Câmara do Porto financia sala de chuto até ao fim do ano e quer abrir mais duas na cidade

Mariana Correia Pinto, in Público online

Fase piloto terminou sem que concurso para continuação do programa tivesse resultados. Autarquia vai dar 90 mil euros para que resposta não seja interrompida. Mas é preciso mais, admite Rui Moreira

Tal como já se previa, a fase piloto do Programa de Consumo Vigiado do Porto chegou ao fim sem que o concurso para a continuação do projecto, que foi lançado com atraso, tivesse resultados. Mas, tal como a Câmara do Porto já tinha garantido, a resposta dada pela sala de “chuto” não vai ser interrompida: o executivo liderado por Rui Moreira vai financiar o programa com mais 90 mil euros até ao fim deste ano ou o início da nova fase do mesmo. A resposta ao problema não fica, no entanto, coberta e Rui Moreira quer mais duas salas na cidade.

A proposta para apoiar a fase de transição da actual sala, que passa depois a ser financiada pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e nas Dependências (SICAD), vai ser votada na reunião de câmara de segunda-feira, embora a adenda ao contrato já tenha sido assinada pela vereadora Catarina Araújo. "A tomada de decisão em causa era urgente tendo sido concretizada por despacho”, justifica a proposta.

O projecto-piloto terminou no dia 24 de Agosto, mas o SICAD só lançou o concurso para a continuação do programa no dia 11 de Agosto. Segundo a proposta que vai ser votada pelo executivo do Porto, o pedido de ajuda do SICAD, que solicitou financiamento para a fase de transição, chegou à Câmara do Porto no dia 23 e obrigou a uma decisão sem consulta do executivo – onde, de resto, Rui Moreira tem maioria.

“A prestação desta resposta tem-se revelado crucial na promoção de ganhos em saúde, tanto para a população que serve como para a demais comunidade, o que aliás resulta dos relatórios trimestrais de execução do PCV, pelo se entende ser do interesse público assegurar que a mesma não se interrompe”, acrescenta a proposta.

Quando o Programa de Consumo Assistido do Porto foi criado, previa-se a existência de uma fase piloto de um ano para a sala amovível, que foi instalada junto ao bairro da Pasteleira, e a continuação do projecto com duas valências: essa mesma sala fixa e uma móvel.

No entanto, como o director do SICAD avançou ao PÚBLICO em Junho, a unidade móvel não integra o concurso entretanto lançado. Rui Moreira manifestou, nessa altura, a disponibilidade para financiar, também, uma unidade móvel. Mas esta segunda-feira, em reunião do Conselho Municipal de Segurança, o autarca pôs outra situação em cima da mesa: tendo em conta a tendência para o consumo fumado de drogas entre os utilizadores da sala de consumo da Pasteleira, esta estrutura, sem capacidade para extrair fumo de forma eficaz, poderá não ser a mais adequada.

"Estamos à espera que nos indiquem se é possível ter uma unidade móvel com capacidade para consumos fumados, mas, se assim não for, deveríamos replicar uma unidade desta natureza [fixa] noutra zona da cidade ou em várias zonas da cidade", apontou.
Municípios vizinhos chamados

Independentemente do tipo de estrutura, o autarca admitiu que o Porto precisa de três unidades de consumo vigiado. Uma delas, poderá ficar na zona do Cerco, já identificada como uma zona onde o tráfico e consumo cresceram de forma significativa, sobretudo depois de a repressão policial subir de tom na Pasteleira.

Há duas semanas, a Câmara do Porto mandou selar a escola preparatória do Cerco, estrutura que pertence ao Ministério da Educação, alegando problemas de segurança, já que havia muitas seringas abandonadas no chão e era possível a entrada de qualquer cidadão, nomeadamente crianças. Nessa altura, Rui Moreira apontou esse edifício como um bom lugar para instalar uma nova sala de consumo.

Esta segunda-feira, o autarca voltou também a chamar à conversa os municípios da área Metropolitana do Porto: "Só faz sentido [abrir mais salas de consumo] se, ao mesmo tempo, os municípios vizinhos fizerem esse investimento."

Para Rui Moreira, a existência desta resposta no Porto pode chamar consumidores de zonas próximas, caso essas não tenham salas próprias. E isso, acrescentou, é "injusto" para a cidade e "estraga o que está a ser feito". "Aposto que se fizermos no Cerco um centro destes, 70 ou 80% da população que vai aderir é originária de Gondomar. Não preciso de uma varinha mágica porque conheço bem o terreno", apontou.

No início de Agosto, num pequeno balanço do primeiro ano deste programa, o director executivo da Agência Piaget para o Desenvolvimento (Apdes), líder do consórcio Um Porto Seguro, gestor da sala de chuto, considerou que a eficácia deste projecto ficou provada. Mas sublinhou, também, a necessidade de o alargar: “Para aumentar o impacto junto desta população e melhor servir a cidade é importante criar uma resposta complementar ao dispositivo já existente, seja uma sala móvel ou amovível.”

 Com André Borges Vieira

Quase dois terços das novas drogas sintéticas detectadas em Portugal estão nos Açores e na Madeira

Ana Dias Cordeiro, in Público online

O Laboratório de Polícia Científica comprova “desproporção muito significativa” entre o continente e as ilhas, onde aumentam os internamentos em psiquiatria por consumo de novas substâncias.
30 de Agosto de 2023, 6:45

Os pedidos para exames laboratoriais de Drogas e Toxicologia vindos da Madeira e dos Açores, cujos resultados comprovam depois serem Novas Substâncias Psicoactivas (NSP), correspondem actualmente a 60% do todo nacional, de acordo com dados oficiais do Laboratório de Polícia Científica (LPC) da Polícia Judiciária (PJ) relativos a este ano.

Estes dados solicitados pelo PÚBLICO comprovam “o peso enorme” das ilhas no consumo de NSP, segundo disse fonte oficial da PJ. As ilhas têm cerca de 550 mil habitantes e o continente mais de 10 milhões. Mas não é apenas em relação à população que existe uma “desproporção”.

No conjunto das perícias em laboratório feitas para todas as drogas, a Madeira e os Açores apenas representam 7% a 8% do total dos pedidos a nível nacional. É nas solicitações das polícias que dizem respeito às NSP (e que vêm depois a confirmar-se serem novas substâncias) que a Madeira e os Açores assumem uma preponderância evidente.

No universo destas novas drogas (ou sintéticas, porque modificadas quimicamente), as duas regiões autónomas representaram quase dois terços nos primeiros sete meses deste ano, numa tendência que tem marcado os últimos anos. Até 31 de Julho deste ano, os pedidos da Madeira e dos Açores corresponderam a 60% de todas as solicitações nacionais dirigidas ao Laboratório de Polícia Científica da PJ relativas a novas substâncias. Já em 2022, representaram mais de metade (56%) depois de terem assumido maior peso em 2021 (79%) e em 2022 (78%).


Estes números agregam os pedidos da Madeira e dos Açores, não sendo possível, para já, segundo a PJ, separar os números das duas regiões. Em números absolutos, dos 103 pedidos de 2020 relativos a NSP, 80 eram provenientes das ilhas; das 220 solicitações em 2021, Madeira e Açores tinham enviado 174; e em 2022, dos 255 pedidos, foram 143 os correspondentes aos dois arquipélagos.

Essa descida em 2022 estará relacionada com a actualização feita nas listas das drogas criminalizadas. E quando assim é, os pedidos deixam de ser contabilizados como Novas Substâncias Psicoactivas. Uma droga comum na Madeira, a Alpha.PHP, conhecida por bloom, foi criminalizada em 2021. No ano seguinte, os pedidos de exames periciais a esta droga detectada pelas polícias deixaram de contar como NSP.

Internamentos compulsivos

A trajectória, sempre crescente nos últimos anos, do número dos internamentos compulsivos por perturbação psiquiátrica e surtos psicóticos associados a consumos de NSP na Madeira e nos Açores, contribuiu para se atribuir às duas regiões autónomas uma maior prevalência e preocupação relativamente ao consumo destas substâncias, quando comparada com a realidade no continente.

Essa constatação, nunca refutada, resultava de um conhecimento empírico e informal. Agora, os dados oficiais do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária solicitados pelo PÚBLICO demonstram que a existência detectada destas drogas nos dois arquipélagos é, efectivamente, superior.

No universo de exames periciais dos pedidos que chegam especificamente da Madeira e dos Açores, “já está evidenciado que as regiões autónomas representam um peso enorme no que diz respeito às Novas Substâncias Psicoactivas” quando relacionados com os números nacionais, refere fonte oficial da PJ com base nestes dados.

Quando, há duas semanas, o Presidente da República invocou a "falta de consulta" aos governos regionais dos Açores e da Madeira para pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma que descriminaliza o consumo de qualquer droga independentemente da quantidade – aprovado no Parlamento no mês passado –, justificava a sua decisão precisamente com “a especial incidência dos novos tipos de drogas nas regiões autónomas” e com a necessidade de ter em conta esse contexto para avaliar o impacto da aplicação desta lei na Madeira e nos Açores.

O argumento não colheu. Nesta terça-feira, o Tribunal Constitucional (TC) disse que não se pronunciaria pela inconstitucionalidade, com base nesses pressupostos, e validou a lei, embora admitindo que "a insularidade pode colocar desafios acrescidos em matéria de prevenção e combate ao tráfico e consumo de drogas" e, em particular, das novas substâncias.
"O preço das drogas clássicas na Madeira é superior ao preço de venda no continente. Se os consumidores têm acesso a uma droga sintética, que será diferente, mas mais barata e que, para o consumidor, satisfaz aquilo que ele procura, ele vai comprá-la."Ricardo Tecedeiro - coordenador da Polícia Judiciária na Madeira

Como proposto pelo Partido Socialista, o diploma aprovado retira da legislação actual a menção específica de uma quantidade máxima permitida aos consumidores, a partir da qual poderão ser responsabilizados por tráfico, ficando os órgãos de polícia criminal obrigados a recolher indícios incriminatórios não relacionados com a quantidade em posse do suspeito.

