Valentina Marcelino, in DN
"Está a arder. Em outubro a PSP assume em pleno e não tem polícias", desabafava ao DN um elemento desta força de segurança que está há mais de cinco anos destacado no aeroporto de Lisboa.
Tem assistido, "principalmente desde 2020", a uma redução gradual do efetivo das esquadras aeroportuárias, agravado no último ano, desde que começou a formação dos agentes, chefes e oficiais para assumirem as funções do SEF no controlo de fronteiras, a partir do próximo dia 29 de outubro.
Nesta data o nosso país deixa de ter um serviço de segurança especializado em imigrantes, refugiados, asilados, estrangeiros residentes e segurança de fronteiras e passa a ter sete entidades a receber as suas competências e funcionários: a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e o Instituto de Registos e Notariado , que ficarão com a parte administrativa da concessão vistos, asilo e passaportes; a Polícia Judiciária (PJ), que integrará os cerca de 600 inspetores, a maior parte deles distribuída, provisoriamente pela GNR, PSP, Sistema de Segurança Interna (SSI) e Autoridade Tributária, até 2025.
O desassossego daquele profissional é sustentado por factos, corroborados por outras fontes, incluindo sindicais. "É cada vez mais complicado fazer escalas nos aeroportos. Entre formações, reforços a outras esquadras, férias, baixas, temos o efetivo praticamente reduzido a menos de metade", assevera.
Chega ao ponto de, confirmou o DN, numa escala da semana passada do aeroporto Humberto Delgado, de cerca de 260 elementos que integram as esquadras de Segurança Aeroportuária, a de Intervenção e Fiscalização Policial, a de Trânsito e a de Investigação Criminal, apenas estavam ao serviço 40.
Mínimos históricos
Este dado é relevante porque é das esquadras aeroportuárias que têm saído a maior parte das pessoas para fazer o curso do SEF - quatro semanas teóricas e duas práticas mas só cerca de 40% (segundo fontes sindicais dos vários aeroportos, só 130 do total de 351 formados), já está a tempo integral nas fronteiras e apenas na 1.ª linha de controlo (ver funções no final do texto).
Motivo: estas esquadras, com as do aeroporto de Lisboa em destaque, têm o seu efetivo em mínimos históricos e para dispensar pessoal para substituir os inspetores do SEF, não conseguem cumprir todas as tarefas que lhes competem na segurança do aeroporto (ordem pública, acompanhamento de aterragens de emergência, trânsito, investigação criminal, entre outras).
Assim, apesar do número total de formados já ser até superior ao do próprio SEF atualmente nos aeroportos, cerca de 330, essa transição não pode ser imediata porque, precisamente, fazem falta nos locais de origem, o que também faz com que depois do curso se mantenham neste serviço em permanência e que recebam os conhecimentos que lhes vão permitir assegurar também o trabalho mais complexo da 2.ª linha e apoiar a terceira.
Acresce que, apesar de alguns terem já sido formados há quase um ano, ainda nenhum substituiu inspetores do SEF, apenas os reforçam.
A PJ, por seu turno, não respondeu ao DN sobre quantos dos cerca 600 inspetores do SEF que vai integrar nos seus quadros a partir de dia 29 de outubro (e que daqui serão provisoriamente "emprestados" às outras seis entidades), ainda vão ficar nos aeroportos e quantos estarão nessa data já ao seu serviço.
Sublinhe-se que quanto mais célere for esta transição, mais depressa a PJ receberá os inspetores nas suas brigadas para reforçar o combate à criminalidade grave e violenta, especialmente a relacionada com tráfico de seres humanos e imigração ilegal, cuja investigação é hoje ainda mais relevante numa altura em que, conforme a própria PJ já assumiu numa recente operação desta natureza, há redes criminosas a aproveitarem-se da abertura legislativa dada por Portugal à entrada de imigrantes.
PSP com "dupla capacitação"
É por isso com acrescida apreensão que Paulo Jorge Santos, presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP), o sindicato mais representativo da PSP, assiste à contagem decrescente dos próximos 40 dias.
"O que constatamos é que as novas funções não foram acompanhadas de novos elementos, nem de condições estruturais. Desde que começou a haver reforço ao SEF, as esquadras aeroportuárias estão prejudicadas, não só em Lisboa mas no resto do país".
Confrontado com esta situação, o MAI não nega o problema da falta de polícias e promete que "o efetivo das subunidades que operam nos nove postos de fronteira será gradualmente reforçado em função da conclusão dos cursos de especialização, tanto em controlo de fronteiras como em segurança aeroportuária".
Fonte oficial do gabinete de José Luís Carneiro lembra que "a substituição integral dos profissionais do SEF por polícias da PSP vai decorrer ao longo de 24 meses. Haverá um esforço para concluir essa fase de transição antes do prazo, mas sem nunca colocar em causa a segurança e tranquilidade com que esse processo tem estado a decorrer".
Para o ministro há um "pressuposto deste processo de transição" de que não prescinde, que é o de "a par da segurança e tranquilidade referidas, garantir uma sólida transmissão de conhecimentos, permitindo que a experiência e boas práticas sejam gradualmente transmitidas aos novos responsáveis pelo controlo da fronteira aérea".
Assinala também que, "o facto de a PSP continuar a manter as suas responsabilidades em matéria de segurança dos aeroportos - onde todos os polícias aí colocados terão dupla capacitação: segurança da aviação civil e controlo fronteiriço - reforça a necessidade de este processo ser gradual".
"Dois em um" ou "sobrecarga" de trabalho?
Mas a ASPP interroga-se sobre se a dita "dupla capacitação" quer dizer uma espécie de "dois em um" em que cada polícia de desdobrará em duas tarefas, na segurança aeroportuária e nas fronteiras, ou se, o efetivo será efetivamente reforçado, permitindo que os inspetores do SEF possam ser substituídos o mais rapidamente possível pelos profissionais da PSP já formados, mantendo adequado o número de polícias nas esquadras dos aeroportos.
"O que a experiência e o histórico nos tem mostrado é que no fim do dia há sempre mais sobrecarga de trabalho para os polícias e se olharmos para os elementos formados e número de candidatos para entrar na PSP, daqui a dois anos estaremos pior", assevera Paulo Jorge Santos
Outro membro do executivo da ASPP, Carlos Oliveira (agente principal da PSP no aeroporto de Lisboa há mais de 30 anos e conhecedor profundo da dinâmica de segurança daquela infraestrutura) também se mostra cético.
"Uma dupla capacitação dos polícias não significa que consigam fazer os dois serviços ao mesmo tempo. Em alturas de crise poderá ser facilitador nos aeroportos ter os polícias capacitados para as duas missões porque rapidamente são movimentados para a crise e ajudam a resolvê-la. Agora em situações diárias e de normal funcionamento a tarefa de controlo fronteiriço não se se mistura ou confunde com a de segurança da aviação civil, existem separadamente apenas coabitam no mesmo local", salienta.
Aliás, sublinha ainda, "se olharmos em termos de segurança aeroportuária e compararmos números temos hoje menos polícias apenas dedicados a essa função e não tem havido reforço nessa área. Temos perdido polícias devido a reformas, saídas ou transferências. No Porto, por exemplo, temos indicação que a esquadra de Trânsito do aeroporto fechou para reforçar os outros serviços".
Na estimativa deste dirigente sindical, no caso de Lisboa "para a fronteira funcionar bem são precisos 300 polícias, só dedicados à 1.ª e 2.ª linha, mais cerca de 15 para peritagem documental, mais 2 a 3 para equipa de apoio, a que se soma a estrutura de Comando e para o Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (onde foi morto Ihor Homeniuk) considera-se que 20 seria um número aceitável".
Sobre a demora na substituição integral do SEF, Carlos Oliveira realça que "a PSP não perdeu nenhuma competência das que já tinha antes deste processo, nem fez uma admissão especial de polícias para colmatar esta nova necessidade. Ou seja, os Polícias podem estar formados, mas as funções que eles desempenhavam antes da formação continuam a existir e continuam a necessitar de ser executadas por alguém. A PSP está assumir funções novas de um serviço de segurança mas cada ano que passa tem menos polícias. Isto significa que por muita formação que seja dada vai haver algum trabalho que irá ficar com défice de recursos, seja ele na fronteira ou em todas as outras valências da PSP".
Ministro aposta na reorganização das esquadras
Como vai a PSP "duplicar" esta capacitação será mais um desafio para o novo diretor nacional, Barros Correia, que no seu discurso de tomada de posse, não deixou de apelar ao "apoio das políticas públicas" ao desempenho da PSP, o que passa por um "orçamento que permita cumprir" a sua "missão com excelência".
Questionado o MAI sobre em consiste exatamente a "dupla capacitação", esclarece que esta "visa obter ganhos de escala, promovendo eficácia e eficiência na operação de segurança (aviação civil e controlo de fronteira) através da gestão integrada e otimizada desses recursos humanos".
Também por isso, acrescenta " é que os profissionais do SEF continuarão em funções nos aeroportos até ao período máximo de dois anos: para transmitirem conhecimento e experiência, além de contribuir para o normal funcionamento dos postos de fronteira aérea".
Para "garantir a dupla capacitação", volta a dizer, "as subunidades operacionais afetas à segurança aeroportuária serão gradualmente reforçadas".
Esta fonte oficial exclui que, para isso, haja um recrutamento excecional, mas admite que a "reestruturação do dispositivo de esquadras que está a ser preparada, permitirá disponibilizar, para funções operacionais, agentes que agora têm de estar no interior das instalações".
Em relação ao número de inspetores e administrativos que transitam do SEF para os sete organismos a 29 de outubro, contando com as afetações funcionais transitórias, o MAI afiança que "este processo está a ser dirigido pelo Diretor Nacional Adjunto do SEF que é responsável pelo processo de fusão e, dentro do prazo, serão assinados os respetivos despachos".
Pressa de trabalhar para a PJ
Da parte dos inspetores do SEF, a contagem decrescente também já começou, mas ao contrário, e para eles está "fora de questão" prolongar, já como quadros da PJ, para além de 29 de outubro de 2025, a permanência nos aeroportos.
Notando que "não houve até ao momento qualquer substituição de inspetores do SEF por elementos da PSP", estando estes apenas a reforçar os primeiros, o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF-SEF), Rui Paiva é perentório quando perguntado se os inspetores admitem prolongar a permanência para além de 2025.
"Não. De todo! A manutenção de inspetores da PJ oriundos do SEF nas fronteiras aéreas após a sua extinção é uma solução transitória que apenas visa acautelar as lacunas que ainda possam existir na formação do pessoal da PSP para certas áreas do controlo da fronteira, designadamente a segunda linha. A nossa expectativa é, pelo contrário, que, à medida que o pessoal da PSP for recebendo formação nestas áreas, os ex-inspetores do SEF se reconduzam à PJ para ali exercerem as suas funções. A nossa expectativa é que a nossa permanência nas fronteiras possa terminar ainda antes do limite previsto na lei. Se assim não for, algo não terá corrido como devia", adverte.
O que faz o SEF nos aeroportos
1.ª linha de controlo - Aquela que é visível à generalidade do público, nas chamadas "boxes" - consiste na verificação da identidade do passageiro que pretende entrar em território nacional e no espaço Schengen -, e na verificação do preenchimento dos requisitos de entrada elencados nas diversas disposições legais nacionais e comunitárias, assim como na despistagem de possíveis situações de ilícitos criminais, como o tráfico de pessoas, bem como da consulta às bases de dados relevantes.
Esta verificação é realizada em escassas dezenas de segundos, finda a qual é permitida a entrada ao passageiro que cumpra inequivocamente todos os requisitos de entrada.
2.ª linha - Consiste num controlo suplementar mais especializado, realizado em local reservado, no qual se vão cumprir eventuais medidas cautelares que pendam sobre o passageiro, e onde se vão procurar esclarecer (positiva ou negativamente), através de entrevistas e demais diligências necessárias, as dúvidas que não permitiram a entrada aquando do controlo de 1ª linha.
É ainda nesta linha de controlo que são organizados os respetivos procedimentos com vista à recusa de entrada em território nacional a que haja lugar, e todos os procedimentos com vista ao reembarque e retorno dos passageiros a quem seja recusada a entrada.
3.ª linha - Dedica-se, em articulação com as anteriores, à prevenção e deteção da criminalidade migratória que possa ocorrer na fronteira, designadamente os crimes de auxílio à imigração ilegal, e de tráfico de pessoas. Entrando na esfera da investigação criminal, nem como no que diz respeito à peritagem documental, esta linha será preenchida em exclusivo por inspetores da PJ (que podem ser ex-SEF).
Nunes Teixeira, primeiro diretor de fronteiras da PSP
O Superintendente Chefe Pedro Alberto Nunes Teixeira era o responsável pela segurança do aeroporto de Lisboa a 11 de setembro de 2001, o dia dos atentados terroristas nos EUA e será o diretor da futura Unidade de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço da PSP, confirmou ao DN o ministério da Administração Interna.
Com estatuto de diretor nacional adjunto, a nomeação deste oficial decorrerá, de acordo com fonte oficial do MAI, "após a entrada em vigor da nova Lei Orgânica da Polícia".
Desde há cerca de um ano que Nunes Teixeira tem dirigido a "equipa de projeto" para a implementação desta nova unidade".
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25.7.23
A gendarmerie e a Guarda Suíça já estão em Portugal a rever os caminhos do Papa. Missão: salvaguardar a segurança no contacto com jovens
Hugo Franco, in Expresso
Durante a JMJ serão cerca de trinta os operacionais da gendarmerie do Vaticano e da Guarda Suíça em redor do Sumo Pontífice. Estes operacionais já estiveram por duas vezes em Portugal este ano. Existe uma especial preocupação com o contacto direto do Papa Francisco com a população nas viagens ao estrangeiro. Lisboa não será exceção
Alguns dos operacionais do Vaticano que fazem parte da segurança do Papa Francisco aterraram em Lisboa, no passado domingo, uma semana antes do Sumo Pontífice. A missão destes elementos é a de preparar a passagem por Lisboa do representante máximo da Igreja católica na Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
De acordo com fonte próxima da organização do evento, o corpo de segurança do Papa contará durante a JMJ com cerca de trinta elementos, compostos pela gendarmerie do Vaticano e pela guarda suíça.
De acordo com o Omnes, um jornal católico, a gendarmerie do Vaticano é uma força policial militarizada.Trata-se de uma divisão especial de vigilância de cerca de 150 membros, que é responsável pelas funções de ordem pública do Papa, pela segurança do Estado da Cidade do Vaticano, tendo também o papel da polícia judiciária.
Já a Guarda Suíça é um corpo militar responsável pela segurança do Papa e da Santa Sé. Organicamente é um exército - o mais pequeno do mundo - com pouco mais de 100 membros cuja missão é a de proteger especificamente o Palácio Apostólico e o Santo Padre. Habitualmente usam um uniforme colorido, mas em missões no estrangeiro podem optar por vestes mais discretas.
O Expresso sabe que os operacionais que já se encontram em Portugal vão rever todos os trajetos e locais onde vai estar o Papa Francisco durante a JMJ. Esta não é a primeira vez que se encontram no nosso país. A segurança do Papa já viajou para Lisboa por duas vezes este ano: em fevereiro e em maio.
Também as viaturas que serão usadas pela comitiva do Papa já estão em solo português.
A DOR DE CABEÇA DA SEGURANÇA
Os homens que guardam o Papa conhecem bem as suas características e hábitos sempre que viajam para o estrangeiro. “O Papa Francisco gosta de contactar diretamente com as pessoas dos países que visita e não se limita a acenar ao longe através do Papamóvel. Isso é uma dor de cabeça permanente para quem faz a sua segurança”, confidencia uma fonte conhecedora do processo.
Uma vez que a JMJ vai trazer milhares de jovens de todo o mundo, será “altamente provável” que o Sumo Pontífice queira falar diretamente com os mais novos e ouvir o que têm a dizer. “Isso será um fator adicional de risco de segurança”, conclui a mesma fonte.
Está previsto que o Papa Francisco viaje para Lisboa no dia 2 de agosto. A saída está agendada para o dia 6 desse mês. Durante a estadia, o Santo Padre irá estar em Lisboa e também em Fátima.
