A ofensiva de Itália contra as famílias não tradicionais

De Valérie Gauriat & euronews

O Parlamento italiano debate um projeto de lei que visa transformar a gestação de substituição no estrangeiro num crime universal.

Se o projeto de lei for aprovado, os cidadãos italianos que se deslocarem a países onde essa prática é legal arriscam-se a ficar presos e a pagar uma multa.

Ao mesmo tempo, o governo está a endurecer a sua posição em relação às famílias homoparentais.

Os municípios que até agora concediam certidões de nascimento reconhecendo pais do mesmo sexo foram intimados a deixar de o fazer.

Os repórteres da Euronews, Valérie Gauriat e Davide Raffaele Lobina, estiveram em Itália para descobrir quais são as implicações desta política para as famílias.

A criminalização da gestação de substituição no estrangeiro

Debora e Michele casaram-se em 2012 com o sonho de construir uma família numerosa. Mas Debora sofre de endometriose aguda. Uma gravidez seria demasiado arriscada para ela. Depois de terem tentado adotar crianças em vão, consideraram a hipótese de recorrer à gestação de substituição no estrangeiro, já que, em Itália, esta prática é ilegal.

A primeira-ministra italiana e o seu partido de direita, apoiado pelo governo de coligação, querem que o Parlamento vote um projeto de lei que criminalize os cidadãos italianos que recorram a esta prática em países onde ela é legal.

Ofensiva contra as famílias homoparentais

Em Itália, a adoção e as técnicas de procriação medicamente assistida são proibidas para os casais do mesmo sexo. Aqueles que encontraram opções no estrangeiro puderam, nos últimos anos, registar as certidões de nascimento dos seus recém-nascidos, reconhecendo ambos os pais, em algumas cidades italianas.

Mas o Governo intimou os municípios a deixarem de o fazer. O Ministério Público de Pádua impugnou recentemente 33 certidões de nascimento de crianças nascidas de casais de lésbicas, desde 2017.

Irene e Laura casaram-se no Canadá. Os seus filhos, Alessandra e Davide, nasceram através de fertilização in vitro no estrangeiro. Foram notificadas de que a certidão de nascimento de Alessandra seria retificada através da anulação do apelido da chamada mãe não biológica. Esperam a mesma notificação para o seu filho Davide. Se um tribunal confirmar a ação do Ministério Público, os seus filhos deixarão de ser oficialmente irmãos.

"Isso pode ser muito penalizador para as crianças. O facto de o Estado agir contra elas, anulando oficialmente uma parte da família", considerou Laura.

A solução seria candidatar-se à adoção em casos especiais. No entanto, o Tribunal Constitucional sublinhou que este procedimento não é suficientemente protetor do interesse da criança e que o Parlamento deve colmatar esta lacuna legislativa. "Uma lei seria útil, desde que não venha do atual governo", conclui Irene.