O mesmo diploma incluiu, por iniciativa dos deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira, a equiparação das drogas sintéticas às drogas clássicas para distinguir entre consumidor e traficante, com base na quantidade em sua posse, já que na lei actual as NSP não são abrangidas por essa distinção.
Mesmas regras para todos

Na altura, os deputados do PSD, eleitos pelo círculo da Madeira, indicaram ser “fundamental aplicar às NSP o mesmo regime e os mesmos princípios que se aplicam às drogas tradicionais e tratar o consumidor das novas substâncias de forma diferente do traficante, tal como já acontece com as drogas clássicas”, também pelo alarme causado pelo efeito nocivo das drogas sintéticas na saúde mental, como comprovam os números dos internamentos compulsivos por surtos psicóticos de consumidores.

Os dados do LPC enviados ao PÚBLICO mostram ainda que têm vindo a aumentar os pedidos de exames laboratoriais para todo o tipo de drogas. Cada pedido contabilizado é referente a uma ou várias apreensões pelas polícias, e relativo a um ou vários tipos de droga. O pedido é único, mas as respostas podem ser várias de acordo com cada lote numa determinada apreensão e com cada tipo de droga apreendida.

Em 2021, o número de pedidos subiu de 6092 para 6882; e em 2022, de novo e de forma significativa, para os 9471. Com os dados dos primeiros sete meses deste ano, cujo total de pedidos (até 31 de Julho) foi de 6782, prevê-se a continuação de uma tendência para o crescimento, já que, a manter-se o ritmo nestes primeiros sete meses do ano, o laboratório poderá chegar a um balanço final, em Dezembro de 2023, de 11.626 pedidos.

O que pode explicar essa maior prevalência das drogas sintéticas nas ilhas que é invocada pelos governos regionais e pelo Presidente da República, prevalência essa que, no acórdão desta terça-feira, os juízes do TC fizeram questão de sublinhar que não ignoram?

"Este é um assunto que deveria ser mais aprofundado, e mais estudado", começa por dizer Ricardo Tecedeiro, o coordenador da Polícia Judiciária na Madeira. "Determinar o padrão de consumo e perfil dos consumidores seria um trabalho importante para compreendermos melhor a realidade."

"Penso que um dos factores tem a ver com o preço de venda, bastante mais baixo do que o preço das drogas clássicas, e a acessibilidade deste tipo de droga. Mas não será o único. O preço das drogas clássicas na Madeira é superior ao preço de venda no continente", diz Ricardo Tecedeiro, que acrescenta o factor risco para os traficantes de fazer chegar droga às regiões insulares.
Quando são novas substâncias, não criminalizadas, o traficante é sujeito a uma contra-ordenação, "e isto é um factor que favorece quem se dedica a este tipo de prática, tanto mais que tem mercado" ao haver procura.Ricardo Tecedeiro - coordenador da Polícia Judiciária na Madeira

"Quem se dedica a este tipo de actividade criminosa, os traficantes, corre um risco acrescido para fazer chegar a droga à Madeira ou aos Açores. A questão do transporte constitui sempre um risco acrescido. A droga aqui é mais cara também porque os riscos são maiores. Se os consumidores têm acesso a uma droga sintética, que será diferente, mas mais barata e que, para o consumidor, satisfaz aquilo que ele procura, e é um produto disponível no mercado, ele vai comprá-la. Há por isso uma grande oportunidade para as pessoas que se dedicam a este tipo de actividade ilícita venderem esse produto."

Por outro lado, e no que respeita ao enquadramento legal, "temos sempre a dificuldade da identificação das substâncias". Quando são novas substâncias, não criminalizadas, o traficante é sujeito a uma contra-ordenação, "e isto é um factor que favorece quem se dedica a este tipo de prática, tanto mais que tem mercado" ao haver procura.

E conclui que, "apesar da diferença dos preços, como há muita possibilidade de comercialização, com menores riscos, os lucros acabam por ser substanciais".

Drogas e álcool saem das ARS e voltam a concentrar-se num organismo único

Natália Faria, in Público online

Manuel Pizarro prepara-se para concentrar as competências em matéria do uso problemático de drogas, álcool e jogo num único organismo, semelhante ao antigo Instituto da Droga e da Toxicodependência.

Dez anos depois, o Governo prepara-se para voltar a mexer no modelo organizativo para a área dos comportamentos aditivos e das dependências. O objectivo passará por retirar o tratamento da dependência do álcool e das drogas da alçada das administrações regionais de saúde, para onde foi canalizado quando, em 2011, a pretexto da necessidade de poupança imposta pela “troika”, o Governo liderado por Pedro Passos Coelho decidiu extinguir o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), onde se concentravam até então todas as competências.

Ao que o PÚBLICO apurou, o novo organismo poder-se-á denominar Instituto das Adições (IA) e, além das drogas e do álcool, abrangerá também as dependências ligadas ao jogo e aos ecrãs, mas, por enquanto, nada está fechado. Não se trata de ressuscitar o IDT, mas apenas a filosofia que vigorou até então e que mantinha aglutinadas numa única organização todas as competências na área dos comportamentos aditivos – da definição de estratégias e políticas à sua operacionalização, passando pelo tratamento dos utentes e respectiva reinserção.

“Foi-nos pedida uma proposta para a concretização da criação de uma estrutura única”, confirmou João Goulão, o director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), o organismo que herdou do ex-IDT a responsabilidade pela elaboração de políticas e de normas de actuação na área, enquanto os profissionais, o tratamento, a redução de danos e a reinserção social dos utentes foram pulverizados pelas cinco ARS existentes no país. Em cada ARS foi criada uma Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD), ao mesmo tempo que os centros de respostas integradas (CRI) substituíram os antigos centros de atendimento a toxicodependentes.

O novo modelo nunca funcionou, segundo o vaticínio generalizado dos profissionais do sector. Desde logo porque a propalada integração dos CRI (onde os toxicodependentes são tratados em regime de ambulatório) na rede de cuidados primários de saúde nunca saiu do papel. Mas também porque o facto de o organismo que desenha as políticas não ter tutela nem competências sobre quem as aplica – as cinco ARS – criou uma "direcção bicéfala", ou, como caracterizou o próprio Goulão, uma “terra de ninguém”, que conduziram à degradação das respostas e à debandada de muitos profissionais.

Ao longo dos últimos anos, perante o que consideraram ser a ameaça de colapso do célebre “modelo português” que tornou o país num exemplo à escala mundial, os profissionais do sector reivindicaram repetidamente o regresso ao anterior modelo.

Em 2016, 625 profissionais da área enviaram uma carta ao então ministro da Saúde, Adalberto Campos, em que pediam a recriação de “um serviço nacional, vertical e especializado” para responder ao problema das drogas e do álcool. Naquele mesmo ano, 13 coordenadores da DICAD da região Norte demitiram-se em protesto contra a “situação de ingovernabilidade” em que se diziam.

E o actual ministro da Saúde, Manuel Pizarro, chegou a subscrever, em Dezembro de 2019, uma carta aberta em que três ex-ministros da saúde, cinco bastonários, médicos e professores universitários exortavam o Governo a criar de novo uma instituição com autonomia e meios para responder ao uso problemático de drogas. Pizarro sustentou então, em declarações ao PÚBLICO, que a solução seria “criar uma instituição do tipo IDT, com autonomia” e equiparou a extinção daquele organismo a “um erro que tarda em ser corrigido”.

Em Outubro de 2020, Pizarro foi ainda mais contundente num artigo publicado na revista Dependências: "É urgente reverter a extinção do IDT. É imperioso dar relevo à política de combate às drogas. Em nome dos dependentes e das suas famílias e em defesa das comunidades que o consumo de droga assusta e perturba, não me calarei até que isso aconteça", prometeu.

Mais recentemente, no dia 5, a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, reconheceu, em declarações à mesma revista, a necessidade de uniformizar a "manta de retalhos" em que se transformou a resposta ao uso problemático de substâncias. E prometeu aumentar as comparticipações do estado às comunidades terapêuticas que são actualmente de um euro por hora, estando há 14 anos sem qualquer actualização.

Neste cenário de fundo, Emídio Abrantes, médico e porta-voz do chamado “Grupo de Aveiro” que dinamizou a recolha de assinaturas entre os que reivindicam o regresso ao modelo antigo, diz-se expectante. “O processo de verticalização está em curso e estamos ansiosos que avance, mas importa que este trabalho de reconstrução envolva todos os profissionais”, declarou, sustentando que a nova estrutura terá de ter assegurada uma “coexistência pacífica” com os centros de saúde, os hospitais e os cuidados de saúde mental. “É importante que haja esse ambiente solidário, de profunda cooperação, porque precisamos todos uns dos outros”, enfatizou.

Numa altura em que, na antecâmara de mais uma crise social e económica se teme pelo recrudescimento dos consumos problemáticos (a última análise à situação do país em matéria de droga dá conta de 115 mortes por overdose de drogas e álcool, num aumento de 45% face a 2020), Goulão aplaude de pé a receptividade ministerial para fazer mudanças. “A grande vantagem é termos uma estrutura que tenha a responsabilidade de pensar as políticas e que passará a poder executá-las directamente, aproveitando a massa crítica dos profissionais de primeira linha”, concluiu.

Droga. ‘Olga’ destruiu “dois salários em dois meses” e “enterrou a vida até às orelhas”: consumo aumentou 25% em 2021 (e as recaídas 12%)

Helena Bento, in Expresso

Recaídas aumentaram 12% num ano no serviço de tratamento por dependência de drogas. Fenómeno associado à perda de emprego. Equipas com falta de meios avisam que situação pode piorar
Vinte anos depois de ter estado internada numa unidade para desabituação de heroína, Olga (nome fictício, escolhido a pedido da própria) deu entrada noutra estrutura para tratar a dependência de drogas. Foi em janeiro deste ano, depois de vários meses sem conseguir parar de consumir. O início, desta vez, foi diferente. “Quando voltei a trabalhar presencialmente no ano passado, no desconfinamento, comecei a consumir cocaína. Saía de casa de manhã, metia-me na bicicleta, conduzia até ao bairro, consumia e depois ia para o trabalho”, conta Olga, que tem 48 anos e é funcionária numa junta de freguesia em Lisboa.

