Envelhecimento, pobreza e criminalidade: um retrato do Barreiro a sete vozes

Artur Cassiano, in DN

PSD propõe acordo de regime com PS e CDU para resolver problemas graves no Barreiro. "Quem não tem expectativas de governar diz tudo e mais alguma coisa", responde o PS.

Fiz coisas boas e coisas interpretadas como menos boas naqueles 12 anos, mas sinto a obrigação de estar aqui agora porque não me identifico com as opções tomadas nestes últimos quatro anos. O que se fez foi muito pouco e agravou problemas que já podiam estar resolvidos, ou pelo menos perto da resolução. Dou-lhe quatro exemplos: o desemprego, que é crescente , a mobilidade, o envelhecimento e a segurança", afirma Carlos Humberto de Carvalho

"E sabe o que não entendo? Outra das coisas que não percebo é por que razão se quer construir na Quinta Braamcamp. Porque querem vender terrenos que foram comprados pela autarquia para áreas de lazer, de desporto, de cultura? É irracional construir numa zona que no futuro, por causa das alterações climáticas, e há estudos sobre isso, estará inundada. Não se compreende! É irracional construir lá 220 fogos, um hotel. Não faz sentido", sublinha o antigo presidente da câmara.

Este processo de compra [em 2016], pela gestão CDU, dos 21 hectares, onde ainda existe o maior moinho de maré do concelho, vestígios da antiga Fábrica Nacional de Cortiça e de dois palacetes, anda pelos tribunais desde 2020.

Sobre o projeto de ligar o Barreiro ao Seixal [a CDU projetou uma ponte pedonal e ciclável] e a possibilidade de construção de uma ponte rodoviária, Carlos Humberto de Carvalho recorda as "promessas" de António Costa que "estão por cumprir".

Frederico Rosa, atual presidente da Câmara e recandidato socialista, considera que todo aquele espaço, "que também será de lazer, um espaço verde", só faz sentido "se tiver vivência, residências, um hotel que o Barreiro não tem, restauração e empregos. E será devolvido infraestruturado e melhorado aos barreirenses mais de 80%. Só 5% terão construção".

"E, além do mais, no caderno de encargos estão contempladas medidas para combater as alterações climáticas."

Carlos Humberto de Carvalho, que não encontra nestas explicações nada além de um "mero negócio", regressa ao Barreiro com 10 ideias-chave: saúde, segurança e bem estar; educação e formação; trabalho e investimento; direitos sociais; participação, cidadania e associativismo; cultura, artes e património; desporto e atividade física; ambiente e sustentabilidade; habitação e espaço público; mobilidade e conectividade.

O atual presidente da Câmara, Frederico Rosa, aposta na ideia de que "o investimento público deve dar sinais claros de modo a atrair o investimento privado" e acusa os "que não têm expectativas de governar de dizerem tudo e mais alguma coisa, coisas inconcretizáveis, não mais que uma lista de desejos".

E os altos níveis de criminalidade? "Gostava de ter uma "bala de prata" para resolver isso. Há caminhos: uma cidade com mais vivência, por exemplo. Mas há medidas concretas, uma delas é acabar a nova esquadra da PSP e outra, que é uma novidade, construir um novo quartel da GNR, que será nos mesmos terrenos, na mesma localização. Tive recentemente uma reunião com responsáveis da GNR sobre essa matéria. Melhores condições para as forças de segurança permitem a afetação de mais meios. A iluminação noturna é outro problema. Diz achar isso estranho, e é de facto, mas já substituímos toda a iluminação existente, cerca de 12 mil postes. Falta agora instalar novos, reforçar." Mas quatro anos para fazer isso? "A Câmara não pode fazer isto sozinha!"

Já sobre a "famosa ponte Barreiro-Seixal", Frederico Rosa contesta o projeto da CDU que pretendia a construção de uma ponte pedonal e ciclável. "Não é a atravessar a pé ou de bicicleta que se resolvem os problenas de mobilidade, e, além do mais, o ponto de amarração seria no local onde está prevista a ligação do Metro Sul do Tejo. É fundamental uma ponte, sim, mas na zona de Palhais, de forma a permitir a ligação ao IC21."

"Estamos a falar de projetos supramunicipais que interliguem os vários concelhos e que resolvam os problemas de mobilidade. É necessária a construção de uma circular regional interna sul com a inclusão das ligações, por ponte, ao Montijo e ao Seixal. Acredito que com o PRR [Plano de Recuperação e Resilência] até 2015 estes projetos já possam estar em execução", afirma.

Bruno Vitorino, candidato do PSD, sublinha que "os problemas são quase sempre os mesmos. Aliás, agravaram-se. "Perdemos empresas, é uma quebra crescente, as rendas das casas são muito elevadas e ainda por cima temos um rendimento médio abaixo dos outros [concelhos vizinhos], perdemos 5% da população de 20 anos, o concelho está a envelhecer rapidamente." Para resolver estes problemas propõe "um acordo de regime entre PS, PSD e CDU, uma estratégia para dois mandatos, consignando a uma entidade credível e independente um estudo que apresente medidas concretas, exequíveis e dependentes em exclusivo das competências da câmara".
"Estes 21 anos de políticas de esquerda, oito dos socialistas e 13 dos comunistas, deixaram o Barreiro numa grave crise demográfica, que agravou as condições económicas. Somos o município com a maior deterioração de emprego no distrito de Setúbal e na Área Metropolitana de Lisboa (AML), o que fez disparar a criminalidade; somos o segundo pior concelho na AML, com um aumento global de 25%, 38% nos crimes graves e 143% nos crimes de violação e abusos sexuais, o que aumentou a carga fiscal em 65%. Mas creio que tudo isto pode ser resolvido."

O candidato do BE pretende o "equilíbrio de forças na câmara para fazer aumentar a transparência e a democracia", porque "a vida das pessoas está primeiro e a segurança é fundamental". Daniel Bernardino propõe uma "política social de habitação que junte vários instrumentos: a construção pública, a reabilitação, rendas a custos acessíveis e o controlo do mercado; o direito à habitação através da reabilitação e construção do parque habitacional público; diminuir o IMI; a gratuitidade dos passes e títulos de transporte para maiores de 65 anos, estudantes e desempregados", entre outras medidas.

Hélder Rodrigues, que apresenta 50 propostas para as áreas da cultura, desenvolvimento, famílias, mobilidade e sustentabilidade, sublinha três questões "estruturais" que "agravaram a vida dos barreirenses": a perda e envelhecimento da população - "um terço é população de idade" -, a "crise nas empresas, há dezenas que já fecharam", e o aumento do "crime violento".

"Até é curioso que, sendo o Eduardo Cabrita [ministro da Administração Interna] daqui, estejamos nesta situação. É grave o que se passa. As forças de segurança estão mal apetrechadas. Por isso defendemos a compra de equipamentos de proteção individual e o levantamento das necessidades para que possam cumprir as suas funções", destaca o candidato do CDS, que pede ainda o "reforço da iluminação pública e a eliminação das zonas com visibilidade limitada".

O CDS, no seu programa, assume o compromisso da "descida progressiva do IRS (1% ao ano) até 2025, um cheque natalidade por cada nascimento, apoio ao arrendamento para jovens até 30 anos, redução do IMI para 0,34% e transportes públicos gratuitos para desempregados", entre dezenas de outras propostas.

Jorge Martinho, candidato do Livre, que "no dia 31 de julho não fazia ideia de que iria ser cabeça de lista" e que ainda "não encontrou a praia fabulosa, a melhor do mundo e arredores" que o PS anunciava em cartazes nas últimas eleições, diz ser "incompreensível que queiram construir numa zona [a Quinta Braamcamp] que daqui a 10 ou 20 anos vai estar alagada por causa das alterações climáticas".


