A pergunta da oposição a Pedro Sánchez
A nível económico, as previsões mais otimistas são para uma queda de 7% do PIB este ano, mas as mais pessimistas apontam para uma queda de 12,5%. Em Espanha, cerca de quatro milhões de trabalhadores em lay-off e mais de um milhão de trabalhadores por conta própria pediram ajuda por terem sido obrigados a suspender a atividade. A 20 de abril, havia ainda registo de 3,7 milhões de desempregados.
França
As autoridades francesas anunciaram mais 437 mortes por covid-19 esta segunda-feira, elevando para 23 293 o número de mortes desde o início da pandemia no país. Há 128 339 casos, dos quais 28 055 hospitalizados (menos 162 que na véspera).
O primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, vai apresentar esta terça-feira às 15.00 (14.00 em Lisboa) o plano de desconfinamento, que deverá começar a ser implementando a partir de 11 de maio. Os franceses estão confinados desde 17 de março e, segundo uma sondagem da semana passada, já só 43% apoiam as medidas de confinamento -- menos oito pontos percentuais que na semana anterior.
A ideia é que o plano, apresentado por Philippe aos deputados, seja discutido e votado de seguida, apesar das queixas da oposição, por ter pouco tempo para o estudar. "Vou apresentar a estratégia nacional de desconfinamento esta terça-feira à tarde, na Assembleia Nacional, em volta de seis temas: a saúde (máscaras, testes, isolamento...), escola, trabalho, comércio, transportes e reuniões de pessoas", escreveu o primeiro-ministro no Twitter.
O plano será nacional, com o Palácio do Eliseu a ter rejeitado a ideia de um desconfinamento por região. Para proteção, o uso de máscaras será obrigatório, sendo que desde esta segunda-feira que as farmácias podem voltar a vendê-las (tinham sido todas confiscadas no início de março e estavam indisponíveis). A ideia é haver 26 milhões de máscaras disponíveis para o público em geral todas as semanas.
O objetivo do governo é que as crianças possam regressar progressivamente às creches e às escolas a partir de 11 de maio, indo contra o defendido pelo conselho científico, que queria um regresso apenas em setembro. Os pais que não queiram que os filhos voltem à escola estão obrigados a seguir com o ensino à distância, mas a medida enfrenta também a oposição de alguns professores.
Crianças transmitem o vírus? Novo estudo sobre caso em França levanta dúvidas
A nível do regresso ao trabalho e da abertura dos comércios, ainda não são conhecidos pormenores. A abertura progressiva da economia permitirá começar a lidar com a crise que o coronavírus trouxe. O governo prevê que o PIB caia 8% este ano.
França registou, esta segunda-feira, um aumento histórico no número de desempregados da categoria A (a maioritária, que inclui aqueles que são obrigados a uma procura ativa de emprego) em março: foram mais 246 100, isto é, 7,1%, para um total de 3,7 milhões de pessoas sem emprego nesta categoria no país. No total, nas categorias A a C (que inclui aqueles que fizeram trabalho temporário no último mês) o número dos sem emprego ascende a 5,7 milhões.
Itália
É o país europeu com maior número de mortos, ficando a nível global apenas atrás dos EUA. A Itália registou na segunda-feira mais 333 mortes, elevando para 26 977 o total desde o início da pandemia. Há ainda a registar mais 1739 casos, para os 199 414. Há ainda 66 624 recuperados. Os casos ativos são assim cerca de 105 mil.
As restrições impostas em Itália a 9 de março vão começar a ser levantadas a 4 de maio, mas o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, já avisou que todos vão ter que usar máscaras em locais públicos e continuar com as medidas de distanciamento social. A Itália vai entrar numa era de "responsabilidade e coexistência com o vírus", disse o chefe de governo numa declaração à nação, no domingo.
Nessa mesma intervenção, Conte anunciou o cronograma de retoma da atividade económica. Já esta segunda-feira, as empresas consideradas "estratégicas", nomeadamente aquelas com atividades produtivas e industriais mais orientadas para a exportação (indústria automóvel e moda) puderam reabrir. Empresas de construção e fábricas podem retomar quando tiverem garantidas as condições de segurança para funcionários.
A 4 de maio, haverá a abertura de mais algumas atividades, podendo ser possível passeios nos parques (que vão reabrir) e visitar familiares (mantendo sempre as distâncias de segurança). As reuniões sociais continuam proibidas.
A celebração de funerais será retomada, mesmo que com apenas a presença de 15 pessoas (de preferência ao ar livre e sempre com máscara). A Igreja Católica já lamentou que no cronograma não haja referência ao retomar das cerimónias religiosas, com Conte a ouvir as críticas e a convocar os bispos para consultas.