Cada explicação para o consumo de drogas é um tiro no escuro, mas Olga, que conversa com o Expresso numa das comunidades terapêuticas da associação Ares do Pinhal, na Rinchoa (Sintra), arrisca uma teoria: “As coisas estiveram a ser cozinhadas durante o confinamento. O regresso à normalidade foi uma explosão para mim.” Tinha várias tarefas nessa altura: dar atenção ao filho, de oito anos, que estava em casa sem aulas, preparar refeições, limpar a casa e trabalhar. A psiquiatra avisara-a de que tudo isso, a juntar à “vida vazia” que levava antes da pandemia, sem “encontros com amigos ou outros interesses”, poderia levar a uma recaída. Quando Olga se voltou a lembrar daquelas palavras, já estava “enterrada até às orelhas”, a “fazer vida de sem-abrigo” e a “cravar trocos na rua para sustentar o vício”. “Destruí dois salários seguidos em dois meses. Tive de entregar o meu cartão multibanco à minha mãe para não gastar mais dinheiro”, conta, acrescentando: “Caí no fundo, como todas as outras pessoas.

“A prisão deveria ser evitada. Temos de pensar em alternativas mais humanas”

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Sílvia Gomes, professora de Criminologia na Nottingham Trent University, no Reino Unido, considera que devem ser esgotadas alternativas à prisão e sugere que se criem mais opções, por exemplo, para toxicodependentes. Sétimo capítulo da série sobre mudança entre grades.

Doutorada em Sociologia pela Universidade do Minho, com uma tese sobre criminalidade, etnicidades e desigualdades, Sílvia Gomes não se cansa de explorar o universo prisional. No pós-doutoramento, que desenvolveu no CICS.NOVA Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (pólo da Universidade do Minho), em cooperação com a Florida State University e a University of Amsterdam, procurou compreender a reinserção, a reincidência e a desistência criminal. E é nesse estudo longitudinal da realidade portuguesa que continua a trabalhar. Acaba de co-coordenar um livro em dois volumes, Incarceration and generation (Palgrave), que inclui um capítulo com dados da primeira fase, assentes em entrevistas semiestruturadas a 50 homens e a 28 mulheres a cumprir pena em três prisões.

Comecemos por aqui: 11 milhões de pessoas encarceradas no mundo, mais do que a população residente em Portugal.
É um facto que nos deveria deixar preocupados. É o número mais alto que alguma vez tivemos. Inclui mulheres e homens adultos, mas também crianças. O último relatório das Nações Unidas fala em quase 1,5 milhões de crianças encarceradas. Segundo o relatório do Global Prison Trends 2020, a taxa de encarceramento é hoje 20% superior ao que era há 20 anos. Se considerarmos que temos hoje novas formas de reclusão, como são os centros de detenção para pessoas migrantes, o número cresce ainda mais.

Que apreciação faz de Portugal?
O sistema prisional português teve um aumento consistente da taxa de encarceramento desde a década de 1980 até 2017. Em 2015, Portugal tinha uma das taxas mais elevadas da UE. A taxa de entrada é relativamente baixa, mas a de libertação é igualmente baixa. Por outras palavras, entram menos pessoas nas prisões, mas ficam por períodos mais longos. O tempo médio de prisão em Portugal tende a ser três vezes superior à média da UE. Isto faz com que acumulemos pessoas nas prisões.

Apesar da baixa taxa de criminalidade…
Isso é uma falácia. Embora em teoria a prisão seja usada como forma de controlar o crime, na prática estes dois elementos não estão directamente relacionados. O recurso à pena de prisão é uma decisão judicial e política, não é apenas uma resposta ao crime existente.

Desde 2018, a população prisional está em queda. O Governo facilitou o recurso às medidas alternativas à prisão. Depois veio a pandemia e houve medidas excepcionais que provocaram uma descida acentuada.
Lá está, uma decisão política. Devemos ser prudentes e esperar mais um pouco para perceber o que está a acontecer. Acho que estamos perante uma flutuação circunstancial, mas temos de aguardar para compreender que impactos isso realmente teve e se a tendência será para recorrer menos à reclusão como resposta judicial e política.

Os reclusos entre os 16 e os 21 anos já antes estavam a diminuir…
Com base num trabalho conjunto sobre as tendências entre 2000 e 2017, o que posso dizer é que esse grupo tem tido uma diminuição muito considerável. Temos uma população mais envelhecida, mas isto também é um reflexo do recurso a outras penas e a medidas alternativas à prisão nos processos que envolvem este grupo em particular. É um sinal positivo. Contudo, a legislação nacional prevê tratamento diferenciado para menores de 18 anos e há jovens de 16 e 17 a cumprir pena em prisões de adultos. Isto é uma violação grave das normas internacionais. Como apenas o EP de Leiria está reservado aos mais jovens, exigir-se-ia, no mínimo, que fossem alojados separadamente dentro das prisões e integrados em programas adequados à idade.

Qual é a taxa de reincidência? Alguém sabe?
Ninguém sabe. Podemos especular e até estimar, com base naquilo que vamos observando nas diversas investigações feitas em contexto prisional, mas não temos dados oficiais públicos sobre reincidência. Eventualmente esses dados existem, mas não são divulgados.

É um assunto que se discute demasiado pouco em Portugal?
Diria que sim. Como podemos fundamentar as nossas políticas públicas e a nossa legislação se não sabemos, por exemplo, se o número de anos que as pessoas passam na prisão afecta a sua reinserção social? Como podemos avaliar os programas de reabilitação e de reinserção social que vão existindo, ainda que com muitas limitações e desafios? É trabalhar completamente às cegas. Vão existindo estudos sobre reincidência, mas não cobrem o território nacional.

O tempo médio de prisão em Portugal tende a ser três vezes superior à média da UE. Isto faz com que acumulemos pessoas nas prisões Sílvia Gomes

Costuma ler os comentários nos jornais ou nas redes sociais às notícias sobre pessoas que cometem crimes?
Tenho evitado fazê-lo. São uma janela para aquilo que a sociedade em geral entende sobre o crime, as pessoas que cometem crimes e as prisões. Por regra, o que vemos é um discurso eivado de preconceitos e discriminatório. No limite, entende-se que estas pessoas devem ser fechadas e que a chave deve ser esquecida (no melhor dos cenários, porque também há quem defenda a pena de morte).

O castigo é muito central na cultura católica portuguesa. Se uma pessoa faz algo de errado, tem de ser castigada para aprender. Mas depois não interessa nada se aprende ou não, porque há esta crença de que os criminosos não mudam e que as prisões são como hotéis.

Há que ter em conta que as prisões foram construídas como uma resposta humana ao crime. Não obstante termos mudado muito enquanto civilização e termos encontrado novas formas de punição, parece que não conseguimos dar o passo seguinte. As prisões na maior parte do mundo não são formas humanas de punição, muito longe disso. Mas também não há vontade social que isso mude, pois pensa-se que o criminoso deve ser severamente punido pelos seus actos e penitenciar-se o resto da vida. E ainda queremos falar em reinserção?

A reinserção é um direito?
Claro que é um direito. Está na legislação nacional e é uma directriz internacional. A reinserção social é um elemento central da finalidade da pena e tem de nortear toda a actividade dos profissionais que trabalham nas prisões e das pessoas em reclusão. O Código Penal português vê a execução das penas de prisão como um passo para a reintegração de indivíduos na sociedade. E até diz que o sucesso dessa reintegração é determinado pela existência ou não de reincidência após a libertação, mas, não sabendo a reincidência, não há muito que se consiga fazer de forma fundamentada.

Que reinserção?
O conceito é curioso quando compreendemos a realidade das pessoas em reclusão. A grande maioria não estava inserida. Como se pode falar em reinserção, se não houve inserção antes da prisão? Muitas vezes, estamos a pedir que a prisão encontre, magicamente, resposta a questões para as quais nunca houve solução no exterior. Depois da reclusão, criamos ainda mais entraves. A prisão é uma resposta adequada? Tenho dúvidas.


Neste estudo sobre reinserção encontrou quem visse oportunidade de mudar na prisão, embora referisse os aspectos negativos.
Os impactos negativos e as experiências prisionais negativas são mais evidentes. Falam em violência física, disrupção dos vínculos familiares, falta de programas e de actividades construtivas. Alguns dizem que estas experiências impactam de forma significativa o regresso à prática criminal. Sentem que são deixados à sua sorte. E mesmo as pessoas que conseguem ver alguns “benefícios” não deixam de apontar críticas. As dores da reclusão são consideradas excessivas e desnecessárias, com um impacto muito grande ao nível da sua saúde mental.

Pode exemplificar?
Dentro dos impactos positivos, há pessoas que identificam a oportunidade de participar em programas e actividades. Avançam que a prisão foi um “mal necessário” para reavaliarem a sua vida, o seu envolvimento criminal, pensarem no que querem.

Isto é visível de forma muito especial com ex-toxicodependentes a cumprir pena em Unidades Livres de Drogas (ULD). A prisão é vista como um ponto de viragem, pois entendem que ali estão protegidos, podem fazer tratamento, melhorar as suas chances de não voltar ao consumo e ao crime. Disse-me uma pessoa que, se não tivesse ido presa, o mais provável era já ter morrido. Portanto, a prisão é uma bolha de protecção momentânea, para recuperar, reatar laços, perspectivar uma vida diferente.

Contudo, as ULD têm uma lotação limitada. Nem todas as pessoas que poderiam beneficiar têm acesso a esses programas. O consumo de drogas nas prisões é uma realidade e o oposto a estas histórias também se encontra. Há pessoas que iniciaram consumos problemáticos de drogas na prisão.

O que propõe?
Pergunto se faz sentido estas pessoas estarem na prisão. Não poderia haver uma resposta distinta, integrada e até em colaboração com o SICAD [Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e nas Dependências], noutros espaços, com outras condições, outros recursos, ainda mais respostas e programas para esta população em particular? Até porque, se recaem na ULD, voltam para as alas “comuns”, onde estão expostas a drogas e onde a reabilitação se torna um desafio acrescido. Retirá-las da prisão seria mais sensato. Há várias formas de pensar alternativas à prisão. A prisão não tem de ser resposta para muitas das situações que lá encontramos actualmente.

