Marta Gonçalves, Nuno Botelho, in Expresso
Carlos assaltou moradias. Luísa chegou um dia a casa e encontrou a porta arrombada. Ele roubou e ela foi roubada. Embora um não tenha cometido o crime que o outro sofreu, a situação une-os: com Luísa, Carlos aprendeu a pedir desculpa; com Carlos, Luísa aprendeu a desculpar. Os dois participaram num conjunto de sessões em grupo com vítimas e condenados - alguns ainda a cumprirem pena de cadeia, outros não. A isto chamam “Justiça Restaurativa”: “Cada pessoa tem dois cães dentro de si, o bom e o mau. Somos nós que escolhemos qual vamos alimentar”.
Quando o primeiro dente de um filho caía era coisa para guardar. As mães faziam dele peça de joalharia e motivo de orgulho. Ao ourives pediam que o transformassem num pingente, que era depois posto num fio ao pescoço ou nos brincos para usar nas orelhas. “Naqueles tempos usava-se.” “Usava-se” é a única explicação que Luísa Barreiro, 72 anos, encontra para justificar porque andava com o dente da filha como adorno ao peito. “Tinha um valor sentimental e usava-se.” Com o passar dos anos a pecinha haveria de acabar por passar muito mais tempo guardada na única gaveta fechada que Luísa tinha em casa. Até que um dia alguém entrou e a levou. Levou isso e mais: as pulseirinhas da bebé, colares, brincos. Saíram à pressa e pelo chão ainda deixaram coisas caídas.
Quem o fez - e nunca se soube quem foi - entrou pela janela da casa de banho do rés do chão, atravessou o piso térreo e procurou o que pudesse levar. Subiu as escadas e numa cómoda encontrou a gaveta fechada. Com uma concha da sopa, que foi buscar à cozinha, abriu. Não estragou nada, pegou apenas naquilo que mais lhe parecia valioso.
Carlos Barbosa não esteve neste assalto. Mas sabe como as coisas se fazem. Ainda durante a adolescência aprendeu a assaltar casas, a roubar carros e “todas essas coisas”. Tem 43 anos e passou quase metade da vida na prisão. Os crimes? Esses mesmo: assaltos a casas e roubos a carros. Carlos perdeu conta à vezes que roubou. “Se eu tivesse sido condenado por tudo o que fiz ainda lá estava dentro.” Luísa foi roubada nove vezes em pouco mais de cinco anos.
Os dois participaram num conjunto de sessões chamadas “círculos restaurativos” e, entre conversas, trocas de experiências, medos e perdões, hoje estão melhores: Luísa está mais tranquila e menos traumatizada, Carlos mais consciente do mal que fez. “Ele levantou-se a meio da sessão e pediu-me desculpa quando as lágrimas me caíam ao contar-lhe aquilo por que tinha passado. Ele pediu-me desculpa por um ato que ele próprio já tinha cometido embora a vítima tenha sido outra pessoa.”
Luísa emociona-se. Lembra-se do momento mas tem ainda por resolver algumas inseguranças que ficaram dos assaltos. “Há pouco estava a contar a uns amigos que vinha aqui dar esta entrevista e dizia-lhes que não sabia como me ia portar.” O problema de Luísa não é o que dizer ou como dizer. O que a preocupa é conseguir dizê-lo sem que as lágrimas e a respiração ofegante a impeçam.
“Já foi há uns anos mas ainda hoje não é fácil porque me levaram as pecinhas todas das minhas filhas e da minha mãe. Entrar em casa e ver tudo mexido é um horror. É um trauma tremendo. E nos dias seguintes quando voltamos a entrar em casa temos medo. Temos a sensação de que está lá alguém outra vez. E isto prolonga-se no tempo”, diz Luísa. No segundo assalto levaram-lhe um Cristo que tinha na entrada e uns pilares decorativos. O último, não há muito tempo, estava no carro, no banco de trás levava uma das netas. A janela aberta e um “rapaz ainda novito” passou e levou-lhe a mão ao pescoço. “Arrancou-me a gargantilha que estava a usar. Saí do carro e fui a correr atrás dele.”
Luísa aceitou participar no projeto piloto dos círculos de justiça restaurativa não só porque sentia que isso a poderia ajudar mas também porque toda a vida trabalhou junto da comunidade prisional, quer em estabelecimentos prisionais, quer na direção-geral. É também voluntária na Confiar - Associação de Fraternidade Prisional, uma IPSS cujo objetivo é apoiar reclusos e as suas famílias (membro da Prison Fellowship International, uma organização internacional de orientação católica que presta ajuda humanitária nas prisões) e que se tem assumido como pioneira da implementação da justiça restaurativa em Portugal.
Através destas sessões, quase como terapia de grupo, vítimas e condenados partilham experiências ao longo de cinco a oito semanas. “Quando estamos no grupo, os ofensores percebem o mal que fizeram. E isso para eles é uma novidade. Despertam para a vítima. Muitas vezes assaltam casas porque querem ir para a droga e aquilo que roubam não tem qualquer valor além do monetário. E para nós há um valor afetivo. Não se trata de perder cinco mil contos, mas o que aqueles objetos significava”, explica Luísa.
Dos poucos fios que ficaram para trás, caídos no chão, estava um colar que o pai lhe ofereceu quando terminou a quarta classe. “É um dos que restaram. Hoje está com a minha neta mais velha, ofereci-lhe.” Tudo o resto Luísa já não guarda em casa. Está num cofre no banco. “Agora podem lá ir que não encontram nada, só peço é que não me partam as janelas.”
Quando Carlos roubava, a menor das preocupações era o mal que estava a fazer aos outros. Precisava de dinheiro para a droga. “Sabia que estava a tirar algo a alguém mas estava a lixar-me para isso. Queria lá eu saber das pessoas. Fiz tantas… [pausa]. Mas já está feito. Mas não matei ninguém, não fiz nada disso. Errei muito, errei.”
“Agora vai passar fome, esqueçam lá isso”
Carlos Barbosa tem 43 anos e relata-nos uma história que lhe contaram quando ainda estava na prisão: “‘Cada pessoa tem dois cães dentro de si, o bom e o mau. Somos nós que escolhemos qual vamos alimentar.’ Eu passei anos e anos a alimentar o mau. Agora o mau vai passar fome. Esqueçam lá isso. Não voltarei a fazer o que eu fiz”.