A 18 de maio, a ideia é reabrir os comércios, museus, estabelecimentos culturais e bibliotecas, estando a reabertura completa de bares e restaurantes prevista para 1 de junho, quando também devem reabrir salões de beleza. As medidas de segurança têm sempre que ser respeitadas.
No desporto, os atletas de desportos individuais podem voltar aos treinos a 4 de maio, mas os de desportos coletivos só o podem fazer duas semanas depois, no dia 18. O que não agradou às equipas de futebol. As competições de futebol devem regressar em junho.
A reabertura das escolas será só em setembro.
A pandemia e as medidas de confinamento paralisaram a economia italiana. Segundo previsões do governo, o país deve entrar em recessão este ano, com uma queda de 8% do PIB. O défice público subirá para os 10,4% do PIB, contra os 2,2% que eram esperados antes do coronavírus, e a dívida pública deve saltar para 155,7% do PIB.
Alemanha
Regresso às aulas na Baviera.
Graças a uma estratégia de testagem alargada, a Alemanha conseguiu responder à pandemia, sem que o seu sistema de saúde ficasse sobrecarregado (ajudou até os países vizinhos), e mantendo os números de mortos controlados.
Esta segunda-feira, a Alemanha confirmou mais 1018 casos de covid-19, num total de 155 193 desde o início da pandemia, e o número de mortos subiu 110 para os 5750. A taxa de infeção caiu há duas semanas abaixo de 1, com o ministro da Saúde, Jens Spahn, a dizer que a pandemia estava controlada.
Mas esse controlo faz com que comecem a surgir críticas, pedindo um rápido levantar do confinamento para começar o mais rapidamente a travar a crise económica.
As restrições começaram a ser levantadas na semana passada, com a abertura dos comércios de até 800 metros quadrados, sendo que cada estado tem liberdade para implementar o calendário que quiser. E os especialistas temem que possa haver uma interpretação criativa das regras, levando a um novo pico.
O uso de máscaras é agora obrigatório nos transportes públicos e, nalguns estados, dentro das lojas, sendo que elas podem ser adquiridas em máquinas de venda automática.
A maior parte das crianças ainda vão continuar em casa, mas há alunos já de volta às aulas, sendo que os que se preparam para os exames vão voltar até dia 4. Nas escolas, as máscaras devem ser usadas nos corredores e durante os intervalos -- nas aulas as carteiras estão a uma distância de segurança umas das outras e é mais fácil a limpeza com desinfetante.
Livrarias, stands de automóveis e lojas de bicicletas também reabriram na semana passada. Os negócios que tinham sido fechados por não serem considerados essenciais, como por exemplo cabeleireiros, vão reabrir também a partir de dia 4.
Grandes eventos e ajuntamentos de pessoas continuam a ser proibidos, pelo menos até 31 de agosto. Restaurantes, cinemas e lojas de grandes dimensões também vão continuar para já fechadas.
Apesar de os alemães concordarem com as medidas de confinamento, e da chanceler Angela Merkel gozar de uma elevada aprovação na forma como lidou com a pandemia, começam a ouvir-se vozes de descontentamento, tanto da extrema-direita como da extrema-esquerda. Este fim de semana houve um protesto em Berlim a pedir "liberdade" e o fim do confinamento.
ALEMANHA
Merkel quer sair em 2021. Vai a pandemia mudar isso?
E os políticos também não poupam críticas. "Quando oiço que proteger vidas deve ser mais importante do que tudo o resto, não acho que seja totalmente verdade" disse o ex-ministro das Finanças e atual presidente do Parlamento alemão, Wolfgang Schäuble, numa entrevista ao Der Tagesspiegel. "Os efeitos enormes económicos, sociais, psicológicos e outros precisam de ser pesados", acrescentou.
O gigante europeu não está imune em termos económicos à pandemia, com as previsões a apontarem para uma contração da economia em 7% em 2020, com o país já tecnicamente em recessão.
No início de abril, havia registo de quase meio milhão de empresas a pedir o apoio do estado, estimando-se que quase nove milhões de trabalhadores estivessem em lay-off. Há especialistas que acreditam que o desemprego, em queda há anos na Alemanha, pode subir para os 6% (era de pouco mais de 3% em fevereiro).
Reino Unido
O país que começou por apostar na ideia de imunidade de grupo até perceber que esta podia implicar 250 mil mortes, não quer para já falar de desconfinamento. Mas aumenta a pressão sobre o governo britânico para apresentar os planos para uma reabertura da economia.
Esta segunda-feira, o Reino Unido anunciou mais 360 mortes por coronavírus nos hospitais, elevando para 21 092 o número total de óbitos desde o início da pandemia. Dados que não incluem, por exemplo, os "milhares de mortos" nos lares de idosos, segundo os trabalhadores da área.