As prisões são tão diferentes umas das outras. É preciso uma dose de sorte?
Sorte e muita paciência. As prisões não têm recursos para garantir que todos cumprem o plano individual de readaptação. Nem humanos, nem materiais. Isto é mais evidente em prisões centrais, mas acontece nas regionais.

Muitas vezes, estamos a pedir que a prisão encontre, magicamente, resposta a questões para as quais nunca houve solução no exterior. Depois da reclusão, criamos ainda mais entraves Sílvia Gomes

As pessoas podem passar muito tempo desocupadas, não porque querem, mas porque não têm acesso a actividades produtivas. Isto tem impacto ao nível da saúde mental, gera revolta (a prisão é vista apenas como um repositório) e pode fomentar actividades ilícitas.

Se pensarmos que a avaliação do recluso está relacionada com o seu comportamento e com as actividades que cumpre, compreendemos porque se torna tão difícil usufruir de medidas de flexibilização da execução da pena, como a licença de saída jurisdicional, a licença de saída administrativa ou a liberdade condicional.

Escreve que os programas de educação, formação e emprego disponíveis nem sempre são úteis. Como podem ser mais eficazes?
Há aqui duas questões. Por um lado, por vezes assiste-se a uma desconexão entre ensino, formação e emprego na prisão e no exterior. O trabalho de faxina, por exemplo, não corresponde na maior parte das vezes ao que estas pessoas fazem no exterior, nem àquilo que irão fazer quando saírem. A formação também pode estar desconectada daquilo que é o mercado de trabalho actual. Em termos de educação, há uma clara consciência de que o nível é muito inferior e, por isso, não vêem, como não viam muitas vezes antes da reclusão, vantagens nela. Portanto, havendo uma maior conexão entre o que é oferecido na prisão e no exterior, estas actividades poderiam ser mais interessantes, produtivas e construtivas. Mas esta formação só será “eficaz” se puder ser aplicada no exterior. Se não houver oportunidades de trabalho aquando da libertação, não servirá de muito adquirir competências na prisão. No final do dia, toda a gente precisa de dinheiro para sobreviver.

O género tem influência?
Ser-se homem ou mulher tem implicações a nível do envolvimento criminal e da reincidência. Os obstáculos até podem ser os mesmos, mas há questões específicas. Por exemplo, os obstáculos na inserção laboral afectam homens e mulheres. Ambos valorizam o trabalho como forma de conseguir ter um estilo de vida normativo e não voltar ao crime. Aliás, conseguir um trabalho está no centro das suas preocupações. No entanto, os homens referem que o trabalho é essencial para sustentar a família e as mulheres focam-se mais no trabalho como meio de reconstruir o vínculo com a família, especialmente quando têm filhos, em particular se perderam a custódia e necessitam de cumprir uma série de requisitos para a recuperar.

O que mais contribui para a reincidência? As condições das prisões, as histórias criminais, a construção social do género, o contexto ao qual regressam?
Tudo isso e mais alguma coisa. Os estudos internacionais identificam vários factores. Em Portugal, como não temos dados sistematizados sobre reincidência, torna-se difícil pintar um quadro adequado à realidade.

Os homens culpam mais o sistema?
Encontrei um discurso mais assertivo e até mais revoltado nos homens, especialmente nos reincidentes. Não quer dizer que não haja mulheres críticas do sistema prisional e da falta de oportunidades, ou da forma como as oportunidades dadas não satisfazem as necessidades. Mas, realmente, entrevistei um conjunto de homens reincidentes que expuseram algumas das falhas.

Dizem, por exemplo, que não lhes são dadas oportunidades de trabalho na prisão por serem reincidentes. Havendo falta de trabalho, entende-se que o que há deve ser “dado” a reclusos primários. Falam em terem sido deixados à porta da prisão no dia da libertação sem dinheiro para o bilhete de autocarro de regresso a casa.

Não poderia haver uma resposta distinta, integrada e até em colaboração com o SICAD [Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências], noutros espaços, com outras condições, outros recursos, ainda mais respostas e programas para esta população em particular? Sílvia Gomes

Também falam em ter encontrado as mesmas circunstâncias que tinham antes da reclusão, muitas vezes potenciadoras de comportamentos criminais, com a agravante que têm um histórico criminal que os impossibilita de conseguir inserir-se na sociedade e virar a página. Sem intervenção adequada nas prisões e sem apoio no exterior, sentem que são deixados ao acaso. Há muito a ideia de que eles é que têm de se desenrascar, porque não têm apoio.

Há ainda quem refira que a prisão leva à associação a outras pessoas com percursos criminais, expandindo as relações de pares de risco para a continuação do comportamento criminal aquando da libertação. Portanto, a prisão agiria como elemento de risco e não como elemento ressocializador ou de preparação para reinserir na sociedade.

O que falta no exterior para reduzir a reincidência?
Muita coisa. A reinserção social é algo bidireccional. Não podemos acusar alguém de não se reinserir quando a sociedade não permite que essa reinserção exista. O acompanhamento existente no exterior é limitado e vai no sentido de redireccionar as pessoas para serviços como o IEFP ou a Segurança Social. Não há uma estratégia integrada, com recursos suficientes. Mas falta também a sensibilização da população em geral. Afinal, ninguém quer ter um “criminoso” como vizinho ou como funcionário...

Tudo se complica no caso dos reclusos mais velhos?
Claro. Não bastava o rótulo de terem estado na prisão, ainda encontram o entrave de não serem encarados como produtivos no mercado de trabalho.

Há um crescente entendimento de que ter idosos na prisão nem sempre é necessário, apropriado ou se justifica?
Ter pessoas mais velhas na prisão implica gastar mais dinheiro, pois necessitam de cuidados de saúde acrescidos. Por vezes, estão tão debilitadas que não conseguem ter uma existência condigna dentro de uma prisão. Para além disso, a probabilidade de reincidência nesta faixa etária é muito reduzida. Portanto, a prisão, de facto, não é uma medida que se justifique. Uma pena alternativa, como vigilância electrónica, podia eventualmente ser mais adequada.

Vamos ter de pensar num regime especial para os maiores de 60 ou 65, como há para os que têm entre 16 e 21?
É uma possibilidade. Se não houver vontade política para seguir nesse sentido, pelo menos que sejam criadas alas específicas para estas populações e que haja programas e cuidados que espelhem as necessidades deste grupo em particular, que haja dignidade.

Na minha perspectiva, seja qual for o grupo etário, a prisão deveria ser evitada. Temos de pensar em alternativas mais humanas. As condições da reclusão e as práticas em algumas prisões violam muitas vezes o Direitos Humanos – Portugal tem sido chamado à atenção em relatórios internacionais a este respeito, por exemplo.

A prisão tem um impacto muito negativo na vida das pessoas que cumprem pena, mas também tem consequências para os familiares e as comunidades. Mesmo nos casos em que a prisão pode apresentar algumas vantagens, pelo efeito protector que possa ter, não é a solução ideal. Há alternativas. Menos prisão deveria ser o caminho para uma sociedade mais humana.

Nesta série, “Dentro. Entre grades o mundo também muda”, já vimos, por exemplo, que há quatro prisões a experimentar ter telefones nas celas e uma a testar ter todos os reclusos em regime aberto virado para o exterior e que todas receberam ordem de articulação com os serviços sociais numa busca de solução para quem sai sem casa nem retaguarda. Como interpreta estes sinais de mudanças?
Interpreto como sendo sinais positivos. Parece que estas medidas vão no sentido de criar uma maior abertura à manutenção dos laços com o exterior e mitigar os obstáculos de reinserção social. Ao mesmo tempo, são medidas circunscritas. Parece-me que estamos a fazer pequenos remendos, não a trabalhar as questões de fundo. Temos uma falta gritante de recursos humanos e materiais, que afectam o dia-a-dia das pessoas em reclusão e dos profissionais que trabalham nas prisões. Estas medidas, por muito bem-intencionadas que sejam, não resolvem a sobrelotação prisional [que persiste em algumas prisões, embora já não se verifique a nível global desde 2018], a violência, o não acesso a actividades e programas, à saúde mental, etc.

Porto terá sala de consumo de drogas em Setembro, na zona de Serralves

in Público on-line

Unidade móvel de consumo vigiado vai funcionar 10 horas por dia, sete dias por semana, na “Viela dos Mortos”.

A Câmara do Porto indicou esta quarta-feira que a sala de consumo vigiado de drogas, cujo protocolo foi assinado há quase um ano, vai ficar instalada na Viela dos Mortos, na zona de Serralves, devendo abrir portas em Setembro.

A informação, inicialmente avançada pelo Jornal de Notícias, foi confirmada à Lusa pela autarquia, que vota na reunião do executivo de segunda-feira a abertura de candidaturas para o Programa de Consumo Vigiado, que resultará na criação de um espaço para consumo vigiado amovível.

A proposta, a que a Lusa teve acesso, estabelece, cerca de um ano depois da assinatura do protocolo para a criação de Respostas de Consumo Vigiado no Porto, as condições de atribuição de financiamento do programa, ao qual poderão candidatar-se todas as pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária inclua a luta contra a toxicodependência, e tenham intervenção geográfica na cidade do Porto.

A estrutura amovível do programa deverá funcionar dez horas por dia, sete dias por semana, em horário proposto e validado pela entidade gestora à Comissão de Implementação, Acompanhamento e Avaliação. De acordo com o anexo a que a Lusa teve acesso, a equipa deverá ser composta por profissionais em permanência, tais como enfermeiros (dois), técnicos psicossociais (um), educadores de pares (um), entre outros. A equipa será ainda reforçada com profissionais a tempo parcial nomeadamente por um psicólogo (sete horas por semana), um assistente social (sete horas por semana) e um médico (sete horas por semana).