O candidato considera muito importante a terceira ponte sobre o Tejo, para levar "mais pessoas e empresas para o Barreiro", só assim "se conseguirá que as empresas e as pessoas se fixem aqui". "E claro", sublinha, "é uma prioridade a questão dos transportes fluviais, ferroviários e marítimos. E uma cidade segura".

"Mas o Barreiro estagnou; está num beco sem saída. O que temos é um saco roto de promessas "rosas". Há quatro anos prometiam um cheque cultura para todos os barreirenses. Ainda não vi nenhum." Cheque cultura, o que é isso? " Sei lá, pergunte-lhes a eles."

A candidata do Chega aponta como principais "problemas graves o índice de envelhecimento muito alto, a degradação do património identitário, os transportes, a taxa de desemprego, a pobreza, a carência de espaços públicos estruturados, o vandalismo urbano e a insegurança".

Marta Trindade não consegue perceber "o negócio da Câmara com a empresa que renovou a iluminação noturna" do Barreiro. "É que piorou. E isto numa cidade com altos níveis de criminalidade não faz sentido. Há idosos que são hospitalizados e que quando regressam a casa a têm ocupada. Estão lá famílias inteiras, famílias com crianças."

"A insegurança é um facto. E deixou de haver um policiamento de proximidade. Devia haver contratos locais de segurança com a PSP e a GNR. Assim como está é que não pode continuar", diz a candidata.

Direitos das vítimas: Nova estratégia para capacitar as vítimas

in Comissão Europeia

A Comissão Europeia apresentou hoje a sua primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas, a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos, independentemente de onde o crime tenha sido cometido.

A estratégia define uma série de ações para os próximos cinco anos, que se centram em dois objetivos: em primeiro lugar, habilitar as vítimas a denunciar crimes, reclamar uma indemnização e, em última instância, recuperar das consequências do crime contra elas cometido; em segundo lugar, trabalhar em conjunto com todos os intervenientes relevantes em matéria de direitos das vítimas. Tendo em conta o recente surto de COVID-19 e as subsequentes medidas confinamento, que tiveram impacto a nível do aumento da violência doméstica, do abuso sexual de menores, da cibercriminalidade e dos crimes de ódio racistas e xenófobos, é especialmente importante que o quadro de apoio e proteção das vítimas seja também resiliente em situações de crise.

A vice-presidente dos Valores e Transparência, Vera Jourová, afirmou a este propósito: «Demasiadas vítimas de crimes acabam por nunca ser ouvidas nem ter acesso à justiça e ao apoio de que necessitam. A União Europeia está do lado dessas vítimas e a presente estratégia visa capacitá-las, especialmente as mais vulneráveis, tais como as vítimas de violência baseada no género ou de crimes de ódio. Precisamos de mobilizar os Estados-Membros para que implementem as regras da UE em matéria de direitos das vítimas na sua integralidade, sem hesitações nem desculpas.

O comissário da Justiça, Didier Reynders, afirmou por sua vez: «Uma União da igualdade que protege os seus cidadãos tem de assegurar, a todas as vítimas de crimes, o apoio, a proteção e o acesso não discriminatório à justiça. É este objetivo que procuraremos alcançar graças à nova estratégia e a um trabalho conjunto com os Estados-Membros e a sociedade civil.»

A UE dispõe já de um sólido conjunto de regras destinadas a garantir os direitos das vítimas. No entanto, as vítimas de crimes ainda não podem exercer plenamente os direitos que lhes são conferidos pela UE. O ponto de partida deve ser uma melhor aplicação prática das normas da UE. Se for caso disso, a Comissão apresentará, até 2022, propostas destinadas a reforçar essas normas. A nova estratégia hoje apresentada define, pois, uma série de ações centradas em cinco prioridades fundamentais:
Comunicação eficaz com as vítimas e criação de um ambiente seguro para as vítimas denunciarem os crimes de que são alvo
Acontece, com demasiada frequência, que as vítimas não tenham conhecimento dos direitos que lhes assistem ou tenham receio de denunciar um crime, seja por temerem o agressor ou eventuais consequências negativas. A Comissão lançará, nomeadamente, uma campanha da UE para aumentar a sensibilização para os direitos das vítimas e para promover o apoio especializado e a proteção das vítimas com necessidades específicas. A Comissão continuará também a acompanhar a aplicação das regras pertinentes da UE, incluindo as disposições da Diretiva Direitos das Vítimas.

Melhorar o apoio e a proteção concedidos às vítimas mais vulneráveis
Todas as vítimas são vulneráveis, nomeadamente: as crianças, os idosos, as vítimas de violência baseada no género, a violência doméstica, os crimes de ódio racistas ou homofóbicos, as vítimas do terrorismo e as vítimas com deficiência. A Comissão vai ponderar o reforço da proteção das vítimas através da introdução de normas mínimas de proteção física das vítimas. Os Estados-Membros deverão criar serviços de apoio especializados para as vítimas mais vulneráveis, incluindo casas de acolhimento de crianças, casas de acolhimento e abrigos para pessoas LGBTI+.

Facilitar o acesso das vítimas à indemnização
Em muitos Estados-Membros, o acesso à indemnização por parte das vítimas é um processo complicado. No âmbito da presente estratégia, a Comissão vai acompanhar e avaliar a legislação da UE em matéria de indemnização
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Reforçar a cooperação e a coordenação entre todos os intervenientes no domínio dos direitos das vítimas
A fim de assegurar uma abordagem mais horizontal no que respeita aos direitos das vítimas a nível da UE, a Comissão vai criar uma Plataforma para os Direitos das Vítimas, que reunirá todos os intervenientes relevantes. A nível nacional, os Estados-Membros deverão definir estratégias nacionais em matéria de direitos das vítimas. Um coordenador dos direitos das vítimas da Comissão assegurará igualmente a coerência e a eficácia das diferentes ações relacionadas com a política de direitos das vítimas.

Reforçar a dimensão internacional dos direitos das vítimas
O Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia recentemente adotado reafirma o empenho da UE em promover, proteger e respeitar os direitos humanos em todo o mundo. A UE e os seus Estados-Membros continuarão a colaborar com as Nações Unidas e com o Conselho da Europa para promover os direitos das vítimas nos países parceiros e o intercâmbio de boas práticas. A UE continuará a trabalhar em estreita colaboração com os países candidatos e potenciais candidatos com o intuito de reforçar os direitos das vítimas, bem como apoiar ações de reforço das capacidades dos países parceiros prioritários em matéria de apoio às vítimas do terrorismo.

Todos os anos, milhões de pessoas na União Europeia são vítimas de crimes. Em 2017, cerca de 15 milhões de pessoas foram vítimas de crimes graves tais como homicídio, abuso sexual de menores ou rapto. A amplitude dos atos de violência baseada no género na UE é alarmante: uma em cada três mulheres (33 %) foi vítima de violência física e/ou sexual a partir dos 15 anos de idade. Apenas cerca de um terço das mulheres que são vítimas de abusos físicos ou sexuais, na maior parte dos casos perpetrados pelos seus parceiros ou familiares próximos, contactam as autoridades. Durante o confinamento geral no contexto da pandemia de COVID-19 assistiu-se a um aumento da violência doméstica, do abuso sexual de menores e da cibercriminalidade, bem como dos crimes de ódio racistas e xenófobos.

Se bem que a UE disponha de um conjunto sólido de regras, estes instrumentos ainda não atingiram o seu pleno potencial, o que se deve, principalmente, à transposição incompleta e/ou à aplicação incorreta das normas da UE nos ordenamentos jurídicos nacionais. A Comissão continuará a avaliar os instrumentos da UE e as suas eventuais lacunas e, se necessário, apresentará, até 2022, propostas legislativas com vista a reforçar os direitos das vítimas.

A implementação da presente estratégia será objeto de um acompanhamento regular, nomeadamente através de reuniões periódicas da Plataforma para os Direitos das Vítimas, a fim de atualizar as ações sob a responsabilidade dos diferentes intervenientes. Além disso, a Comissão efetuará um balanço intercalar das ações levadas a cabo no âmbito da estratégia e atualizá-la-á sempre que necessário.