No regresso ao trabalho após ter estado ele próprio infetado (e hospitalizado, com uma passagem pelos cuidados intensivos), Boris Johnson pediu aos britânicos para "conterem a impaciência". O confinamento começou a 23 de março no país.
Admitindo os problemas que o confinamento prolongado representa para a economia, o primeiro-ministro avisou contudo que é preciso "reconhecer o risco de um segundo pico, o risco de perder o controlo do vírus", porque isso "seria não apenas uma segunda vaga de morte e doença, mas um desastre económico".
REINO UNIDO
Boris: da "imunidade de grupo" ao medo do segundo pico
Só em duas semanas no final de março, perto de um milhão de pessoas concorreram a benefícios estatais para lidar com a perda de rendimentos, sendo que o governo implementou também um programa de ajuda às empresas que podem aplicar o lay-off.
As previsões são para uma queda do PIB de 6,8%, se as restrições à economia começarem a ser levantadas já em maio. Se estas continuarem até junho, a situação será ainda pior.
Johnson não se quer comprometer com uma data para o levantamento das medidas de restrição, mas agora que está de volta a Downing Street deverá começar a pensar no plano que poderá aplicar assim que a pandemia estiver mais contida.
O novo líder da oposição, Keir Starmer, quer contudo que o governo comece um diálogo para começar a desenhar o plano de saída do confinamento. O líder do Labour lembrou que o governo foi lento a entrar no confinamento, tem sido lento a fazer mais testes e lento a garantir a proteção necessária ao pessoal médico que está na linha da frente e que tem a oportunidade de corrigir a situação na hora de levantar as restrições.
Na semana passada, os governos autónomos da Escócia e País de Gales publicaram documentos com os princípios que vão guiar o desconfinamento nas regiões e esta segunda-feira a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, disse que revelar as diferentes opções existentes "nos próximos dias".
20.9.19
Na guerra contra a pobreza, duchas para crianças pobres e “farmácia de rua” em Roma
Os projetos estão sendo inaugurados nesta semana e ganham o apoio da Esmolaria Apostólica, departamento da Santa Sé que pratica a caridade em prol dos pobres e em nome do Papa Francisco. O projeto-piloto das duchas será aberto nesta quinta (18) e a farmácia foi inaugurada na terça (16): em um ano de experimento foram recolhidos e doados quase 9 mil medicamentos a 15 mil pobres.
“Estamos em guerra contra a pobreza”, afirma Lucia Ercoli, presidente de uma associação italiana de médicos voluntários chamada Medicina Solidária. A entidade administra 6 consultórios itinerantes que atendem os marginalizados de Roma, com o suporte da Esmolaria Apostólica, departamento da Santa Sé que pratica a caridade em prol dos pobres e em nome do Papa Francisco.
Um banho de solidariedade para as crianças
A presidente Lucia conta que no Tor Bella Monaca, um bairro considerado símbolo da periferia romana com 30 mil habitantes, eles têm visitado crianças com muitas feridas porque há meses dormem em vans e não conseguem se lavar. Uma das iniciativas da associação para amenizar essa realidade será a inauguração de um projeto-piloto nesta quinta-feira (18) que irá disponibilizar duchas para o banho das crianças de rua. Um centro para a infância do Instituto Salesiano irá disponibilizar o espaço.
O tratamento médico que bate à porta
Já na terça-feira (16), foi inaugurada oficialmente a “farmácia de rua”. Em um ano de experimento, através do Banco Farmacêutico, foram recolhidos e doados quase 9 mil medicamentos, no valor de 88 mil euros, destinados a 15 mil doentes pobres. Entre esse montante de remédios estão sobretudo analgésicos e anti-inflamatórios, mas também medicamentos para tratar doenças crônicas.
A médica Lucia comenta que o “Serviço Sanitário Nacional faz muito, mas não é suficiente, porque não se pode dar alta aos doentes nos hospitais com uma prescrição de remédios, sabendo que nunca poderão pagá-los. É contrário à Constituição Italiana, é como mostrar água a quem tem sede”, finaliza a presidente da associação.
Já o presidente do Banco Farmacêutico, Sergio Daniotti, explica que eles são uma ponte entre a indústria farmacêutica e as entidades próximas aos pobres e necessitados. “Gostamos muito desse projeto porque podemos pedir em modo específico às empresas os medicamentos de que se precisa em determinados momentos. Nós não pedimos mais às empresas de nos doar aquilo que não querem desperdiçar, como normalmente fazemos, mas pedimos uma doação específica para as pessoas que precisam. Acreditamos que essa seja uma maneira para ‘fazer bem o bem’, como nos convida também o Papa Francisco”, conclui.