Do programa já conhecido, o Papa participará, a 3 de agosto, à tarde, no Parque Eduardo VII, à cerimónia do Acolhimento dos peregrinos. No dia seguinte, presidirá, também no Parque Eduardo VII, à Via Sacra, enquanto no sábado, além da manhã, em Fátima, estará no fim da tarde, início da noite, no Parque Tejo, para o início da vigília dos jovens.
Durante a JMJ serão cerca de trinta os operacionais da gendarmerie do Vaticano e da Guarda Suíça em redor do Sumo Pontífice. Estes operacionais já estiveram por duas vezes em Portugal este ano. Existe uma especial preocupação com o contacto direto do Papa Francisco com a população nas viagens ao estrangeiro. Lisboa não será exceção
Alguns dos operacionais do Vaticano que fazem parte da segurança do Papa Francisco aterraram em Lisboa, no passado domingo, uma semana antes do Sumo Pontífice. A missão destes elementos é a de preparar a passagem por Lisboa do representante máximo da Igreja católica na Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
De acordo com fonte próxima da organização do evento, o corpo de segurança do Papa contará durante a JMJ com cerca de trinta elementos, compostos pela gendarmerie do Vaticano e pela guarda suíça.
De acordo com o Omnes, um jornal católico, a gendarmerie do Vaticano é uma força policial militarizada.Trata-se de uma divisão especial de vigilância de cerca de 150 membros, que é responsável pelas funções de ordem pública do Papa, pela segurança do Estado da Cidade do Vaticano, tendo também o papel da polícia judiciária.
Já a Guarda Suíça é um corpo militar responsável pela segurança do Papa e da Santa Sé. Organicamente é um exército - o mais pequeno do mundo - com pouco mais de 100 membros cuja missão é a de proteger especificamente o Palácio Apostólico e o Santo Padre. Habitualmente usam um uniforme colorido, mas em missões no estrangeiro podem optar por vestes mais discretas.
O Expresso sabe que os operacionais que já se encontram em Portugal vão rever todos os trajetos e locais onde vai estar o Papa Francisco durante a JMJ. Esta não é a primeira vez que se encontram no nosso país. A segurança do Papa já viajou para Lisboa por duas vezes este ano: em fevereiro e em maio.
Também as viaturas que serão usadas pela comitiva do Papa já estão em solo português.
A DOR DE CABEÇA DA SEGURANÇA
Os homens que guardam o Papa conhecem bem as suas características e hábitos sempre que viajam para o estrangeiro. “O Papa Francisco gosta de contactar diretamente com as pessoas dos países que visita e não se limita a acenar ao longe através do Papamóvel. Isso é uma dor de cabeça permanente para quem faz a sua segurança”, confidencia uma fonte conhecedora do processo.
Uma vez que a JMJ vai trazer milhares de jovens de todo o mundo, será “altamente provável” que o Sumo Pontífice queira falar diretamente com os mais novos e ouvir o que têm a dizer. “Isso será um fator adicional de risco de segurança”, conclui a mesma fonte.
Está previsto que o Papa Francisco viaje para Lisboa no dia 2 de agosto. A saída está agendada para o dia 6 desse mês. Durante a estadia, o Santo Padre irá estar em Lisboa e também em Fátima.
Do programa já conhecido, o Papa participará, a 3 de agosto, à tarde, no Parque Eduardo VII, à cerimónia do Acolhimento dos peregrinos. No dia seguinte, presidirá, também no Parque Eduardo VII, à Via Sacra, enquanto no sábado, além da manhã, em Fátima, estará no fim da tarde, início da noite, no Parque Tejo, para o início da vigília dos jovens.
10.5.23
Madalena tem 9 anos e já não vai de carro para a escola: passou a ir de Amarelo, os autocarros da Carris com monitores lá dentro
Raquel Albuquerque e Tiago Miranda, in Expresso
A Câmara de Lisboa está a testar um projeto que tenta dar resposta a dois problemas - o elevado número de crianças a ir de carro para a escola e o receio de muitos pais em deixá-los ir sozinhos de autocarro. Para isso, está a por monitores em algumas carreiras. De passe ao pescoço, as crianças que já usam o Amarelo sonham agora com o passo seguinte: “Os meus pais disseram que quando eu fizer 9 ou 10 anos já posso ir sozinha de casa até à paragem”
De capuz na cabeça, Madalena, de 9 anos, entra no autocarro e valida o passe que traz pendurado numa fita ao pescoço. À sua espera, à porta, está o monitor que a ajuda a levar a mochila de rodinhas até aos bancos onde irão sentar-se os outros colegas que, de paragem em paragem, também entram naquela carreira do Amarelo que vai dos Olivais à Encarnação, em Lisboa.
Madalena deixou de ir de carro para a escola há já uns meses, acha que o Amarelo é uma boa ideia, os pais ficam tranquilos e nem tem de os avisar quando chega à escola. Entretanto, já se habituou à nova rotina: acorda às 7h40, levam-na a pé à paragem e chega à escola às 8h30, ainda com meia hora para brincar antes das aulas do 4.º ano.
Desde a primeira paragem da carreira de bairro 29 até à Escola Básica Paulino Montez são cerca de 20 minutos, se não houver atrasos. À chegada, o monitor lembra que é preciso que um dos pequenos passageiros carregue no botão do STOP para que a motorista, que também já os conhece, pare o autocarro na paragem seguinte. Agarram nas mochilas, saem e vão em grupo, acompanhados pelo monitor Diogo até à porta da escola, de passadeira em passadeira.
No autocarro ficam mais três colegas que seguem para outra escola, acompanhados pela monitora Marta, que, tal como o Diogo, também é funcionária da junta e trabalha na escola. Ao todo, esta terça-feira, foram 12 as crianças que apanharam a carreira 29B do Amarelo. Com idades entre os 5 e os 10 anos, quase todas no 1.º ciclo, foram inscritas pelos pais no projeto-piloto de mobilidade escolar promovido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) e pela Carris, com o apoio das juntas de freguesia, que arrancou há pouco mais de meio ano.
A ideia é que a presença de monitores em todo o percurso destas carreiras de autocarro faça os pais sentirem-se mais seguros em deixar os filhos ir de autocarro para a escola. O projeto-piloto, a que foi dado o nome de Amarelo, usa a rede de autocarros da Carris já existente - não são autocarros especiais - e está a ser testado em escolas dos Olivais e de Benfica, dirigido sobretudo às crianças do 1.º ciclo.
Desde outubro que a CML está a monitorizar o projeto para perceber o que é preciso melhorar e com o intuito de implementar o Amarelo no início do próximo ano letivo em mais escolas do concelho de Lisboa.
O objetivo é claro: reduzir o número de crianças a ir todos os dias de carro para a escola e promover a utilização do transporte público. Segundo dados da CML, o automóvel é o meio de deslocação usado por quase metade dos alunos de Lisboa (45%). E o impacto é muito evidente na cidade todos os dias: basta ver o efeito que as férias letivas têm na circulação nas estradas, estimando-se uma redução de 20% do trânsito nesses períodos. Além disso, quanto mais carros param na envolvente das escolas, maior é a insegurança das crianças que por ali circulam a pé.
CROMOS DE ELÉTRICOS NO CARTÃO DE CLIENTE
Mais de metade (56%) dos alunos da Escola Básica Paulino Montez que se inscreveram no Amarelo iam de carro para a escola. E isso quer dizer que as 12 crianças que seguiam nesta carreira do Amarelo significam, em média, menos seis automóveis a fazer esse trajeto diariamente e a parar à porta da escola.
Numa das paragens do 29B, estão duas irmãs, Joana de 5 anos e Maria Inês de 10, à espera do autocarro com a mãe. Rapidamente lhe acenam, entram no Amarelo e sentam-se lado a lado, perto dos colegas de carreira. “Vimos quase sempre e gostamos muito. A minha irmã só não vem à quarta-feira porque nesse dia tem de trazer a bicicleta e não pode vir aqui dentro do autocarro. A bicicleta é para umas atividades na escola, assim de desenvolvimento, para ela aprender a andar melhor de bicicleta”, descreve Maria Inês, a irmã mais velha. “A nossa mãe vem connosco até à paragem e fica à espera que o autocarro chegue.”
À entrada, desta vez, tiveram todos uma surpresa: o monitor Diogo deu uma espécie de caderneta de cromos a cada um, dobrada num retângulo pequeno do tamanho do passe, para caber na bolsa que trazem pendurada com a fita ao pescoço. É uma espécie de cartão de cliente onde vão colando um selo por cada viagem que fazem no Amarelo. Cada autocolante tem a imagem de um elétrico antigo e, no final, juntando todos os selos, ganham uma visita ao Museu da Carris.
Luana, de oito anos, entra numa paragem já mais perto da escola e senta-se a tentar desvendar como se desdobra a nova caderneta de cromos e quem é que lhe dá o autocolante para lá pôr. Se gosta de vir de autocarro? “Gosto muito. E sabes uma coisa? Os meus pais disseram que quando eu fizer 9 ou 10 anos já posso ir sozinha de casa até à paragem.”
O projeto-piloto da CML, que surgiu em resultado de uma proposta do PCP para promover o transporte escolar, tem agora 70 inscritos, embora nem todos tenham ainda usado o serviço. “Começámos por estudar a cidade toda e percebemos que havia potencial para fazer este serviço com a rede de autocarros que já existia da Carris”, descreve Sofia Baltazar Knapič, técnica da Divisão de Estudos e Planeamento da Mobilidade da CML.
“Todos os dias recolhemos informação e estamos sempre a avaliar o projeto. Por exemplo, com a Carris, já tivemos de fazer ajustes no tamanho dos autocarros e nos horários de algumas carreiras para os conciliar com as horas das escolas. Além disso, vai ser feito um trabalho de requalificação das envolventes escolares.”
É que, a par dos horários e das carreiras de autocarro, apostar na mobilidade escolar passa por garantir que, no espaço público à volta dos estabelecimentos de ensino, existem as condições de segurança necessárias para a circulação das crianças. E isso inclui o tamanho dos passeios e a localização das passadeiras. Junto à Escola Básica Paulino Montez, por exemplo, a CML e a Carris estão em vias de alterar a localização da paragem do autocarro apenas uns metros para garantir um acesso mais facilitado até à escola.
Para aumentar o número de crianças a ir de transportes públicos para a escola ao ponto de sentir efeito na circulação de automóveis, ainda há um longo caminho a percorrer. Mas está dado um primeiro passo e nas escolas abrangidas pelo projeto-piloto as inscrições continuam abertas.
A Câmara de Lisboa está a testar um projeto que tenta dar resposta a dois problemas - o elevado número de crianças a ir de carro para a escola e o receio de muitos pais em deixá-los ir sozinhos de autocarro. Para isso, está a por monitores em algumas carreiras. De passe ao pescoço, as crianças que já usam o Amarelo sonham agora com o passo seguinte: “Os meus pais disseram que quando eu fizer 9 ou 10 anos já posso ir sozinha de casa até à paragem”
De capuz na cabeça, Madalena, de 9 anos, entra no autocarro e valida o passe que traz pendurado numa fita ao pescoço. À sua espera, à porta, está o monitor que a ajuda a levar a mochila de rodinhas até aos bancos onde irão sentar-se os outros colegas que, de paragem em paragem, também entram naquela carreira do Amarelo que vai dos Olivais à Encarnação, em Lisboa.
Madalena deixou de ir de carro para a escola há já uns meses, acha que o Amarelo é uma boa ideia, os pais ficam tranquilos e nem tem de os avisar quando chega à escola. Entretanto, já se habituou à nova rotina: acorda às 7h40, levam-na a pé à paragem e chega à escola às 8h30, ainda com meia hora para brincar antes das aulas do 4.º ano.
Desde a primeira paragem da carreira de bairro 29 até à Escola Básica Paulino Montez são cerca de 20 minutos, se não houver atrasos. À chegada, o monitor lembra que é preciso que um dos pequenos passageiros carregue no botão do STOP para que a motorista, que também já os conhece, pare o autocarro na paragem seguinte. Agarram nas mochilas, saem e vão em grupo, acompanhados pelo monitor Diogo até à porta da escola, de passadeira em passadeira.
No autocarro ficam mais três colegas que seguem para outra escola, acompanhados pela monitora Marta, que, tal como o Diogo, também é funcionária da junta e trabalha na escola. Ao todo, esta terça-feira, foram 12 as crianças que apanharam a carreira 29B do Amarelo. Com idades entre os 5 e os 10 anos, quase todas no 1.º ciclo, foram inscritas pelos pais no projeto-piloto de mobilidade escolar promovido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) e pela Carris, com o apoio das juntas de freguesia, que arrancou há pouco mais de meio ano.
A ideia é que a presença de monitores em todo o percurso destas carreiras de autocarro faça os pais sentirem-se mais seguros em deixar os filhos ir de autocarro para a escola. O projeto-piloto, a que foi dado o nome de Amarelo, usa a rede de autocarros da Carris já existente - não são autocarros especiais - e está a ser testado em escolas dos Olivais e de Benfica, dirigido sobretudo às crianças do 1.º ciclo.
Desde outubro que a CML está a monitorizar o projeto para perceber o que é preciso melhorar e com o intuito de implementar o Amarelo no início do próximo ano letivo em mais escolas do concelho de Lisboa.
O objetivo é claro: reduzir o número de crianças a ir todos os dias de carro para a escola e promover a utilização do transporte público. Segundo dados da CML, o automóvel é o meio de deslocação usado por quase metade dos alunos de Lisboa (45%). E o impacto é muito evidente na cidade todos os dias: basta ver o efeito que as férias letivas têm na circulação nas estradas, estimando-se uma redução de 20% do trânsito nesses períodos. Além disso, quanto mais carros param na envolvente das escolas, maior é a insegurança das crianças que por ali circulam a pé.
CROMOS DE ELÉTRICOS NO CARTÃO DE CLIENTE
Mais de metade (56%) dos alunos da Escola Básica Paulino Montez que se inscreveram no Amarelo iam de carro para a escola. E isso quer dizer que as 12 crianças que seguiam nesta carreira do Amarelo significam, em média, menos seis automóveis a fazer esse trajeto diariamente e a parar à porta da escola.
Numa das paragens do 29B, estão duas irmãs, Joana de 5 anos e Maria Inês de 10, à espera do autocarro com a mãe. Rapidamente lhe acenam, entram no Amarelo e sentam-se lado a lado, perto dos colegas de carreira. “Vimos quase sempre e gostamos muito. A minha irmã só não vem à quarta-feira porque nesse dia tem de trazer a bicicleta e não pode vir aqui dentro do autocarro. A bicicleta é para umas atividades na escola, assim de desenvolvimento, para ela aprender a andar melhor de bicicleta”, descreve Maria Inês, a irmã mais velha. “A nossa mãe vem connosco até à paragem e fica à espera que o autocarro chegue.”
À entrada, desta vez, tiveram todos uma surpresa: o monitor Diogo deu uma espécie de caderneta de cromos a cada um, dobrada num retângulo pequeno do tamanho do passe, para caber na bolsa que trazem pendurada com a fita ao pescoço. É uma espécie de cartão de cliente onde vão colando um selo por cada viagem que fazem no Amarelo. Cada autocolante tem a imagem de um elétrico antigo e, no final, juntando todos os selos, ganham uma visita ao Museu da Carris.
Luana, de oito anos, entra numa paragem já mais perto da escola e senta-se a tentar desvendar como se desdobra a nova caderneta de cromos e quem é que lhe dá o autocolante para lá pôr. Se gosta de vir de autocarro? “Gosto muito. E sabes uma coisa? Os meus pais disseram que quando eu fizer 9 ou 10 anos já posso ir sozinha de casa até à paragem.”
O projeto-piloto da CML, que surgiu em resultado de uma proposta do PCP para promover o transporte escolar, tem agora 70 inscritos, embora nem todos tenham ainda usado o serviço. “Começámos por estudar a cidade toda e percebemos que havia potencial para fazer este serviço com a rede de autocarros que já existia da Carris”, descreve Sofia Baltazar Knapič, técnica da Divisão de Estudos e Planeamento da Mobilidade da CML.
“Todos os dias recolhemos informação e estamos sempre a avaliar o projeto. Por exemplo, com a Carris, já tivemos de fazer ajustes no tamanho dos autocarros e nos horários de algumas carreiras para os conciliar com as horas das escolas. Além disso, vai ser feito um trabalho de requalificação das envolventes escolares.”