Portugal. Número de crimes violentos aumentou 3% e violência doméstica cresceu 11,4% em 2019

in Expresso

Dados são do relatório de segurança interna, divulgado com atraso devido à pandemia. O ano passado as polícias registaram mais de 335 mil crimes, mas 0,7% (2.400) em comparação com 2018

O número de crimes violentos comunicados às polícias em 2019 disparou: um total de 14.398 crimes, cerca de 40 por dia, com pelo menos uma vítima em cada queixa, escreve o “Correio da Manhã”. Este dado consta do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2019, a que o jornal teve acesso, e que será esta terça-feira aprovado no Conselho Superior de Segurança Interna.

Por comparação com 2018, o crime violento aumentou no ano passado 3%. Desde 2010 que as polícias não registavam nenhum aumento nesta categoria de delito.
Os roubos na via pública foram os crimes violentos que mais subiram em 2019: quase seis mil casos, mais 627 que no ano anterior (11,8%). Os roubos em comércio subiram para 432 (mais 29,8%) e os de carjacking foram 126 (mais 20 casos, +18,9%).

"Os roubos em escolas também subiram: foram 32 (+23,1%). Os roubos, nas diferentes formas, somados atingem os 75,9% do total de crimes graves e violentos. Desciam desde 2009", escreve o CM.

De acordo com o RASI, as agressões graves foram 661 (mais 82 casos, +14,2%) e no ano passado houve 338 raptos e sequestros (mais 65, +23,8%). No que diz respeito às violações foram registadas 431 (+2,4%) - é o terceiro ano consecutivo de subida dos números deste crime em particular.

Os crimes de homicídio voluntário consumado desceram em 2019 para 89 (menos 21, -19,1%), ainda assim um valor mais elevado que 2016 (76) e 2017 (82), segundo o relatório.

O RASI destaca ainda o aumento da delinquência juvenil (cometida por jovens entre os 12 e os 16 anos). Há 1.568 registos (mais 86, +5,8%), invertendo o decréscimo de anos anteriores.
O ano passado as polícias registaram mais de 335 mil crimes, mas 0,7% (2400) em comparação a 2018.

Denúncias de crimes de violência doméstica aumentam
No ano passado, o número crimes de violência doméstica aumentou 11,4%, tendo sido registados 29.498 delitos nesta categoria (mais 3.015).

Os crimes relacionados com moeda falsa também dispararam em 2019: 13.705 apreensões (+45%), num total de 1 milhão de euros (+68%).

Também a burla informática subiu, tendo sido denunciadas no ano passado 16.310 (mais 6.527, +66,7%). Houve 10.990 "outras burlas" (-4,7%).

O relatório destaca também um aumento nas agressões simples, tendo sido registadas no ano passado 23.279 (mais 455, +2%). Ameaça e coação também: 15.136 (+5,1%).

Distrito com maior subida de crime: Castelo Branco, Portalegre, Faro e Aveiro
O RASI, citado pelo jornal, indica igualmente que Castelo Branco (+20,7%), Portalegre (+10,5%), Faro (+8,3%) e Aveiro (+5,9%) são os distritos a liderar a subida do crime geral.

É ainda destacado no relatório que PSP, GNR, PJ, SEF e Polícia Marítima terminaram 2019 com 44.642 elementos (45.522 em 2018). Saíram 1.284 polícias e apenas entraram 411.

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2019, documento no qual são publicadas as estatísticas da criminalidade e os resultados operacionais das polícias, deveria ter sido divulgado há três meses, mas a sua divulgação foi atrasada devido à pandemia de covid-19.

Faz o favor de pedir desculpa

Marta Gonçalves, Nuno Botelho, in Expresso

Carlos assaltou moradias. Luísa chegou um dia a casa e encontrou a porta arrombada. Ele roubou e ela foi roubada. Embora um não tenha cometido o crime que o outro sofreu, a situação une-os: com Luísa, Carlos aprendeu a pedir desculpa; com Carlos, Luísa aprendeu a desculpar. Os dois participaram num conjunto de sessões em grupo com vítimas e condenados - alguns ainda a cumprirem pena de cadeia, outros não. A isto chamam “Justiça Restaurativa”: “Cada pessoa tem dois cães dentro de si, o bom e o mau. Somos nós que escolhemos qual vamos alimentar”.

Quando o primeiro dente de um filho caía era coisa para guardar. As mães faziam dele peça de joalharia e motivo de orgulho. Ao ourives pediam que o transformassem num pingente, que era depois posto num fio ao pescoço ou nos brincos para usar nas orelhas. “Naqueles tempos usava-se.” “Usava-se” é a única explicação que Luísa Barreiro, 72 anos, encontra para justificar porque andava com o dente da filha como adorno ao peito. “Tinha um valor sentimental e usava-se.” Com o passar dos anos a pecinha haveria de acabar por passar muito mais tempo guardada na única gaveta fechada que Luísa tinha em casa. Até que um dia alguém entrou e a levou. Levou isso e mais: as pulseirinhas da bebé, colares, brincos. Saíram à pressa e pelo chão ainda deixaram coisas caídas.

Quem o fez - e nunca se soube quem foi - entrou pela janela da casa de banho do rés do chão, atravessou o piso térreo e procurou o que pudesse levar. Subiu as escadas e numa cómoda encontrou a gaveta fechada. Com uma concha da sopa, que foi buscar à cozinha, abriu. Não estragou nada, pegou apenas naquilo que mais lhe parecia valioso.

Carlos Barbosa não esteve neste assalto. Mas sabe como as coisas se fazem. Ainda durante a adolescência aprendeu a assaltar casas, a roubar carros e “todas essas coisas”. Tem 43 anos e passou quase metade da vida na prisão. Os crimes? Esses mesmo: assaltos a casas e roubos a carros. Carlos perdeu conta à vezes que roubou. “Se eu tivesse sido condenado por tudo o que fiz ainda lá estava dentro.” Luísa foi roubada nove vezes em pouco mais de cinco anos.

Os dois participaram num conjunto de sessões chamadas “círculos restaurativos” e, entre conversas, trocas de experiências, medos e perdões, hoje estão melhores: Luísa está mais tranquila e menos traumatizada, Carlos mais consciente do mal que fez. “Ele levantou-se a meio da sessão e pediu-me desculpa quando as lágrimas me caíam ao contar-lhe aquilo por que tinha passado. Ele pediu-me desculpa por um ato que ele próprio já tinha cometido embora a vítima tenha sido outra pessoa.”

Luísa emociona-se. Lembra-se do momento mas tem ainda por resolver algumas inseguranças que ficaram dos assaltos. “Há pouco estava a contar a uns amigos que vinha aqui dar esta entrevista e dizia-lhes que não sabia como me ia portar.” O problema de Luísa não é o que dizer ou como dizer. O que a preocupa é conseguir dizê-lo sem que as lágrimas e a respiração ofegante a impeçam.

“Já foi há uns anos mas ainda hoje não é fácil porque me levaram as pecinhas todas das minhas filhas e da minha mãe. Entrar em casa e ver tudo mexido é um horror. É um trauma tremendo. E nos dias seguintes quando voltamos a entrar em casa temos medo. Temos a sensação de que está lá alguém outra vez. E isto prolonga-se no tempo”, diz Luísa. No segundo assalto levaram-lhe um Cristo que tinha na entrada e uns pilares decorativos. O último, não há muito tempo, estava no carro, no banco de trás levava uma das netas. A janela aberta e um “rapaz ainda novito” passou e levou-lhe a mão ao pescoço. “Arrancou-me a gargantilha que estava a usar. Saí do carro e fui a correr atrás dele.”

