Há mais 7983 professores no quadro, a maioria via “vinculação dinâmica”

Cristiana Faria Moreira, in Público

Maioria dos professores entra nos quadros através da recém-criada “vinculação dinâmica”, que permite aos docentes que tenham pelo menos três anos de trabalho em escolas públicas candidatarem-se.

No próximo ano lectivo há mais 7983 professores que deixarão de ter um contrato precário e passam para os quadros do Ministério da Educação. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo ministro da Educação João Costa, no dia em que são publicadas as listas definitivas do concurso.

De acordo com o governante, cerca de 5600 destes professores chegam aos quadros através da "vinculação dinâmica", uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores. Cerca de 2400 entram pela chamada norma-travão, que se aplica aos docentes que tenham pelo menos três anos com contratos sucessivos em horários anuais e completos.

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O que é a vinculação dinâmica?

No sistema de ensino existem cerca de 20 mil professores contratados. Ao abrigo deste processo de vinculação dinâmica, uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores, cuja negociação terminou sem acordo por parte dos sindicatos, o Ministério da Educação abriu 8223 vagas nos quadros.
Apresentaram-se a concurso 6159 professores, o que significa que 2064 docentes que reuniam as condições para entrarem nos quadros – terem completado o equivalente a três anos de trabalho em escolas públicas – optaram por não se candidatar.

Na base dessa decisão estará o facto de os professores que concorram a um lugar no quadro no âmbito da nova vinculação dinâmica ficarem no Quadro de Zona Pedagógica onde estão actualmente colocados durante mais um ano lectivo (2023/24).

No entanto, em 2024/2025 terão de ir a concurso e concorrer a todas as zonas do país, com uma forte probabilidade de ficarem colocados longe de casa, já que as maiores carências de professores estão nas regiões de Lisboa e do Algarve. Estes mais de 2000 professores não terão querido correr esse risco, optando por manter um vínculo precário com o Estado, concorrendo anualmente a um lugar numa escola mais próxima da sua área de residência.

“Há opções individuais”, justifica o ministro da Educação, João Costa, considerando esta “uma boa norma”, que criará “melhores condições” para a vida profissional dos professores.

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