É que, a par dos horários e das carreiras de autocarro, apostar na mobilidade escolar passa por garantir que, no espaço público à volta dos estabelecimentos de ensino, existem as condições de segurança necessárias para a circulação das crianças. E isso inclui o tamanho dos passeios e a localização das passadeiras. Junto à Escola Básica Paulino Montez, por exemplo, a CML e a Carris estão em vias de alterar a localização da paragem do autocarro apenas uns metros para garantir um acesso mais facilitado até à escola.
Para aumentar o número de crianças a ir de transportes públicos para a escola ao ponto de sentir efeito na circulação de automóveis, ainda há um longo caminho a percorrer. Mas está dado um primeiro passo e nas escolas abrangidas pelo projeto-piloto as inscrições continuam abertas.
24.1.23
Tecnologia garante segurança de idosos que vivem sozinhos
Eduardo Pinho, in TSF
Sistema de vigilância não invasivo gera alertas no caso de alteração de rotinas, da temperatura da casa, fugas de gás ou entrada de estranhos em casa. Projeto abrange 20 idosos de Murça, Tabuaço e São João da Pesqueira.
Três municípios da região da região do Douro estão a desenvolver um projeto que utiliza vários sensores instalados em casa de idosos para prevenir acidentes ou, mesmo, assaltos. Chama-se "Idoso(@) Ativo(@)" e abrange 60 pessoas mais velhas, que vivem sozinhas ou isoladas, nos municípios de Tabuaço, São João da Pesqueira e Murça.
O Município de Murça foi o que coordenou o arranque da iniciativa que foi classificada como um "vigilante digital" dos seniores e envolve também os centros sociais e paroquiais de Trevões e Castanheiro do Sul, no concelho de São João da Pesqueira.
Um exemplo das pessoas abrangidas no concelho de Murça é Maria da Luz Ribeiro, residente em Varges. As visitas da assistente social Aida Nunes à mulher de 81 anos, que vive sozinha, são frequentes, mesmo que agora a habitação tenha nas paredes vários sensores ligados à Internet que monitorizam o seu dia a dia e disparam alertas no caso de haver alguma situação anormal.
Maria da Luz não fez ainda disparar os alarmes e espera tardar a fazê-lo. Mas como os sensores também servem para detetar a entrada de intrusos, considera que são uma mais-valia para a sua segurança. "Basta gritar "socorro"" para vir alguém em meu auxílio", diz a idosa, que tem sete filhos, mas que vive sozinha a maior parte do tempo, já que eles foram governar a vida para outras bandas.
Aida Nunes é responsável pela execução no terreno do projeto "Idoso(@) Ativo(@)" da Câmara de Murça. Explica que os alarmes são acionados se houver alteração às rotinas e hábitos de cada idoso, bem como situações anómalas relacionadas com "eletricidade, fugas de gás e entrada de estranhos na habitação", além de ajudar na "prevenção de quedas". "São aparelhos que estão ligados à Internet e emitem alertas para familiares ou para a pessoa que esteja responsável pelos idosos", realça.
Ativado o alerta, o primeiro procedimento é o contacto telefónico com a pessoa que está a precisar de ajuda. No caso de ninguém atender, elementos da equipa municipal de acompanhamento do projeto deslocam-se a casa da pessoa para perceber o que aconteceu.
Apesar das vantagens deste sistema de vigilância não invasivo da privacidade dos idosos, o vice-presidente da Câmara de Murça, António Marques, garante que "não invalida o acompanhamento humano" por parte de uma equipa multidisciplinar, porque "há outras debilidades na população mais velha". Uma boa parte, salienta, "precisa de medicação permanente, já que sofre de doenças crónicas".
Os aparelhos instalados nas casas dos idosos fazem parte de um sistema de domótica desenvolvido pela empresa Dótima Technologies. O objetivo da domótica passa por centralizar o controlo das funções de vários sistemas como a iluminação, a climatização, o aquecimento ou controlo de eletrodomésticos num único local como um smartphone ou tablet.
Três municípios da região da região do Douro estão a desenvolver um projeto que utiliza vários sensores instalados em casa de idosos para prevenir acidentes ou, mesmo, assaltos. Chama-se "Idoso(@) Ativo(@)" e abrange 60 pessoas mais velhas, que vivem sozinhas ou isoladas, nos municípios de Tabuaço, São João da Pesqueira e Murça.
O Município de Murça foi o que coordenou o arranque da iniciativa que foi classificada como um "vigilante digital" dos seniores e envolve também os centros sociais e paroquiais de Trevões e Castanheiro do Sul, no concelho de São João da Pesqueira.
Um exemplo das pessoas abrangidas no concelho de Murça é Maria da Luz Ribeiro, residente em Varges. As visitas da assistente social Aida Nunes à mulher de 81 anos, que vive sozinha, são frequentes, mesmo que agora a habitação tenha nas paredes vários sensores ligados à Internet que monitorizam o seu dia a dia e disparam alertas no caso de haver alguma situação anormal.
Maria da Luz não fez ainda disparar os alarmes e espera tardar a fazê-lo. Mas como os sensores também servem para detetar a entrada de intrusos, considera que são uma mais-valia para a sua segurança. "Basta gritar "socorro"" para vir alguém em meu auxílio", diz a idosa, que tem sete filhos, mas que vive sozinha a maior parte do tempo, já que eles foram governar a vida para outras bandas.
Aida Nunes é responsável pela execução no terreno do projeto "Idoso(@) Ativo(@)" da Câmara de Murça. Explica que os alarmes são acionados se houver alteração às rotinas e hábitos de cada idoso, bem como situações anómalas relacionadas com "eletricidade, fugas de gás e entrada de estranhos na habitação", além de ajudar na "prevenção de quedas". "São aparelhos que estão ligados à Internet e emitem alertas para familiares ou para a pessoa que esteja responsável pelos idosos", realça.
Ativado o alerta, o primeiro procedimento é o contacto telefónico com a pessoa que está a precisar de ajuda. No caso de ninguém atender, elementos da equipa municipal de acompanhamento do projeto deslocam-se a casa da pessoa para perceber o que aconteceu.
Apesar das vantagens deste sistema de vigilância não invasivo da privacidade dos idosos, o vice-presidente da Câmara de Murça, António Marques, garante que "não invalida o acompanhamento humano" por parte de uma equipa multidisciplinar, porque "há outras debilidades na população mais velha". Uma boa parte, salienta, "precisa de medicação permanente, já que sofre de doenças crónicas".
Os aparelhos instalados nas casas dos idosos fazem parte de um sistema de domótica desenvolvido pela empresa Dótima Technologies. O objetivo da domótica passa por centralizar o controlo das funções de vários sistemas como a iluminação, a climatização, o aquecimento ou controlo de eletrodomésticos num único local como um smartphone ou tablet.
29.7.22
1500 migrantes desembarcam em Itália
in Euronews
Mais de 1.500 migrantes desembarcaram, este domingo, em Itália em segurança, enquanto os navios das organizações não-governamentais humanitárias Sea-Wacht e SOS MEDITERRANEE resgataram mais de 500 pessoas de embarcações à deriva no Mediterrâneo central.Entre os resgatados estavam uma mulher grávida e um homem com queimaduras graves.
No Twitter, a SOS MEDITERRANEE anunciou ter recolhido das águas do Mediterrâneo 87 pessoas, incluindo 57 menores, com o seu navio humanitário "Ocean Viking". Os migrantes estão agora aos cuidados da Cruz Vermelha Internacional.
"O Sea Watch 3 tem agora 444 pessoas a bordo, resgatadas de quatro barcos sobrelotados", revelou a ONG alemã Sea-Watch International no Twitter. Esperam agora encontrar um porto onde possam desembarcar estas pessoas em segurança.
De acordo com o ACNUR, a agência das Nações Unidas para os refugiados 32.782 migrantes e refugiados chegaram a Itália por mar desde 17 de julho, na sua maioria provenientes do Bangladesh, Egito, Tunísia e Afeganistão.
Mais de 1.200 pessoas terão morrido este ano ao tentarem atravessar o Mediterrâneo para chegar à Europa.
Entretanto, cerca de 900 migrantes, na sua maioria afegãos, paquistaneses, sudaneses, etíopes, somalis, nigerianos, senegaleses e eritreus da Líbia, desembarcaram no sábado na ilha de Lampedusa no sul de Itália. O centro de acolhimento local volta a estar sobrelotado com mais de 1.300 pessoas quando a sua capacidade é para cerca de 350.
15.9.21
Von der Leyen quer melhorar a preparação e capacidade de resposta da UE na saúde e na defesa
Rita Siza , em Estrasburgo, in Público on-line
No discurso sobre o estado da União Europeia, no Parlamento Europeu de Estrasburgo, a presidente da Comissão propôs a criação de um novo Centro Comum de Conhecimento da Situação e uma nova missão de resiliência sanitária para que “um vírus não possa tornar uma epidemia local numa pandemia global”
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs esta quarta-feira a criação de uma série de novas agências europeias para melhorar a preparação e capacidade de resposta da União Europeia a crises, que tanto podem ser sanitárias, como a pandemia de covid-19, como de defesa e segurança, como no Afeganistão nas fronteiras externas da Europa, nos sistemas de informação ou no ciberespaço.
No seu discurso sobre o estado da União Europeia no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a líder do executivo comunitário assinalou a liderança da UE na produção, distribuição, administração e exportação de vacinas contra o novo coronavírus. A resposta da Europa à maior crise sanitária do último século foi um sucesso, argumentou Ursula von der Leyen.
“Temos razões para estar confiantes, mas não complacentes”, disse. Por isso, pediu o apoio dos eurodeputados para um novo investimento de 50 mil milhões de euros para a criação de uma nova missão de preparação e resiliência sanitária, para “garantir que nunca mais um vírus pode transformar uma epidemia local numa pandemia global”.
Além de novos vírus e doenças, Von der Leyen quer que a Europa seja capaz de se defender das ameaças convencionais, mas também híbridas e de cibersegurança, que colocam em risco as fronteiras dos Estados, as suas infra-estruturas e instalações industriais ou as suas democracias: “Para desestabilizar uma eleição basta ter um smartphone e uma ligação à Internet”, assinalou.
A crise no Afeganistão reavivou o debate sobre a constituição de uma força militar de intervenção rápida da UE — que a presidente da Comissão acredita “ser parte da solução”. Mas antes de discutir a mobilização de tropas, Ursula von der Leyen diz que é preciso encontrar um consenso sobre a sua utilização. “Precisamos de desenvolver a nossa vontade política”, afirmou.
Como observou, a UE já desenvolveu um “ecossistema de defesa europeu”. Nesta altura, “o que precisamos é de construir uma união da defesa”, defendeu a líder do executivo comunitário, que quer ter um novo Centro Comum de Conhecimento da Situação (ou Situational Awareness, no original em inglês) em funcionamento tão depressa quanto possível.
Este novo centro será responsável por reunir e fundir todo o conhecimento e informação proveniente de todos os serviços e agências de segurança e defesa, para que os líderes europeus tenham condições para, a cada momento, tomar as melhores decisões. “Temos de estar mais bem preparados e melhor informados para sermos capazes de decidir”, sublinhou.
Com o mundo “em transição para uma nova ordem internacional”, de hipercompetitividade, rivalidades regionais e poderes difusos, a presidente da Comissão Europeia vai convocar uma Cimeira Europeia da Defesa, que será co-organizada pelo Presidente Emmanuel Macron quando a França detiver a presidência do Conselho da UE, e apresentar nova legislação para responder às novas ameaças.
“Neste mundo onde tudo está conectado, tudo pode ser pirateado”, disse Von der Leyen, acrescentando que a Europa deve aspirar a ser líder mundial em cibersegurança.
“Deve ser aqui na Europa que as novas ferramentas de ciberdefesa são desenvolvidas. Para isso, precisamos de uma política europeia para a ciberdefesa, e de nova legislação e standards comuns numa nova lei europeia de ciber-resiliência”, apelou.
Outra novidade que a presidente da Comissão apresentou quando falava sobre a necessidade de tornar a Europa num actor “mais activo” no palco global, tem a ver com a definição de uma nova estratégia de conectividade e parcerias, já baptizada de “Global Gateway”. Von der Leyen não confirmou a data para a divulgação desse plano, mas disse que a estratégia para o Indo-Pacífico, que os líderes europeus acertaram na cimeira informal de Maio, no Porto, serviria de modelo: é um exemplo de como a Europa pode ser mais presente e activa em regiões importantes para a sua segurança e prosperidade, contendo “a expansão da influência de regimes autocráticos” no mundo.
“Com a Global Gateway, vamos construir parcerias com países de todo o mundo. Queremos investir em infra-estruturas de qualidade, para distribuir produtos, ligar pessoas e promover serviços”, com “total transparência”, anunciou Von der Leyen, que fez questão de distinguir o plano europeu “para criar ligações e não dependências” de outras iniciativas, como da Nova Rota da Seda promovida por Pequim. “Não faz nenhum sentido a Europa construir uma estrada perfeita para unir uma mina de cobre detida pela China a um porto que agora pertence aos chineses”, observou, naquela que foi a segunda referência àquele país durante o discurso do estado da União— antes disso, Von der Leyen tinha classificado como “encorajadores” os objectivos fixados por Xi Jinping para uma redução das emissões de CO2 no país.
Em termos de parcerias, ou alianças, nenhuma é mais importante para a UE do que a relação transatlântica com os Estados Unidos da América, reafirmou a presidente da Comissão, para quem a cooperação entre Bruxelas e Washington, por exemplo no financiamento climático, pode fazer a diferença em termos do cumprimento das metas do Acordo de Paris.
A Europa contribuiu actualmente com 25 mil milhões de dólares por ano para a mitigação e adaptação, mas “está preparada para fazer mais”, anunciou Von der Leyen. “Vamos propor um reforço adicional de 4000 milhões de euros para o financiamento climático até 2027, e esperamos que os Estados Unidos também se comprometam com mais”, informou.
No discurso sobre o estado da União Europeia, no Parlamento Europeu de Estrasburgo, a presidente da Comissão propôs a criação de um novo Centro Comum de Conhecimento da Situação e uma nova missão de resiliência sanitária para que “um vírus não possa tornar uma epidemia local numa pandemia global”
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs esta quarta-feira a criação de uma série de novas agências europeias para melhorar a preparação e capacidade de resposta da União Europeia a crises, que tanto podem ser sanitárias, como a pandemia de covid-19, como de defesa e segurança, como no Afeganistão nas fronteiras externas da Europa, nos sistemas de informação ou no ciberespaço.
No seu discurso sobre o estado da União Europeia no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a líder do executivo comunitário assinalou a liderança da UE na produção, distribuição, administração e exportação de vacinas contra o novo coronavírus. A resposta da Europa à maior crise sanitária do último século foi um sucesso, argumentou Ursula von der Leyen.
“Temos razões para estar confiantes, mas não complacentes”, disse. Por isso, pediu o apoio dos eurodeputados para um novo investimento de 50 mil milhões de euros para a criação de uma nova missão de preparação e resiliência sanitária, para “garantir que nunca mais um vírus pode transformar uma epidemia local numa pandemia global”.
Além de novos vírus e doenças, Von der Leyen quer que a Europa seja capaz de se defender das ameaças convencionais, mas também híbridas e de cibersegurança, que colocam em risco as fronteiras dos Estados, as suas infra-estruturas e instalações industriais ou as suas democracias: “Para desestabilizar uma eleição basta ter um smartphone e uma ligação à Internet”, assinalou.
A crise no Afeganistão reavivou o debate sobre a constituição de uma força militar de intervenção rápida da UE — que a presidente da Comissão acredita “ser parte da solução”. Mas antes de discutir a mobilização de tropas, Ursula von der Leyen diz que é preciso encontrar um consenso sobre a sua utilização. “Precisamos de desenvolver a nossa vontade política”, afirmou.
Como observou, a UE já desenvolveu um “ecossistema de defesa europeu”. Nesta altura, “o que precisamos é de construir uma união da defesa”, defendeu a líder do executivo comunitário, que quer ter um novo Centro Comum de Conhecimento da Situação (ou Situational Awareness, no original em inglês) em funcionamento tão depressa quanto possível.
Este novo centro será responsável por reunir e fundir todo o conhecimento e informação proveniente de todos os serviços e agências de segurança e defesa, para que os líderes europeus tenham condições para, a cada momento, tomar as melhores decisões. “Temos de estar mais bem preparados e melhor informados para sermos capazes de decidir”, sublinhou.