É durante a hora de almoço que encontramos Carlos. Está a trabalhar nas obras, que é aquilo que jura realmente gostar. “Levo isto como se estivesse a ir ao ginásio. É pelo esforço físico mas também acho que é pelo prazer de construir algo.” É também por não haver rotina. “Ora estou a partir chão, ora a pôr chão. Ainda agora estava a tirar mosaico.” Depois vai fazer a eletricidade e a canalização. Vai ficar tudo novo.
“Não me estou a ver anos e anos a fazer a mesma coisa, a ir todos os dias para o mesmos sítio a fazer a mesma coisa. Durante demasiado tempo estive lá dentro. Sempre a fazer o mesmo, tenho de quebrar. Posso ficar 40 anos nas obras mas sei que não fico 40 anos na mesma obra, não vejo 40 anos as mesmas pessoas, não faço 40 anos a mesma coisa. Sou pedreiro mas sei fazer de tudo.”
As malandrices e as malandragens, como Carlos diz, começaram ainda era ele garoto da escola primária. Faltava às aulas e dava dores de cabeça aos pais. Foi então que a mãe o mandou para um colégio interno. Pior. “Era a escola do crime. Aprendi o que não sabia, comecei a fumar ganzas, a beber, era influenciável. Essas coisas… Depois continuei, né?”
Um ano depois de ter saído do internato, Carlos estava a ser preso pela primeira vez. Cinco anos e dez meses por roubo. Ficou no estabelecimento prisional de Leiria. “Estava muito revoltado, passei o tempo todo de castigo, metido em discussões com os guardas.” Um dia recusou-se a tirar os brincos só porque sim e ficou sem a ida ao pátio. Pelo menos uma vez a mãe foi de Lisboa para o ir visitar mas quando lá chegou Carlos estava de castigo. Não havia visitas. “Vejam lá isto…”, conta ele como quem lamenta a inconsciência do homem que foi.
Quando saiu teve logo emprego como segurança e servente de calceteiro. Aguentou pouco, voltou à mesma vida poucos meses depois. “Caí mais uma vez. Ninguém que anda nesta vida anda muito tempo sem ser apanhado. Alguma vez se é apanhado e eu fui. Mas a segunda condenação foram 12 anos.” Então tudo foi diferente.
Carlos ainda não sabe explicar porque voltou a roubar. Ainda se questiona. Não tinha qualquer necessidade: embora viesse de uma família pobre da zona da Reboleira, na Amadora, nunca lhe faltou nada - sobretudo porque era o único rapaz em casa. “Não pensava nas consequências. Depois dava-se a brasa e eu tinha de a aguentar - como, aliás, fiz sempre. Fui condenado sempre por assaltos e crimes de tráfico. Nada grave comparando com crimes como pedofilia, violação de mulheres ou crianças.”
Da segunda vez atinou. Ganhou juízo, como ele diz.
Aquela boleia de táxi
Pela segunda vez preso, Carlos participou em aulas de ética, trabalhou nas limpezas, fez o curso de barbeiro. “Ainda estava dentro e já tinha na cabeça que teria de mudar quando saísse. Mudar por mim mas também mostrar às pessoas que eu fiz sofrer tanto.” Desta vez não houve um único castigo, sabia que queria voltar a trabalhar e, no meio de tudo isto, ainda se apaixonou. “Conhecia-a lá dentro através de uns amigos. Ela ia às visitas e começamos a falar.” Um mês depois de sair em liberdade estava a casar-se. “Depois tivemos o Lucas.”
O projeto-piloto dos círculos restaurativos da Confiar cruzou-se com Carlos através das aulas de ética. Foi lá que conheceu Luís Graça, presidente da associação e que o desafiou a participar. “A mim ajudou-me muito porque me consegui pôr no lugar das vítimas, pedi-lhes perdão e arrependi-me de tudo o que fiz. Foi bom ser confrontada pelas vítimas. Nesse momento percebi bem a gravidade do que fiz.”
Além de Luísa participaram nas sessões de grupo um casal com cerca de 70 anos. Um dia chegaram a casa e ainda lá estavam os ladrões, que os amordaçaram e os obrigaram a abrir o cofre. “Na primeira sessão eles nem me conseguiam ouvir falar”, conta Carlos. E no último dia foi esse mesmo casal que ofereceu boleia a Carlos. “Eu ia casar-me umas horas depois do encontro final e, quando terminou, nem o autocarro passava nem conseguia apanhar um táxi. Então eles aproximaram-se e perguntaram se precisava de boleia. Agora imaginem: eu no banco de trás e eles os dois à frente, a levarem-me para eu me casar. Sabiam que eu tinha praticado crimes iguais àquele de que foram vítimas.”
Os círculos restaurativos são quase quando dois filhos têm uma zanga e os pais os chamam para resolver o assunto. “Perguntamos o que aconteceu, questionamos se acham bem e se têm consciência e por fim dizemos ‘faz favor de pedir desculpa’.” A comparação é feita por Luís Graça, presidente da Confiar. “Claro que esta é uma forma muito simplista de explicar as coisas mas é mais ou menos isso. Mas o que realmente notamos é que no fim das sessões temos resultados estupendos”, diz, sublinhando que ainda não há resultados da justiça restaurativa em Portugal mas um registo mundial diz que cerca de 72% de ofensores que passam por este processo não reincidem.
As conversas do grupo são mediadas por um facilitador - que pode ou não ser um psicólogo - e cada uma das sessões tem um tema - como a reconciliação, a verdade ou o perdão. Mas fundamental, define Luís Graça, é que logo na sessão zero o ofensor se assuma como responsável. “Diria que quase todas as pessoas em situação de reclusão não se assumem como responsáveis, dizem que são vítimas do sistema.”
Carlos já tinha admitido ainda antes da sessão zero que era responsável pelos crimes que cometeu. “Eu acho que comecei a mudar quando a minha mãe morreu. Eu estava preso e não me deixaram ir ao funeral, não pude despedir-me. Acho que é a única pessoa a quem queria pedir perdão e que estivesse presente para ver a minha mudança.” O pai de Carlos ainda viu o filho casar-se e tirar a carta de condução. Mas o tempo já não lhe permitiu andar de carro com o filho. “Comprei um carrinho há dias, gostava de ter conseguido levar o meu pai a dar umas voltas.”
