Quem quiser continuar a trabalhar para lá da idade pessoal de reforma pode fazê-lo de várias formas: uma delas é adiar a hora da aposentação, outra é reformar-se e acumular a pensão com salário. Nenhuma das opções é neutra e ambas têm impacto no rendimento ao fim do mês
Para quem quer reformar-se ou negoceia com o patrão a saída para a reforma há vários pequenos detalhes a ter em conta. Mais mês, menos mês, ou, por vezes, um dia de diferença apenas, podem ditar alterações relevantes no valor da pensão. Quem quer prolongar a vida ativa, e ficar mais tempo a trabalhar, também deve planear o modo mais conveniente de fazer descontos: há uma altura para adiar a reforma, e há um momento em que mais vale reformar-se e descontar sobre o salário. Para quem trabalhou em mais que um país, há empecilhos que também exigem múltiplas precauções. Filomena Salgado Oliveira, da FSO Consultores, ajudou-nos a elencar cinco dicas.
Esta quarta-feira, analisamos as cautelas a ter na hora de decidir trabalhar mais tempo para lá da idade legal de reforma. Compensa mais continuar a descontar ou pedir a reforma e acumular a pensão com o salário?
Portanto, sistematizando:
- Para quem descontou ao longo da vida sobre salários muito baixos (caso a melhor das remunerações de referência não ultrapasse 1,1 do valor do indexante de apoios sociais), não compensará ir além da idade de reforma, porque as bonificações não contam, uma vez que já atingiu 92% da melhor das remunerações de referência.
- Quem já completou 70 anos não tem vantagem em reformar-se e acumular pensão com salário, porque as bonificações deixam de contar.
- Quem tem salários médios e menos de 70 anos tem de fazer as contas. “Em regra, é melhor continuar a trabalhar e acumular as bonificações. Mas há um ponto a partir do qual já não compensa. “Quando atingir 92% da melhor das remunerações, reforme-se e continue a trabalhar já reformado”, resume Filomena Salgado Oliveira.
“Convém prolongar, mas não muito. Cada caso é um caso, mas, em média, não compensa trabalhar muito mais (cerca de um ou dois anos) para lá da idade pessoal, porque deixa de acumular bonificações. Mais vale reformar-se e continuar a trabalhar”
As regras estão cheias de incentivos para estimular o chamado envelhecimento ativo, isto é, para tentar convencer os trabalhadores a adiarem a sua saída do mercado de trabalho – e as empresas a aceitarem estas decisões. Há bonificações para quem adiar a reforma. E há também um regime especial mais vantajoso, tanto para a empresa como para o trabalhador, para quem se reformar à Idade Normal de Reforma Pessoal (INR) e continuar a trabalhar.
A idade legal da reforma muda todos os anos consoante a evolução da esperança média de vida mas cada trabalhador tem a sua idade pessoal de reforma, determinada em função da carreira contributiva.
Se tiver mais de 40 anos de descontos, não precisa de reformar-se apenas aos 66 anos e 4 meses (INR para 2023) para evitar penalizações, pode fazê-lo antes. Por exemplo, se tiver 66 anos de idade e 46 anos de descontos, a INR (sem penalizações) passa para os 64 anos e 4 meses (24 meses antes; quatro meses por cada ano que excede os 40). A partir desta data passa a ter a pensão bonificada de 1% (para carreiras superiores a 40 anos) por cada mês a mais (ao fim de um ano são mais 12%), podendo ainda ser aplicado o regime anterior, caso seja mais favorável (mantendo igualmente a bonificação por períodos cumpridos antes da INR).
Outra hipótese é reformar-se e continuar a trabalhar por conta de outrem, acumulando salário com pensão. Neste caso, a taxa social única sobre o salário (os descontos mensais para a Segurança Social) é bem mais reduzida: 7,5% pelo trabalhador, 16,4% do lado da empresa. E, no final de cada ano, o valor da sua pensão será acrescido de 2% sobre 1/14 da soma do salário anual.
REFORMAR LOGO OU DEPOIS? DEPENDE
Olhando para este quadro, o que é mais vantajoso: adiar a idade da reforma e continuar a trabalhar, ou reformar-me e acumular salário com pensão? “Depende”, responde Filomena Salgado Oliveira.
Quem descontou para a Segurança Social não pode ter uma pensão bonificada que ultrapasse 92% da melhor remuneração de referência. Portanto, “é preciso calcular o ponto ótimo. Continuar a trabalhar e acumular as bonificações, mas apenas até atingir os 92% da melhor das remunerações. A partir daí, continuar a trabalhar já reformado” para começar a aproveitar os 2% por cada ano de trabalho, diz a consultora.
“É preciso calcular o ponto ótimo. Continuar a trabalhar e acumular as bonificações, mas apenas até atingir os 92% da melhor das remunerações. A partir daí, continuar a trabalhar já reformado” para começar a aproveitar os 2% por cada ano de trabalho"
Vamos a um caso concreto (simplificado), feito pela FSO Consultores. Uma pessoa que ao longo da vida descontou sobre uma remuneração média revalorizada de €950, com 43 anos de descontos, podia, em 2023, ter-se reformado sem penalizações aos 65 anos e 4 meses. Quis, contudo, trabalhar mais uns meses e acabou por reformar-se aos 65 anos e 11 meses, sete meses depois. Neste caso, em vez de uma pensão de €895 acumulou bonificações e passou a ganhar €1055 por mês, muito próximo do valor máximo de pensão que poderia ter (€1160). Por ter atrasado apenas sete meses o momento da reforma, acumulou mais €60 de pensão por mês (resultantes dos 0,65% vezes 16 meses acrescidos de 7%) e ficou muito próximo do limite máximo. Fez bem em reformar-se porque daí em diante perderia as restantes bonificações. Se quisesse continuar a trabalhar, compensava-lhe mais reformar-se e acumular pensão com salário. Ganha um salário de €1000 por mês, para o ano a pensão subiria mais €20.