Com o mundo “em transição para uma nova ordem internacional”, de hipercompetitividade, rivalidades regionais e poderes difusos, a presidente da Comissão Europeia vai convocar uma Cimeira Europeia da Defesa, que será co-organizada pelo Presidente Emmanuel Macron quando a França detiver a presidência do Conselho da UE, e apresentar nova legislação para responder às novas ameaças.
“Neste mundo onde tudo está conectado, tudo pode ser pirateado”, disse Von der Leyen, acrescentando que a Europa deve aspirar a ser líder mundial em cibersegurança.
“Deve ser aqui na Europa que as novas ferramentas de ciberdefesa são desenvolvidas. Para isso, precisamos de uma política europeia para a ciberdefesa, e de nova legislação e standards comuns numa nova lei europeia de ciber-resiliência”, apelou.
Outra novidade que a presidente da Comissão apresentou quando falava sobre a necessidade de tornar a Europa num actor “mais activo” no palco global, tem a ver com a definição de uma nova estratégia de conectividade e parcerias, já baptizada de “Global Gateway”. Von der Leyen não confirmou a data para a divulgação desse plano, mas disse que a estratégia para o Indo-Pacífico, que os líderes europeus acertaram na cimeira informal de Maio, no Porto, serviria de modelo: é um exemplo de como a Europa pode ser mais presente e activa em regiões importantes para a sua segurança e prosperidade, contendo “a expansão da influência de regimes autocráticos” no mundo.
“Com a Global Gateway, vamos construir parcerias com países de todo o mundo. Queremos investir em infra-estruturas de qualidade, para distribuir produtos, ligar pessoas e promover serviços”, com “total transparência”, anunciou Von der Leyen, que fez questão de distinguir o plano europeu “para criar ligações e não dependências” de outras iniciativas, como da Nova Rota da Seda promovida por Pequim. “Não faz nenhum sentido a Europa construir uma estrada perfeita para unir uma mina de cobre detida pela China a um porto que agora pertence aos chineses”, observou, naquela que foi a segunda referência àquele país durante o discurso do estado da União— antes disso, Von der Leyen tinha classificado como “encorajadores” os objectivos fixados por Xi Jinping para uma redução das emissões de CO2 no país.
Em termos de parcerias, ou alianças, nenhuma é mais importante para a UE do que a relação transatlântica com os Estados Unidos da América, reafirmou a presidente da Comissão, para quem a cooperação entre Bruxelas e Washington, por exemplo no financiamento climático, pode fazer a diferença em termos do cumprimento das metas do Acordo de Paris.
A Europa contribuiu actualmente com 25 mil milhões de dólares por ano para a mitigação e adaptação, mas “está preparada para fazer mais”, anunciou Von der Leyen. “Vamos propor um reforço adicional de 4000 milhões de euros para o financiamento climático até 2027, e esperamos que os Estados Unidos também se comprometam com mais”, informou.
4.8.21
Idosos de S. João da Pesqueira e Tabuaço vão ter sistema de segurança em casa
in Jornal o Centro
Projeto-piloto quer prestar apoio aos idosos, garantindo a segurança em casa e procurando diminuir as situações de potencial risco
Tabuaço e S. João da Pesqueira estão entre os concelhos que vão integrar o projeto “Idosos@ Ativos@”. A iniciativa quer ajudar um total de 60 idosos que vivam sozinhos construindo-lhes uma rede familiar e de proximidade com a colaboração de familiares próximos, autarquias, parceiros sociais, voluntários e GNR.
O principal objetivo passa por prestar apoio aos idosos, assegurar condições de vida mais seguras e contribuir para um envelhecimento ativo, autónomo e saudável, garantindo a segurança em casa e procurando diminuir as situações de potencial risco.
O projeto-piloto é coordenado pelas câmaras de S. João da Pesqueira, Murça e Tabuaço e pelos centros sociais e paroquiais de Castanheiro do Sul e Trevões, no âmbito de uma candidatura ao programa Norte 2020.
Em comunicado, as entidades promotoras do projeto referem que, em cada município, serão apoiados 20 idosos a viver sozinhos para participar nesta ação.
Nesse sentido, acrescentam os promotores, vai ser instalado em cada habitação um sistema que permite que o idoso possa controlar e gerir automaticamente a iluminação da casa, a entrada de pessoas e a emissão de alertas de movimento e de temperatura excessiva, entre outras funções, com vista a torná-lo mais protegido e seguro.
Por exemplo, a iluminação e a sua intensidade funcionarão de modo automático “em função das configurações que forem decididas para cada habitação”, evitando perigos que o idoso podia incorrer em caso de andar nas zonas menos iluminadas ou à noite, daí que a iluminação ligará sempre que se movimente e poderá também ser desligada automaticamente.
Já em caso de haver alguma fonte de ignição ligada que possa provocar um incêndio, inatividade na casa ou houver entradas de pessoas sem permissão, o aumento de temperatura será detetado e dará origem à emissão de um alerta para os números de telemóvel que tenham sido indicados. O controlo será feito pelos familiares e instituições através do telemóvel.
A resposta será feita em medida das necessidades e da situação de cada idoso, que irá estar ligado às instituições que intervêm no projeto, que assumem o papel de familiares que não podem acompanhar porque vivem longe ou não o querem.
Também segundo as entidades promotoras, o projeto tem potencial para ser replicado em todo o país, sendo que a organização pretende apresentar e divulgar os seus resultados.
Projeto-piloto quer prestar apoio aos idosos, garantindo a segurança em casa e procurando diminuir as situações de potencial risco
Tabuaço e S. João da Pesqueira estão entre os concelhos que vão integrar o projeto “Idosos@ Ativos@”. A iniciativa quer ajudar um total de 60 idosos que vivam sozinhos construindo-lhes uma rede familiar e de proximidade com a colaboração de familiares próximos, autarquias, parceiros sociais, voluntários e GNR.
O principal objetivo passa por prestar apoio aos idosos, assegurar condições de vida mais seguras e contribuir para um envelhecimento ativo, autónomo e saudável, garantindo a segurança em casa e procurando diminuir as situações de potencial risco.
O projeto-piloto é coordenado pelas câmaras de S. João da Pesqueira, Murça e Tabuaço e pelos centros sociais e paroquiais de Castanheiro do Sul e Trevões, no âmbito de uma candidatura ao programa Norte 2020.
Em comunicado, as entidades promotoras do projeto referem que, em cada município, serão apoiados 20 idosos a viver sozinhos para participar nesta ação.
Nesse sentido, acrescentam os promotores, vai ser instalado em cada habitação um sistema que permite que o idoso possa controlar e gerir automaticamente a iluminação da casa, a entrada de pessoas e a emissão de alertas de movimento e de temperatura excessiva, entre outras funções, com vista a torná-lo mais protegido e seguro.
Por exemplo, a iluminação e a sua intensidade funcionarão de modo automático “em função das configurações que forem decididas para cada habitação”, evitando perigos que o idoso podia incorrer em caso de andar nas zonas menos iluminadas ou à noite, daí que a iluminação ligará sempre que se movimente e poderá também ser desligada automaticamente.
Já em caso de haver alguma fonte de ignição ligada que possa provocar um incêndio, inatividade na casa ou houver entradas de pessoas sem permissão, o aumento de temperatura será detetado e dará origem à emissão de um alerta para os números de telemóvel que tenham sido indicados. O controlo será feito pelos familiares e instituições através do telemóvel.
A resposta será feita em medida das necessidades e da situação de cada idoso, que irá estar ligado às instituições que intervêm no projeto, que assumem o papel de familiares que não podem acompanhar porque vivem longe ou não o querem.
Também segundo as entidades promotoras, o projeto tem potencial para ser replicado em todo o país, sendo que a organização pretende apresentar e divulgar os seus resultados.
16.1.20
Denunciar crimes homofóbicos é mais fácil — chegou o UNI-FORM
Renata Monteiro, in Público
É "a primeira plataforma online na União Europeia a pôr em contacto organizações LGBTI e as respectivas forças de segurança nacionais". O projecto UNI-FORM quer aumentar as denúncias de crimes homofóbicos e transfóbicos
Basta preencher um formulário online de nove passos para denunciar crimes de ódio e discurso de ódio online contra pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo) ou outras que sejam percepcionadas como tal. O UNI-FORM, um projecto coordenado pela associação ILGA Portugal, está já disponível em vários países europeus e apresenta-se como a “primeira plataforma online que põe directamente em contacto as organizações LGBTI e as forças de segurança”, já que “qualquer denúncia submetida pode ser enviada para estas duas partes, em simultâneo”, diz Marta Ramos, directora executiva da ILGA, ao P3.
Em Portugal, as denúncias feitas através desta plataforma, que está também disponível numa aplicação móvel, ainda não chegam directamente às autoridades. “Já existe o sistema de queixa electrónica, vamos estudar a hipótese de ligar os dois sistemas com o Ministério da Administração Interna”, que se mostrou “muito interessado” no projecto, diz Marta Ramos. Enquanto isso não acontece, é a própria associação "que reencaminha a queixa para ser investigada”, “caso a pessoa assim queira”, explica.
O objectivo do formulário de queixa é “aumentar o número de denúncias” e “criar uma relação de confiança institucional” entre as associações, as forças de segurança e a população LGBTI, fomentando uma “colaboração mais eficaz no combate aos crimes de ódio contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e intersexo na Europa”, enumera.
A denúncia, anónima ou não, pode ser feita “por vítimas, testemunhas e/ou por qualquer outra pessoa que queira denunciar um incidente motivado pelo ódio” — ou seja, “em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou características sexuais”, lê-se na descrição da plataforma.
O formulário pede o país onde ocorreu o incidente, “quem está a denunciar (testemunha ou vítima)”, o tipo de acidente (neste campo é possível assinalar a tipologia do incidente), a descrição do que se passou, a localização (facilitada por um mapa), a data, a nacionalidade do queixoso, o contacto e, caso tenhas provas visuais, é possível anexar ficheiros.
Caso pretendas que a denúncia seja enviada à polícia para se proceder à investigação oficial do incidente é obrigatório incluir o nome próprio, a data de nascimento e o telemóvel.
No relatório referente ao ano passado, a ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero diz ter recebido, nesse período e através do Observatório da Discriminação, um total de 179 denúncias; 92 trataram-se de crimes e/ou incidentes "motivados pelo ódio contra pessoas LGBT", sendo que dois destes casos foram descritos como situações de violência física extrema. Marta Ramos diz que os números destes estudos, que a associação divulga anualmente, só levantam a ponta do véu.
Já há um guia para atendimento a LGBT vítimas de violência
Apenas oito países da União Europeia "recolhem e apresentam dados sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT“, diz. Em Portugal, o "sistema actualmente em vigor de registo de crimes não desagrega dados em função da motivação” e, por isso, “não se pode ainda perceber quantos são realmente contra pessoas LGBT”, explica a directora-executiva. A plataforma “é mais um passo para conseguir estes dados”, admite.
Co-financiado pela Comissão Europeia, o projecto UNI-FORM será apresentado oficialmente no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na quinta-feira de manhã, no âmbito da conferência internacional Towards empowering LGBT Victims of hate crime and online hate speech and building trust with security forces. Para já, é possível usar a plataforma para fazer denúncias junto de organizações não-governamentais na Bélgica, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Espanha, Reino Unido e Portugal, mas há “mais países interessados”, assegura Marta Ramos.
É "a primeira plataforma online na União Europeia a pôr em contacto organizações LGBTI e as respectivas forças de segurança nacionais". O projecto UNI-FORM quer aumentar as denúncias de crimes homofóbicos e transfóbicos
Basta preencher um formulário online de nove passos para denunciar crimes de ódio e discurso de ódio online contra pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo) ou outras que sejam percepcionadas como tal. O UNI-FORM, um projecto coordenado pela associação ILGA Portugal, está já disponível em vários países europeus e apresenta-se como a “primeira plataforma online que põe directamente em contacto as organizações LGBTI e as forças de segurança”, já que “qualquer denúncia submetida pode ser enviada para estas duas partes, em simultâneo”, diz Marta Ramos, directora executiva da ILGA, ao P3.
Em Portugal, as denúncias feitas através desta plataforma, que está também disponível numa aplicação móvel, ainda não chegam directamente às autoridades. “Já existe o sistema de queixa electrónica, vamos estudar a hipótese de ligar os dois sistemas com o Ministério da Administração Interna”, que se mostrou “muito interessado” no projecto, diz Marta Ramos. Enquanto isso não acontece, é a própria associação "que reencaminha a queixa para ser investigada”, “caso a pessoa assim queira”, explica.
O objectivo do formulário de queixa é “aumentar o número de denúncias” e “criar uma relação de confiança institucional” entre as associações, as forças de segurança e a população LGBTI, fomentando uma “colaboração mais eficaz no combate aos crimes de ódio contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais e intersexo na Europa”, enumera.
A denúncia, anónima ou não, pode ser feita “por vítimas, testemunhas e/ou por qualquer outra pessoa que queira denunciar um incidente motivado pelo ódio” — ou seja, “em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou características sexuais”, lê-se na descrição da plataforma.
O formulário pede o país onde ocorreu o incidente, “quem está a denunciar (testemunha ou vítima)”, o tipo de acidente (neste campo é possível assinalar a tipologia do incidente), a descrição do que se passou, a localização (facilitada por um mapa), a data, a nacionalidade do queixoso, o contacto e, caso tenhas provas visuais, é possível anexar ficheiros.
Caso pretendas que a denúncia seja enviada à polícia para se proceder à investigação oficial do incidente é obrigatório incluir o nome próprio, a data de nascimento e o telemóvel.
No relatório referente ao ano passado, a ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero diz ter recebido, nesse período e através do Observatório da Discriminação, um total de 179 denúncias; 92 trataram-se de crimes e/ou incidentes "motivados pelo ódio contra pessoas LGBT", sendo que dois destes casos foram descritos como situações de violência física extrema. Marta Ramos diz que os números destes estudos, que a associação divulga anualmente, só levantam a ponta do véu.
Já há um guia para atendimento a LGBT vítimas de violência
Apenas oito países da União Europeia "recolhem e apresentam dados sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT“, diz. Em Portugal, o "sistema actualmente em vigor de registo de crimes não desagrega dados em função da motivação” e, por isso, “não se pode ainda perceber quantos são realmente contra pessoas LGBT”, explica a directora-executiva. A plataforma “é mais um passo para conseguir estes dados”, admite.
Co-financiado pela Comissão Europeia, o projecto UNI-FORM será apresentado oficialmente no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na quinta-feira de manhã, no âmbito da conferência internacional Towards empowering LGBT Victims of hate crime and online hate speech and building trust with security forces. Para já, é possível usar a plataforma para fazer denúncias junto de organizações não-governamentais na Bélgica, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Espanha, Reino Unido e Portugal, mas há “mais países interessados”, assegura Marta Ramos.
28.2.19
Auditoria. Segurança Social pagou pensões a beneficiários mortos durante mais de 10 anos
Ana Suspiro, in o Observador
Auditoria detetou cerca de 200 casos de pensões pagas após a morte dos beneficiários. Alguns pagamentos indevidos duraram mais de 10 anos. Tribunal de Contas aponta para 4 milhões pagos a mais.
A Segurança Social fez pagamentos de pensões no valor de cerca de quatro milhões de euros a beneficiários que tinham morrido. Os pagamentos indevidos foram efetuados em 2016 e 2017, de acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas sobre as prestações de morte no sistema previdencial.
Em causa estão “pagamentos indevidos” de pensões de sobrevivência, no valor de 3,7 milhões de euros, efetuados mais de um ano após o óbito dos beneficiários. O relatório da auditoria identifica cerca de 200 casos da amostra analisa em que a suspensão do pagamento das pensões ocorreu em período muito posterior ao do óbito e, neste grupo, foram identificados 40 casos em que a pensão foi paga indevidamente durante mais de 10 anos. Em mais de metade dos casos, a interrupção do pagamento demorou até cinco anos a ser efetuada.