O novo serviço, ativo sempre aos sábados pela manhã, acontece num ambulatório itinerante que fica na sede dos Voluntários da Prisão Regina Coeli, em Roma. O projeto, além do apoio da Esmolaria Apostólica, conta com a colaboração de empresas farmacêuticas e associações, como Medicina Solidária, Assogenéricos, Banco Farmacêutico e Federação da Ordem dos Farmacêuticos Italianos.
22.7.19
Itália vai fazer relatório sobre ciganos ilegais para preparar plano de expulsão
Conselho da Europa estima que os ciganos em acampamentos em Itália sejam entre os 120 mil e os 180 mil, uma das proporções mais baixas de ciganos relativamente à população total em países europeus.
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Matteo Salvini, vice-primeiro-ministro e líder do partido da Liga, pediu aos presidentes das câmaras municipais de todo o país para fazerem um relatório sobre os vários tipos de povos nómadas e ciganos presentes no território
O ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, ordenou nesta terça-feira a realização de um relatório sobre os acampamentos de ciganos no país para localizar aqueles que estão ilegais e “preparar um plano de desalojamento”.
Matteo Salvini, que é também vice-primeiro-ministro e líder do partido da Liga (de extrema-direita), pediu aos presidentes das câmaras municipais de todo o país para fazerem um relatório sobre os vários tipos de povos nómadas e ciganos presentes no território e entregar o documento no prazo de duas semanas, anunciou o ministério em comunicado.
“O objetivo é verificar a presença de campos ilegais para estabelecer um plano de expulsão”, explicou Salvini, sublinhando que a prioridade deve ser dada “às situações de ilegalidade e degradação que frequentemente se registam nesses acampamentos” e que “constituem um perigo para a ordem pública e a segurança”.
O censo, escreveu o ministro na ordem enviada aos autarcas, terá de ter informação sobre o tipo de “alojamento”, a densidade da população, as condições dos acampamentos (existência de água, redes elétricas e esgotos) e o número de menores.
Segundo explica, será elaborado “um plano de evacuação progressiva das áreas ilegalmente ocupadas” para “ultrapassar as situações de degradação e restaurar as condições de legalidade”.
Salvini afirmou em declarações recentes que “está na hora de os ciganos começarem a pagar pelos serviços”.
O ministro do Interior provocou uma polémica no ano passado quando propôs realizar um censo das pessoas de etnia cigana para expulsar aqueles que não nasceram no país, lamentando que “esses tivessem de ficar” em Itália.
Números avançados pelo ministro do Interior indicam a existência de 40 mil ciganos a viver em acampamentos em Itália, mas o Conselho da Europa estima que, entre as várias etnias de ciganos, o número esteja entre os 120 mil e os 180 mil.
Este valor representa, de acordo com o Conselho da Europa, uma das proporções mais baixas de ciganos relativamente à população total verificada nos países europeus.
19.7.19
Itália vai criar um relatório sobre ciganos ilegais para preparar plano de expulsão
O ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, ordenou esta terça-feira a realização de um relatório sobre os acampamentos de ciganos no país para localizar aqueles que estão ilegais e “preparar um plano de desalojamento”.
Segundo informou o Sapo 24, citando a agência Lusa, Matteo Salvini, que é também vice-primeiro-ministro e líder do partido Liga (extrema-direita), pediu aos presidentes das câmaras municipais do país para fazerem um relatório sobre os vários tipos de povos nómadas e ciganos presentes no território e entregar o documento no prazo de duas semanas, anunciou o ministério em comunicado.
“O objetivo é verificar a presença de campos ilegais para estabelecer um plano de expulsão”, explicou Matteo Salvini, sublinhando que a prioridade deve ser dada “às situações de ilegalidade e degradação que frequentemente se registam nesses acampamentos” e que “constituem um perigo para a ordem pública e a segurança”.
O censo, escreveu o ministro na ordem enviada aos autarcas, terá de ter informação sobre o tipo de “alojamento”, a densidade da população, as condições dos acampamentos (existência de água, redes elétricas e esgotos) e o número de menores.
Segundo explicou, será elaborado “um plano de evacuação progressiva das áreas ilegalmente ocupadas” para “ultrapassar as situações de degradação e restaurar as condições de legalidade”.
Matteo Salvini afirmou em declarações recentes que “está na hora de os ciganos começarem a pagar pelos serviços”.
O ministro do Interior provocou uma polémica no ano passado quando propôs realizar um censo das pessoas de etnia cigana para expulsar aqueles que não nasceram no país, lamentando que “esses tivessem de ficar” em Itália.