A execução do programa terá a duração de um ano, a título experimental, a que se seguirá uma segunda fase, com a duração de dois anos, caso a avaliação da fase experimental seja favorável. De acordo com os documentos consultados pela Lusa, o limite máximo do financiamento público assegurado pela Câmara do Porto para a execução do programa pelo período de um ano, a título experimental, é de 270 mil euros.

O espaço, que se dirige a utilizadores de substâncias psicoactivas ilícitas, por via injectada e/ou fumada, contará, contudo, com o apoio da Câmara do Porto no montante global de 650 mil euros. O Programa de Consumo Vigiado do Município do Porto resulta da cooperação entre várias entidades, na sequência do protocolo assinado em 2020 para a criação de respostas deste tipo na cidade, assinala a Câmara do Porto na nota publicada esta quarta-feira.

Esse documento, subscrito pela Câmara do Porto, pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) e pela Segurança Social, prevê numa primeira fase a implementação de um espaço de consumo vigiado amovível e numa segunda fase um espaço de consumo vigiado móvel.

A operacionalização do protocolo cabe a uma Comissão de Implementação, Acompanhamento e Avaliação, composta por elementos das entidades envolvidas.

No dia 14 de Junho, a Câmara do Porto já tinha avançado que ia trazer “em breve”, a reunião do executivo, o aviso de abertura de procedimento para seleccionar a entidade que vai operar a unidade móvel de consumo vigiado de droga no concelho.

O esclarecimento foi prestado pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, em resposta ao pedido de esclarecimento da vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, no período antes da ordem do dia da reunião do executivo desta manhã.

“Temos vindo a trabalhar desde o ano passado, esperamos muito brevemente trazer à câmara o aviso de abertura do procedimento para seleccionar a entidade que vai operar essa unidade móvel”, afirmou à data.

Em Julho de 2020, a Câmara do Porto aprovou, por maioria, com os votos a favor do grupo Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido, do PS, da CDU e a abstenção do PSD, o Programa para Consumo Vigiado que pressupõe, numa primeira fase, como projecto-piloto, a disponibilização de uma unidade amovível, a ser complementado, numa segunda fase por um espaço móvel com um veículo adaptado.

O protocolo foi assinado pelas entidades envolvidas no final de Agosto de 2020.

Abel libertou-se das drogas na prisão e agora trabalha com quem lá está

Ana Cristina Pereira (Texto) e Adriano Miranda (Fotos), in Público on-line

Entrou a ressacar. Passou pelo Programa de Apoio ao Recluso Entrado Toxicodependente e pela Unidade Livre de Drogas. Cumpriu os passos. Fez teatro. Uma vez liberto, vai às prisões como voluntário e como mediador. O seu sonho é criar uma comunidade para quem sai da cadeia e não tem cá fora um familiar ou um amigo que lhe dê a mão.

Não é um discurso comum sobre a prisão, o de Abel Sousa. “Bendita a hora que fui preso. Se não tivesse sido preso, se calhar não estava aqui hoje. Ainda fui a tempo de me lembrar da educação que tive. O mundo das drogas podia ter-me flipado todos os neurónios. Eu podia ter ficado sem capacidade para dar a volta.”

Usando a terminologia do criminologista Cândido Agra, não era um delinquente-toxicodependente, mas um toxicodependente-delinquente, com família mais estruturada, a cometer crimes para consumir. “Eu tive uma infância espectacular. Nunca me faltou nada.” Tão-pouco na adolescência. Tinha a família, os amigos, a namorada, a ambição do futebol profissional. “Estava no Boavista com pré-acordo para o Sporting. Achava que o futebol me ia dar tudo.” De súbito, uma grave lesão num joelho, três cirurgias. “Vi o meu sonho cair por terra.”

Tentava convencer-se de que não era o fim do mundo, que podia trabalhar com o pai da rapariga com quem namorava desde os doze anos, ali, em Penafiel. “Fui caço com a melhor amiga dela. Estava a dois meses de me casar. Tinha 19 anos.” Que fazer? “Sempre fui um baldas nos estudos.” Tinha de pensar. “Isolei-me no Algarve e, numa noite, muito bêbado, experimentei heroína.”

Volvidos quase 30 anos, já lhe custa explicar o que sentiu naquela primeira vez. “É o paraíso. A heroína abafa os problemas. Dentro do efeito, a vida há-de continuar.” A partir dali, andou “atrás daquela primeira sensação”, sem jamais a reencontrar. Num instante, o corpo a pedir mais, a ressaca, a urgência de calar.

A degradação progressiva

No princípio, ainda conseguia esconder. Pouco a pouco, a família percebeu. “É mentiras. É dormir fora de casa. É eles a andar atrás de mim.” Os pais tentavam libertá-lo. E ele acedia. Sujeitava-se a desintoxicações. Ficava meses em comunidades terapêuticas. “Aguentava-me um ano, dois, recaia. Um ano, dois, recaia.”

No topo da lista dos episódios de que se arrepende está o roubo do cartão dourado do pai. “Tinha 23 ou 24 anos, gastei doze ou treze mil contos em nove ou dez dias com drogas, hotéis, restaurantes, carros.” Comove-se ao falar no pai. “Sempre fez tudo por mim.” Não vacilou nem quando, cancelado o cartão, a polícia apanhou o filho a tentar pedir um cheque em seu nome. “Quando cheguei a casa, deu-me um abraço e teve um ataque de miocárdio. Foi do choque. Peguei nele e levei-o para o hospital. Estava desesperado. Pus-me a dizer que, se ele não sobrevivesse, matava os médicos todos.”

Aquela aflição não o fez mudar de vida, pelo contrário. Enterrou-se ainda mais, apesar de todos os apelos dos pais e dos irmãos. “Eu nunca fui abandonado por eles. Eu é que senti que tinha de os abandonar porque estava a fazê-los sofrer demasiado. Se me queria matar, matava-me sozinho.”

Já não era só a heroína. Metera-se na base de cocaína. “Vivia no mundo da droga. Dormia ao relento, nos carros.” Só ia a casa de meses a meses, cada vez mais magro, mais desdentado, mais maltrapilho. “Tive de começar a roubar, a entrar em esquemas, a fazer transporte de droga.” Pouco antes de morrer, o pai ainda lhe disse: “Esperei ver-te recuperado, mas, neste momento, o que vejo à minha frente não é o meu filho, é um cadáver ambulante.”

Mais de 400 processos

Quando o levaram para a prisão, contava 36 anos. “Fiquei muito tempo na cadeia porque tinha muita coisa para responder. Mais de 400 processos.” Quase tudo por furtar em supermercados e por atestar o depósito e não pagar. “Fui muitas vezes caço nesses anos todos. Era detido. Ia à polícia. Isto ia acumulando.”

Havia de ficar encarcerado quatro anos e nove meses. No início, revolta. “Entrei a ressacar. Meu Deus!” Um ano antes, em 2007, o Estabelecimento Prisional do Porto criara o programa Observação (OBS), entretanto renomeado Programa de Apoio ao Recluso Entrado Toxicodependente. Naquele lugar, fazem a desabituação física das ditas drogas de abuso e a recuperação psicológica.

Abel pouco tem a dizer sobre o primeiro mês. “É só mediação. É voltar a raciocinar.” Ficavam naquele espaço 22 horas por dia, só dispunham de duas horas de recreio a céu aberto e de uma visita semanal. Ao fim de um a três meses, os reclusos podem passar às áreas comuns. Abel preferiu ficar até abrir vaga na unidade livre de drogas (ULD), opção que existe em poucas cadeias. “Senti que já chegava, que tinha de dar um rumo à minha vida. Nos pavilhões, droga é porta sim, porta não. Quem não cai na tentação?”

Este segundo programa combina actividades educativas, ocupacionais e terapêuticas. “Na ULD foi um crescer. Estamos presos, mas, ao mesmo tempo, acabamos por nos conseguir libertar. As terapias, as regras, a vigilância, o controlo, tudo tem um objectivo.” Foi ultrapassando as várias etapas: novo membro, membro responsável, velho membro, responsável de unidade, mentor. Não diz que foi fácil. Ao fim-de-semana, os técnicos não trabalhavam. E Abel, enquanto responsável de unidade, insistia nas terapias de grupo. “Alguns não queriam.” “Podias dar uma folga”, diziam-lhe. “Ouve lá, tu ao sábado, drogavas-te, ao domingo drogavas-te, aos feriados drogavas-te. Não vai haver reunião porque queres dormir mais um bocado? Não! Comigo isso não funciona!”

No seu caminho de toxicodependente em recuperação, ajudou trabalhar num projecto da PELE – Espaço de Contacto Social e Cultural. Entrou no espectáculo Entrado (2009/2010). Foram nove meses num exercício de autoconhecimento e expressão, sentido ético e artístico. O público foi desafiado a entrar na prisão e a fazer um percurso, confrontando-se com percepções e vivências daquele lugar, culpa e perdão. Que orgulho em cada um dos dias de espectáculo, que levou 200 pessoas por noite à prisão. “Foi mais um desafio superado.”

Abel sentiu-se ligado ao director artístico, Hugo Cruz, à adjunta, Maria João Mota, ao director musical, Artur Carvalho. “São pessoas que nos transmitiram que conseguimos.” Um dia depois de sair da prisão, em Agosto de 2012, estava a ligar a Hugo Cruz. “Tenho trabalho para ti em Setembro”, disse-lhe. Era o Mexe – Encontro Internacional de Artes e Comunidade. Ia carregar material e ajudar a montá-lo. Desde então, a PELE chama-o. “Foram eles os primeiros. Ganhar algum dinheiro quando saí da cadeia foi com a PELE.” Trabalhos pontuais, já se vê. “Não era um sustento viável”.

Tinha de arranjar algo mais consistente. “Pedi a um primo que trabalhava em ar condicionado. Ele estava com um pé atrás – as minhas passagens pelos negócios da família tinham sido sempre drásticas, havia recaídas, roubos e afins –, mas ele acreditou em mim. Trabalhei com ele três ou quatro anos.”

O regresso à prisão

Agarrou a oportunidade de voltar à prisão, noutros moldes, os que idealizava. Em 2014-2016, a PELE desenvolveu o Ecoar – Empregabilidade, Competências e Arte em quatro estabelecimentos prisionais. Abel assumiu o papel de mediador. “O recluso estranha quem chega. Eu podia dar a minha experiência. Saber que estava ali alguém que foi igual a eles era meio caminho andado para a confiança, facilitava o trabalho do mundo artístico.”