Luísa aceitou participar no projeto piloto dos círculos de justiça restaurativa não só porque sentia que isso a poderia ajudar mas também porque toda a vida trabalhou junto da comunidade prisional, quer em estabelecimentos prisionais, quer na direção-geral. É também voluntária na Confiar - Associação de Fraternidade Prisional, uma IPSS cujo objetivo é apoiar reclusos e as suas famílias (membro da Prison Fellowship International, uma organização internacional de orientação católica que presta ajuda humanitária nas prisões) e que se tem assumido como pioneira da implementação da justiça restaurativa em Portugal.

Através destas sessões, quase como terapia de grupo, vítimas e condenados partilham experiências ao longo de cinco a oito semanas. “Quando estamos no grupo, os ofensores percebem o mal que fizeram. E isso para eles é uma novidade. Despertam para a vítima. Muitas vezes assaltam casas porque querem ir para a droga e aquilo que roubam não tem qualquer valor além do monetário. E para nós há um valor afetivo. Não se trata de perder cinco mil contos, mas o que aqueles objetos significava”, explica Luísa.

Dos poucos fios que ficaram para trás, caídos no chão, estava um colar que o pai lhe ofereceu quando terminou a quarta classe. “É um dos que restaram. Hoje está com a minha neta mais velha, ofereci-lhe.” Tudo o resto Luísa já não guarda em casa. Está num cofre no banco. “Agora podem lá ir que não encontram nada, só peço é que não me partam as janelas.”

Quando Carlos roubava, a menor das preocupações era o mal que estava a fazer aos outros. Precisava de dinheiro para a droga. “Sabia que estava a tirar algo a alguém mas estava a lixar-me para isso. Queria lá eu saber das pessoas. Fiz tantas… [pausa]. Mas já está feito. Mas não matei ninguém, não fiz nada disso. Errei muito, errei.”
“Agora vai passar fome, esqueçam lá isso”
Carlos Barbosa tem 43 anos e relata-nos uma história que lhe contaram quando ainda estava na prisão: “‘Cada pessoa tem dois cães dentro de si, o bom e o mau. Somos nós que escolhemos qual vamos alimentar.’ Eu passei anos e anos a alimentar o mau. Agora o mau vai passar fome. Esqueçam lá isso. Não voltarei a fazer o que eu fiz”.

É durante a hora de almoço que encontramos Carlos. Está a trabalhar nas obras, que é aquilo que jura realmente gostar. “Levo isto como se estivesse a ir ao ginásio. É pelo esforço físico mas também acho que é pelo prazer de construir algo.” É também por não haver rotina. “Ora estou a partir chão, ora a pôr chão. Ainda agora estava a tirar mosaico.” Depois vai fazer a eletricidade e a canalização. Vai ficar tudo novo.

“Não me estou a ver anos e anos a fazer a mesma coisa, a ir todos os dias para o mesmos sítio a fazer a mesma coisa. Durante demasiado tempo estive lá dentro. Sempre a fazer o mesmo, tenho de quebrar. Posso ficar 40 anos nas obras mas sei que não fico 40 anos na mesma obra, não vejo 40 anos as mesmas pessoas, não faço 40 anos a mesma coisa. Sou pedreiro mas sei fazer de tudo.”

As malandrices e as malandragens, como Carlos diz, começaram ainda era ele garoto da escola primária. Faltava às aulas e dava dores de cabeça aos pais. Foi então que a mãe o mandou para um colégio interno. Pior. “Era a escola do crime. Aprendi o que não sabia, comecei a fumar ganzas, a beber, era influenciável. Essas coisas… Depois continuei, né?”

Um ano depois de ter saído do internato, Carlos estava a ser preso pela primeira vez. Cinco anos e dez meses por roubo. Ficou no estabelecimento prisional de Leiria. “Estava muito revoltado, passei o tempo todo de castigo, metido em discussões com os guardas.” Um dia recusou-se a tirar os brincos só porque sim e ficou sem a ida ao pátio. Pelo menos uma vez a mãe foi de Lisboa para o ir visitar mas quando lá chegou Carlos estava de castigo. Não havia visitas. “Vejam lá isto…”, conta ele como quem lamenta a inconsciência do homem que foi.

Quando saiu teve logo emprego como segurança e servente de calceteiro. Aguentou pouco, voltou à mesma vida poucos meses depois. “Caí mais uma vez. Ninguém que anda nesta vida anda muito tempo sem ser apanhado. Alguma vez se é apanhado e eu fui. Mas a segunda condenação foram 12 anos.” Então tudo foi diferente.

Carlos ainda não sabe explicar porque voltou a roubar. Ainda se questiona. Não tinha qualquer necessidade: embora viesse de uma família pobre da zona da Reboleira, na Amadora, nunca lhe faltou nada - sobretudo porque era o único rapaz em casa. “Não pensava nas consequências. Depois dava-se a brasa e eu tinha de a aguentar - como, aliás, fiz sempre. Fui condenado sempre por assaltos e crimes de tráfico. Nada grave comparando com crimes como pedofilia, violação de mulheres ou crianças.”

Da segunda vez atinou. Ganhou juízo, como ele diz.

Aquela boleia de táxi
Pela segunda vez preso, Carlos participou em aulas de ética, trabalhou nas limpezas, fez o curso de barbeiro. “Ainda estava dentro e já tinha na cabeça que teria de mudar quando saísse. Mudar por mim mas também mostrar às pessoas que eu fiz sofrer tanto.” Desta vez não houve um único castigo, sabia que queria voltar a trabalhar e, no meio de tudo isto, ainda se apaixonou. “Conhecia-a lá dentro através de uns amigos. Ela ia às visitas e começamos a falar.” Um mês depois de sair em liberdade estava a casar-se. “Depois tivemos o Lucas.”

O projeto-piloto dos círculos restaurativos da Confiar cruzou-se com Carlos através das aulas de ética. Foi lá que conheceu Luís Graça, presidente da associação e que o desafiou a participar. “A mim ajudou-me muito porque me consegui pôr no lugar das vítimas, pedi-lhes perdão e arrependi-me de tudo o que fiz. Foi bom ser confrontada pelas vítimas. Nesse momento percebi bem a gravidade do que fiz.”

Além de Luísa participaram nas sessões de grupo um casal com cerca de 70 anos. Um dia chegaram a casa e ainda lá estavam os ladrões, que os amordaçaram e os obrigaram a abrir o cofre. “Na primeira sessão eles nem me conseguiam ouvir falar”, conta Carlos. E no último dia foi esse mesmo casal que ofereceu boleia a Carlos. “Eu ia casar-me umas horas depois do encontro final e, quando terminou, nem o autocarro passava nem conseguia apanhar um táxi. Então eles aproximaram-se e perguntaram se precisava de boleia. Agora imaginem: eu no banco de trás e eles os dois à frente, a levarem-me para eu me casar. Sabiam que eu tinha praticado crimes iguais àquele de que foram vítimas.”

Os círculos restaurativos são quase quando dois filhos têm uma zanga e os pais os chamam para resolver o assunto. “Perguntamos o que aconteceu, questionamos se acham bem e se têm consciência e por fim dizemos ‘faz favor de pedir desculpa’.” A comparação é feita por Luís Graça, presidente da Confiar. “Claro que esta é uma forma muito simplista de explicar as coisas mas é mais ou menos isso. Mas o que realmente notamos é que no fim das sessões temos resultados estupendos”, diz, sublinhando que ainda não há resultados da justiça restaurativa em Portugal mas um registo mundial diz que cerca de 72% de ofensores que passam por este processo não reincidem.

As conversas do grupo são mediadas por um facilitador - que pode ou não ser um psicólogo - e cada uma das sessões tem um tema - como a reconciliação, a verdade ou o perdão. Mas fundamental, define Luís Graça, é que logo na sessão zero o ofensor se assuma como responsável. “Diria que quase todas as pessoas em situação de reclusão não se assumem como responsáveis, dizem que são vítimas do sistema.”