Números avançados pelo ministro do Interior indicam a existência de 40 mil ciganos a viver em acampamentos em Itália, mas o Conselho da Europa estima que, entre as várias etnias de ciganos, o número esteja entre os 120 mil e os 180 mil.
Este valor representa, de acordo com o Conselho da Europa, uma das proporções mais baixas de ciganos relativamente à população total verificada nos países europeus.
28.6.18
Mais de cinco milhões de pessoas vivem em pobreza absoluta em Itália
Há 5,1 milhões de pessoas a viver em pobreza absoluta em Itália. É o número mais elevado desde que o Instituto Italiano de Estatística (Istat) começou a registar os dados em 2005.
A escalada da pobreza no último ano atinge 8,4% por cento da população, apesar de a economia estar a crescer ligeiramente há quatro anos consecutivos.
O produto interno bruto subiu 1,5% no ano passado. As previsões para este ano antecipam um cenário semelhante, o que coloca a Itália entre as economias mais lentas da zona euro.
O Istat define pobreza absoluta como a condição daquelas que não conseguem comprar bens e serviços "essenciais para evitar formas graves de exclusão social".
5.6.18
“Acabou o recreio, façam as malas e partam”, diz Salvini aos imigrantes
O ministro do Interior italiano abriu a campanha contra a imigração. No Senado começa hoje o debate da confiança no novo executivo. Servirá para verificar o estado da oposição.
Matteo Salvini, líder da Liga e novo ministro do Interior italiano, lançou no domingo na Sicília a nova campanha anti-refugiados, no mesmo dia em que naufragava mais uma barcaça com 180 pessoas a bordo. Ontem, tinham sido recolhidos 43 corpos sem vida, tendo sido salvos 68 fugitivos. As operações de busca continuavam. A principal mensagem de Salvini dirigiu-se à Europa: “Ou a UE nos ajuda ou escolheremos outras vias.”
O novo ministro não estará hoje presente no Luxemburgo na reunião dos seus homólogos europeus para debater a política de imigração. Mas a delegação italiana votará contra o projecto em análise, que acusa de penalizar a Itália e os países do Mediterrâneo. “Ou nos dão uma mão para controlar as fronteiras e pôr em segurança o nosso país ou teremos de escolher outras vias.” Anunciou também o encerramento dos portos italianos aos barcos das organizações não governamentais que realizam operações de socorro.
De resto, continua a pensar na expulsão de centenas de milhares de imigrantes ilegais. Mas este será um processo longo, caro e complicado, que exige fundos e negociações internacionais. A alternativa da “criminalização” faria rebentar o sistema prisional italiano. Paralelamente, Salvini mantém a pressão no terreno da propaganda. A imigração é o tema mais mobilizador para a sua base eleitoral e uma preocupação muito difusa. Disse num comício no Norte: “Acabou o recreio para os clandestinos. Façam as malas e partam.” Um editorialista disse que estas palavras estão no “limite da indecência”. O escritor Roberto Saviano apelou à resistência: “Desobedecer a este ministro do Interior que quer afogar pessoas.”
O último relatório da ONU sobre a população mundial prevê que o número de migrantes deverá continuar estável até 2050. Entretanto, o ex- ministro do Interior, Marco Minniti, conseguiu reduzir drasticamente o número de migrantes nos primeiros cinco meses do anos — 13.500 contra 60 mil no período homólogo de 2017 — na sequência de negociações com países como a Líbia. O controlo das migrações é uma questão chave para a Itália, na medida em que é um dos mais fortes factores da “lepenização” da opinião pública. Note-se que, mesmo para Salvini e para lá da retórica xenófoba, a prioridade das prioridades é reduzir o fluxo de migrantes. Significativamente, homenageou no domingo o trabalho de Minniti.
18.3.16
Itália muda lei para que todos os supermercados dêem a comida não vendida aos necessitados
Itália prestes a aprovar lei que obrigará supermercados a doarem alimentos que não sejam vendidos a organizações de caridades.
Depois de, em fevereiro, França ter aprovado uma lei que proíbe os supermercados de deitarem fora ou desperdiçar comida que não tenha sido vendida, é a vez da Itália se tornar o segundo país europeu a ter uma lei contra o desperdício de comida.
De acordo com o que se sabe da intenção dos partidos, é de crer que a lei será votada favoravelmente já na próxima segunda-feira, afirma o Independent.
A diferença entre a lei dos dois países é que, em França, os supermercados que desperdiçarem comida serão multados, enquanto em Itália a proposta é compensar os negócios que não desperdicem comida. Este incentivo serve para auxiliar o problema de desperdício de Itália, que se estema atinja o valor de 1200 milhões de euros.
De momento, cada estabelecimento italiano que queira doar comida deve declarar essa doação, mas com a nova lei será oferecida uma redução nos impostos a quem o fizer.