Foram ainda detetadas pensões de direito próprio pagas indevidamente. No caso das pensões de sobrevivência, em mais de metade do valor, o equivalente a 1,9 milhões de euros, o Tribunal diz que não detetou procedimentos adotados com o objetivo de recuperar os montantes. Esta situação, acrescenta, é “suscetível de gerar responsabilidade financeira punível com multa para os membros do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social e para o diretor do Centro Nacional de Pensões”.
Em relação a 1,8 milhões de euros houve o registo de dívida quando terminou o direito à pensão e foram recuperados 614 mil euros, o que representa apenas 17% da dívida. Para o arquivamento das dívidas contribui também a incapacidade para detetar o devedor que é responsável por devolver os valores pagos indevidamente, o que leva a um elevado número de arquivamentos.
O tribunal reconhece que os serviços da Segurança Social dependem muito da informação prestada pelos beneficiários ou terceiros, no que diz respeito a factos ou mudanças que determinam o fim do pagamento de uma pensões, como é o caso das mortes, mas também de divórcios ou casamentos, situação que “expõe o sistema ao risco de fraude”. A situação é especialmente vulnerável no caso de pensionistas que residem no estrangeiro cuja comunicação do óbito depende muito dos familiares. E destaca a importância das comunicações recebidas por agências funerárias.
A auditoria detetou situações em que após ter sido registada morte do pensionista e apesar de ter cessada a pensão de direito próprio, manteve-se em pagamento a pensão de sobrevivência que o cidadão também recebia por vários anos. Nos casos auditados a suspensão da pensão demorou em média seis anos após a data do óbito do beneficiário.
A situação reportada nesta auditoria não é nova, mas as situações persistem, com o TdC a alertar para as falhas no sistema de controlo do Instituto da Segurança Social e para a insuficiência no cruzamento de dados do Ministério das Justiça e do Ministério das Finanças e dentro das próprias bases da Segurança Social. Por exemplo, num universo de 740.631 pensões de sobrevivência que se encontravam em pagamento no ano de 2017, 9.047 foram pagas sem o número de identificação fiscal associado, incluindo cidadãos que por data de nascimento teriam de ter um cartão de cidadão. Foram também pagas reformas a beneficiários que já estavam registados como tendo falecido na base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Por outro lado, os casos identificados na amostra representam um valor relativamente modesto do total pago com prestações de morte que em 2017 totalizou cerca de dois mil milhões de euros, dos quais 1,9 mil milhões de euros representa a despesa com pensões de sobrevivência. Estamos a falar de uma percentagem de 0,2% do valor total, mas as irregularidades encontradas referem-se apenas a uma amostra analisada pelo Tribunal de Contas e não a um exame exaustivo a todos os casos.
Uma das recomendações vai no sentido de se equacionar a realização de uma auditoria ao sistema de informação de pensões que avalie a fiabilidade dos relatórios sobre níveis de serviço e os procedimentos de recuperação de dívidas para identificar e corrigir falhas detetadas num período mais alargado de tempo, entre 2013 e 2018. O TdC também pede que seja feito o levantamento de todas as situações de pagamentos indevidos de pensões, tendo por referência a metodologia usada nesta auditoria, ou outra adequada, por forma a confirmar se existem, ou não, outros casos para os quais não foram desencadeados procedimentos de recuperação da dívida.
Em 2017, estavam em pagamento 740.631 pensões de sobrevivência, cerca de 25,3% do universo de pensões (2.929.834). Nesse mesmo ano, foram atribuídos 39.144 subsídios por morte e realizados 48.430 reembolsos de despesas de funeral, tendo-se verificado um aumento de 616 subsídios por morte e 2.313 reembolsos de despesas de funeral, face a 2016. No mesmo ano, a despesa com o subsídio por morte e o reembolso de despesas de funeral totalizou 102 milhões de euros.
Auditoria detetou cerca de 200 casos de pensões pagas após a morte dos beneficiários. Alguns pagamentos indevidos duraram mais de 10 anos. Tribunal de Contas aponta para 4 milhões pagos a mais.
A Segurança Social fez pagamentos de pensões no valor de cerca de quatro milhões de euros a beneficiários que tinham morrido. Os pagamentos indevidos foram efetuados em 2016 e 2017, de acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas sobre as prestações de morte no sistema previdencial.
Em causa estão “pagamentos indevidos” de pensões de sobrevivência, no valor de 3,7 milhões de euros, efetuados mais de um ano após o óbito dos beneficiários. O relatório da auditoria identifica cerca de 200 casos da amostra analisa em que a suspensão do pagamento das pensões ocorreu em período muito posterior ao do óbito e, neste grupo, foram identificados 40 casos em que a pensão foi paga indevidamente durante mais de 10 anos. Em mais de metade dos casos, a interrupção do pagamento demorou até cinco anos a ser efetuada.
Foram ainda detetadas pensões de direito próprio pagas indevidamente. No caso das pensões de sobrevivência, em mais de metade do valor, o equivalente a 1,9 milhões de euros, o Tribunal diz que não detetou procedimentos adotados com o objetivo de recuperar os montantes. Esta situação, acrescenta, é “suscetível de gerar responsabilidade financeira punível com multa para os membros do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social e para o diretor do Centro Nacional de Pensões”.
Em relação a 1,8 milhões de euros houve o registo de dívida quando terminou o direito à pensão e foram recuperados 614 mil euros, o que representa apenas 17% da dívida. Para o arquivamento das dívidas contribui também a incapacidade para detetar o devedor que é responsável por devolver os valores pagos indevidamente, o que leva a um elevado número de arquivamentos.
O tribunal reconhece que os serviços da Segurança Social dependem muito da informação prestada pelos beneficiários ou terceiros, no que diz respeito a factos ou mudanças que determinam o fim do pagamento de uma pensões, como é o caso das mortes, mas também de divórcios ou casamentos, situação que “expõe o sistema ao risco de fraude”. A situação é especialmente vulnerável no caso de pensionistas que residem no estrangeiro cuja comunicação do óbito depende muito dos familiares. E destaca a importância das comunicações recebidas por agências funerárias.
A auditoria detetou situações em que após ter sido registada morte do pensionista e apesar de ter cessada a pensão de direito próprio, manteve-se em pagamento a pensão de sobrevivência que o cidadão também recebia por vários anos. Nos casos auditados a suspensão da pensão demorou em média seis anos após a data do óbito do beneficiário.
A situação reportada nesta auditoria não é nova, mas as situações persistem, com o TdC a alertar para as falhas no sistema de controlo do Instituto da Segurança Social e para a insuficiência no cruzamento de dados do Ministério das Justiça e do Ministério das Finanças e dentro das próprias bases da Segurança Social. Por exemplo, num universo de 740.631 pensões de sobrevivência que se encontravam em pagamento no ano de 2017, 9.047 foram pagas sem o número de identificação fiscal associado, incluindo cidadãos que por data de nascimento teriam de ter um cartão de cidadão. Foram também pagas reformas a beneficiários que já estavam registados como tendo falecido na base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Por outro lado, os casos identificados na amostra representam um valor relativamente modesto do total pago com prestações de morte que em 2017 totalizou cerca de dois mil milhões de euros, dos quais 1,9 mil milhões de euros representa a despesa com pensões de sobrevivência. Estamos a falar de uma percentagem de 0,2% do valor total, mas as irregularidades encontradas referem-se apenas a uma amostra analisada pelo Tribunal de Contas e não a um exame exaustivo a todos os casos.
Uma das recomendações vai no sentido de se equacionar a realização de uma auditoria ao sistema de informação de pensões que avalie a fiabilidade dos relatórios sobre níveis de serviço e os procedimentos de recuperação de dívidas para identificar e corrigir falhas detetadas num período mais alargado de tempo, entre 2013 e 2018. O TdC também pede que seja feito o levantamento de todas as situações de pagamentos indevidos de pensões, tendo por referência a metodologia usada nesta auditoria, ou outra adequada, por forma a confirmar se existem, ou não, outros casos para os quais não foram desencadeados procedimentos de recuperação da dívida.
Em 2017, estavam em pagamento 740.631 pensões de sobrevivência, cerca de 25,3% do universo de pensões (2.929.834). Nesse mesmo ano, foram atribuídos 39.144 subsídios por morte e realizados 48.430 reembolsos de despesas de funeral, tendo-se verificado um aumento de 616 subsídios por morte e 2.313 reembolsos de despesas de funeral, face a 2016. No mesmo ano, a despesa com o subsídio por morte e o reembolso de despesas de funeral totalizou 102 milhões de euros.
2.8.18
Portugal ainda mais seguro. Crimes violentos voltam a descer
Valentina Marcelino, in DN
O balanço semestral da segurança interna regista uma diminuição global de toda a criminalidade. Roubos a caixas ATM praticamente desapareceram. Burlas continuam a subir.
Bem que o país pode continuar a promover a sua segurança como cartão-de-visita para atrair turismo. Desde 2008 que a criminalidade violenta tem vindo a diminuir - 37% nos últimos dez anos -, e as boas notícias nesta matéria são de novo confirmadas este ano. De acordo com os dados já registados pelas forças e pelos serviços de segurança sobre o primeiro semestre de 2018, os crimes violentos voltaram a registar uma diminuição significativa, na casa dos dois dígitos. No ano passado os crimes violentos já tinham diminuído 8,7%. Portugal é o terceiro país mais seguro do mundo, segundo o Índice de Paz Global, divulgado no mês passado.
A 1 de junho, as estatísticas já confirmadas apontavam para uma descida de 9,7%. Apesar de os dados ainda estarem a ser sujeitos a comparações e validações, a avaliação das polícias aponta para um reforço dessa tendência de descida a atingir os 10% nos primeiros seis meses deste ano, comparativamente com igual período de 2017.
Nesta redução destacam-se os crimes de roubo na via pública e roubo por esticão - cerca de 12% -, precisamente aquele tipo de crimes com maior impacto na perceção de segurança das pessoas. É uma criminalidade que atinge especialmente os grupos mais vulneráveis da sociedade, como os idosos. Fontes policiais assinalam que um fator que contribuiu decisivamente para esta descida é uma maior presença policial nas ruas, principalmente nas grandes cidades, com mais visibilidade nas zonas de maior afluxo turístico.
Em 2017 esta criminalidade também tinha diminuído, como menos 644 casos (-9,9%) de roubos na via pública e menos 373 (-8,7%) de assaltos com esticão.
Só 12 assaltos às ATM
Outro crime a contribuir para a diminuição global da criminalidade violenta é o roubo às caixas ATM. Até 1 de junho as autoridades registaram apenas 12 casos, mas em maio não houve nenhum assalto. Destes, só num caso os assaltantes terão conseguido levar o dinheiro. Comparando com os primeiros seis meses de 2017, houve uma diminuição de 65 casos. Só em maio de 2017 houve 22 roubos a estes terminais automáticos.
No ano passado este crime teve um aumento de 73,5%, o que levou às autoridades, no âmbito do Sistema de Segurança Interna e da Procuradoria-Geral da República, a promover algumas medidas para reforçar o trabalho conjunto das polícias. Por outro lado, a Polícia Judiciária deteve vários suspeitos e desmantelou grupos criminosos que se dedicavam a estes assaltos. O DN pediu à PJ dados sobre os resultados operacionais, mas ainda não foram facultados.
Uma das caixas ATM explodida no ano passado estava situada no prédio onde reside o ministro da Administração Interna, na Estrada da Luz, em Lisboa. Eduardo Cabrita promoveu um encontro entre os responsáveis das polícias e das entidades bancárias, obrigando estas últimas a tomar várias medidas para prevenir estes crimes, como a tintagem das notas.
Criminalidade geral desce mas pouco
No que diz respeito à criminalidade geral - esta reporta aos crimes participados pelas vítimas e aos que decorrem da proatividade policial (mais fiscalizações, por exemplo) -, a tendência assinala uma manutenção dos valores do ano passado. Até 1 de junho a descida foi muito ligeira (-0,7%), não sendo esperadas pelos analistas de segurança interna alterações significativas, quando todos os dados até ao final do mês de junto estiverem validados. Em 2017, as polícias registaram 341 950 crimes, correspondendo a um aumento de 3,3%.
Destaca-se nesta criminalidade uma descida nos crimes de furto nas suas diversas formas (em casas, lojas, carros, por exemplo). Esta curva descendente tem vindo a repetir-se desde 2012. No entanto, em 2017 houve um tipo de furto que aumentou: o de "oportunidade" sobre objetos não guardados.
Em sentido inverso, surgem mais uma vez os crimes de burla, principalmente aqueles que têm por base plataformas informáticas relacionadas com compras online. Subiram 12%. No ano passado estes crimes tiveram um aumento de 47,9%.
Inquérito de vitimação precisa-se
Se em relação à descida da criminalidade violenta, cujas estatísticas não dependem das queixas às polícias, o Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) não tem dúvidas em atribuí-la ao "trabalho das forças e serviços de segurança", já quanto aos números da criminalidade geral participada há menos certezas.
"A diminuição da criminalidade violenta é cíclica, pois basta que a PJ desmantele e prenda dois ou três grupos criminosos para parar, como se viu no caso dos assaltos aos ATM. Portugal não é por tradição um país de crimes violentos. Associando isso à boa investigação que se faz dos gangues, vai contribuir para que sejam pouco expressivos e, quando aparecem, sejam rapidamente neutralizados", salienta o presidente do OSCOT.
António Nunes é mais cético quando se fala nos números da criminalidade geral, pois não há forma de avaliar as cifras negras, ou seja, aqueles crimes que não chegam ao conhecimento das polícias. "O OSCOT há vários anos que tem vindo a defender junto dos governos, incluindo o atual, para a necessidade de se realizar um inquérito de vitimação, que permitirá dar a realidade da dimensão do problema. O que nos foi dito é que não há dinheiro", sustenta. Para este perito em segurança interna, "enquanto nos crimes violentos há sempre eco público e as autoridades têm sempre de agir, nos pequenos delitos, que acabam por contribuir para o sentimento de insegurança, nem todas as vítimas, senão a maior parte, se queixam às autoridades, a não ser que o tenham de fazer por causa do seguro".
O balanço semestral da segurança interna regista uma diminuição global de toda a criminalidade. Roubos a caixas ATM praticamente desapareceram. Burlas continuam a subir.
Bem que o país pode continuar a promover a sua segurança como cartão-de-visita para atrair turismo. Desde 2008 que a criminalidade violenta tem vindo a diminuir - 37% nos últimos dez anos -, e as boas notícias nesta matéria são de novo confirmadas este ano. De acordo com os dados já registados pelas forças e pelos serviços de segurança sobre o primeiro semestre de 2018, os crimes violentos voltaram a registar uma diminuição significativa, na casa dos dois dígitos. No ano passado os crimes violentos já tinham diminuído 8,7%. Portugal é o terceiro país mais seguro do mundo, segundo o Índice de Paz Global, divulgado no mês passado.
A 1 de junho, as estatísticas já confirmadas apontavam para uma descida de 9,7%. Apesar de os dados ainda estarem a ser sujeitos a comparações e validações, a avaliação das polícias aponta para um reforço dessa tendência de descida a atingir os 10% nos primeiros seis meses deste ano, comparativamente com igual período de 2017.
Nesta redução destacam-se os crimes de roubo na via pública e roubo por esticão - cerca de 12% -, precisamente aquele tipo de crimes com maior impacto na perceção de segurança das pessoas. É uma criminalidade que atinge especialmente os grupos mais vulneráveis da sociedade, como os idosos. Fontes policiais assinalam que um fator que contribuiu decisivamente para esta descida é uma maior presença policial nas ruas, principalmente nas grandes cidades, com mais visibilidade nas zonas de maior afluxo turístico.
Em 2017 esta criminalidade também tinha diminuído, como menos 644 casos (-9,9%) de roubos na via pública e menos 373 (-8,7%) de assaltos com esticão.
Só 12 assaltos às ATM
Outro crime a contribuir para a diminuição global da criminalidade violenta é o roubo às caixas ATM. Até 1 de junho as autoridades registaram apenas 12 casos, mas em maio não houve nenhum assalto. Destes, só num caso os assaltantes terão conseguido levar o dinheiro. Comparando com os primeiros seis meses de 2017, houve uma diminuição de 65 casos. Só em maio de 2017 houve 22 roubos a estes terminais automáticos.