Carlos já tinha admitido ainda antes da sessão zero que era responsável pelos crimes que cometeu. “Eu acho que comecei a mudar quando a minha mãe morreu. Eu estava preso e não me deixaram ir ao funeral, não pude despedir-me. Acho que é a única pessoa a quem queria pedir perdão e que estivesse presente para ver a minha mudança.” O pai de Carlos ainda viu o filho casar-se e tirar a carta de condução. Mas o tempo já não lhe permitiu andar de carro com o filho. “Comprei um carrinho há dias, gostava de ter conseguido levar o meu pai a dar umas voltas.”

Haverá um dia em que o corpo de Carlos não lhe permitirá continuar a acartar os baldes de massa e, quando esse dia chegar, já há um plano: abrir um salão só para crianças. Cortar cabelos. Até lá vai cortando o do filho Lucas. “Olhem aqui estes caracóis tão bonitos”, diz ele enquanto mostra a fotografia do filho que tem gravada no telemóvel. “Quando ele crescer vou contar-lhe tudo o que fiz.”

O bom comportamento de Carlos deu-lhe a liberdade condicional. Se tivesse cumprido na totalidade a pena a que estava condenado tinha saído da prisão por esta altura. Já Luísa continua a ter guardada em casa a concha que usaram para lhe arrombar a gaveta da cómoda.

Tentativas de homicídio disparam durante confinamento

Ana Henriques, in Público on-line

Assassinatos gorados parecem ter sido na sua maioria desencadeados por impulsos momentâneos, fruto de reacções impulsivas e exageradas. Em vários casos houve desentendimentos entre amigos que acabaram em mortes.

As tentativas de homicídio malsucedidas dispararam entre 2 de Março e 26 de Abril, por comparação com período homólogo do ano passado. Ainda não se sabe se o fenómeno pode ou não estar relacionado com o confinamento a que foram sujeitos os portugueses, mas é uma possibilidade a carecer de confirmação.

Estatísticas apuradas pela Polícia Judiciária, órgão de polícia criminal ao qual cabe investigar este tipo de crimes, dão conta de que enquanto em 2019 houve 30 tentativas de homicídio no período em causa, este ano registaram-se 48 – o que significa um acréscimo de 60%. Já os homicídios efectivamente consumados cresceram também, mas numa percentagem de apenas 20%, passando de 15 para 18 mortes. O que permite supor que as tentativas registadas foram suscitadas por impulsos momentâneos. “São situações em que parece ter passado a existir menos respeito pela vida”, observa um dos directores da Polícia Judiciária, Carlos Farinha, que admite que o aumento das tentativas de homicídio possa de facto estar relacionado com a tensão acrescida suscitada pela quarentena e alguma disruptividade em determinadas relações sociais.

A maioria destas vítimas conseguiu escapar à morte por falta de planeamento ou premeditação dos seus agressores. Em vários dos comunicados que difundiu sobre estas ocorrências a Polícia Judiciária fala em motivos fúteis para estes crimes. Foi por exemplo o caso de um homem que estava em casa de um amigo numa localidade de Pinhel, no distrito da Guarda. O amistoso convívio transformou-se em desentendimento e, depois de ambos terem ingerido diversas bebidas alcoólicas, o convidado desferiu várias facadas na cabeça e no ombro do anfitrião, obrigando-o a receber assistência médico-hospitalar. Tudo se passou a 25 de Abril. Poucas horas antes, no Funchal, um homem de 48 anos tinha tentado degolar com uma catana o irmão com quem morava, um ano mais novo que ele. Quando regressou a casa e lá encontrou a polícia usou a mesma arma contra os agentes da autoridade, embora sem consequências. Tudo aconteceu num contexto de alcoolismo.

O presidente da Associação Portuguesa de Criminologia, Vítor Silva, admite que o confinamento forçado possa, de facto, estar a alterar comportamentos até este ponto, desencadeando reacções altamente impulsivas e desproporcionadas. “Não estávamos preparados para alterações tão radicais na maneira de viver, em especial no sul da Europa”, onde o convívio social está muito enraizado, diz o académico. “E acabamos por agir por impulso, como os animais. O confinamento altera a psicopatologia do quotidiano, a nossa maneira de ser.”

Também este mês, numa pensão de Castelo Branco, um homem de 29 anos matou um idoso que não conhecia por suspeitar que este estaria a violar uma empregada do alojamento. Aplicou-lhe um golpe mata-leão a que o septuagenário não resistiu. No passado fim-de-semana, outro desentendimento entre dois amigos que estavam a beber num restaurante que se encontrava aberto na Cruz de Pau redundou em facadas e depois na morte de um dos intervenientes, que ainda sobreviveu até chegar ao hospital. O agressor acabou por se entregar na esquadra.

A meio deste mês, uma discussão entre um vendedor de automóveis de 21 anos e uma das pessoas a quem tinha dado boleia também acabou mal na Maia: depois de se envolver fisicamente com a vítima o condutor voltou para o carro e atropelou-a, matando-a. Não tinha antecedentes criminais.

Recordando que a maioria dos homicidas mata ou tenta matar pessoas do seu círculo de relações, e não desconhecidos, o psicólogo forense da Universidade do Minho Rui Abrunhosa Gonçalves assume que o confinamento pode levar a um agudizar de conflitos já existentes. “As pessoas são forçadas a conviver horas e horas seguidas umas com as outras”, faz notar. E o facto de não poderem na maior parte dos casos sair para irem para os empregos significa a perda, para muitas delas, de uma fonte de realização pessoal.

Com as pessoas fechadas em casa, é natural o decréscimo dos chamados crimes contra o património – não é fácil assaltar casas com os seus ocupantes lá dentro, e os carteiristas não têm tido outro remédio senão suspender as suas actividades. Mas registou-se, como era expectável, uma subida da criminalidade praticada online, nomeadamente das burlas. Já os abusos sexuais de crianças não parecem ter sofrido grande aumento, pelo menos em Portugal, ao contrário do que temia a Europol, que chegou a alertar as autoridades dos diferentes países para essa possibilidade – o que pode explicar-se pelo facto de os abusadores terem deixado de estar sozinhos em casa com as crianças.

Portugal ainda mais seguro. Crimes violentos voltam a descer

Valentina Marcelino, in DN

O balanço semestral da segurança interna regista uma diminuição global de toda a criminalidade. Roubos a caixas ATM praticamente desapareceram. Burlas continuam a subir.

Bem que o país pode continuar a promover a sua segurança como cartão-de-visita para atrair turismo. Desde 2008 que a criminalidade violenta tem vindo a diminuir - 37% nos últimos dez anos -, e as boas notícias nesta matéria são de novo confirmadas este ano. De acordo com os dados já registados pelas forças e pelos serviços de segurança sobre o primeiro semestre de 2018, os crimes violentos voltaram a registar uma diminuição significativa, na casa dos dois dígitos. No ano passado os crimes violentos já tinham diminuído 8,7%. Portugal é o terceiro país mais seguro do mundo, segundo o Índice de Paz Global, divulgado no mês passado.

A 1 de junho, as estatísticas já confirmadas apontavam para uma descida de 9,7%. Apesar de os dados ainda estarem a ser sujeitos a comparações e validações, a avaliação das polícias aponta para um reforço dessa tendência de descida a atingir os 10% nos primeiros seis meses deste ano, comparativamente com igual período de 2017.

Nesta redução destacam-se os crimes de roubo na via pública e roubo por esticão - cerca de 12% -, precisamente aquele tipo de crimes com maior impacto na perceção de segurança das pessoas. É uma criminalidade que atinge especialmente os grupos mais vulneráveis da sociedade, como os idosos. Fontes policiais assinalam que um fator que contribuiu decisivamente para esta descida é uma maior presença policial nas ruas, principalmente nas grandes cidades, com mais visibilidade nas zonas de maior afluxo turístico.

Em 2017 esta criminalidade também tinha diminuído, como menos 644 casos (-9,9%) de roubos na via pública e menos 373 (-8,7%) de assaltos com esticão.