A par desta medida, há 17 artigos que pretendem alterar a regulação sobre segurança alimentar, permitindo que comida “fora de validade” seja doada.
O Ministro da Agricultura italiano, Maurizio Martina, contou ao jornal diário La Repubblica que, “de momento recuperamos 550 milhões de toneladas de comida em excesso, mas em 2016 queremos chegar aos 1000 milhões.”
28.10.15
SEF sem acesso aos campos de refugiados em Itália
Os mecanismos europeus estão prontos e funcionam, o problema reside nos governos que não têm actuado de modo uniforme, dizem os especialistas. Falta liderança política no processo de acolhimento dos refugiados.
SEF sem acesso aos campos de refugiados em Itália
Portugal está disponível desde Setembro para acolher refugiados. Mas as semanas passam e não há novidades. Porquê? “Simplesmente porque a Comissão Europeia e a Itália ainda não enviaram o primeiro grupo”, explica o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, António Beça Pereira. O problema não reside na ineficiência das instituições europeias, mas nos próprios Estados-membro e isso explica que em toda a Europa apenas tenham sido colocados 82 refugiados. Por exemplo, “Itália não tem permitido o acesso dos oficiais de ligação aos campos onde se encontram os refugiados, nomeadamente do SEF”, reconhece Beça Pereira, no programa Europa.28 do Etv, que pode ver hoje às 14h05.
A identificação dos refugiados está a ser feita pelas agências europeias e só quando o processo estiver terminado será possível recolocá-los nos países de acolhimento. Em cada país de trânsito há oficiais de ligação que asseguram a chegada tranquila das famílias ao seu destino final. No caso português, há dois inspectores do SEF, um na Grécia outro em Itália. Contudo, em Itália o acesso aos campos é vedado. “Era desejável que os oficiais de ligação tivessem esse acesso, até porque não são assim tantos”, diz Beça Pereira, embora reconheça como válido o argumento de se restringir o acesso de pessoas estranhas aos campos.
O primeiro contingente a chegar ao nosso país deverá ter cerca de 100 pessoas, sobretudo, eritreus, sírios e iraquianos, confirmou o alto-comissário das migrações, Pedro Calado. Nos corredores em Bruxelas, esta semana, chegou a admitir-se que Portugal venha a receber 130, mas não há qualquer confirmação oficial deste valor, disse Beça Pereira. No terreno está tudo a postos para receber imediatamente três mil pessoas, mas a ideia de começar com um grupo mais pequeno é também testar a resposta no terreno. “À data de hoje diria que temos capacidade para três mil pessoas”, diz Pedro Calado. O mapeamento da resposta no terreno foi concluído a semana passada, com um levantamento nacional das entidades públicas e civis do que podem ser protocolos de acolhimento dos refugiados e há já 63 câmaras em todo o país dispostas a colaborar.
Perante a espera interminável, Rui Marques, o responsável pela Plataforma de Apoio aos Refugiados, lança uma provocação: “Se nada acontecer é tempo de Portugal estabelecer um canal bilateral, por exemplo com a Grécia, para poder acolher refugiados registados”. Considerando que o cenário se está a tornar “explosivo”, Rui Marques frisou que é “preciso desbloquear a situação”. “Precisamos dar passos disruptivos e fora da caixa. Não podemos ficar eternamente paralisados por uma Europa que não funciona”, frisa. Beça Pereira não acata a sugestão e lembra que “a resposta tem de ser sempre europeia e no âmbito das instituições”. Contudo, Beça Pereira reconhece que seria lamentável se, no final de Novembro, Portugal ainda não tiver recebido o primeiro grupo de refugiados.
“A Europa não estava preparada para esta tragédia, não tinha mecanismos de resposta e não estava preparada para isto”, defendeu por seu turno o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, António Martins da Cruz. “E quando os encontrou, ao fim de alguns meses, é incapaz de implementá-los”, não por falta de meios, mas porque “não há vontade política” já que vieram ao de cima “os nacionalismos e uma desresponsabilização de uns países em relação aos outros”.
Em mais uma tentativa para desbloquear a situação, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, prometeu ontem que os países envolvidos na luta contra a crise dos refugiados terão margem de manobra “acrescida” na avaliação do cumprimento da meta de 3% de défice estabelecida pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. “O PEC passa para segundo plano no momento de responder à crise”, disse Juncker no Parlamento Europeu.
10.7.15
Doze migrantes morreram afogados e 500 foram resgatados no Mediterrâneo
Os ministros do Interior da União Europeia voltaram a falhar um acordo para a redistribuição de cerca de 60 mil migrantes.