No ano passado este crime teve um aumento de 73,5%, o que levou às autoridades, no âmbito do Sistema de Segurança Interna e da Procuradoria-Geral da República, a promover algumas medidas para reforçar o trabalho conjunto das polícias. Por outro lado, a Polícia Judiciária deteve vários suspeitos e desmantelou grupos criminosos que se dedicavam a estes assaltos. O DN pediu à PJ dados sobre os resultados operacionais, mas ainda não foram facultados.
Uma das caixas ATM explodida no ano passado estava situada no prédio onde reside o ministro da Administração Interna, na Estrada da Luz, em Lisboa. Eduardo Cabrita promoveu um encontro entre os responsáveis das polícias e das entidades bancárias, obrigando estas últimas a tomar várias medidas para prevenir estes crimes, como a tintagem das notas.
Criminalidade geral desce mas pouco
No que diz respeito à criminalidade geral - esta reporta aos crimes participados pelas vítimas e aos que decorrem da proatividade policial (mais fiscalizações, por exemplo) -, a tendência assinala uma manutenção dos valores do ano passado. Até 1 de junho a descida foi muito ligeira (-0,7%), não sendo esperadas pelos analistas de segurança interna alterações significativas, quando todos os dados até ao final do mês de junto estiverem validados. Em 2017, as polícias registaram 341 950 crimes, correspondendo a um aumento de 3,3%.
Destaca-se nesta criminalidade uma descida nos crimes de furto nas suas diversas formas (em casas, lojas, carros, por exemplo). Esta curva descendente tem vindo a repetir-se desde 2012. No entanto, em 2017 houve um tipo de furto que aumentou: o de "oportunidade" sobre objetos não guardados.
Em sentido inverso, surgem mais uma vez os crimes de burla, principalmente aqueles que têm por base plataformas informáticas relacionadas com compras online. Subiram 12%. No ano passado estes crimes tiveram um aumento de 47,9%.
Inquérito de vitimação precisa-se
Se em relação à descida da criminalidade violenta, cujas estatísticas não dependem das queixas às polícias, o Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) não tem dúvidas em atribuí-la ao "trabalho das forças e serviços de segurança", já quanto aos números da criminalidade geral participada há menos certezas.
"A diminuição da criminalidade violenta é cíclica, pois basta que a PJ desmantele e prenda dois ou três grupos criminosos para parar, como se viu no caso dos assaltos aos ATM. Portugal não é por tradição um país de crimes violentos. Associando isso à boa investigação que se faz dos gangues, vai contribuir para que sejam pouco expressivos e, quando aparecem, sejam rapidamente neutralizados", salienta o presidente do OSCOT.
António Nunes é mais cético quando se fala nos números da criminalidade geral, pois não há forma de avaliar as cifras negras, ou seja, aqueles crimes que não chegam ao conhecimento das polícias. "O OSCOT há vários anos que tem vindo a defender junto dos governos, incluindo o atual, para a necessidade de se realizar um inquérito de vitimação, que permitirá dar a realidade da dimensão do problema. O que nos foi dito é que não há dinheiro", sustenta. Para este perito em segurança interna, "enquanto nos crimes violentos há sempre eco público e as autoridades têm sempre de agir, nos pequenos delitos, que acabam por contribuir para o sentimento de insegurança, nem todas as vítimas, senão a maior parte, se queixam às autoridades, a não ser que o tenham de fazer por causa do seguro".
6.2.18
MAI considera segurança como “elemento essencial” para inclusão social
in o Observador
O ministro da Administração Interna afirma que "a aposta na segurança" é "decisiva para motivar investimento", já que é um dos elementos essenciais para a inclusão social ou atratividade dos locais.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou esta segunda-feira, na cerimónia de assinatura dos protocolos de associação ao Contrato Local de Segurança de Lisboa, que a segurança constitui “um dos elementos essenciais para a inclusão social”.
“A segurança é um valor que não tem uma expressão estritamente técnico-policial, essa é a pior forma de olharmos para ela”, começou por afirmar Eduardo Cabrita nos Paços do Concelho.
Na opinião do ministro, “a segurança é um dos elementos essenciais para a inclusão social, para a competitividade, para a atratividade das cidades, dos países”, e por isso “a aposta na segurança” é “decisiva para motivar investimento”.
“E, por isso, a política de segurança tem esta dimensão local que queremos com a autarquia de Lisboa acentuar e aprofundar nas suas várias frentes”, considerou. Como exemplo disto, o ministro lembrou a descentralização de competências para a Polícia Municipal, medida que antes “era impossível”, mas agora “está consolidada a bem do país e a bem de Lisboa”.
Apontando que Portugal é “um dos países mais seguros do mundo”, o responsável advogou que “o sucesso do turismo de Lisboa, que teve em 2017 o ano mais notável de sempre, deve-se também a esta consciência global que comparativamente com tantas outras, Lisboa é uma das capitais mais seguras do mundo”.
Os protocolos de associação ao Contrato Local de Segurança de Lisboa assinados neste dia referem-se aos projetos “Juntos somos +”, “Eu sou Segurança” e “Chave de Prata”, desenvolvidos nos bairros do Casal dos Machados, da Cruz Vermelha e no Bairro de Santos (Rego). Estes projetos preveem maioritariamente iniciativas dedicadas a jovens e idosos, que irão decorrer ao longo do ano nas freguesias do Parque das Nações, Avenidas Novas e Lumiar.
No final da cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), anunciou que “além destes bairros que já estão definidos, vai haver contratos assinados com o Bairro do Armador, com o Bairro do Condado e com o Bairro Padre Cruz”.
Estas novas localizações “já estão definidas e acordadas com o Ministério da Administração Interna”, mas o objetivo da Câmara é “estender a mais duas zonas da cidade Lisboa”.
Questionado relativamente a prazos, o líder do executivo municipal apontou que no “primeiro semestre fique estabilizado”, porque esta “metodologia de trabalho relativamente aos contratos locais de segurança envolve uma constituição da rede dos parceiros locais”, e a “definição dos projetos específicos”.
A “definição concreta dos públicos-alvo, dos projetos tem de ser feita ao longo dos meses, e uma vez constituída estamos em condições de fazer a assinatura, ter o financiamento do Ministério da Administração Interna e começar a sua execução no terreno”, explicou o socialista.
Dado que estes bairros enfrentam problemas de segurança, Fernando Medina advogou que não se pode pensar que “os meios de polícia substituem a intervenção na base”.
Dado que estes “são bairros que têm problemas de exclusão há muito tempo”, os “problemas da falta de segurança e dos sentimentos de insegurança não se resolvem só com uma intervenção policial direta, é preciso uma intervenção mais de fundo, mais estruturada”, apontou.
O ministro da Administração Interna afirma que "a aposta na segurança" é "decisiva para motivar investimento", já que é um dos elementos essenciais para a inclusão social ou atratividade dos locais.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou esta segunda-feira, na cerimónia de assinatura dos protocolos de associação ao Contrato Local de Segurança de Lisboa, que a segurança constitui “um dos elementos essenciais para a inclusão social”.
“A segurança é um valor que não tem uma expressão estritamente técnico-policial, essa é a pior forma de olharmos para ela”, começou por afirmar Eduardo Cabrita nos Paços do Concelho.
Na opinião do ministro, “a segurança é um dos elementos essenciais para a inclusão social, para a competitividade, para a atratividade das cidades, dos países”, e por isso “a aposta na segurança” é “decisiva para motivar investimento”.
“E, por isso, a política de segurança tem esta dimensão local que queremos com a autarquia de Lisboa acentuar e aprofundar nas suas várias frentes”, considerou. Como exemplo disto, o ministro lembrou a descentralização de competências para a Polícia Municipal, medida que antes “era impossível”, mas agora “está consolidada a bem do país e a bem de Lisboa”.
Apontando que Portugal é “um dos países mais seguros do mundo”, o responsável advogou que “o sucesso do turismo de Lisboa, que teve em 2017 o ano mais notável de sempre, deve-se também a esta consciência global que comparativamente com tantas outras, Lisboa é uma das capitais mais seguras do mundo”.
Os protocolos de associação ao Contrato Local de Segurança de Lisboa assinados neste dia referem-se aos projetos “Juntos somos +”, “Eu sou Segurança” e “Chave de Prata”, desenvolvidos nos bairros do Casal dos Machados, da Cruz Vermelha e no Bairro de Santos (Rego). Estes projetos preveem maioritariamente iniciativas dedicadas a jovens e idosos, que irão decorrer ao longo do ano nas freguesias do Parque das Nações, Avenidas Novas e Lumiar.
No final da cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), anunciou que “além destes bairros que já estão definidos, vai haver contratos assinados com o Bairro do Armador, com o Bairro do Condado e com o Bairro Padre Cruz”.
Estas novas localizações “já estão definidas e acordadas com o Ministério da Administração Interna”, mas o objetivo da Câmara é “estender a mais duas zonas da cidade Lisboa”.
Questionado relativamente a prazos, o líder do executivo municipal apontou que no “primeiro semestre fique estabilizado”, porque esta “metodologia de trabalho relativamente aos contratos locais de segurança envolve uma constituição da rede dos parceiros locais”, e a “definição dos projetos específicos”.
A “definição concreta dos públicos-alvo, dos projetos tem de ser feita ao longo dos meses, e uma vez constituída estamos em condições de fazer a assinatura, ter o financiamento do Ministério da Administração Interna e começar a sua execução no terreno”, explicou o socialista.
Dado que estes bairros enfrentam problemas de segurança, Fernando Medina advogou que não se pode pensar que “os meios de polícia substituem a intervenção na base”.
Dado que estes “são bairros que têm problemas de exclusão há muito tempo”, os “problemas da falta de segurança e dos sentimentos de insegurança não se resolvem só com uma intervenção policial direta, é preciso uma intervenção mais de fundo, mais estruturada”, apontou.
19.1.18
Maioria dos portugueses sente-se seguros e sem medo de assaltos
in RR
São conclusões do barómetro de percepção da insegurança elaborado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, que será divulgado esta quarta-feira
Seguros e sem grandes receios de serem assaltados, agredidos ou insultados. É assim que os portugueses respondem quando questionados sobre o sentimento que têm em relação à criminalidade, revela o segundo barómetro de percepção da insegurança elaborado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que será divulgado esta quarta-feira.
À procura da percepção que cada um tem da criminalidade, aos inquiridos foram colocadas perguntas específicas sobre o sentimento de segurança na respectiva zona de residência, em relação aos seus bens e à sua própria pessoa, e ainda sobre a experiência pessoal concreta no ultimo ano.
Em qualquer um dos casos, as respostas revelam níveis satisfatórios de segurança.
Um total de 90% das pessoas consideram a sua zona residencial segura e não perigosa, sendo que os outros 10% queixam-se sobretudo da noite.
Setenta e sete por cento dizem não ter receio de serem assaltados ou agredidos, enquanto a preocupação dos restantes está essencialmente em zonas desconhecidas e durante a noite.
No mesmo registo de confiança, 90% dos inquiridos dizem não recear ser alvo de insultos, ameaças ou agressões dentro da própria casa.
Os números são, no entanto, mais equilibrados quando o assunto são os assaltos e furtos em residências e viaturas.
Entre os inquiridos, 64% não temem que a sua casa seja assaltada e 54% não receiam furtos ou danos nos veículos.
Já em relação à experiência concreta de cada um nos últimos 12 meses, a esmagadora maioria dos inquiridos (94%) dizem que não foram assaltados, agredidos ou vítima de qualquer outro crime. Oito em cada dez pessoas afirmam não conhecer ninguém que tenha passado por essas situações.
Melhorias face a 2012
Este barómetro de percepção da criminalidade e insegurança é o segundo que a Associação Portuguesa de Apoio à Vitima realiza em colaboração com a Intercampus.
O primeiro foi há cinco anos, exactamente com as mesmas perguntas, e na comparação de resultados também se encontram melhorias significativas.
Em quase todos os capítulos, os receios registados em 2017 foram percentualmente metade dos que tinham sido registados em 2012.
O universo deste Barómetro da APAV e da Intercampus são os indivíduos com 15 ou mais anos, de ambos os sexos, residentes em Portugal Continental. Foram entrevistadas 600 pessoas, distribuídas por cinco regiões do país: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
São conclusões do barómetro de percepção da insegurança elaborado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, que será divulgado esta quarta-feira
Seguros e sem grandes receios de serem assaltados, agredidos ou insultados. É assim que os portugueses respondem quando questionados sobre o sentimento que têm em relação à criminalidade, revela o segundo barómetro de percepção da insegurança elaborado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que será divulgado esta quarta-feira.
À procura da percepção que cada um tem da criminalidade, aos inquiridos foram colocadas perguntas específicas sobre o sentimento de segurança na respectiva zona de residência, em relação aos seus bens e à sua própria pessoa, e ainda sobre a experiência pessoal concreta no ultimo ano.
Em qualquer um dos casos, as respostas revelam níveis satisfatórios de segurança.
Um total de 90% das pessoas consideram a sua zona residencial segura e não perigosa, sendo que os outros 10% queixam-se sobretudo da noite.
Setenta e sete por cento dizem não ter receio de serem assaltados ou agredidos, enquanto a preocupação dos restantes está essencialmente em zonas desconhecidas e durante a noite.
No mesmo registo de confiança, 90% dos inquiridos dizem não recear ser alvo de insultos, ameaças ou agressões dentro da própria casa.
Os números são, no entanto, mais equilibrados quando o assunto são os assaltos e furtos em residências e viaturas.
Entre os inquiridos, 64% não temem que a sua casa seja assaltada e 54% não receiam furtos ou danos nos veículos.
Já em relação à experiência concreta de cada um nos últimos 12 meses, a esmagadora maioria dos inquiridos (94%) dizem que não foram assaltados, agredidos ou vítima de qualquer outro crime. Oito em cada dez pessoas afirmam não conhecer ninguém que tenha passado por essas situações.
Melhorias face a 2012
Este barómetro de percepção da criminalidade e insegurança é o segundo que a Associação Portuguesa de Apoio à Vitima realiza em colaboração com a Intercampus.
O primeiro foi há cinco anos, exactamente com as mesmas perguntas, e na comparação de resultados também se encontram melhorias significativas.
Em quase todos os capítulos, os receios registados em 2017 foram percentualmente metade dos que tinham sido registados em 2012.
O universo deste Barómetro da APAV e da Intercampus são os indivíduos com 15 ou mais anos, de ambos os sexos, residentes em Portugal Continental. Foram entrevistadas 600 pessoas, distribuídas por cinco regiões do país: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
23.6.16
Quase 34 mil estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2015
in o Observador
Ao todo foram formulados 33.901 pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa em 2015. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 31.451 pareceres positivos.
A maior parte dos estrangeiros que pediram nacionalidade portuguesa no ano passado eram brasileiros (11.429)
Quase 34 mil estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2015, tendo as solicitações aumentado 4,8 por cento em relação a 2014, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) que é apresentado esta quinta-feira.
O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras adianta que foram formulados 33.901 pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa em 2015, mais 4,8 por cento do que em 2014, quando foram efetuados 32.349.
Segundo o RIFA de 2015, o SEF emitiu 32.493 pareceres, dos quais 31.451 foram positivos.
O SEF refere que os 1.042 pareceres negativos foram fundamentados “com base em razões de segurança interna, existência de medidas cautelares nacionais e internacionais ou por não habilitação com título de residência”.
O relatório indica também que 5.854 pedidos foram feitos por casamento ou união de facto, sobretudo de nacionais do Brasil, Cabo Verde, Angola, Ucrânia, Guiné-Bissau, Moldávia e Índia.
A maior parte dos estrangeiros que pediram nacionalidade portuguesa no ano passado eram brasileiros (11.429), cabo-verdianos (4.365), ucranianos (4.101), angolanos (2.296) e da Guiné-Bissau (2.230).
O documento, que vai ser apresentado esta quinta durante a cerimónia do 40.º aniversário do SEF, sublinha, no capítulo dedicado às fronteiras, que a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nestes espaços “consolidou-se no ano de 2015”.
Num total de 14.188.366 pessoas controladas em 2015, mais 6,8% do que em 2014, o SEF realça o crescimento no controlo das fronteiras marítimas (+15,2%), sendo que idêntico comportamento se verificou nas fronteiras aéreas (+5,5%).
O relatório refere ainda que “o reflexo da atividade de controlo de fronteiras evidenciou “um aumento do número de recusas de entrada (+33,9%) e do número de vistos emitidos na fronteira (+2,8%)”.