Haverá um dia em que o corpo de Carlos não lhe permitirá continuar a acartar os baldes de massa e, quando esse dia chegar, já há um plano: abrir um salão só para crianças. Cortar cabelos. Até lá vai cortando o do filho Lucas. “Olhem aqui estes caracóis tão bonitos”, diz ele enquanto mostra a fotografia do filho que tem gravada no telemóvel. “Quando ele crescer vou contar-lhe tudo o que fiz.”
O bom comportamento de Carlos deu-lhe a liberdade condicional. Se tivesse cumprido na totalidade a pena a que estava condenado tinha saído da prisão por esta altura. Já Luísa continua a ter guardada em casa a concha que usaram para lhe arrombar a gaveta da cómoda.
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15.5.20
Estão sem abrigo algumas das pessoas que saíram da prisão
Ana Cristina Pereira (Texto) e Paulo Pimenta (Fotos), in Público on-line
Depois das equipas de voluntários terem batido em retirada, a associação Saber Compreender aliou-se à Escola de Hotelaria e Turismo do Porto para matar a fome a quem está nos lugares mais esconsos e começou a encontrar pessoas que acabaram de sair da prisão. Só 45 das 1222 pessoas libertadas por perdão para evitar a propagação da covid-19 nas cadeias disseram que precisavam de ajuda, mas outras estão a aparecer na rua.
Algo novo intriga Filipe Gaspar nas rondas da Saber Compreender pelos sítios das drogas do Porto. “Há sempre malta que está na rua e esteve na prisão, mas não me lembro de ver tantos casos do tipo ‘saí ontem’.” Todas as semanas, lhe aparece um novo.
De casa em casa, estes enfermeiros levam cuidados e uma palavra amiga a quem mais precisa
Numa ronda, encontrou um homem, na Praça da Batalha, ainda bem nutrido, limpo, a dormir por favor em casa de uma amiga. Dias depois, tornou a vê-lo já mais abatido, a dormir na rua, perto do Teatro Nacional São João. Na semana seguinte, uma mulher, no Bairro do Viso, a chorar, a dizer que não queria voltar à velha vida. Na outra semana, um homem, também no Viso, com residência na Covilhã, incapaz de prosseguir.
O primeiro, Vítor, vai aparecendo, ronda após ronda, ora num sítio, ora noutro. Desta vez, o homem de 40 anos está na Rua Mouzinho da Silveira, perto da Rua Escura, ponto de venda de drogas do Bairro da Sé. E Filipe nota que está mais magro, mais sujo, mais baralhado. Recaiu.
Vítor não se lembra de lhe terem perguntado na prisão se tinha um sítio para pousar a cabeça, nem lhe parece que tal fizesse sentido. “Se não, o quê? As pessoas que não tinham casa não tinham direito à liberdade? Os juízes não têm culpa das pessoas não terem casa. Eles deram o perdão para as pessoas saírem e para haver mais espaço nas cadeias. Outros têm de fazer o trabalho deles. Para que serve a Segurança Social?”
Só 45 em 1222
Os 1253 reclusos que beneficiaram da saída administrativa extraordinária de 45 dias prorrogáveis tinham de ter uma casa, até porque saíam com a obrigação de lá permanecer, sob vigilância da reinserção social e das polícias. Os 1222 libertados por perdão, não. Mas não era expectável que ficassem sem abrigo.
Ao que diz o gabinete da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, apenas 45 informaram não ter para onde ir. Nesse grupo, “seis recusaram apoio e não voltaram a estabelecer contacto com os serviços da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais [DGRSP] e nove foram para os bungalows de Monsanto, num projecto apoiado pela Associação O Companheiro, onde ainda permanecem”. Para os restantes, procurou-se articular uma resposta com a Segurança Social e outras entidades, a maior parte de algum Núcleo de Planeamento de Intervenção em Sem Abrigo (NPISA).
O coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo, Henrique Joaquim, confirma que tem “estado em contacto muito frequente com a DGRSP”. Facultou acesso aos NPISA que existem de Norte a Sul. “Os NPISA foram prevenidos com o objectivo de estarem preparados e poderem acolher cidadãos que, apesar deste procedimento, ficassem em situação de sem abrigo”, afiança. “Foram reportadas algumas situações, que ainda não é possível quantificar com rigor”, sobretudo, em Lisboa e Porto.
Segundo o gabinete da van Dunem, nas prisões da área do Porto, havia sete referenciados. Dois recusaram apoio, dois ainda aguardam solução, os outros “tiveram respostas das instituições”. Admite-se que outros precisem de ajuda. “Em Lisboa, as instituições asseguraram o apoio a 40 pessoas, número muito superior ao total das que declararam não ter apoio familiar ou institucional”.
Nas últimas semanas, ao serviço de acção social têm chegado dois tipos de recém-saídos da prisão: os que não tinham para onde ir e nada disseram no estabelecimento prisional, como Vítor, e os que pensavam que tinham para onde ir e, afinal, não tinham, como um homem que vivera numa instituição antes de ser detido e estava convencido de que podia lá voltar. Teve de esperar por uma vaga no Centro de Acolhimento de Emergência Covid-19, no antigo Hospital Joaquim Urbano, uma estrutura da Câmara do Porto, coordenada pela Ordem de Malta.
O levantamento feito no ano passado dava conta de 140 pessoas sem tecto, muitas como que presas às ruas do Porto. No final de Março, houve uma operação de resgate que se estendeu por vários dias. Entraram mais de 30 pessoas no Centro de Acolhimento de Emergência Covid-19. Iniciaram uma quarentena de 14 dias. Alguns dos que entraram, quiseram sair no dia seguinte ou volvido um par de dias. Os que aguentaram os 14 dias foram sendo distribuídos por outras estruturas, que se pressupõem livres do vírus SARS-CoV-02. Entretanto, outros vão sendo sensibilizados. No final de Abril, nova operação de resgate.