Só 12 assaltos às ATM
Outro crime a contribuir para a diminuição global da criminalidade violenta é o roubo às caixas ATM. Até 1 de junho as autoridades registaram apenas 12 casos, mas em maio não houve nenhum assalto. Destes, só num caso os assaltantes terão conseguido levar o dinheiro. Comparando com os primeiros seis meses de 2017, houve uma diminuição de 65 casos. Só em maio de 2017 houve 22 roubos a estes terminais automáticos.

No ano passado este crime teve um aumento de 73,5%, o que levou às autoridades, no âmbito do Sistema de Segurança Interna e da Procuradoria-Geral da República, a promover algumas medidas para reforçar o trabalho conjunto das polícias. Por outro lado, a Polícia Judiciária deteve vários suspeitos e desmantelou grupos criminosos que se dedicavam a estes assaltos. O DN pediu à PJ dados sobre os resultados operacionais, mas ainda não foram facultados.

Uma das caixas ATM explodida no ano passado estava situada no prédio onde reside o ministro da Administração Interna, na Estrada da Luz, em Lisboa. Eduardo Cabrita promoveu um encontro entre os responsáveis das polícias e das entidades bancárias, obrigando estas últimas a tomar várias medidas para prevenir estes crimes, como a tintagem das notas.

Criminalidade geral desce mas pouco
No que diz respeito à criminalidade geral - esta reporta aos crimes participados pelas vítimas e aos que decorrem da proatividade policial (mais fiscalizações, por exemplo) -, a tendência assinala uma manutenção dos valores do ano passado. Até 1 de junho a descida foi muito ligeira (-0,7%), não sendo esperadas pelos analistas de segurança interna alterações significativas, quando todos os dados até ao final do mês de junto estiverem validados. Em 2017, as polícias registaram 341 950 crimes, correspondendo a um aumento de 3,3%.

Destaca-se nesta criminalidade uma descida nos crimes de furto nas suas diversas formas (em casas, lojas, carros, por exemplo). Esta curva descendente tem vindo a repetir-se desde 2012. No entanto, em 2017 houve um tipo de furto que aumentou: o de "oportunidade" sobre objetos não guardados.

Em sentido inverso, surgem mais uma vez os crimes de burla, principalmente aqueles que têm por base plataformas informáticas relacionadas com compras online. Subiram 12%. No ano passado estes crimes tiveram um aumento de 47,9%.

Inquérito de vitimação precisa-se
Se em relação à descida da criminalidade violenta, cujas estatísticas não dependem das queixas às polícias, o Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) não tem dúvidas em atribuí-la ao "trabalho das forças e serviços de segurança", já quanto aos números da criminalidade geral participada há menos certezas.
"A diminuição da criminalidade violenta é cíclica, pois basta que a PJ desmantele e prenda dois ou três grupos criminosos para parar, como se viu no caso dos assaltos aos ATM. Portugal não é por tradição um país de crimes violentos. Associando isso à boa investigação que se faz dos gangues, vai contribuir para que sejam pouco expressivos e, quando aparecem, sejam rapidamente neutralizados", salienta o presidente do OSCOT.

António Nunes é mais cético quando se fala nos números da criminalidade geral, pois não há forma de avaliar as cifras negras, ou seja, aqueles crimes que não chegam ao conhecimento das polícias. "O OSCOT há vários anos que tem vindo a defender junto dos governos, incluindo o atual, para a necessidade de se realizar um inquérito de vitimação, que permitirá dar a realidade da dimensão do problema. O que nos foi dito é que não há dinheiro", sustenta. Para este perito em segurança interna, "enquanto nos crimes violentos há sempre eco público e as autoridades têm sempre de agir, nos pequenos delitos, que acabam por contribuir para o sentimento de insegurança, nem todas as vítimas, senão a maior parte, se queixam às autoridades, a não ser que o tenham de fazer por causa do seguro".

Nas escolas há agressões. E droga, armas e roubos

in o Observador

Crimes na escolas aumentaram no último ano letivo. Grande parte refere-se a agressões entre alunos, a uma média de 185 casos por mês. Mas também há furtos, tráfico de droga e armas.

GNR e PSP têm feito várias ações de sensibilização nas escolas

Há furtos, ameaças, injúrias, roubos, tráfico de droga e, até, armas nas escolas portuguesas. Ainda assim, a grande fatia dos crimes registados pela PSP no ano letivo 2013/2014 em ambiente escolar refere-se a agressões. Houve uma média de 185 casos por mês, num total de 1665, significa 34% do total de crimes ocorridos dentro e fora das escolas.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna referente a 2014, 72,5 % das ocorrências (6 693) em contexto escolar foram de natureza criminal. Números que indicam um aumento de 5,4% de casos participados à polícia e de 8,1% de crimes propriamente ditos. A maior parte dos crimes acontece dentro das escolas e são depois comunicados à polícia.

Apesar das campanhas de sensibilização da GNR e da PSP, que passam pela distribuição de panfletos a dar conta do que é o bullying ou os abusos sexuais, por exemplo, os números de crimes em contexto escolar não param de aumentar. Além das agressões, a polícia registou 1 220 furtos, 287 roubos e 256 casos de vandalismo. Foram ainda detetados, a nível nacional, 72 casos de alunos com armas e 119 com droga para tráfico. As autoridades registaram, também, 142 casos de ofensas sexuais.

É no distrito de Lisboa que mais ocorrências se têm registado. Segue-se Porto e Setúbal, obedecendo às restantes estatísticas da criminalidade a nível nacional.
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Criminalidade registou "tendência de redução” em 2014

in iOnline

Anabela Rodrigues ressalvou que estes dados de 2014 são provisórios e dizem respeito às áreas territoriais da PSP e da GNR

A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, disse hoje, no parlamento, que a criminalidade participada às forças de segurança registou “a tendência de redução” em 2014.

Na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a ministra adiantou que a criminalidade geral diminuiu seis por cento em 2014 em relação ao ano anterior e que a criminalidade grave e violenta decresceu quatro por cento.

Anabela Rodrigues ressalvou que estes dados de 2014 são provisórios e dizem respeito às áreas territoriais da PSP e da GNR.

Em 2013 foram condenados 35 menores por crimes sexuais

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Investigador diz que 10% dos condenados por abusos sexuais de menores e 12% dos condenados por violações em 2013 tinham mais de 12 e menos de 18 anos.

Ricardo Barroso, professor auxiliar da Universidade de Trás-os-Montes, concluiu que 60% das violações cometidas tinham sido cometidas em grupo Daniel Rocha

Apesar de minoritária, é expressiva a percentagem de menores de 18 anos no universo das pessoas que respondem por crimes de natureza sexual. Múltiplos estudos feitos em diversos países apontam para 20% de menores entre protagonistas de agressões sexuais e Portugal não é excepção. Ricardo Barroso, professor auxiliar da Universidade de Trás-os-Montes, que fez doutoramento sobre as características e as especificidades dos jovens agressores sexuais, tem as contas feitas: 10% dos condenados por abusos sexuais de menores e 12% dos condenados por violações em 2013 tinham mais de 12 e menos de 18 anos.

O especialista em psicologia, debruçou-se sobre as estatísticas da Direcção Geral de Políticas de Justiça (DGPJ). Pegou nos condenados pelos tribunais judiciais de 1.ª instância com idades compreendidas 16 e 17 anos e juntou-lhes os maiores de 12 internados em centros educativos pelos crimes de violação e abuso sexual de menores.

A DGPJ indica 15 condenados de 16 e 17 anos em 2011, 19 em 2012, nove em 2013, sendo que os dados para este último ano são parciais. Quanto a internados em centros educativos, menciona 23 em 2011 e 18 em 2012. Ricardo Barroso tem notícia de mais rapazes internados: 28 em 2011, 35 em 2012 e 11 em 2013, “o ano com menor número de casos nos últimos 6 anos”.