Ao todo foram formulados 33.901 pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa em 2015. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 31.451 pareceres positivos.
A maior parte dos estrangeiros que pediram nacionalidade portuguesa no ano passado eram brasileiros (11.429)
Quase 34 mil estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2015, tendo as solicitações aumentado 4,8 por cento em relação a 2014, indica o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) que é apresentado esta quinta-feira.
O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras adianta que foram formulados 33.901 pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa em 2015, mais 4,8 por cento do que em 2014, quando foram efetuados 32.349.
Segundo o RIFA de 2015, o SEF emitiu 32.493 pareceres, dos quais 31.451 foram positivos.
O SEF refere que os 1.042 pareceres negativos foram fundamentados “com base em razões de segurança interna, existência de medidas cautelares nacionais e internacionais ou por não habilitação com título de residência”.
O relatório indica também que 5.854 pedidos foram feitos por casamento ou união de facto, sobretudo de nacionais do Brasil, Cabo Verde, Angola, Ucrânia, Guiné-Bissau, Moldávia e Índia.
A maior parte dos estrangeiros que pediram nacionalidade portuguesa no ano passado eram brasileiros (11.429), cabo-verdianos (4.365), ucranianos (4.101), angolanos (2.296) e da Guiné-Bissau (2.230).
O documento, que vai ser apresentado esta quinta durante a cerimónia do 40.º aniversário do SEF, sublinha, no capítulo dedicado às fronteiras, que a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nestes espaços “consolidou-se no ano de 2015”.
Num total de 14.188.366 pessoas controladas em 2015, mais 6,8% do que em 2014, o SEF realça o crescimento no controlo das fronteiras marítimas (+15,2%), sendo que idêntico comportamento se verificou nas fronteiras aéreas (+5,5%).
O relatório refere ainda que “o reflexo da atividade de controlo de fronteiras evidenciou “um aumento do número de recusas de entrada (+33,9%) e do número de vistos emitidos na fronteira (+2,8%)”.
3.2.16
Mais 3500 presos desde 2008
In "Jornal I"
A ministra da Justiça e o novo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, manifestaram ontem grande preocupação com a questão da sobrelotação nas prisões.
O magistrado observou que o universo de presos em Portugal registou um aumento de 3500 pessoas desde 2008, atingindo em 2013 um rácio de 103,2 reclusos por cada 100 mil habitantes.
A ministra da Justiça e o novo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, manifestaram ontem grande preocupação com a questão da sobrelotação nas prisões.
O magistrado observou que o universo de presos em Portugal registou um aumento de 3500 pessoas desde 2008, atingindo em 2013 um rácio de 103,2 reclusos por cada 100 mil habitantes.
5.5.15
Portugueses são o povo da Europa que sente o país mais seguro
por Valentina Marcelino, in Diário de Notícias
Sondagem Eurobarómetro. A corrupção está no topo das preocupações dos portugueses, que são quem menos acredita no papel do sistema da Justiça para garantir a segurança dos cidadãos
A esmagadora maioria dos portugueses sente que o seu bairro é seguro (91%), tal como a localidade onde vive (95%) e o seu país (89%), de acordo com a mais recente sondagem da comissão europeia, a primeira depois dos atentados terroristas e Paris. O inquérito assinala ainda que a corrupção é o crime que mais preocupa os portugueses - a maior parte dos europeus indica o terrorismo - e revela que Portugal é o país em que a Justiça gera mais desconfiança.
Segundo o "Eurobarómetro Especial - A atitude dos europeus face à segurança", concluído em abril, Portugal está em primeiro lugar entre os 28 estados membros no sentimento de segurança, embora esta seja uma perceção generalizada, com médias na casa dos 80%.
Este valor para Portugal não deixa de causar alguma surpresa aos analistas de segurança interna, tendo em conta que os últimos estudos feitos sobre esta matéria apresentavam valores diferentes. Um inquérito de vitimação oficial, em 2010, indicava que 70% dos portugueses se sentia seguro no seu bairro, mas 51% achavam Portugal um país inseguro.
Sondagem Eurobarómetro. A corrupção está no topo das preocupações dos portugueses, que são quem menos acredita no papel do sistema da Justiça para garantir a segurança dos cidadãos
A esmagadora maioria dos portugueses sente que o seu bairro é seguro (91%), tal como a localidade onde vive (95%) e o seu país (89%), de acordo com a mais recente sondagem da comissão europeia, a primeira depois dos atentados terroristas e Paris. O inquérito assinala ainda que a corrupção é o crime que mais preocupa os portugueses - a maior parte dos europeus indica o terrorismo - e revela que Portugal é o país em que a Justiça gera mais desconfiança.
Segundo o "Eurobarómetro Especial - A atitude dos europeus face à segurança", concluído em abril, Portugal está em primeiro lugar entre os 28 estados membros no sentimento de segurança, embora esta seja uma perceção generalizada, com médias na casa dos 80%.
Este valor para Portugal não deixa de causar alguma surpresa aos analistas de segurança interna, tendo em conta que os últimos estudos feitos sobre esta matéria apresentavam valores diferentes. Um inquérito de vitimação oficial, em 2010, indicava que 70% dos portugueses se sentia seguro no seu bairro, mas 51% achavam Portugal um país inseguro.
20.11.14
É normal as crianças caírem. Não desvalorize. Por vezes, morrem
por Cristina Nascimento, in RR
Diariamente, nove crianças sofrem uma queda com consequências graves. Nos últimos 14 anos, 109 acabaram por morrer. A Associação para a Promoção da Segurança Infantil lança uma campanha para sensibilizar famílias e profissionais da construção para os perigos que casas e escolas podem representar.
Faz parte do crescimento. Quando se é criança, muitas vezes cai-se. A questão é que essas quedas podem ter consequências muito graves ou até mortais. A Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), preocupada com esta realidade, lançou uma campanha com o mote "Acabe com as quedas para a desgraça", que pretende alertar para este problema.
"É uma campanha forte, pretendemos mesmo tocar e abalar as pessoas, fazê-las acordar para realidade que são as quedas com crianças e jovens", diz à Renascença a presidente da APSI, Sandra Nascimento.
"Em Portugal, as quedas são a maior causa de idas às urgências e de internamentos, representando 4% das mortes acidentais com crianças e jovens", refere um estudo feito pela APSI. "Todos os dias, nove crianças, em média, sofrem uma queda com consequências graves, acidente que matou 109 crianças e jovens em Portugal nos últimos 14 anos".
As estatísticas não ficam por aqui.
"A maior parte das mortes na sequência de uma queda ocorreram em crianças e jovens do sexo masculino (77%), com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos (34%). Das restantes, 31% ocorreram entre 0 e os 4 anos, 19% entre os cinco e os nove anos e 16% entre os dez e os 14 anos”, garante a APSI.
As crianças que morreram ou ficaram gravemente feridas caíram de edifícios ou estruturas elevadas (por exemplo, escadas, escadotes ou em buracos). Há, no entanto, outras quedas, aparentemente mais inocentes, cujos efeitos se fazem sentir durante muito tempo e a diversos níveis.
Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que, na Europa, "por cada criança que morre na sequência de uma queda, quatro ficam com incapacidades permanentes, 37 são internadas e 690 pessoas faltam ao trabalho ou à escola".
Conselhos para todas as idades
A campanha da APSI vai estar nas ruas, nas farmácias, na rádio, na televisão, nos autocarros e comboios durante duas semanas, mas a associação espera que a mensagem se prolongue no tempo.
"Pretendemos sensibilizar os projectistas e construtores para que adoptem as melhores práticas de projecto e construção", exemplifica Sandra Nascimento. As famílias também são alvo da campanha e repetem-se os conselhos, diferenciados de idades para idades.
"Nos primeiros meses de vida da criança, nunca deixe o bebé sozinho em cima da cama dos adultos, de um sofá ou mesa de muda de fraldas, nem por um segundo, mesmo que esteja a dormir", exemplifica.
A partir dos seis meses devem instalar-se cancelas em escadas e nunca colocar os bebés em andarilhos, por exemplo.
A partir dos seis anos, deve explicar-se à criança e ao adolescente o risco de se pendurar em janelas e varandas, sentar-se nos parapeitos ou caminhar sobre telhados e muros altos, aconselha a associação.
A APSI lembra ainda que "as quedas por tropeção, apesar de, no geral, não terem consequências graves, são muito frequentes". E, como tal, deixa mais conselhos: "não deixe brinquedos espalhados no chão; não calce chinelos às crianças e prefira sapatos bem presos aos pés, quando brincam, correm e andam de bicicleta".
Diariamente, nove crianças sofrem uma queda com consequências graves. Nos últimos 14 anos, 109 acabaram por morrer. A Associação para a Promoção da Segurança Infantil lança uma campanha para sensibilizar famílias e profissionais da construção para os perigos que casas e escolas podem representar.
Faz parte do crescimento. Quando se é criança, muitas vezes cai-se. A questão é que essas quedas podem ter consequências muito graves ou até mortais. A Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), preocupada com esta realidade, lançou uma campanha com o mote "Acabe com as quedas para a desgraça", que pretende alertar para este problema.
"É uma campanha forte, pretendemos mesmo tocar e abalar as pessoas, fazê-las acordar para realidade que são as quedas com crianças e jovens", diz à Renascença a presidente da APSI, Sandra Nascimento.
"Em Portugal, as quedas são a maior causa de idas às urgências e de internamentos, representando 4% das mortes acidentais com crianças e jovens", refere um estudo feito pela APSI. "Todos os dias, nove crianças, em média, sofrem uma queda com consequências graves, acidente que matou 109 crianças e jovens em Portugal nos últimos 14 anos".
As estatísticas não ficam por aqui.
"A maior parte das mortes na sequência de uma queda ocorreram em crianças e jovens do sexo masculino (77%), com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos (34%). Das restantes, 31% ocorreram entre 0 e os 4 anos, 19% entre os cinco e os nove anos e 16% entre os dez e os 14 anos”, garante a APSI.
As crianças que morreram ou ficaram gravemente feridas caíram de edifícios ou estruturas elevadas (por exemplo, escadas, escadotes ou em buracos). Há, no entanto, outras quedas, aparentemente mais inocentes, cujos efeitos se fazem sentir durante muito tempo e a diversos níveis.
Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que, na Europa, "por cada criança que morre na sequência de uma queda, quatro ficam com incapacidades permanentes, 37 são internadas e 690 pessoas faltam ao trabalho ou à escola".
Conselhos para todas as idades
A campanha da APSI vai estar nas ruas, nas farmácias, na rádio, na televisão, nos autocarros e comboios durante duas semanas, mas a associação espera que a mensagem se prolongue no tempo.
"Pretendemos sensibilizar os projectistas e construtores para que adoptem as melhores práticas de projecto e construção", exemplifica Sandra Nascimento. As famílias também são alvo da campanha e repetem-se os conselhos, diferenciados de idades para idades.
"Nos primeiros meses de vida da criança, nunca deixe o bebé sozinho em cima da cama dos adultos, de um sofá ou mesa de muda de fraldas, nem por um segundo, mesmo que esteja a dormir", exemplifica.
A partir dos seis meses devem instalar-se cancelas em escadas e nunca colocar os bebés em andarilhos, por exemplo.
A partir dos seis anos, deve explicar-se à criança e ao adolescente o risco de se pendurar em janelas e varandas, sentar-se nos parapeitos ou caminhar sobre telhados e muros altos, aconselha a associação.
A APSI lembra ainda que "as quedas por tropeção, apesar de, no geral, não terem consequências graves, são muito frequentes". E, como tal, deixa mais conselhos: "não deixe brinquedos espalhados no chão; não calce chinelos às crianças e prefira sapatos bem presos aos pés, quando brincam, correm e andam de bicicleta".
27.10.12
Observatório de Segurança preocupado com a contestação nas ruas Publicado às 10.20 foto ORLANDO ALMEIDA /GLOBAL IMAGENS Detenções junto à AR na manifestações do 15 de Setembro 13 0 1 O agravamento da crise em Portugal pode levar a um aumento da violência nos protestos sociais contra a austeridade, alerta o Observatório de Segurança, que, contudo, considera improvável que surjam ações violentas organizados contra o Governo. O Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) diz estar "preocupado" com a contestação social e política em Portugal, que tem vindo a subir de tom nos últimos tempos devido ao "agravamento das condições" de vida dos portugueses. Como tal, este organismo não exclui que, de uma "forma pontual e espontânea", possam surgir "formas de protesto mais violentas" ou registar-se confrontos de maior intensidade entre manifestantes e as forças e serviços de segurança, disse à agência Lusa o porta-voz do OSCOT, Felipe Pathé Duarte. "Atravessamos um momento difícil em que estão todas as condições reunidas para que isso possa acontecer", considera Pathé Duarte, numa altura em que relatórios, quer do Serviço de Informações de Segurança (SIS), quer do Sistema de Segurança Interna, apontam para a possibilidade de haver violência associada às manifestações sociais. Porém, o porta-voz do OSCOT mostra-se "cético" relativamente a possibilidade de poder surgir um "movimento subversivo ou ações de violência política organizada contra o Governo". "Penso que isso não acontecerá", porque Portugal "não tem uma tradição de contestação social violenta" como existe na Grécia, Espanha ou Itália, afirmou. O porta-voz do organismo, agora liderado pelo ex-ministro da Administração Interna Rui Pereira, explica que tal "nada tem a ver com os brandos costumes", mas com o facto de não haver, no país, "estruturas (tanto de extrema-esquerda ou extrema-direita) com peso suficiente para se poderem organizar nesse sentido". A posição geográfica do país, que dificulta que movimentos de violência política de dimensão transnacional cheguem facilmente a Portugal, e o papel que os sindicatos têm tradicionalmente na gestão dos protestos são também "decisivos" para que a contestação social violenta "não tenha expressão". O aumento da violência associada aos protestos, a registar-se em Portugal, acontecerá "sempre de forma espontânea" e poderá surgir, segundo Pathé Duarte, com uma "eventual reação desproporcionada por parte do contingente policial", que depois "vai empolgar e galvanizar os ânimos e levar a confrontos". "Atos de violência não organizada, levados a cabo por alguns e sem que exista qualquer estrutura por detrás, podem acontecer. E o problema depois é que a violência gere violência", frisou. Pathé Duarte enalteceu, contudo, a atuação "exemplar" que as forças e serviços de segurança têm tido. Disse ainda que na sequência dos incidentes ocorridos em março de 2012 com manifestantes no Chiado, durante a greve geral, houve "claramente" ordens superiores para "terem mais atenção" e evitarem intervenções desproporcionadas. Este especialista sublinha que as forças e serviços de segurança portuguesas estão preparadas para qualquer destes cenários e considerou uma "ideia muito afastada", a possibilidade de que o descontentamento manifestado por esta classe a impeça de cumprir o seu papel.
in Jornal de Notícias
O agravamento da crise em Portugal pode levar a um aumento da violência nos protestos sociais contra a austeridade, alerta o Observatório de Segurança, que, contudo, considera improvável que surjam ações violentas organizados contra o Governo.
O Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) diz estar "preocupado" com a contestação social e política em Portugal, que tem vindo a subir de tom nos últimos tempos devido ao "agravamento das condições" de vida dos portugueses.
Como tal, este organismo não exclui que, de uma "forma pontual e espontânea", possam surgir "formas de protesto mais violentas" ou registar-se confrontos de maior intensidade entre manifestantes e as forças e serviços de segurança, disse à agência Lusa o porta-voz do OSCOT, Felipe Pathé Duarte.
"Atravessamos um momento difícil em que estão todas as condições reunidas para que isso possa acontecer", considera Pathé Duarte, numa altura em que relatórios, quer do Serviço de Informações de Segurança (SIS), quer do Sistema de Segurança Interna, apontam para a possibilidade de haver violência associada às manifestações sociais.
Porém, o porta-voz do OSCOT mostra-se "cético" relativamente a possibilidade de poder surgir um "movimento subversivo ou ações de violência política organizada contra o Governo".
"Penso que isso não acontecerá", porque Portugal "não tem uma tradição de contestação social violenta" como existe na Grécia, Espanha ou Itália, afirmou.
O porta-voz do organismo, agora liderado pelo ex-ministro da Administração Interna Rui Pereira, explica que tal "nada tem a ver com os brandos costumes", mas com o facto de não haver, no país, "estruturas (tanto de extrema-esquerda ou extrema-direita) com peso suficiente para se poderem organizar nesse sentido".