À partida, quem acabou de sair da cadeia não faz parte das prioridades. Entra conforme vai havendo lugar. Até lá, a Acção Social pode pagar um quarto. E é isso que Vítor diz que deseja. Foi sinalizado pela Saber Compreender à Segurança Social, mas ainda não foi lá. Nem apareceu no Joaquim Urbano, como combinara com um dos voluntários da associação. A vontade também se trabalha. E o propósito da Saber Compreender é precisamente dar uma palavrinha, estabelecer uma relação de confiança, incentivando a sair da rua, articulando com os serviços, encaminhando para o sítio certo, insistindo, se for caso disso.
Aliança com Escola de Hotelaria
A pandemia de covid-19 fez recuar os voluntários que prestam apoio alimentar na cidade, reduzindo as 22 equipas a quatro. O grupo, que também tinha recuado, procurou regressar levando mais do que os materiais de higiene e as merendas que normalmente lhe servem de pretexto para meter conversa. “Estivemos a pensar em conjunto”, diz Cristian Georgescu, que trabalha na Associação de Albergues Nocturnos do Porto e faz voluntariado na Saber Compreender, a que também preside. Lançaram uma campanha para adquirir máscaras, viseiras, luvas, álcool gel e embalagens descartáveis. E Filipe Gaspar, que é actor e ensina Artes na Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, desfiou o seu director, Paulo Vaz.
Portugal seguiu tendência internacional na libertação de presos
Portugal seguiu tendência internacional na libertação de presos
“Queríamos ajudar e percebemos que podíamos. Podíamos orientar matéria-prima que estava prevista para alunos e colaboradores”, explicou Vaz. “O que fizemos foi reorientar o consumidor final das refeições e solicitar o apoio de colaboradores internos.” Formaram-se duas equipas de quatro elementos que se revezam para fazer 250 refeições a cada terça e quinta-feira – 100 para distribuir na “Porta Solidária”, na paróquia de Nossa Senhora da Conceição, e 150 para a Saber Compreender distribuir pelos sítios mais esconsos da cidade. “É um misto de sentimentos”, confessa a chefe Isabel Soares. “Acho que qualquer coisa que façamos é muito, mas é muito pouco.”
A equipa entra pelas traseiras da escola. Desta vez, Cristian Georgescu, Filipe Gaspar, Alexandra Fiães, Rui Salvador e Isaque Palmas vão na carrinha emprestada pela companhia Teatro Art’Imagem. Todos protegidos com viseira, máscara, corta-vento, colete reflector, luvas e boa disposição.
O mapa das drogas
É como se pegassem no mapa das drogas do Porto. Começam no Cerco, na zona Oriental da cidade. Param na rotunda, perto de uma casa devoluta usada para consumir. “O que é que eu queria?”, lança um homem numa cadeira de rodas. “Dar um caneco, cair, abrir a cabeça, atirar a culpa à branca e deixar de fumar. É a única coisa que eu preciso de largar. Larguei o pó, larguei a meta. Isto nem branca é. É branca, não é coca!”
Acodem aquela pessoa e outras, inclusive a uma mulher com duas crianças, e logo seguem para a antiga Escola Preparatória do Cerco, onde um homem pernoita e muitos outros fazem o seu consumo. “Está tudo igual a antes disto acontecer”, afirma um jovem. “Pensava que ia haver mais dificuldade em arranjar produto por causa da covid. Eu não noto diferenças. Continua a chegar a todo o lado.”
A equipa atravessa a cidade, em direcção ao Bairro de Francos, já na zona Ocidental. “As ajudas estão a ser escassas”, comenta um consumidor que se dedica a arrumar carros, agradecido pela comida que lhe entregam, bem embalada, ainda quente, com talheres e guardanapo. “As pessoas já tinham medo que a gente se aproximasse e agora muito mais medo têm, porque nós somos da rua.”
Cristian, Alexandra, Rui e Isaque desdobram-se para saudar, servir e confortar quem chega – consumidores com frágeis esquemas de sobrevivência, mas também pessoas apanhadas pelo desemprego, como um homem com dois filhos pequenos que se aproxima timidamente, a mostrar a crise económica que já desponta na crise de saúde pública, deixando inúmeras famílias num aflição para pagar as contas.
Filipe alonga-se ao telefone com a linha de Emergência Social (144) em busca de uma solução para um homem emigrado, que diz ter vindo passar férias a Portugal e ter sido apanhado pelas circunstâncias. Impedido de viajar, ficou na rua. Recaiu. “Não consumo muito mas, devido ao passado, rapidamente fico outra vez viciado. Não quero. Não quero outra vez cair nisto. Preciso de um sítio para ficar até poder viajar.”
Às carrinhas de metadona em Lisboa começam a chegar presos recém-libertados
Às carrinhas de metadona em Lisboa começam a chegar presos recém-libertados
O grupo avança para o Viso. Na estação de metro, no início das escadas, um degrau abaixo de um casal que prepara uma dose, está um homem que parece morto. No fundo, outros homens sentados ou de pé, entretidos no ritual do consumo. Dali, a equipa segue para a Ponte de Grijó. Debaixo dela, descendo por um carreiro, outro frio e fétido sítio das drogas, um quadro de tendas, invólucros de seringas e excrementos.
– Olá! Vimos trazer uma refeiçãozinha quente. Uma massinha, uma sopinha, uma banana. Alguém é servido? – pergunta Rui Salvador, educador de pares que trabalha no Giro Gaia, equipa de rua da Agência Piaget para o Desenvolvimento, e faz voluntariado na Saber Compreender.
– Por mim não quero, obrigadinha – responde um homem.
– Hoje vou jantar a casa. Vá ali ao senhor Ernesto.
Libertação de presos obriga a voltar aos tribunais mais de mil funcionários
Libertação de presos obriga a voltar aos tribunais mais de mil funcionários
– Senhor Ernesto, quer comer?
– Vocês vão ali abaixo, não vão? Eu já vos apanho lá.
Ali abaixo é o Bairro da Pasteleira, um vê-se-te-avias deste que o Aleixo foi abaixo. Há quem faça vida na mata, numa espécie de vala. E, mais abaixo, já no Bairro Pinheiro Torres, não cessa o rodopio. Chegam a pé, de bicicleta, de mota, de carro. Há sempre gente a vender, a capear, isto é, a chamar clientela para o seu traficante, a comprar. A comida é bem-vinda. A fila torta. As conversas poucas. Qualquer coisa pode gerar suspeita.