Há uma explicação para aquela diferença: a estatística oficial é feita com base no crime principal, basta que os menores tenham tido comportamentos de maior gravidade para deixarem de contar como agressores sexuais. Ora, o investigador recorreu a fontes alternativas.

Somando todos os condenados por crimes sexuais com mais de 12 e menos de 18 anos, Ricardo Barroso contou 31 em 2009, 30 em 2010, 43 em 2011, 54 em 2012, 35 em 2013. E, para lá da prevalência, inquieta-se com os seus efeitos na vida das vítimas e dos agressores.

Haverá uma tendência para desvalorizar o abuso entre pares, para os encarar como brincadeiras. “Tenho conhecido casais que são amigos, frequentam as casas uns dos outros, têm miúdos que brincam juntos e um dia encontram-nos na casa de banho. É um embaraço enorme fazer queixa”, diz.

A fronteira nem sempre será fácil de traçar numa idade de tantas mudanças. Importa, porém, distinguir o experimentalismo, a brincadeira, da agressão, do abuso, salienta o investigador. Os actos sexuais abusivos são os praticados sem consentimento do outro, contra a sua vontade, de uma forma agressiva, manipuladora ou ameaçadora.

Divide os jovens agressores sexuais em dois tipos: violadores e abusadores de crianças. No estudo que fez, cerca de 60% das violações cometidas tinham sido cometidas em grupo. “É raro isso acontecer entre adultos”, comenta. “É a pressão do grupo de pares em contexto de comportamentos exploratórios."

As primeiras experiências sexuais podem criar padrões de interesse que se podem vir a revelar sistemáticos. Não é uma inevitabilidade, como se vê pela baixa taxa de reincidência. “Quando se fala de adolescentes, fala-se de padrões sexuais não definitivos, em desenvolvimento”, explica.

O país não tem um programa específico para jovens agressores sexuais, lamenta. Os tribunais, por vezes, optam por ordenar tratamento, mas os técnicos que acompanham as medidas afligem-se para encontrar resposta. A Universidade do Porto recebe alguns, a Universidade do Minho outros, exemplifica.

Exclusão social contribui para a criminalidade de grupos étnicos

in Correio do Minho

A exclusão social é um dos principais fatores que explicam a criminalidade nos portugueses de etnia cigana, bem como nos estrangeiros oriundos dos países do Leste europeu e dos PALOP. Esta conclusão, retirada da tese de doutoramento de Sílvia Gomes, da Universidade do Minho, inspirou um livro dedicado ao tema com lançamento previsto para esta quarta-feira, dia 7, às 18h30, na livraria Centésima Página, em Braga. A apresentação está a cargo dos professores Maria José Casa-Nova e Manuel Carlos Silva, ambos da UMinho.

Intitulado “Caminhos para a Prisão - Uma análise do fenómeno da criminalidade associada aos grupos estrangeiros e étnicos em Portugal”, o trabalho pretende contribuir para o conhecimento científico em torno das questões da criminalidade, etnicidades e migrações, além de repensar a cultura judiciária e o papel que a discriminação pode ter no acesso ao direito e à justiça destes grupos. Foram selecionados estes grupos por serem os mais visíveis nas estatísticas oficiais e nos noticiários, refere a socióloga vimaranense de 29 anos. Em 2010, os portugueses de etnia cigana representavam 5% da população prisional e os estrangeiros do Leste e dos PALOP 15%.

Para perceber o envolvimento criminal destes grupos, entrevistaram-se 68 reclusos, 48 homens e 20 mulheres. “As desigualdades e as exclusões sociais desempenham um papel muito forte', sublinha Sílvia Gomes. 'Os estrangeiros que nasceram em Portugal e os imigrantes em idade escolar mencionam a privação económica, a influência de pares, a desestruturação familiar, as exclusões escolar e profissional e a residência em bairros sociais. Em vários casos, os percursos de exclusão escolar e profissional são apresentados como tendo na base situações de racismo flagrante', acrescenta. O idioma surge também como obstáculo para a maioria daqueles reclusos, apesar de a lei prever o recurso a intérpretes. Sílvia Gomes conheceu inclusive uma mulher que desconhecia o motivo da sua reclusão: 'Estava presa por ser cúmplice num processo de tráfico de droga. Sabia que tinha sido condenada por estar num carro no qual havia droga, mas não sabia o que era ser cúmplice', explica.

Tráfico de droga é o crime mais comum

No âmbito do doutoramento, Sílvia Gomes procedeu à análise de 114 peças do Público, do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã. “Verificaram-se várias simplificações por parte dos media e dos profissionais dos serviços prisionais, reprodutoras de estereótipos, e com explicações dos reclusos assentes em fatores económicos ou decorrentes das pertenças de género, etnia ou nacionalidade”. Nas notícias, cada grupo era associado a práticas criminais específicas: 'Os ciganos ligados a crimes contra o património com o uso de violência, os africanos a delitos relacionados com drogas e os europeus do Leste a crimes contra valores e interesses da vida em sociedade', expõe. Associações que a doutorada em Sociologia não verificou ao analisar os 540 processos recolhidos de seis prisões nacionais, das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa. O tráfico de droga surgiu como sendo o crime mais comum nos três grupos, seguindo-se o roubo, a condução sem habilitação legal, o furto e o porte de arma.

As entrevistas realizadas junto de nove diretores e 30 guardas prisionais permitem concluir, também, que os 'estrangeiros e o grupo étnico cigano são percecionados como uma grande amálgama do que é diferente do ‘ser português’ e como tendo, de certa forma, reforçado em si o comportamento criminal'. Enquanto os reclusos da Europa do Leste são retratados como “educados, mas calculistas e perigosos”, os PALOP são vistos como sendo “pobres, atores de criminalidade não pensada” e os ciganos 'interesseiros, trapaceiros e preguiçosos', afirma a especialista, que é membro do Centro Interdisciplinar em Ciências Sociais, com polo na UMinho, e da Unidade de Investigação em Criminologia Ciências do Comportamento do Instituto Universitário da Maia, onde é também professora.

*** Nota da Uminho ***

Roubos a casas batem recorde

por Sónia Graça, in Sol

Nunca tantas casas foram assaltadas em Portugal. No ano passado, quase mil residências foram roubadas.
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado esta semana, indica que a criminalidade violenta desceu 7.8%, mas aquele crime foi uma das excepções mais preocupantes.

Ao todo, a Polícia investigou 995 roubos em residências em 2012, mais 36% do que em 2011 – o que equivale a uma média de três casos por dia. Em 2010, ano em que se iniciou a contabilização do fenómeno, as autoridades registavam 682 ilícitos.

Não foi por acaso que no ano passado o Governo elegeu este crime como prioritário, mas a verdade é que as polícias não estão a ganhar este combate.

O alarme começou no Algarve quando em 2009 gangues armados do Leste da Europa começaram a invadir moradias com uma violência nunca vista. Desde então, o fenómeno rapidamente alastrou às grandes cidades.

É, aliás, no litoral do país que esta criminalidade atinge maiores proporções. No distrito de Lisboa, foram registados 313 dos 995 assaltos. Logo a seguir, Setúbal concentrou 153 participações, o Porto totalizou 131, Braga 69 e Faro 66.

Foi nos meses de Maio e Dezembro que este crime atingiu o pico das participações – e não no período de Verão, quando os furtos a residências costumam agravar-se, dada a ausência dos proprietários para férias.

Maioria dos roubos são feitos com ameaça

Há, contudo, um ponto semelhante: mais de metade (53%) destes crimes também foram praticados por solitários. «Muitas vezes são indivíduos toxicodependentes ou até vizinhos que conhecem relativamente as vítimas», explica fonte do Sistema de Segurança Interna (SSI), sublinhando que a maioria dos ataques acontece em «zonas mais isoladas e em casas de idosos».