O navio Dattilo e outras duas fragatas da Guarda Costeira de Itália resgataram cerca de 500 pessoas no mar Mediterrâneo, na quinta-feira, num total de quatro operações de salvamento. Uma das embarcações estava “meio submersa” quando a ajuda chegou e doze pessoas morreram afogadas, a cerca de 65 quilómetros da costa da Líbia, confirmaram as autoridades italianas.
Os corpos dos doze migrantes foram resgatados pelo Dattilo, assim como as restantes 106 pessoas que se encontravam na embarcação, segundo um porta-voz da Guarda Costeira italiana.
Noutras três operações de resgate que ocorreram nesse mesmo dia, as embarcações italianas salvaram mais 393 migrantes, incluindo outros 106 que se encontravam perto da ilha italiana de Lampedusa.
O mesmo porta-voz, citado pela agência Reuters, informou que o Dattilo “está ainda envolvido noutras operações de resgate envolvendo barcos em dificuldade”, pelo que o número de migrantes salvos, poderá aumentar nos próximos dias.
Ainda não foram divulgadas as nacionalidades dos doze mortos ou dos 500 resgatados, pelo que a única certeza é que embarcaram na Líbia, com o objectivo de chegar à Europa.
Milhares de pessoas continuam a arriscar a vida no Mediterrâneo, em busca da segurança europeia. Fogem da guerra, da fome e das perseguições, em África e no Médio Oriente. A agência europeia Frontex contabilizou a chegada à Europa de 153 mil imigrantes, um número que revela um aumento de 149% em relação ao equivalente em 2014.
União Europeia adia acordo sobre redistribuição de migrantes
Os ministros do Interior dos 28 países da União Europeia estiveram reunidos, no Luxemburgo, na quinta-feira, mas voltaram a falhar um acordo para a redistribuição de cerca de 60 mil migrantes.
“Fizemos alguns progressos, mas ainda não chegámos lá”, informou Dimitris Avramopoulos, comissário europeu com a pasta das Migrações, citado pela Reuters, à saída da reunião.
Dos 60 mil migrantes a redistribuir pelos Estados-membros da União, segundo a proposta da Comissão Europeia, em Maio deste ano, apenas ficou definido o futuro de 20 mil pessoas, vindas directamente dos países de origem, como a Síria ou a Eritreia. As divergências entre os 28 prendem-se com a redistribuição dos cerca de 40 mil migrantes que se encontram, actualmente, na Grécia e na Itália, vindo do Mediterrâneo.
Segundo a Reuters, a Alemanha e a França anunciaram abertura para receber, conjuntamente, mais de 20 mil refugiados nos próximos dois anos, enquanto que a Polónia informou que poderá receber dois mil. Vários países fizeram alguns compromissos, embora sem apresentar números formais.
O Reino Unido e a Dinamarca não mostraram interesse em receber migrantes do grupo de 40 mil que estão na Grécia e na Itália, mas estão abertos para aceitar alguns dos 20 mil que virão directamente dos países de origem. Já a Eslováquia, a Áustria e Espanha recusaram-se a apresentar números ou compromissos.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 20 de Julho, em Bruxelas.
27.10.14
Cidade italiana acusada de apartheid devido a autocarro só para ciganos
Presidente da câmara recusa acusações de xenofobia e diz que "é uma questão de segurança e legalidade”.
O autocarro número 69 da cidade italiana de Borgaro tornou-se um incómodo tão grande que o presidente da câmara só vê uma solução: ter duas linhas. Uma para ciganos, a outra para a restante população.
A linha 69 tem como destino o aeroporto de Turim e passa por um acampamento de ciganos onde vivem cerca de 500 pessoas, nos arredores da cidade de Borgaro, Norte de Itália, e que é conhecida pela frequência de assaltos e problemas.
Os habitantes da cidade de 13 mil pessoas queixam-se de roubos e abusos, como passageiros que dizem ter sido alvo de cuspidelas, uma rapariga a quem foi cortado o cabelo, outra a quem encostaram uma faca à cara, ou, o último incidente, um miúdo de 13 anos vítima de uma tentativa de roubo, com violência, do telemóvel. Foi na sequência deste caso que o pai pediu uma reunião com o presidente da câmara, e se seguiu um encontro comunitário.
Claudio Gambino, o presidente da câmara e do Partido Democrático (centro-esquerda), fez então a sua proposta: “Duas linhas. Uma para nós e outra para eles”, disse, segundo relatos nos media italianos. As duas linhas teriam o mesmo ponto de partida em Turim mas acabariam em pontos diferentes, uma no acampamento, outra em Boraro.
A proposta foi recebida com aplausos. “Vou falar nisso ao comissário da polícia. Parece ser a única solução”, continuou. “Assim resolveremos o problema sem ninguém ficar a perder.” O responsável disse que já foram tentadas várias hipóteses, como polícia à paisana. Mas não era possível ter presença policial permanente no autocarro.