Está difícil angariar dinheiro, diz este consumidor, que costuma arrumar carros. PAULO PIMENTA
A Saber Compreender ainda passa pelos escombros do Aleixo, pela Ponte da Arrábida, onde outro “cliente” espera, um homem que dorme na berma, e pelo Campo Alegre, onde outro montou uma barraca, até parar junto ao fontanário da Rua Mouzinho da Silveira, onde várias pessoas ergueram tendas. E Vítor não tarda a reaparecer.
Não é que não tenha família, Vítor. “Eu tenho família, mas… tantos anos que estive preso... Se calhar, se batesse à porta, não sei se... Há familiares que não quero estar a... Falei com um ou outro. Ainda me deram um dinheirito para os primeiros dias. ‘Arranja uma pensãozita, vai à Segurança Social’. Não fiquei em casa deles. Estou a sair de uma cadeia… Também é melhor para mim arranjar um sítio. Estive tanto tempo fora.”
Depois das equipas de voluntários terem batido em retirada, a associação Saber Compreender aliou-se à Escola de Hotelaria e Turismo do Porto para matar a fome a quem está nos lugares mais esconsos e começou a encontrar pessoas que acabaram de sair da prisão. Só 45 das 1222 pessoas libertadas por perdão para evitar a propagação da covid-19 nas cadeias disseram que precisavam de ajuda, mas outras estão a aparecer na rua.
Algo novo intriga Filipe Gaspar nas rondas da Saber Compreender pelos sítios das drogas do Porto. “Há sempre malta que está na rua e esteve na prisão, mas não me lembro de ver tantos casos do tipo ‘saí ontem’.” Todas as semanas, lhe aparece um novo.
De casa em casa, estes enfermeiros levam cuidados e uma palavra amiga a quem mais precisa
Numa ronda, encontrou um homem, na Praça da Batalha, ainda bem nutrido, limpo, a dormir por favor em casa de uma amiga. Dias depois, tornou a vê-lo já mais abatido, a dormir na rua, perto do Teatro Nacional São João. Na semana seguinte, uma mulher, no Bairro do Viso, a chorar, a dizer que não queria voltar à velha vida. Na outra semana, um homem, também no Viso, com residência na Covilhã, incapaz de prosseguir.
O primeiro, Vítor, vai aparecendo, ronda após ronda, ora num sítio, ora noutro. Desta vez, o homem de 40 anos está na Rua Mouzinho da Silveira, perto da Rua Escura, ponto de venda de drogas do Bairro da Sé. E Filipe nota que está mais magro, mais sujo, mais baralhado. Recaiu.
Vítor não se lembra de lhe terem perguntado na prisão se tinha um sítio para pousar a cabeça, nem lhe parece que tal fizesse sentido. “Se não, o quê? As pessoas que não tinham casa não tinham direito à liberdade? Os juízes não têm culpa das pessoas não terem casa. Eles deram o perdão para as pessoas saírem e para haver mais espaço nas cadeias. Outros têm de fazer o trabalho deles. Para que serve a Segurança Social?”
Só 45 em 1222
Os 1253 reclusos que beneficiaram da saída administrativa extraordinária de 45 dias prorrogáveis tinham de ter uma casa, até porque saíam com a obrigação de lá permanecer, sob vigilância da reinserção social e das polícias. Os 1222 libertados por perdão, não. Mas não era expectável que ficassem sem abrigo.
Ao que diz o gabinete da ministra da Justiça, Francisca van Dunem, apenas 45 informaram não ter para onde ir. Nesse grupo, “seis recusaram apoio e não voltaram a estabelecer contacto com os serviços da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais [DGRSP] e nove foram para os bungalows de Monsanto, num projecto apoiado pela Associação O Companheiro, onde ainda permanecem”. Para os restantes, procurou-se articular uma resposta com a Segurança Social e outras entidades, a maior parte de algum Núcleo de Planeamento de Intervenção em Sem Abrigo (NPISA).
O coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem Abrigo, Henrique Joaquim, confirma que tem “estado em contacto muito frequente com a DGRSP”. Facultou acesso aos NPISA que existem de Norte a Sul. “Os NPISA foram prevenidos com o objectivo de estarem preparados e poderem acolher cidadãos que, apesar deste procedimento, ficassem em situação de sem abrigo”, afiança. “Foram reportadas algumas situações, que ainda não é possível quantificar com rigor”, sobretudo, em Lisboa e Porto.
Segundo o gabinete da van Dunem, nas prisões da área do Porto, havia sete referenciados. Dois recusaram apoio, dois ainda aguardam solução, os outros “tiveram respostas das instituições”. Admite-se que outros precisem de ajuda. “Em Lisboa, as instituições asseguraram o apoio a 40 pessoas, número muito superior ao total das que declararam não ter apoio familiar ou institucional”.
Nas últimas semanas, ao serviço de acção social têm chegado dois tipos de recém-saídos da prisão: os que não tinham para onde ir e nada disseram no estabelecimento prisional, como Vítor, e os que pensavam que tinham para onde ir e, afinal, não tinham, como um homem que vivera numa instituição antes de ser detido e estava convencido de que podia lá voltar. Teve de esperar por uma vaga no Centro de Acolhimento de Emergência Covid-19, no antigo Hospital Joaquim Urbano, uma estrutura da Câmara do Porto, coordenada pela Ordem de Malta.
O levantamento feito no ano passado dava conta de 140 pessoas sem tecto, muitas como que presas às ruas do Porto. No final de Março, houve uma operação de resgate que se estendeu por vários dias. Entraram mais de 30 pessoas no Centro de Acolhimento de Emergência Covid-19. Iniciaram uma quarentena de 14 dias. Alguns dos que entraram, quiseram sair no dia seguinte ou volvido um par de dias. Os que aguentaram os 14 dias foram sendo distribuídos por outras estruturas, que se pressupõem livres do vírus SARS-CoV-02. Entretanto, outros vão sendo sensibilizados. No final de Abril, nova operação de resgate.