A ideia era orientar a criação artística para a aquisição de competências de empregabilidade. E aquilo fazia-lhe sentido. “Reaprender a trabalhar em equipa, a estar próximo do outro, a saber ouvir o outro, a olhar para o outro, a ver qualidades no outro: ‘Não és só um ladrão, também sabes ser humilde, ter uma conversa franca.’ Foi isso que o teatro me deu.”

Falando sobre prática artística em meio prisional, Hugo Cruz diz o mesmo: “O que a criação artística traz é, muitas vezes, um espaço para as pessoas estarem em contacto consigo e com os outros, para experimentarem outras formas na relação com os outros. Quando estou a ter um ensaio de música, de teatro ou de dança, tenho oportunidade de criar situações que me permitem reformular as minhas visões de vida, perceber que posso funcionar de outra maneira.”

Não quer romantizar. Não diz que a arte salva. “Não vai resolver o problema do emprego, a percepção negativa que muitas vezes se tem sobre quem esteve preso.” Pode, sim, “preparar, fortalecer estas pessoas para estarem nessas situações com consciência de si mesmas e dos seus direitos”.

Nos vários projectos que desenvolveu em prisões, Hugo Cruz viu pessoas que não iam à escola passar a fazê-lo. “Também se trabalha uma segurança. A pessoa começa a perceber que pode ocupar esse espaço. Muitas vezes, não o fazia, não por preguiça, por toda a vida achar que aquele espaço não é para si.”

Refizera a vida. Um mês depois de sair da prisão reencontrara Sara, com quem tivera um curto envolvimento na adolescência. Ela tinha quatro filhos – dois pequenos e dois adolescentes. “Foi mãe muito cedo. Sempre criou os filhos sozinha. Sempre trabalhou. Os filhos têm uma educação tremenda. Também me apaixonei por ela por isso.” Ao fim de dois meses, estavam a viver juntos. “Os miúdos foram crescendo a ver-me como pai deles e eu a vê-los como meus filhos. Para mim, são meus filhos. Fomos crescendo como família.”

Nunca pôs o passado atrás das costas. Foi fazendo voluntariado na Pastoral Penitenciária, da Igreja Católica em Portugal. Às vezes, pais de jovens consumidores de drogas pedem-lhe ajuda. “Miúdos de 16 anos têm de ser desmontados. Estão a viver o melhor da droga. Depois vem o resto – as mentiras, os roubos, a desgraça.” Confronta-os com um futuro hipotético que reflecte o seu passado.

Já em 2019, a PELE tornou a desafia-lo para um novo projecto, o Laboratório de arte e cidadania. Ia voltar a trabalhar com jovens nas prisões e experimentar trabalhar com jovens em centros educativos, com enfoque naqueles com percursos de insucesso e abandono escolar, uma vez mais, tendo em vista a empregabilidade. Veio a pandemia de covid-19. “A gente tenta através do Zoom fazer reuniões e chegar a eles lá dentro, mas não é igual nem para lá caminha.”

Um sonho maior

Tinha assumido a exploração de um café perto de casa, em Galegos, Penafiel. Enquanto ali está, a servir quem chega, Abel vai pensado noutra hipótese. “O meu sonho é ter uma casa para ajudar quem sai da prisão e não tem suporte. Quem não tem um pai, uma mãe, um irmão, alguém que lhe deite a mão, volta para o crime e para a droga.”

Planeia criar uma associação e recorrer a dinheiros públicos. Tem uma quinta que, para já, é só um grande terreno e uma casa em ruínas. “Vou montar uma comunidade terapêutica de auto-sustento.” As terapias ocupacionais vão incluir plantar batatas, feijão ou cenouras e cuidar de galinhas, coelhos ou porcos. Serão parte de programa de busca de harmonia entre trabalho, autocuidado, lazer e descanso. “Com as terapias, vão descobrir em que são bons.”

Aos 48 anos, está confiante que descobriu em que é bom. “O meu nome já chegou a muita gente. Há famílias que me têm pedido ajuda e eu tenho ajudado. Já falei em colóquios de toda a maneira e feitio. Isto dá alento.” Mas a comunidade é o futuro. O presente é a pandemia. “Neste momento, já ponderámos fechar o café. Primeiro que se sobreviva, é terrível. Já ganhámos dinheiro como este café, mas agora não. Tem dado para as despesas. Quando não der para as despesas, fechamos a porta. Não vale a pena.”

O programa Incorpora, da Fundação “la Caixa”, em colaboração com o BPI e o IEFP, tem como objectivo fomentar o emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesta série de seis reportagens apoiadas, o PÚBLICO apresenta um conjunto de retratos representativos dos diversos grupos-alvo da iniciativa. As reportagens são guiadas por critérios editoriais, sem qualquer relação directa com os apoios atribuídos pelo programa.

Michael Pollan: “Os psicadélicos já não são uma coisa da contracultura, estão a tornar-se um medicamento”

Inês Chaíça, in Público on-line

O jornalista de ciência e autor de Como Mudar a Sua Mente falou ao P2 sobre a investigação científica com recurso a psicadélicos (como a psilocibina) para tratar algumas doenças mentais, como a depressão. Michael Pollan acredita que estas substâncias “têm o potencial de revolucionar os cuidados de saúde mental” e podem mesmo substituir os antidepressivos que já usamos e que “só funcionam pouco melhor do que um placebo”.

Psilocibina. É normal que pelo nome não saiba do que estamos a falar: é o componente psicadélico dos cogumelos mágicos, quimicamente semelhante ao LSD, e o possível futuro dos antidepressivos. Pelo menos é o que indica uma nova linha de investigação na área da saúde mental, que a inclui num tratamento alternativo para doenças como a depressão. Num momento em que “as velhas ferramentas estão a falhar-nos”, serão os psicadélicos a opção?

Michael Pollan é da opinião que sim. Jornalista de ciência e professor em Berkeley (EUA), Pollan é também o autor de Como Mudar a Sua Mente, lançado em 2018 (distinguido como um dos livros do ano pelo New York Times) e recentemente traduzido para português. Nele, Pollan escreve sobre o “estado da arte” da investigação com estes compostos no tratamento de doenças como a depressão ou outras doenças que envolvam algum tipo de ruminação e descreve as suas próprias experiências com psicadélicos — que, acredita, podem ser benéficos até para quem não tem uma doença mental, sempre que usados com todo o cuidado e acompanhados por um guia.

Falou com o P2 pelo Zoom no rescaldo das eleições norte-americanas, que também trouxeram novidades no campo dos psicadélicos. “Foi uma boa noite para a psilocibina”, começa Pollan. No estado do Oregon, foi aprovada uma moção que torna legal a terapia com esta substância. Em Washington DC, uma organização chamada Decriminalize Nature (que advoga a favor de drogas que vêm de plantas, os enteógenos) conseguiu fazer aprovar uma iniciativa popular para a descriminalização de algumas drogas à base de plantas.

Longe de serem diabolizadas como nos anos 1960, estas substâncias ainda têm um longo caminho pela frente contra o preconceito. “Os anos 60 foram um momento muito invulgar da História”, admite Pollan. Foi uma década com modos e causas próprias que pessoas como Timothy Leary — uma das figuras de proa da defesa destas drogas nos anos 1960, tão controverso quanto elas — ajudaram a criar.

Em Portugal, este tipo de drogas (como as outras) estão descriminalizadas, mas não são legais. A psilocibina está, no entanto, a ser estudada em doentes com depressão resistente — quando os antidepressivos já não resultam — no centro Champalimaud, ao abrigo de um programa internacional da empresa Compass Pathways. Agora, fora das ruas e de volta aos laboratórios, estas drogas “radicais” parecem oferecer alternativas no campo da doença mental. “E Deus sabe como precisamos de alternativas”, salienta Pollan.

No seu livro fala um pouco dos ensaios médicos que estão a ser feitos com recurso à psilocibina. Em que estado está a investigação? O que está a acontecer neste mundo?
Desde que o livro saiu [em 2018] foram feitos vários estudos e os resultados foram muito encorajadores. Um deles, recente, é da Universidade Johns Hopkins e é um estudo sobre perturbação depressiva major. Os investigadores descobriram que duas sessões com psilocibina acompanhadas com psicoterapia eram mais eficientes do que apenas psicoterapia ou antidepressivos. Há vários estudos sobre a depressão a decorrer, mas este é o primeiro, que eu tenha tido conhecimento, que já foi publicado [numa revista científica] e acho-o muito importante. A investigação decorre e a única coisa que mudou desde que o livro saiu é que chegou muito dinheiro da filantropia para apoiar estas pesquisas. Há vários centros de estudo a começar nas universidades, como em Berkeley, onde ensino, em Yale, em Harvard. Para além da depressão, há estudos a decorrer para tratar a perturbação obsessivo-compulsiva, o stress pós-traumático, vários tipos de dependência (como alcoolismo e dependência de cocaína) e há ainda um estudo sobre distúrbios alimentares, como a anorexia.

Outra coisa que está a acontecer é uma mudança na opinião pública sobre estas substâncias. Em dois anos deixaram de ser vistas como drogas que podiam provocar dependência para passarem a ser um medicamento que até pode ajudar as pessoas. Isso é uma mudança radical de perspectiva. E vê-se nos projectos de iniciativa popular que foram aprovados no Oregon, em Columbia e noutros locais. A opinião pública sobre os psicadélicos mudou de forma dramática e é curioso que ainda não há oposição a este trabalho: estava à espera de ouvir dos psiquiatras do sistema, responsáveis governamentais ou até mesmo meios de comunicação de direita atacar a terapia com recurso aos psicadélicos, mas isso não aconteceu. Para mim, é muito interessante porque sugere duas coisas: que a área da saúde mental está desesperada por novas ferramentas e está mais aberta a abordagens pouco usuais do que pensava que estava; e que a guerra às drogas está a ficar sem combustível neste país, tal como no resto do mundo. Portugal está à frente dos EUA nisto, mas acho que há um reconhecimento geral de que as drogas são um problema de saúde pública e não um problema criminal.