Fora do conselho, a ideia dividiu opiniões. Políticos de centro-esquerda classificaram-na como “indecente” e “inaceitável”. A Liga Norte criticou a “hipocrisia da esquerda” e sugeriu medidas semelhantes em Roma.
No diário La Stampa, em editorial, Massimo Gramellini, natural de Turim, defende a ideia: “É apartheid, ligado não a preconceitos raciais mas sim a comportamentos ilegais”. E acrescentou que “há muitos anos o autocarro é o pesadelo dos habitantes de Turim”.
“Rejeito qualquer acusação de racismo”, insistiu Gambino. “Não é uma questão de xenofobia, é uma questão de segurança e legalidade.”
28.5.13
Mais velhos vão ensinar estagiários em Itália
Itália prepara-se para aplicar um plano inovador, que promete dar que falar. O governo Enrico Letta quer reduzir o horário dos trabalhadores mais velhos e colocá-los a ensinar colegas mais jovens, que ao fim de um período os passarão a substituir.
A ideia é criar uma "transferência geracional"que permita abrir vagas ao mesmo tempo que se prepara a saída de pessoas cuja idade ou tempo de trabalho já vai avançada.
Enrico Giovannini, ministro da Economia italiano e impulsionador deste regime, não esquece que o “o plano é caro”, uma vez que vai exigir o pagamento de novas pensões, não havendo criação direta de emprego, mas sim uma substituição dos ocupantes dos postos, mas acredita que “é possível” atacar os números por esta via, e até já conta com o apoio de várias uniões sindicais italianas.
O que está em causa? Que uma pessoa perto da idade da reforma possa trabalhar metade do tempo e receber metade do salário tendo as suas funções completadas pelo trabalho de alguém mais jovem. Estes 'ajudantes' seriam contratados a um preço menor, mas as regalias dos antigos trabalhadores não sairiam prejudicadas já que manterias todas as contribuições normais, não sendo prejudicados na contabilização para a reforma, ainda que fosse o Estado a pagar o valor remanescente e não as empresas, como escreve hoje o The Wall Street Journal.
À semelhança de Portugal, Espanha ou Grécia, Itália também apresenta níveis de desemprego muito elevados: 38,4% dos jovens não têm emprego e a sua maioria são pessoas altamente qualificadas cujas empresas do país não têm capacidade para absorver. Este plano, que já foi aprovado no Parlamento italiano, terá capacidade para integrar 500 mil jovens, que ao fim de cinco anos poderão ver o posto tornar-se definitivo. O custo estimado para o Estado italiano é de cerca de mil milhões de euros ao ano.
Para que o projeto possa arrancar em pleno, o governo italiano terá, agora, de implementar um conjunto de medidas, que incentivem as empresas a optar por este modelo. Em causa poderão estar pequenas alterações à lei que facilitem a contratação temporária de trabalhadores e a renovação dos seus contratos e a entrega de suplementos salariais para trabalhadores em licença.
15.3.13
Antigo primeiro-ministro italiano diz que a austeridade na Europa foi longe de mais
Romano Prodi defende as políticas económicas de Mario Monti e acredita que o ajustamento continuará, apesar da incerteza política que se vive em Itália.
Romano Prodi, antigo primeiro-ministro italiano e possível sucessor do actual Presidente, defendeu que há excesso de políticas de austeridade na Europa: “A austeridade foi, na minha opinião, necessária no início e funcionou durante algum tempo. Mas agora foi demasiado longe”.
Numa entrevista à Bloomberg, publicada nesta sexta-feira, Prodi defende as políticas económicas adoptadas por Mario Monti e disse estar confiante em que as reformas estruturais continuarão com o próximo Governo, mesmo face à incerteza política que paira em Itália desde as eleições legislativas.
Romano Prodi encontra-se entre os nomes avançados como possíveis substitutos de Giorgio Napolitano como Presidente de Itália. O mandato do actual Presidente termina em Maio, altura em que o Parlamento terá de nomear o substituto.
Mas Prodi, não afastando a possibilidade da nomeação, acha improvável que o Parlamento o escolha como o próximo presidente de Itália: “Julgo que não é uma possibilidade sólida a maioria votar em mim”.
O também ex-presidente da Comissão Europeia defendeu ainda que o euro está demasiado valorizado, o que, na sua opinião, vai contra aquilo que é necessário para a recuperação da zona euro. “O euro tem uma taxa de câmbio muito alta, (…) acredito que [a moeda] é mais forte do que é necessário”, disse o antigo primeiro-ministro italiano à Bloomberg.