À partida, quem acabou de sair da cadeia não faz parte das prioridades. Entra conforme vai havendo lugar. Até lá, a Acção Social pode pagar um quarto. E é isso que Vítor diz que deseja. Foi sinalizado pela Saber Compreender à Segurança Social, mas ainda não foi lá. Nem apareceu no Joaquim Urbano, como combinara com um dos voluntários da associação. A vontade também se trabalha. E o propósito da Saber Compreender é precisamente dar uma palavrinha, estabelecer uma relação de confiança, incentivando a sair da rua, articulando com os serviços, encaminhando para o sítio certo, insistindo, se for caso disso.
Aliança com Escola de Hotelaria
A pandemia de covid-19 fez recuar os voluntários que prestam apoio alimentar na cidade, reduzindo as 22 equipas a quatro. O grupo, que também tinha recuado, procurou regressar levando mais do que os materiais de higiene e as merendas que normalmente lhe servem de pretexto para meter conversa. “Estivemos a pensar em conjunto”, diz Cristian Georgescu, que trabalha na Associação de Albergues Nocturnos do Porto e faz voluntariado na Saber Compreender, a que também preside. Lançaram uma campanha para adquirir máscaras, viseiras, luvas, álcool gel e embalagens descartáveis. E Filipe Gaspar, que é actor e ensina Artes na Escola de Hotelaria e Turismo do Porto, desfiou o seu director, Paulo Vaz.
Portugal seguiu tendência internacional na libertação de presos
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“Queríamos ajudar e percebemos que podíamos. Podíamos orientar matéria-prima que estava prevista para alunos e colaboradores”, explicou Vaz. “O que fizemos foi reorientar o consumidor final das refeições e solicitar o apoio de colaboradores internos.” Formaram-se duas equipas de quatro elementos que se revezam para fazer 250 refeições a cada terça e quinta-feira – 100 para distribuir na “Porta Solidária”, na paróquia de Nossa Senhora da Conceição, e 150 para a Saber Compreender distribuir pelos sítios mais esconsos da cidade. “É um misto de sentimentos”, confessa a chefe Isabel Soares. “Acho que qualquer coisa que façamos é muito, mas é muito pouco.”
A equipa entra pelas traseiras da escola. Desta vez, Cristian Georgescu, Filipe Gaspar, Alexandra Fiães, Rui Salvador e Isaque Palmas vão na carrinha emprestada pela companhia Teatro Art’Imagem. Todos protegidos com viseira, máscara, corta-vento, colete reflector, luvas e boa disposição.
O mapa das drogas
É como se pegassem no mapa das drogas do Porto. Começam no Cerco, na zona Oriental da cidade. Param na rotunda, perto de uma casa devoluta usada para consumir. “O que é que eu queria?”, lança um homem numa cadeira de rodas. “Dar um caneco, cair, abrir a cabeça, atirar a culpa à branca e deixar de fumar. É a única coisa que eu preciso de largar. Larguei o pó, larguei a meta. Isto nem branca é. É branca, não é coca!”
Acodem aquela pessoa e outras, inclusive a uma mulher com duas crianças, e logo seguem para a antiga Escola Preparatória do Cerco, onde um homem pernoita e muitos outros fazem o seu consumo. “Está tudo igual a antes disto acontecer”, afirma um jovem. “Pensava que ia haver mais dificuldade em arranjar produto por causa da covid. Eu não noto diferenças. Continua a chegar a todo o lado.”
A equipa atravessa a cidade, em direcção ao Bairro de Francos, já na zona Ocidental. “As ajudas estão a ser escassas”, comenta um consumidor que se dedica a arrumar carros, agradecido pela comida que lhe entregam, bem embalada, ainda quente, com talheres e guardanapo. “As pessoas já tinham medo que a gente se aproximasse e agora muito mais medo têm, porque nós somos da rua.”
Cristian, Alexandra, Rui e Isaque desdobram-se para saudar, servir e confortar quem chega – consumidores com frágeis esquemas de sobrevivência, mas também pessoas apanhadas pelo desemprego, como um homem com dois filhos pequenos que se aproxima timidamente, a mostrar a crise económica que já desponta na crise de saúde pública, deixando inúmeras famílias num aflição para pagar as contas.
Filipe alonga-se ao telefone com a linha de Emergência Social (144) em busca de uma solução para um homem emigrado, que diz ter vindo passar férias a Portugal e ter sido apanhado pelas circunstâncias. Impedido de viajar, ficou na rua. Recaiu. “Não consumo muito mas, devido ao passado, rapidamente fico outra vez viciado. Não quero. Não quero outra vez cair nisto. Preciso de um sítio para ficar até poder viajar.”
Às carrinhas de metadona em Lisboa começam a chegar presos recém-libertados
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O grupo avança para o Viso. Na estação de metro, no início das escadas, um degrau abaixo de um casal que prepara uma dose, está um homem que parece morto. No fundo, outros homens sentados ou de pé, entretidos no ritual do consumo. Dali, a equipa segue para a Ponte de Grijó. Debaixo dela, descendo por um carreiro, outro frio e fétido sítio das drogas, um quadro de tendas, invólucros de seringas e excrementos.
– Olá! Vimos trazer uma refeiçãozinha quente. Uma massinha, uma sopinha, uma banana. Alguém é servido? – pergunta Rui Salvador, educador de pares que trabalha no Giro Gaia, equipa de rua da Agência Piaget para o Desenvolvimento, e faz voluntariado na Saber Compreender.
– Por mim não quero, obrigadinha – responde um homem.
– Hoje vou jantar a casa. Vá ali ao senhor Ernesto.
Libertação de presos obriga a voltar aos tribunais mais de mil funcionários
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– Senhor Ernesto, quer comer?
– Vocês vão ali abaixo, não vão? Eu já vos apanho lá.
Ali abaixo é o Bairro da Pasteleira, um vê-se-te-avias deste que o Aleixo foi abaixo. Há quem faça vida na mata, numa espécie de vala. E, mais abaixo, já no Bairro Pinheiro Torres, não cessa o rodopio. Chegam a pé, de bicicleta, de mota, de carro. Há sempre gente a vender, a capear, isto é, a chamar clientela para o seu traficante, a comprar. A comida é bem-vinda. A fila torta. As conversas poucas. Qualquer coisa pode gerar suspeita.