Muitas destas substâncias não são novas, já existem há muitos anos. Substâncias como a psilocibina, que são naturais...
Existem há muitos anos sem que nos tenhamos apercebido para que serviam.

Ou mesmo o LSD, já o usamos há mais de 60 anos. No futuro, será possível usar estas substâncias de forma segura na medicina?
Parece-me que sim. Parece-me que estamos no bom caminho, neste momento, para ver a psilocibina a ser aprovada para o tratamento de várias doenças mentais, assim como a MDMA [ou ecstasy]. Talvez a MDMA até seja aprovada antes. A investigação sobre o LSD não está a acontecer nos EUA, mas está a acontecer na Suíça. E também há estudos sobre a ibogaína para tratar a dependência de opióides, que é um problema enorme neste momento. Podemos aguardar com expectativa o momento em que estas substâncias “radicais”, que são bastante antigas, façam parte da farmacopeia e se tornem numa das ferramentas dos psicoterapeutas, porque, até agora, estão mostrar-se superiores às ferramentas que já usávamos. É importante lembrar que estes testes ainda são em pequena escala e precisamos de mais pesquisa com amostras maiores, mas já conseguimos provar que funcionam, pelo menos em grupos pequenos. Também se provou que são seguros, que o potencial de dependência não é enorme, que não são viciantes e são relativamente não tóxicos — e não podemos dizer isso sobre os medicamentos que já usamos. Os inibidores selectivos de recaptação de serotonina [ou SSRI, um tipo de antidepressivos] têm muitos efeitos secundários e são viciantes. É muito difícil largá-los.

Estas substâncias têm o potencial de revolucionar os cuidados de saúde mental. Não foi ainda provado, mas há indícios suficientes para nos fazer investigar essa possibilidade, porque Deus sabe como precisamos de ferramentas novas. A saúde mental está em crise: as taxas de depressão e ansiedade estão a aumentar pelo mundo e a pandemia tornou as coisas ainda piores. As velhas ferramentas estão a falhar-nos. Os SSRI já não funcionam tão bem quanto funcionavam quando foram introduzidos, só funcionam pouco melhor do que um placebo e as pessoas não gostam de os tomar. Por isso acho que esta área está preparada para a mudança.

Normalmente, com este tipo de terapias tão disruptivas, há sempre algumas vozes que se levantam e dizem que são perigosas. Os governos ainda se lhe podem opor, mas acha que ainda temos de trabalhar a opinião pública para que aceite estas substâncias ou já avançámos para além disso?
Não, ainda não avançámos para além disso. Acho que muito poucas pessoas ouviram falar disto. As notícias andam por aí, ainda há potencial para uma reacção negativa, ainda há tempo para uma reacção política. Se a terapia começar no Oregon, o que acontece se o Governo federal disser que não e lutar contra isso? A população desse estado podia contrapor-se, mas iria politizar o campo inteiro, podendo ter-se uma reacção negativa.

Também há o potencial de as pessoas se poderem magoar. Estamos agora a testar a psilocibina em pessoas com depressão. Centenas e centenas de pessoas em todo o mundo vão receber esta substância porque há oito testes na Europa e outros oito nos EUA. Estas pessoas estão deprimidas, muitas delas podem mesmo tentar suicídio. Isto acontece com os antidepressivos muitas vezes — é até um dos riscos de tomar esses medicamentos — e ao deixá-los, aumenta-se essa probabilidade outra vez. Se isso acontecer com um psicadélico, vai alimentar uma velha narrativa sobre pessoas que se atiravam de prédios, que corriam em direcção ao trânsito e se matavam. Vai parecer muito mais assustador e pode causar uma má reacção. Acho que a opinião pública ainda não está bem informada. Está a mudar numa direcção positiva, mas se alguns políticos ou especialistas em saúde pública decidirem fazer campanha contra a terapia com psicadélicos isso pode mudar as coisas. E é uma das razões pelas quais acho que uma boa educação pública é muito importante.

Já me disse que seria praticamente seguro usar este tipo de substâncias...
Depende do contexto, claro. Não são universalmente seguras. Com supervisão, com atenção ao set e setting [ao estado psicológico e contexto com que são tomadas], são seguras e não há uma dose letal. Isso é espantoso, porque há poucos medicamentos que não tenham dose letal. Até o paracetamol tem uma dose letal e não é assim tão alta.

Claro, mas poderiam ser tomadas por todos? Seriam benéficas ou seguras para todos?
Os riscos físicos, quando usadas com responsabilidade, são bastante baixos, mas há riscos psicológicos. As pessoas em risco de esquizofrenia, por exemplo, às vezes têm um primeiro episódio de psicose devido aos psicadélicos. Não vemos ainda isto na investigação, mas sabemos que isto acontece no mundo, a partir dos dados de admissões nas urgências. As pessoas com problemas de saúde mental sérios não deviam tomar estas drogas sem a luz verde de um psiquiatra ou outro médico. Podem ter bad trips e podem acontecer-lhes coisas horríveis se estiverem sozinhos na rua e não num local seguro. Enfatizo sempre que estas drogas têm de ser usadas com um cuidado enorme, que não são para todos e que em grandes doses não se deve “viajar” sozinho. Estas substâncias devem ser tratadas com reverência e respeito pelo seu poder. Isto não é como fumar marijuana. É preferível ter um guia.

No livro, também refere que na utilização destas substâncias será melhor fazer algum tipo de terapia ou ter alguém com quem se possa falar sobre a experiência para lhe dar sentido.
É isso que faz um guia: não é um babysitter, é alguém que compreende e conhece o território por onde estás a viajar e sabe o que te dizer se estiveres em apuros. Porque não é incomum ter episódios mais sombrios ou assustadores quando se tomam psicadélicos. A questão é o que se faz com isso, como se responde a isso, e um bom guia pode ajudar-te a ultrapassar, só com uma palavra de preparação. Por exemplo, se vir uma coisa assustadora, como um animal ou um monstro, um guia diz para não fugir e abordá-lo, mas perguntar-lhe: “O que tens para me ensinar?” Um dos conselhos mais importantes que os guias dão é deixar-se levar e render-se à experiência. Vão dizer coisas como: “Se achar que está a morrer, morra. Não vai mesmo morrer.” Se lutar com o que se está a passar na sua mente, se lutar contra a dissolução do seu ego, as coisas podem tornar-se negativas.


Recuando um pouco até aos anos 1960: houve uma altura em os psicadélicos foram tomados como uma droga mainstream.
O LSD, a psilocibina e a mescalina foram legais nos EUA até ao final dos anos 1960 e foram usados em terapia e na ciência ao longo dos anos 60 — mas as drogas fugiram dos laboratórios a uma dada altura e tornaram-se parte da contracultura, ajudaram a dar-lhe forma. Os anos 60 foram um momento muito invulgar da História: tínhamos duas gerações diferentes em guerra. Os mais jovens estavam a afastar-se da sociedade e a formar a sua própria cultura, com todo o tipo de coisas: um conjunto diferente de comportamentos, drogas diferentes, formas diferentes de comer, de se vestir. Todos os aspectos da vida estavam a ser reinventados. E os mais velhos começaram a pensar que as responsáveis pela distância que sentiam dos mais jovens eram as drogas. O que estava a acontecer, julgo, é que os mais jovens estavam a ter um rito de passagem, a trip de ácido (que também estava a acontecer com psilocibina ou mescalina), que os fez questionar tudo. O Presidente Nixon acreditava que o LSD era parte da razão para isto estar a acontecer — e é possível que tivesse razão, mas apenas porque é uma experiência que te faz questionar tudo e que faz com que não se aceitem as coisas só porque sim. Era uma droga muito disruptiva que apenas uma parte da sociedade estava a experimentar. As pessoas mais velhas não faziam ideia do que isto era, o que contribuiu para esta brecha geracional.

E houve um momento em que tudo mudou.
Aconteceu perto de 1965 e viu-se de forma muito abrupta, com os media a debruçarem-se sobre as consequências mais terríveis de se usar psicadélicos: suicídios, acidentes, pessoas que acabavam em hospitais psiquiátricos... Preocupo-me que isso possa acontecer outra vez, embora agora haja uma diferença fundamental: as pessoas que tomam decisões na nossa sociedade, os editores de jornais, os governantes, quase todos usaram psicadélicos. O legado de Timothy Leary deu-nos uma geração de pessoas, os baby boomers, que não têm medo dos psicadélicos — pelo menos não da mesma forma que os seus pais tinham. Os psicadélicos já não são uma coisa da contracultura agora, estão a tornar-se um medicamento. Passei muito tempo a olhar para o exemplo dos anos 60, a tentar perceber o que se estava a passar — e uma coisa que se estava a passar é que tínhamos pessoas como o Timothy Leary que estavam a atormentar a cultura. Quando ele disse “Tune in, turn on, drop out” [“Sintoniza, liga e abandona”] — o “abandono” era assustador para os pais, eles não queriam os filhos a desistir. E os miúdos estavam a desistir: estavam a mudar-se para comunas, não queriam ir para a faculdade e seguir uma carreira.

É fácil pensar que tudo isto foi “culpa” de Timothy Leary, uma das figuras que mais defenderam os benefícios das drogas psicadélicas e o “homem mais perigoso da América”, segundo Nixon. Mas foi mesmo?
Foi e não foi. É demasiado simples culpá-lo por tudo. Ele era o símbolo do LSD para muitas pessoas, era o seu maior apoiante e encorajava as pessoas a tomá-lo. Mas não é responsável por nada do que aconteceu, não criou o LSD e até chegou tarde à festa — o LSD já estava a ser usado em Los Angeles fora do contexto médico no final dos anos 50. O papel Timothy Leary é misto: foi um pouco imprudente na forma como abordou os meios de comunicação, que se divertiam com ele, mas era uma pessoa muito bem-intencionada e um psicólogo bastante sério que estava a fazer investigação bastante interessante. As pessoas que trabalham com estas substâncias por vezes ganham um sentido exagerado do quão mágicas são: não curam só o indivíduo, podem curar toda a cultura. E esse salto entre tratar indivíduos e tentar curar toda uma cultura é um salto muito grande. Não sabemos tratar uma cultura com uma droga. Leary estava a entrar numa área muito confusa, mas é demasiado simples culpá-lo pelas reacções, apesar de certamente ter contribuído para elas.

