SEF sem acesso aos campos de refugiados em Itália

Mónica Silvares, in Económico on-line

Os mecanismos europeus estão prontos e funcionam, o problema reside nos governos que não têm actuado de modo uniforme, dizem os especialistas. Falta liderança política no processo de acolhimento dos refugiados.
SEF sem acesso aos campos de refugiados em Itália

Portugal está disponível desde Setembro para acolher refugiados. Mas as semanas passam e não há novidades. Porquê? “Simplesmente porque a Comissão Europeia e a Itália ainda não enviaram o primeiro grupo”, explica o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, António Beça Pereira. O problema não reside na ineficiência das instituições europeias, mas nos próprios Estados-membro e isso explica que em toda a Europa apenas tenham sido colocados 82 refugiados. Por exemplo, “Itália não tem permitido o acesso dos oficiais de ligação aos campos onde se encontram os refugiados, nomeadamente do SEF”, reconhece Beça Pereira, no programa Europa.28 do Etv, que pode ver hoje às 14h05.

A identificação dos refugiados está a ser feita pelas agências europeias e só quando o processo estiver terminado será possível recolocá-los nos países de acolhimento. Em cada país de trânsito há oficiais de ligação que asseguram a chegada tranquila das famílias ao seu destino final. No caso português, há dois inspectores do SEF, um na Grécia outro em Itália. Contudo, em Itália o acesso aos campos é vedado. “Era desejável que os oficiais de ligação tivessem esse acesso, até porque não são assim tantos”, diz Beça Pereira, embora reconheça como válido o argumento de se restringir o acesso de pessoas estranhas aos campos.

O primeiro contingente a chegar ao nosso país deverá ter cerca de 100 pessoas, sobretudo, eritreus, sírios e iraquianos, confirmou o alto-comissário das migrações, Pedro Calado. Nos corredores em Bruxelas, esta semana, chegou a admitir-se que Portugal venha a receber 130, mas não há qualquer confirmação oficial deste valor, disse Beça Pereira. No terreno está tudo a postos para receber imediatamente três mil pessoas, mas a ideia de começar com um grupo mais pequeno é também testar a resposta no terreno. “À data de hoje diria que temos capacidade para três mil pessoas”, diz Pedro Calado. O mapeamento da resposta no terreno foi concluído a semana passada, com um levantamento nacional das entidades públicas e civis do que podem ser protocolos de acolhimento dos refugiados e há já 63 câmaras em todo o país dispostas a colaborar.

Perante a espera interminável, Rui Marques, o responsável pela Plataforma de Apoio aos Refugiados, lança uma provocação: “Se nada acontecer é tempo de Portugal estabelecer um canal bilateral, por exemplo com a Grécia, para poder acolher refugiados registados”. Considerando que o cenário se está a tornar “explosivo”, Rui Marques frisou que é “preciso desbloquear a situação”. “Precisamos dar passos disruptivos e fora da caixa. Não podemos ficar eternamente paralisados por uma Europa que não funciona”, frisa. Beça Pereira não acata a sugestão e lembra que “a resposta tem de ser sempre europeia e no âmbito das instituições”. Contudo, Beça Pereira reconhece que seria lamentável se, no final de Novembro, Portugal ainda não tiver recebido o primeiro grupo de refugiados.

“A Europa não estava preparada para esta tragédia, não tinha mecanismos de resposta e não estava preparada para isto”, defendeu por seu turno o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, António Martins da Cruz. “E quando os encontrou, ao fim de alguns meses, é incapaz de implementá-los”, não por falta de meios, mas porque “não há vontade política” já que vieram ao de cima “os nacionalismos e uma desresponsabilização de uns países em relação aos outros”.

Em mais uma tentativa para desbloquear a situação, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, prometeu ontem que os países envolvidos na luta contra a crise dos refugiados terão margem de manobra “acrescida” na avaliação do cumprimento da meta de 3% de défice estabelecida pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. “O PEC passa para segundo plano no momento de responder à crise”, disse Juncker no Parlamento Europeu.

Cátia está no Congo para estudar a vida num campo de refugiados

Texto de Ana Maria Henriques, in Público on-line (P3)

O desafio de Cátia Carvalho, que teve o apoio de uma agência das Nações Unidas, é perceber como se vive em campos de refugiados e ajudar a pensar em soluções a partir desta experiência na República Democrática do Congo

Cátia Carvalho está na República Democrática do Congo para estudar as condições de vida em que os refugiados vivem num campo, bem como as circunstâncias que os levaram até ele. A estudante de mestrado integrado em Psicologia do Comportamento Desviante na Universidade do Porto quer compreender “como se providencia educação, alimentação, cuidados de saúde e ajuda psicológica”, explica ao P3 numa entrevista por e-mail. “Basicamente, quero inteirar-me de todas as questões pertinentes no seu quotidiano.”

A jovem de 23 anos sempre se interessou por direitos humanos, mas foi uma disciplina que frequentou na Universidade Católica que a despertou para o tema. Com o passar do tempo, percebeu que visitar um campo de refugiados era algo que gostaria de fazer e o interesse recaía, sobretudo, em África. “Quando iniciei o meu mestrado decidi que queria estudar os refugiados e, deste então, procurei autorização para ir a um campo, o que se revelou bastante demorado e difícil”, conta.

A autorização chegou alguns meses depois e, no fim de Fevereiro, viajou para a República Democrática do Congo para conhecer o campo de refugiados de Molé, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) mas sem qualquer ajuda financeira. Em Molé vivem mais de seis mil refugiados centro-africanos.

No estudo — “qualitativo, de carácter exploratório e etnográfico” —, Cátia usa entrevistas aprofundadas a refugiados, perguntando sobre as condições de vida no campo, sobre como se sentem e “que emoções expressam em relação a essa nova vida”. Para tornar a integração mais simples, fez um curso de francês e aprendeu, também lingala, uma das línguas faladas na República Democrática do Congo.

Perceber que tipo de ajuda o ACNUR fornece e de que forma os refugiados imaginar a sua vida no futuro são, também, pontos importantes, bem como a observação do “quotidiano no campo”: “actividades diárias, passatempos, prestação de cuidados médicos e demografia”.

A ideia é poder ajudar a encontrar soluções para algumas das questões mais problemáticas deste tipo de campos e, no fim desta investigação, Cátia entregará ao ACNUR um artigo. No futuro, a jovem gostava de estudar “as condições em que os refugiados vivem em Portugal e poder contribuir para que o nosso país possa abrir portas à multiculturalidade e desenvolvimento”, talvez numa tese de doutoramento.

Artigo corrigido às 11h32: lingala é uma das línguas faladas na República Democrática do Congo, e não um dialecto.