Está difícil angariar dinheiro, diz este consumidor, que costuma arrumar carros. PAULO PIMENTA
A Saber Compreender ainda passa pelos escombros do Aleixo, pela Ponte da Arrábida, onde outro “cliente” espera, um homem que dorme na berma, e pelo Campo Alegre, onde outro montou uma barraca, até parar junto ao fontanário da Rua Mouzinho da Silveira, onde várias pessoas ergueram tendas. E Vítor não tarda a reaparecer.
Não é que não tenha família, Vítor. “Eu tenho família, mas… tantos anos que estive preso... Se calhar, se batesse à porta, não sei se... Há familiares que não quero estar a... Falei com um ou outro. Ainda me deram um dinheirito para os primeiros dias. ‘Arranja uma pensãozita, vai à Segurança Social’. Não fiquei em casa deles. Estou a sair de uma cadeia… Também é melhor para mim arranjar um sítio. Estive tanto tempo fora.”
29.12.14
Recuperar ex-reclusos. Ou o voluntariado que não faz as capas das revistas
Por Augusto Freitas de Sousa, in iOnline
A associação O Companheiro lida diariamente com ex-reclusos, reclusos com precárias e ainda alguns condenados a trabalho a favor da comunidade. Além do banco de roupa, tem um refeitório social
António Janeiro andava de um lado para outro, sem muito para fazer, mas disponível para o que lhe pedissem. Por trás do olhar azul, terno, havia uma história que se contava na sua expressão corporal, num misto de submissão, cautela e gratidão. Passou os últimos sete anos na cadeia. Apanhou 14 anos num tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, por furtar electrodomésticos, material electrónico, cofres "e coisas assim", lembra. O tráfico de droga também contou para a pena, mas "foi pesada de mais por furtos sem violência", refere com desalento, mas sem sede de vingança na voz.
Estava na associação O Companheiro, em Lisboa, porque a meia dúzia de dias que tinha de precária (saída jurisdicional) não justificava os gastos dos aviões para a sua terra, nos Açores. Pediu à namorada e aos pais que não viessem a Lisboa, até porque espera ser transferido do Linhó para a ilha e por lá cumprir o resto da pena.
O açoriano ajudou a registar as peças de roupa que por volta das quatro da tarde entregou a famílias carenciadas. Além do banco de roupa, O Companheiro tem um refeitório social com cerca de uma centena de refeições diárias e o banco alimentar, em parceria com o Banco Alimentar e Misericórdia de Lisboa. Os alimentos são distribuídos aos ex-reclusos e famílias, e também a agregados familiares dos bairros da Horta Nova e Padre Cruz, em Carnide, Lisboa.
Porém, é principalmente com ex-reclusos, reclusos com precárias e ainda alguns condenados a trabalho a favor da comunidade, que a associação O Companheiro lida diariamente. Às vezes também os estrangeiros que foram expulsos do país esperam pelo avião naquele espaço. Uma minicidade entre pré-fabricados, pequenos jardins pelo meio, e alguns bancos de jardim, onde alguns residentes passam o tempo. Um, mais velho, que já não sairá dali, deixa-se cair num sono profundo e o rádio que tinha ao lado, antes sintonizado numa "emissora nacional", acabou por se perder na estática e funcionava como se fosse o ronco do seu dono.
Juntamente com o director, José Brites, há pouco mais de uma dezena de técnicos, contando com os estágios profissionais. Alguns dos trabalhadores daquele espaço já lá estão há anos suficientes para resistir às histórias que à primeira vista podem desarmar os mais ingénuos. Segundo um dos técnicos, "vêm muitas vezes com a história do desgraçadinho", mas a ideia é desvalorizar e tentar que procurem emprego de uma forma activa para poderem sair e dar lugar a outros. A residência, apenas masculina, tem capacidade para 22 pessoas, duas das quais para saídas precárias, que recebem de todos os estabelecimentos prisionais do país.
Uma das primeiras medidas é criar regras aos ex-reclusos. A porta da residência fecha as portas todos os dias às 22h30, com excepção do fim-de-semana que encerram às 00h30. Todavia, há muitas vezes histórias de utentes que não aparecem, ou porque receberam um subsídio e foram gastá-lo ou porque ficam em casa de amigos, por exemplo. Têm de avisar, mas nem sempre o fazem, dizem-nos.
Os técnicos da Companheiro dividem--se entre o espaço infocultura, o gabinete de intervenção social, o gabinete de intervenção clínica e psicológica, o gabinete de educação, formação e empregabilidade, e o gabinete de apoio jurídico. Tudo estruturas viradas para a integração dos ex-reclusos, normalmente em situação muito frágil logo após a libertação. Uns porque estão sem família, outros porque não têm preparação para dar um novo rumo à vida.
São poucos os voluntários nesta associação. Os técnicos acham que O Companheiro não tem visibilidade mediática e por isso poucos aparecem. Por outro lado, acrescentam, "de idosos e crianças todos têm pena. De ex-reclusos, nem por isso". José Brites lembra que "até houve voluntários apenas para poderem visitar as cadeias, como se estivessem a viver uma série policial".
O director da associação conta que desde a crise que o grupo de pessoas que passaram a apoiar com alimentos aumentou 50% ao ano. Anteriormente, o Banco Alimentar dava uma ajuda substancial, mas hoje é cada vez menor. Relativamente aos apoios, vêm exclusivamente da Segurança Social. Não entende, por exemplo, porque não poderiam ser ajudados pelo Ministério da Justiça, uma vez que recebem presos em precárias e contribuem para que não regressem ao mundo do crime. José Brites insiste que aquela associação "não dá o peixe, mas antes ensina a pescar". Ensina competências que lhes dão ferramentas para enfrentar a vida. A sede do Companheiro continua provisória há 26 anos, quente no Verão, fria no Inverno.
A taxa de sucesso é grande, como refere o mais antigo habitante da casa, Amílcar Velhinho, que não tem dúvidas em afirmar que "mais de 95% dos residentes não voltaram a reincidir". Amílcar fez 76 anos em Novembro e está no Companheiro há 26 anos. Foi condenado a 15 anos de cadeia "por ter morto alguém", mas hoje olha para trás e vê uma experiência de vida, "passado que já passou". Um homem que não o respeitou acabou por perder a vida às suas mãos. As impressões digitais nos cartuchos ditaram-lhe a sorte.
