24.7.23

Médias de acesso: se subirem, será pouco, defende secretário de Estado do Ensino Superior

Patrícia Carvalho, in Público

Arranca esta segunda-feira e decorre até 7 de Agosto o concurso nacional de acesso ao ensino superior.


Num ano com algumas mudanças no acesso à universidade, o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, fala sobre quatro aspectos essenciais para quem vai concorrer e para quem ainda tem dúvidas sobre se o deve fazer.

Vagas e médias

É um receio sempre presente para quem está à espera de conseguir uma vaga no curso que deseja: será que a média que permite o acesso vai subir? Há dias, em entrevista ao PÚBLICO, o director do liceu Camões, em Lisboa, João Jaime Pires, antecipava que as médias de acesso ao ensino superior deveriam subir, fruto da melhoria das notas nos exames nacionais deste ano, mas Pedro Teixeira tem dúvidas. “Normalmente, há um pequeno efeito em termos de notas, mas as diferenças não foram muito grandes” nos resultados dos alunos que foram divulgados há dias, diz. Por isso, afirma: “Não tenho a certeza de que vá ter um efeito tão significativo. A existir, será pequeno."

E se isso pode tranquilizar alguns candidatos, há outro factor a dar uma ajuda: há um máximo histórico de vagas disponíveis. E a autorização dada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), já depois de ter sido conhecida a primeira leva de lugares, em Abril, para a abertura de 11 novas licenciaturas, com 275 lugares disponíveis, sobretudo nas áreas digitais, tecnológicas e no ensino básico, reforçou ainda mais a oferta. Este ano há, por isso, 54.311 lugares à espera de serem preenchidos.

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Bolsas e alojamento

O valor das bolsas de estudo vai aumentar (a máxima sobe para quase seis mil euros/ano, quando até agora não chegava aos 5600 euros/ano) e o número de alunos elegíveis também (o valor per capita anual abrangido sobe dos 9484,24 euros para 11.049,89 euros), com o MCTES a antecipar que este apoio poderá abranger mais cinco mil alunos do que no ano passado.
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Por isso, este ano, no momento da candidatura, os alunos elegíveis (do 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono de família) podem assinalar que se candidatam também a bolsa de estudo. “O que será diferente é que no mesmo fim-de-semana que receber a informação das colocações, se for elegível, o aluno recebe a confirmação da bolsa e do valor provisório que irá receber [até concluir o processo, com a entrega da documentação necessária]. Isto dá mais segurança, porque esse é o momento em que o aluno tem de decidir se se matricula ou não. E sabemos que a incerteza leva as pessoas a terem um comportamento mais defensivo”, diz.

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Contingente prioritário para os mais pobres

É uma das duas grandes novidades que o secretário de Estado destaca. Este ano, pela primeira vez, haverá um contingente prioritário para os alunos do 1.º escalão do abono de família, que garante que estes têm acesso, no mínimo, a duas vagas por curso ou a 2% das vagas quando o curso tem lugar para mais de 100 alunos. O projecto-piloto ganhou uma maior dimensão quando todas as instituições de ensino superior públicas aderiram à medida, que tem como principal objectivo “aumentar a possibilidade de os melhores destes alunos conseguirem entrar nos cursos e instituições mais competitivos”. Pedro Teixeira enfatiza que eles terão de fazer todos os exames e ter as médias necessárias para entrar no curso a que concorrem, mas que as suas escolhas terão prioridade. “Não há aqui qualquer facilitismo, porque o seu percurso foi tudo menos fácil”, diz. O facto de as universidades e politécnicos terem aderido em massa tem, para o responsável, uma justificação: “Normalmente estes estudantes, porque enfrentam muitas dificuldades, têm um nível de motivação muito grande e um desempenho académico muito positivo.” A medida será avaliada em 2025.


Mas há outra novidade que Pedro Teixeira considera tão importante como esta: a antecipação da data dos resultados desta 1.ª fase do concurso, que será a 27 de Agosto. Isto permite que os alunos deslocados tenham mais tempo para procurar alojamento e que os candidatos da 2.ª fase possam iniciar o ano lectivo praticamente ao mesmo tempo que os colegas, sem perder semanas de aulas, já que esta fase de candidatura também será antecipada, decorrendo entre 28 e 30 de Agosto. Estes resultados serão divulgados a 17 de Setembro.

Porque vale a pena ir para o ensino superior

A todos os que podem ter dúvidas sobre se vale a pena investir tempo e recursos financeiros num curso superior, já que, muitas vezes, não são recompensados com um emprego estável e com bom salário, Pedro Teixeira insiste que vale, e muito.

“Quando o mercado de trabalho está mais forte — e agora temos uma taxa de desemprego baixa —, pode ser muito tentador para um jovem começar a trabalhar, porque começa a ter um rendimento, sente-se mais independente. Mas isto é uma estratégia a curto prazo. No futuro, quando houver um período menos bom na economia, os que têm menos qualificações são sempre os que sofrem mais”, avisa.

Junte-se a isto os ganhos que vão para lá do salário (“conhecimento, competências sociais”), o facto de o mercado exigir cada vez pessoas mais qualificadas e até a possibilidade de ter uma experiência de trabalho no estrangeiro, e o futuro só pode passar mesmo por mais e melhor qualificação, defende o secretário de Estado. Os salários continuam, em muitos casos, baixos, porque “não se consegue transformar a economia ao mesmo ritmo”, diz, mas mantém uma certeza: “A alternativa não é menos qualificação.”
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