Já esta semana, na madrugada de terça-feira, a mãe do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado viu a casa ser invadida por dois jovens, um deles armado. A dupla terá usado um pé-de-cabra para abrir uma porta traseira da vivenda, situada em Porto de Mós (Leiria). Lá dentro, dirigiram-se ao quarto onde a viúva, de 80 anos, dormia e apontaram-lhe a arma à cabeça. Como não tinha dinheiro, a vítima teve de entregar todos os anéis e artigos em ouro que tinha.

No entanto, na maioria dos casos, não há recurso a qualquer tipo de arma. Em 74% dos 995 roubos registados em 2012, nenhuma arma foi usada: a ameaça física ou psicológica foi suficiente para coagir as vítimas. Apenas em 24% dos casos foi exibida uma arma de fogo ou uma arma branca.

Em contrapartida, em quase todos os roubos consumados, os ladrões não conseguiram arrecadar mais do que 250 euros. Só em 9% das investidas é que os criminosos levaram mais de cinco mil euros em dinheiro ou objectos.

Já os furtos de metais não preciosos – que passaram a ser contabilizados pela primeira vez neste RASI – foram bem mais lucrativos. Cerca de 30% dos 15.171 crimes investigados pela PSP e GNR, renderam entre mil€ e cinco mil euros.

Este fenómeno tem sido protagonizado por «grupos criminosos com elevado grau de preparação, profissionalismo e sofisticação», lê-se no RASI. Basta ver que, em 2012, o Ministério Público abriu 8.213 inquéritos mas deduziu apenas 58 acusações contra 2.424 processos que acabaram por ser arquivados.

A verdade é que, pela primeira vez desde 2008, os crimes contra o património (218.236) diminuíram cerca de 4%. Esta descida contribuiu para a quebra de 2% do total de crimes participados à PSP, GNR e Polícia Judiciária (PJ).

Agressões a polícias e menores dispararam

A mesma tendência se verificou na categoria dos crimes contra as pessoas (86.548), que desceram 5%. Os homicídios fugiram a esta regra. No ano passado, a PJ investigou 149 casos (37 dos quais conjugais), mais 32 do que em 2011.

Também as agressões a polícias subiram: 1.863 agentes foram alvo de resistência e coacção, mais 119 do que há dois anos. Foi o valor mais alto desde 2003. Neste capítulo, houve ainda outros acréscimos dignos de registo. Foi o caso da vida privada e violação de segredo (subiram 24,5%) e dos maus tratos ou sobrecarga de menores (mais 20,3%).

Desemprego está a transformar vítimas em cúmplices

in TVI24

O desemprego e o desespero em resultado da crise estão a consolidar uma forma de fraude informática que desde 2009 registou um «boom» em Portugal, disse à Lusa um responsável pela investigação criminal da Polícia Judiciária.

A fraude chama-se «phishing» e consiste em obter dados pessoais sobretudo para aceder a contas bancárias e fazer branqueamento de dinheiro.

«Podemos identificar um boom de situações de phishing entre 2009 e 2011», admitiu o responsável pela Secção Central de Investigação da Criminalidade de Alta Tecnologia (SCICAT) da PJ, Carlos Cabreiro.

Só em 2012, o aumento registado deste tipo de crime ascendeu aos 20% em relação a 2011, referiu. Carlos Cabreiro adiantou que apenas na área de Lisboa houve 800 inquéritos que representam um prejuízo de quase um milhão de euros.

A «pesca» é feita, em muitos casos, através de ofertas de emprego a que as pessoas respondem dando dados pessoais.

«É um dos modus operandis que existe e baseia-se na mensagem ilusória de [oferta de] emprego, levando as pessoas a fornecer dados pessoais que não deviam ser, em nenhum momento, fornecidos a terceiros», explicou Carlos Cabreira.

Crianças presenciam 21% dos homicídios das mães

in Jornal de Notícias

É o primeiro estudo nacional de mulheres assassinadas por homens com quem tinham relações de intimidade, realizado a partir das autópsias das vítimas, por Ana Rita Pereira, com coordenação de Teresa Magalhães, diretora do Instituto Nacional de Medicina Legal do Porto.

Da análise de 62 casos - registados entre 2005 e 2007 e comprovados judicialmente - é possível concluir que a violência conjugal é o crime que mais frequentemente (61%) vitima mulheres e traçar um retrato brutal de destruição que atinge toda a família.

Teresa Magalhães salienta o "número chocante" de 21% de menores que presenciaram o homicídio. Crianças que ficaram indelevelmente traumatizadas por verem a mãe ser assassinada pelo marido ou companheiro que, nalguns casos, era também o seu pai. Há, ainda, três situações de violência extrema que resultaram na morte de três menores - o que corresponde a 8% dos casos.

Desemprego entre os jovens aumenta criminalidade

por João Madeira, in Sol

É consensual entre os economistas que o desemprego implica perdas económicas. Mas a instabilidade social gerada pela falta de trabalho, sobretudo no início da vida activa, também gera custos para a sociedade, embora mais difíceis de quantificar.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que fenómenos como o consumo e o tráfico de drogas, a violência e os gangues estão associados a elevados níveis de desemprego jovem, como os que se verificam em Portugal.

O SOL questionou a organização das Nações Unidas, especializada em questões laborais, sobre as consequências de um nível elevado de desemprego jovem, como o que Portugal regista. Um terço da população activa do país com menos de 25 anos está sem trabalho e o cenário tem vindo a piorar de trimestre para trimestre. Segundo o Eurostat, Portugal é o terceiro país da Europa com mais desemprego naquela faixa etária, a seguir à Grécia e à Espanha.

Houtan Homayounpour, do Programa de Emprego Jovem da OIT, admite que, «a um nível global e nacional, a crise do emprego jovem impõe um custo elevado». O desemprego prolongado no início de vida prejudica de forma permanente a empregabilidade, os salários e o acesso a empregos de qualidade, explica o responsável.

Para os Estados, há um desperdício dos investimentos em educação e formação, uma redução na cobrança de impostos e custos mais elevados com transferências sociais, além de haver menos apoio à classe política por parte dos votantes mais jovens.

O desemprego jovem e os empregos mal remunerados contribuem para níveis elevados de pobreza, realça Houtan Homayounpour. «Os custos de negligenciar a juventude podem ser medidos em termos de esgotamento do capital humano e social», diz, acrescentando que perdas de oportunidades de crescimento económico aumentam à medida que este grupo de trabalhadores não ganha experiência de trabalho.

Mas, além dos custos económicos que podem ser medidos, a OIT alerta que «é mais difícil medir os custos da instabilidade social». A exclusão social nos jovens tem maior probabilidade de incorrer em comportamentos de risco, como o abuso e o tráfico de drogas, crime, violência e gangues, refere o especialista.

A juventude que não está nem a trabalhar nem a estudar está fortemente associada ao risco de violência e de crime, mostra estudo recente na América Latina, acrescenta.

Iniciativas do Governo são «óptimas»

O Governo anunciou, recentemente, um programa para combater o desemprego jovem, que prevê medidas como incentivos a estágios de jovens, programas de formação para jovens desempregados e para o auto-emprego. Homayounpour considera que estas iniciativas são «óptimas», embora entenda que podem ser levadas a cabo outras acções.

Sugere que seja delineada uma estratégia integrada para o crescimento e para o emprego, com objectivos claros quanto ao investimento e à criação de empregos. O investimento em educação e formação de qualidade deve ser outra prioridade do governo, que deve trabalhar em conjunto com o sector privado para reduzir o desencontro entre as competências das pessoas e as necessidades do mercado.

O especialista defende ainda um conjunto de incentivos, serviços e parcerias que, de alguma forma, já fazem parte do plano do Governo, nomeadamente, parcerias com agências de emprego privadas, subsídios à contratação ou serviços de aconselhamento de carreira. O Executivo criou a figura do gestor de carreira e já admitiu que pode vir a financiar agências privadas de emprego para colocação de desempregados