Esteve em Vale de Judeus. "Era duro", lembra, mas "aprendi muito com algumas figuras que por lá passaram." Ainda quis sair do Companheiro, mas o director da altura não deixou. Hoje toma conta de um pequeno museu com figuras de madeira feitas por ele e com receitas culinárias que, escrupulosamente, passa à máquina. Até agora somam 33 533.
A associação O Companheiro lida diariamente com ex-reclusos, reclusos com precárias e ainda alguns condenados a trabalho a favor da comunidade. Além do banco de roupa, tem um refeitório social
António Janeiro andava de um lado para outro, sem muito para fazer, mas disponível para o que lhe pedissem. Por trás do olhar azul, terno, havia uma história que se contava na sua expressão corporal, num misto de submissão, cautela e gratidão. Passou os últimos sete anos na cadeia. Apanhou 14 anos num tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, por furtar electrodomésticos, material electrónico, cofres "e coisas assim", lembra. O tráfico de droga também contou para a pena, mas "foi pesada de mais por furtos sem violência", refere com desalento, mas sem sede de vingança na voz.
Estava na associação O Companheiro, em Lisboa, porque a meia dúzia de dias que tinha de precária (saída jurisdicional) não justificava os gastos dos aviões para a sua terra, nos Açores. Pediu à namorada e aos pais que não viessem a Lisboa, até porque espera ser transferido do Linhó para a ilha e por lá cumprir o resto da pena.
O açoriano ajudou a registar as peças de roupa que por volta das quatro da tarde entregou a famílias carenciadas. Além do banco de roupa, O Companheiro tem um refeitório social com cerca de uma centena de refeições diárias e o banco alimentar, em parceria com o Banco Alimentar e Misericórdia de Lisboa. Os alimentos são distribuídos aos ex-reclusos e famílias, e também a agregados familiares dos bairros da Horta Nova e Padre Cruz, em Carnide, Lisboa.
Porém, é principalmente com ex-reclusos, reclusos com precárias e ainda alguns condenados a trabalho a favor da comunidade, que a associação O Companheiro lida diariamente. Às vezes também os estrangeiros que foram expulsos do país esperam pelo avião naquele espaço. Uma minicidade entre pré-fabricados, pequenos jardins pelo meio, e alguns bancos de jardim, onde alguns residentes passam o tempo. Um, mais velho, que já não sairá dali, deixa-se cair num sono profundo e o rádio que tinha ao lado, antes sintonizado numa "emissora nacional", acabou por se perder na estática e funcionava como se fosse o ronco do seu dono.
Juntamente com o director, José Brites, há pouco mais de uma dezena de técnicos, contando com os estágios profissionais. Alguns dos trabalhadores daquele espaço já lá estão há anos suficientes para resistir às histórias que à primeira vista podem desarmar os mais ingénuos. Segundo um dos técnicos, "vêm muitas vezes com a história do desgraçadinho", mas a ideia é desvalorizar e tentar que procurem emprego de uma forma activa para poderem sair e dar lugar a outros. A residência, apenas masculina, tem capacidade para 22 pessoas, duas das quais para saídas precárias, que recebem de todos os estabelecimentos prisionais do país.
Uma das primeiras medidas é criar regras aos ex-reclusos. A porta da residência fecha as portas todos os dias às 22h30, com excepção do fim-de-semana que encerram às 00h30. Todavia, há muitas vezes histórias de utentes que não aparecem, ou porque receberam um subsídio e foram gastá-lo ou porque ficam em casa de amigos, por exemplo. Têm de avisar, mas nem sempre o fazem, dizem-nos.
Os técnicos da Companheiro dividem--se entre o espaço infocultura, o gabinete de intervenção social, o gabinete de intervenção clínica e psicológica, o gabinete de educação, formação e empregabilidade, e o gabinete de apoio jurídico. Tudo estruturas viradas para a integração dos ex-reclusos, normalmente em situação muito frágil logo após a libertação. Uns porque estão sem família, outros porque não têm preparação para dar um novo rumo à vida.
São poucos os voluntários nesta associação. Os técnicos acham que O Companheiro não tem visibilidade mediática e por isso poucos aparecem. Por outro lado, acrescentam, "de idosos e crianças todos têm pena. De ex-reclusos, nem por isso". José Brites lembra que "até houve voluntários apenas para poderem visitar as cadeias, como se estivessem a viver uma série policial".
O director da associação conta que desde a crise que o grupo de pessoas que passaram a apoiar com alimentos aumentou 50% ao ano. Anteriormente, o Banco Alimentar dava uma ajuda substancial, mas hoje é cada vez menor. Relativamente aos apoios, vêm exclusivamente da Segurança Social. Não entende, por exemplo, porque não poderiam ser ajudados pelo Ministério da Justiça, uma vez que recebem presos em precárias e contribuem para que não regressem ao mundo do crime. José Brites insiste que aquela associação "não dá o peixe, mas antes ensina a pescar". Ensina competências que lhes dão ferramentas para enfrentar a vida. A sede do Companheiro continua provisória há 26 anos, quente no Verão, fria no Inverno.
A taxa de sucesso é grande, como refere o mais antigo habitante da casa, Amílcar Velhinho, que não tem dúvidas em afirmar que "mais de 95% dos residentes não voltaram a reincidir". Amílcar fez 76 anos em Novembro e está no Companheiro há 26 anos. Foi condenado a 15 anos de cadeia "por ter morto alguém", mas hoje olha para trás e vê uma experiência de vida, "passado que já passou". Um homem que não o respeitou acabou por perder a vida às suas mãos. As impressões digitais nos cartuchos ditaram-lhe a sorte.
Esteve em Vale de Judeus. "Era duro", lembra, mas "aprendi muito com algumas figuras que por lá passaram." Ainda quis sair do Companheiro, mas o director da altura não deixou. Hoje toma conta de um pequeno museu com figuras de madeira feitas por ele e com receitas culinárias que, escrupulosamente, passa à máquina. Até agora somam 33 533.
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