A posição geográfica do país, que dificulta que movimentos de violência política de dimensão transnacional cheguem facilmente a Portugal, e o papel que os sindicatos têm tradicionalmente na gestão dos protestos são também "decisivos" para que a contestação social violenta "não tenha expressão".
O aumento da violência associada aos protestos, a registar-se em Portugal, acontecerá "sempre de forma espontânea" e poderá surgir, segundo Pathé Duarte, com uma "eventual reação desproporcionada por parte do contingente policial", que depois "vai empolgar e galvanizar os ânimos e levar a confrontos".
"Atos de violência não organizada, levados a cabo por alguns e sem que exista qualquer estrutura por detrás, podem acontecer. E o problema depois é que a violência gere violência", frisou.
Pathé Duarte enalteceu, contudo, a atuação "exemplar" que as forças e serviços de segurança têm tido. Disse ainda que na sequência dos incidentes ocorridos em março de 2012 com manifestantes no Chiado, durante a greve geral, houve "claramente" ordens superiores para "terem mais atenção" e evitarem intervenções desproporcionadas.
Este especialista sublinha que as forças e serviços de segurança portuguesas estão preparadas para qualquer destes cenários e considerou uma "ideia muito afastada", a possibilidade de que o descontentamento manifestado por esta classe a impeça de cumprir o seu papel.
O agravamento da crise em Portugal pode levar a um aumento da violência nos protestos sociais contra a austeridade, alerta o Observatório de Segurança, que, contudo, considera improvável que surjam ações violentas organizados contra o Governo.
O Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) diz estar "preocupado" com a contestação social e política em Portugal, que tem vindo a subir de tom nos últimos tempos devido ao "agravamento das condições" de vida dos portugueses.
Como tal, este organismo não exclui que, de uma "forma pontual e espontânea", possam surgir "formas de protesto mais violentas" ou registar-se confrontos de maior intensidade entre manifestantes e as forças e serviços de segurança, disse à agência Lusa o porta-voz do OSCOT, Felipe Pathé Duarte.
"Atravessamos um momento difícil em que estão todas as condições reunidas para que isso possa acontecer", considera Pathé Duarte, numa altura em que relatórios, quer do Serviço de Informações de Segurança (SIS), quer do Sistema de Segurança Interna, apontam para a possibilidade de haver violência associada às manifestações sociais.
Porém, o porta-voz do OSCOT mostra-se "cético" relativamente a possibilidade de poder surgir um "movimento subversivo ou ações de violência política organizada contra o Governo".
"Penso que isso não acontecerá", porque Portugal "não tem uma tradição de contestação social violenta" como existe na Grécia, Espanha ou Itália, afirmou.
O porta-voz do organismo, agora liderado pelo ex-ministro da Administração Interna Rui Pereira, explica que tal "nada tem a ver com os brandos costumes", mas com o facto de não haver, no país, "estruturas (tanto de extrema-esquerda ou extrema-direita) com peso suficiente para se poderem organizar nesse sentido".
A posição geográfica do país, que dificulta que movimentos de violência política de dimensão transnacional cheguem facilmente a Portugal, e o papel que os sindicatos têm tradicionalmente na gestão dos protestos são também "decisivos" para que a contestação social violenta "não tenha expressão".
O aumento da violência associada aos protestos, a registar-se em Portugal, acontecerá "sempre de forma espontânea" e poderá surgir, segundo Pathé Duarte, com uma "eventual reação desproporcionada por parte do contingente policial", que depois "vai empolgar e galvanizar os ânimos e levar a confrontos".
"Atos de violência não organizada, levados a cabo por alguns e sem que exista qualquer estrutura por detrás, podem acontecer. E o problema depois é que a violência gere violência", frisou.
Pathé Duarte enalteceu, contudo, a atuação "exemplar" que as forças e serviços de segurança têm tido. Disse ainda que na sequência dos incidentes ocorridos em março de 2012 com manifestantes no Chiado, durante a greve geral, houve "claramente" ordens superiores para "terem mais atenção" e evitarem intervenções desproporcionadas.
Este especialista sublinha que as forças e serviços de segurança portuguesas estão preparadas para qualquer destes cenários e considerou uma "ideia muito afastada", a possibilidade de que o descontentamento manifestado por esta classe a impeça de cumprir o seu papel.
13.10.12
Medidas previstas no Orçamento 2013 são "extremamente prejudiciais" para segurança dos cidadãos
in Jornal de Notícias
Os sindicatos das forças de segurança consideram que as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013, a confirmarem-se, são "extremamente prejudiciais" para a segurança dos cidadãos e põem em causa a operacionalidade.
Em comunicado hoje emitido, a Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança (CCP) entende que, "a confirmarem-se, as medidas previstas no OE são extremamente prejudiciais para a segurança pública dos cidadãos, prevista como um direito na Constituição da República, uma vez que os cortes previstos nos diversos ministérios e nas várias forças policiais colocarão em causa a operacionalidade e funcionamento" das referidas forças.
A CCP agendou uma reunião para 23 de outubro, em Lisboa, para discutir as medidas previstas no Orçamento do Estado, bem como "debater objetivamente as consequências no setor da segurança interna" que o diploma possa acarretar.
Também o "brutal aumento da carga fiscal" e o "impacto significativo" que as medidas já conhecidas poderão ter na vida dos profissionais das forças e dos serviços de segurança fazem parte dos assuntos em discussão.
Para a CCP, se tais medidas se confirmarem, a organização "não terá outra alternativa que não seja desencadear as ações que entenda necessárias para a salvaguarda dos profissionais, das instituições e dos demais cidadãos".
A CCP reúne os sindicatos mais representativos da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Guarda Prisional e da Polícia Marítima.
A suspensão da passagem à pré-reforma e o fim do transporte gratuito para os polícias são algumas das medidas que constam da versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013.
Os sindicatos das forças de segurança consideram que as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013, a confirmarem-se, são "extremamente prejudiciais" para a segurança dos cidadãos e põem em causa a operacionalidade.
Em comunicado hoje emitido, a Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança (CCP) entende que, "a confirmarem-se, as medidas previstas no OE são extremamente prejudiciais para a segurança pública dos cidadãos, prevista como um direito na Constituição da República, uma vez que os cortes previstos nos diversos ministérios e nas várias forças policiais colocarão em causa a operacionalidade e funcionamento" das referidas forças.
A CCP agendou uma reunião para 23 de outubro, em Lisboa, para discutir as medidas previstas no Orçamento do Estado, bem como "debater objetivamente as consequências no setor da segurança interna" que o diploma possa acarretar.
Também o "brutal aumento da carga fiscal" e o "impacto significativo" que as medidas já conhecidas poderão ter na vida dos profissionais das forças e dos serviços de segurança fazem parte dos assuntos em discussão.
Para a CCP, se tais medidas se confirmarem, a organização "não terá outra alternativa que não seja desencadear as ações que entenda necessárias para a salvaguarda dos profissionais, das instituições e dos demais cidadãos".
A CCP reúne os sindicatos mais representativos da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Guarda Prisional e da Polícia Marítima.
A suspensão da passagem à pré-reforma e o fim do transporte gratuito para os polícias são algumas das medidas que constam da versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013.
19.2.12
Licenças e locais de venda de armas crescem ao ritmo da crise
Por Pedro Sales Dias, in Público on-line
Número de portugueses que pela primeira vez solicitam o uso de arma aumentou 20% no último ano. Também o número de armeiros subiu.
Há cada vez mais armas registadas em Portugal. Em apenas um ano, os portugueses passaram a ter mais 19 mil, fazendo subir para mais de 1,4 milhões o número de armas licenciadas no país. Também os pedidos de licença de uso e porte de arma dispararam 20% no último ano e o número de estabelecimentos de venda de armas cresceu outros 10%. Um sintoma da crise? O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), José Manuel Anes, não duvida que sim.
"Numa época de crise, aumenta o clima de insegurança e, com isso, o receio da população. É esperado que mais pessoas tenham armas para se protegerem, nomeadamente em algumas profissões", disse Anes ao PÚBLICO.
Estes dados, que incluem as armas de defesa pessoal mas também instrumentos usados na caça, foram fornecidos ao PÚBLICO pela Divisão de Armas e Munições da PSP, a entidade a quem compete o registo de armas no país. A PSP, que prepara a apresentação do Relatório Anual de Segurança Interna na Assembleia da República, não tem ainda os dados consolidados de 2012.
Os pedidos iniciais de licença de uso e porte de arma de defesa pessoal - pessoas que pela primeira vez solicitam o uso de arma - também aumentaram 20% entre 2010 e Dezembro de 2011, passando de 280 para 334. "Mais uma vez, e apesar de os números partirem de uma base baixa, já reflectem uma evolução à qual devemos estar atentos", considera o presidente do OSCOT.
Já a PSP desvaloriza a tendência, considerando-a normal face à realidade do país. "O aumento do registo de armas legais tem como principal factor a implementação do Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos, que permitiu a saída num ano de 19 mil livretes que estavam em atraso nos serviços da PSP. As transacções de compra não se reportam apenas ao ano de 2011", explica a chefe da Divisão de Armas e Munições (DAM) da polícia, subintendente Florbela Carrilho.
Também o número de estabelecimentos de venda de armas subiu de 301, em 2010, para 330, em 2011. O aumento é visto com preocupação pela Associação de Armeiros de Portugal (AAP), que teme problemas de insegurança no comércio de armas nacional.
"A subida é curiosa. Temos muitos armeiros à beira de fechar, com graves problemas económicos, mas depois assistimos à abertura de outros de forma desregulada. Fico preocupado, porque se trata, na maioria, de caçadores que ficam desempregados e se dedicam a pequenos negócios. Abrem casas pequenas, sem tradição no sector e vulneráveis a pressões para fuga a impostos e a servirem de plataforma para outros ilícitos ligados ao mercado paralelo de venda de armas. Entendo que são um perigo", lamenta o presidente da AAP, Artur Guérin.
O dirigente não tem dúvidas de que "metade dos armeiros existentes em Portugal seria suficiente". "Não temos país para tantos", diz, acrescentando que a lei actual que regula o sector é "demasiado burocrática" e acaba por contribuir para o aumento do mercado ilegal. "As pessoas tentam obter uma licença, mas, quando percebem o trabalho que isso dá e a papelada e taxas envolvidas, preferem comprar uma [arma] ilegal", ilustra.
Aquela associação reclama a alteração da lei para que inclua também critérios geográficos e a obrigatoriedade de parecer da AAP. "Há zonas que têm mais armeiros do que clientes. Não se justifica. E a PSP devia pedir parecer à associação sempre que alguém quer abrir um estabelecimento. Assim podia haver mais controlo do sector", defende o presidente da associação de armeiros.
A região centro é a zona onde mais armeiros abriram em 2011 (16). No Norte abriram quatro e, no Sul, seis. Para a AAP, os números no centro são justificados "pelo maior incremento na caça" verificado na zona.
Em média, são furtadas em Portugal três armas de fogo por dia, segundo os dados disponibilizados pela PSP relativos a 2011. A mesma força policial recupera em média 18 armas furtadas por dia. "Durante o último ano passámos a estar mais atentos", explica a subintendente Florbela Carrilho, responsável pela Divisão de Armas e Munições da PSP. Já em Janeiro de 2012, a PSP deteve 2247 pessoas. O número representa um aumento de 6% em relação ao período homólogo de 2011, para o qual contribuiu o acréscimo de detidos por posse ou tráfico de armas. Em Janeiro, aquela polícia deteve 81 pessoas por estes ilícitos, mais 60% do que em igual período de 2011. Contudo, a PSP faz questão de explicar que não está em causa um aumento da posse e tráfico de armas em Portugal. "Passámos a realizar mais operações de fiscalização, o que se traduziu em mais resultados operacionais", refere a subintendente.
Número de portugueses que pela primeira vez solicitam o uso de arma aumentou 20% no último ano. Também o número de armeiros subiu.
Há cada vez mais armas registadas em Portugal. Em apenas um ano, os portugueses passaram a ter mais 19 mil, fazendo subir para mais de 1,4 milhões o número de armas licenciadas no país. Também os pedidos de licença de uso e porte de arma dispararam 20% no último ano e o número de estabelecimentos de venda de armas cresceu outros 10%. Um sintoma da crise? O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), José Manuel Anes, não duvida que sim.
"Numa época de crise, aumenta o clima de insegurança e, com isso, o receio da população. É esperado que mais pessoas tenham armas para se protegerem, nomeadamente em algumas profissões", disse Anes ao PÚBLICO.
Estes dados, que incluem as armas de defesa pessoal mas também instrumentos usados na caça, foram fornecidos ao PÚBLICO pela Divisão de Armas e Munições da PSP, a entidade a quem compete o registo de armas no país. A PSP, que prepara a apresentação do Relatório Anual de Segurança Interna na Assembleia da República, não tem ainda os dados consolidados de 2012.
Os pedidos iniciais de licença de uso e porte de arma de defesa pessoal - pessoas que pela primeira vez solicitam o uso de arma - também aumentaram 20% entre 2010 e Dezembro de 2011, passando de 280 para 334. "Mais uma vez, e apesar de os números partirem de uma base baixa, já reflectem uma evolução à qual devemos estar atentos", considera o presidente do OSCOT.
Já a PSP desvaloriza a tendência, considerando-a normal face à realidade do país. "O aumento do registo de armas legais tem como principal factor a implementação do Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos, que permitiu a saída num ano de 19 mil livretes que estavam em atraso nos serviços da PSP. As transacções de compra não se reportam apenas ao ano de 2011", explica a chefe da Divisão de Armas e Munições (DAM) da polícia, subintendente Florbela Carrilho.
Também o número de estabelecimentos de venda de armas subiu de 301, em 2010, para 330, em 2011. O aumento é visto com preocupação pela Associação de Armeiros de Portugal (AAP), que teme problemas de insegurança no comércio de armas nacional.
"A subida é curiosa. Temos muitos armeiros à beira de fechar, com graves problemas económicos, mas depois assistimos à abertura de outros de forma desregulada. Fico preocupado, porque se trata, na maioria, de caçadores que ficam desempregados e se dedicam a pequenos negócios. Abrem casas pequenas, sem tradição no sector e vulneráveis a pressões para fuga a impostos e a servirem de plataforma para outros ilícitos ligados ao mercado paralelo de venda de armas. Entendo que são um perigo", lamenta o presidente da AAP, Artur Guérin.
O dirigente não tem dúvidas de que "metade dos armeiros existentes em Portugal seria suficiente". "Não temos país para tantos", diz, acrescentando que a lei actual que regula o sector é "demasiado burocrática" e acaba por contribuir para o aumento do mercado ilegal. "As pessoas tentam obter uma licença, mas, quando percebem o trabalho que isso dá e a papelada e taxas envolvidas, preferem comprar uma [arma] ilegal", ilustra.
Aquela associação reclama a alteração da lei para que inclua também critérios geográficos e a obrigatoriedade de parecer da AAP. "Há zonas que têm mais armeiros do que clientes. Não se justifica. E a PSP devia pedir parecer à associação sempre que alguém quer abrir um estabelecimento. Assim podia haver mais controlo do sector", defende o presidente da associação de armeiros.
A região centro é a zona onde mais armeiros abriram em 2011 (16). No Norte abriram quatro e, no Sul, seis. Para a AAP, os números no centro são justificados "pelo maior incremento na caça" verificado na zona.
Em média, são furtadas em Portugal três armas de fogo por dia, segundo os dados disponibilizados pela PSP relativos a 2011. A mesma força policial recupera em média 18 armas furtadas por dia. "Durante o último ano passámos a estar mais atentos", explica a subintendente Florbela Carrilho, responsável pela Divisão de Armas e Munições da PSP. Já em Janeiro de 2012, a PSP deteve 2247 pessoas. O número representa um aumento de 6% em relação ao período homólogo de 2011, para o qual contribuiu o acréscimo de detidos por posse ou tráfico de armas. Em Janeiro, aquela polícia deteve 81 pessoas por estes ilícitos, mais 60% do que em igual período de 2011. Contudo, a PSP faz questão de explicar que não está em causa um aumento da posse e tráfico de armas em Portugal. "Passámos a realizar mais operações de fiscalização, o que se traduziu em mais resultados operacionais", refere a subintendente.
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