Os anos 1960 também marcaram o ponto de viragem na investigação com psicadélicos... Depois dessa década já não existia: o financiamento tornou-se muito difícil, senão impossível.
E é uma tragédia: pensem no quanto poderíamos ter aprendido. A investigação pára no início dos anos 70 e não recomeça até ao final dos anos 90. Teve que ver com as reacções negativas, mas também com os investigadores, que não lutaram para continuar a trabalhar. Ficaram assustados. Os cientistas não gostam de ir contra a opinião pública ou contra o Governo, mas a investigação nunca foi banida: eles podiam ter continuado, se tivessem coragem nas suas convicções, mas não o fizeram. E por isso também merecem alguma da culpa.

Nos projectos de investigação mais recentes, de onde vem o financiamento?
Estão a ser financiados, principalmente, pela filantropia privada, ou seja, indivíduos ricos e algumas fundações. Nos EUA, a investigação médica é normalmente financiada pelo Instituto Nacional de Saúde (National Institute for Health ou NIH), mas penso que ainda olham para estas investigações como algo demasiado controverso. Por isso outras pessoas chegaram-se à frente. Em Silicon Valley, pessoas que fazem fortuna com software ou hardware; na Califórnia há alguns edge funds; em Nova Iorque algumas famílias tornaram-se financiadoras. Muito dinheiro, dezenas de milhares de dólares, mas foi tudo dinheiro privado. Algo que vai mudar: penso que o NIH vai começar a financiar este trabalho e acho que também iremos ver fundações grandes, que lidam com problemas de saúde mental, a chegar-se à frente nos próximos anos.

Regressando a uma questão anterior, outra das surpresas é que a indústria farmacêutica não está a lutar contra isto. Até agora, não tiveram papel nenhum nesta novela. Em teoria, as terapias com psilocibina ou MDMA são uma ameaça para estas empresas, que fazem fortuna a vender antidepressivos. Seria de pensar que eles estivessem a investigar formas de contrariar isto, mas não estão. Acho que querem ver se funciona e depois vão comprar uma empresa como a Compass Pathways, que já está actualmente no mercado. Vão entrar neste negócio, mas vai ser espinhoso porque estão habituados a fazer dinheiro a vender comprimidos e neste caso são só um ou dois comprimidos. Provavelmente vão tentar vender um pacote com psicoterapia.

Ao longo do livro fala um pouco do lado místico deste tipo de drogas. Acha que esse lado, associado às religiões (que, por exemplo, tomam ayahuasca), contribuiu de alguma forma para a reticência em estudar e usar este tipo de drogas na ciência?
Há muita hostilidade em relação à espiritualidade na ciência. Para alguns cientistas, o facto de as pessoas que trabalham com psicadélicos algumas vezes falarem da importância da experiência mística — e é isso que a droga faz, é proporcionar uma experiência mística — é algo desanimador, porque querem manter a ciência aqui e o misticismo ali. Eu não tenho medo de ir lá. Percebo os ângulos mortos da ciência e uma das coisas mais interessantes para mim foi conhecer cientistas como Roland Griffith, da Universidade Johns Hopkins, que era, ele mesmo, uma pessoa espiritual — sendo um cientista muito rigoroso — que queria estudar a experiência mística. O misticismo faz parte da experiência humana, é algo que os nossos cérebros estão programados para fazer, mas vejo que alguns investigadores escolhem não usar essa palavra, que substituem por “dissolução do ego”, uma frase freudiana para a mesma coisa.

Uma grande parte do livro é sobre a sua experiência com este tipo de drogas. Já tinha experimentado antes quando era mais novo? Que expectativas tinha para esta experiência?
Nunca tinha usado LSD antes. Podia ter usado quando estava no liceu ou na faculdade, mas tinha demasiado medo disso. Cheguei à idade adulta depois de terem surgido as reacções negativas, tinha apenas dez anos em 1965. Li toda a propaganda e acreditei em tudo — como não acreditar? Estava na revista Time e na Life. Eu não me aproximava dessas drogas e nem queria. Cheguei muito tarde aos psicadélicos e acho que foi útil, até certo ponto, porque são diferentes quando és mais velho, quando estás mais preso aos teus hábitos. Mesmo na segunda metade dos meus 50 anos, estava muito nervoso. Ainda tinha toda a bagagem cultural sobre os psicadélicos. Na noite anterior a todas as minhas aventuras não conseguia dormir, ficava nervoso, questionava se devia mesmo fazê-lo.

Já se passaram pelo menos dois anos desde as suas experiências. A sua opinião sobre elas mudou durante este período? Continuam a ser positivas
Aprendi muito a partir das minhas experiências e não as trocava por nada. Acho que são uma parte importante da minha biografia: aprendi coisas sobre mim próprio e sobre as minhas relações, aprendi coisas sobre a natureza e acho que me deixaram mais confortável na minha pele. É um exercício muito útil, a maioria de nós vive a vida sem parar para pensar até ter uma crise. Isto é uma espécie de meditação forçada de grande profundidade — é uma viagem ao interior da tua mente. Eu descrevo a experiência da dissolução do ego, ou seja, da minha percepção de mim mesmo, que foi uma experiência fascinante. Já não existia enquanto eu, mas conseguia estar consciente do mundo e do ambiente, o que me fez ter alguma perspectiva sobre o meu ego. Agora sei que não sou idêntico ao meu ego, não tenho de ouvir sempre. E quando esta parede vem abaixo há um sentido de fusão maravilhoso com algo maior do que nós próprios. Eu fundi-me com uma música — uma suíte de Bach para violoncelo — mas tive outros momentos em que me senti parte das plantas no meu jardim. O encerramento dessa distância entre o sujeito e o objecto é uma experiência muito interessante e, na minha opinião, prazerosa. O próprio acto de me render ao que se estava a passar... É por si uma lição de vida: lutar contra o que se está a passar nem sempre é a melhor opção.

O que o motivou a escrever este livro? Foi o querer experimentar este tipo de drogas e escrever uma espécie de diário ou partiu de uma tentativa de fazer um “estado da arte” da investigação?
Comecei com a pesquisa. Antes de escrever este livro, escrevi um artigo para a New Yorker em que entrevistei pessoas que fizeram parte destas experiências — tanto na Universidade de Nova Iorque quanto na Johns Hopkins. E as histórias que me contavam eram incríveis. Histórias de transformação pessoal, de descoberta — eu fiquei com inveja. Também queria ter esse tipo de experiência. A certo ponto percebi que não podia escrever um livro sobre isto sem ter esta experiência. Estaria uma grande peça do puzzle em falta. Enquanto jornalista, esta é a forma que gosto de escrever: faço aquilo a que chamamos “jornalismo de imersão”. Já fiz isto com outros tópicos: quando escrevi sobre a indústria do gado, comprei uma vaca e segui todo o processo. Era claro para mim, para o meu editor e para a minha esposa que se eu ia escrever este livro, os meus leitores esperariam que eu tivesse esta experiência. Comecei nisto por razões jornalísticas e literárias, mas tornou-se pessoal depois disso.

Qual é a sua posição sobre a legalização e descriminalização deste tipo de substâncias?
Não acho que ninguém deva ir preso pela posse de algo como “cogumelos mágicos”, nem pelo cultivo ou por oferecer como presente. Não acho que devamos comercializá-los — e é por aí que nos leva a legalização, como fizemos com a cannabis, que criou um marketing muito agressivo. Quando chego a Berkeley, na Ponte de São Francisco, há cartazes a fazer publicidade à distribuição de marijuana: “Ligue-nos do seu carro e vamos ter consigo a casa.” Eu acho que os psicadélicos não deviam vender-se assim; seria perigoso. O tipo de legalização que poderá acontecer para a medicina está bem, mas acho que também temos de descobrir uma forma de tornar estas substâncias disponíveis às pessoas que não estão doentes: elas têm valor para pessoas que estão sãs, mas querem explorar o seu lado espiritual ou querem resolver problemas, da mesma forma que pessoas que não têm doenças mentais vão a psicólogos e psicanalistas para lidar com neuroses, ultrapassar maus hábitos ou relações problemáticas. Essas pessoas também devem ter acesso aos psicadélicos, mas de uma forma regulada, num ambiente com profissionais e não usados de uma forma casual.

Nas culturas tradicionais que já usavam psicadélicos, como os ameríndios que usavam peiote ou ayahuasca na América do Sul, há sempre uma cerimónia, um contentor cultural. Há sempre um ancião, alguém com muita experiência que guia e há uma intenção clara — saúde (física ou mental) ou visitar os mortos. Não estão a fazer nada por divertimento. Esses podem não ser motivos apropriados para nós, ocidentais seculares, mas precisamos de inventar um contentor. Temos um contentor médico agora, mas para aqueles de nós que não fazem parte de uma religião e não têm um diagnóstico de doença mental, precisamos de inventar outro contentor e isso é um trabalho cultural muito importante que ainda não aconteceu. Mas estou entusiasmado para ver o que vai acontecer.

​"Extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência foi um erro político que está por corrigir”

Liliana Corona, in RR

“Todos os anos são dadas datas”, afirma o responsável do CRI – Centro de Respostas Integradas da Guarda, que reivindica um serviço mais ágil, desde a extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência, em 2011, e integração nas Administrações Regionais de Saúde. Numa altura de pandemia, em que os adictos podem recair e com o aumento do consumo de álcool, há consultas descentralizadas que estão em risco, porque não há viatura própria. As deslocações são feitas no carro do psicólogo clínico, coordenador daquele espaço.

Luís Ramos, 47 anos, tem um quiosque de artesanato, ali mesmo ao lado do Centro de Respostas Integradas (CRI) da Guarda. “Eles estarem aqui nunca me incomodou, nem incomoda”.

No coração da cidade, com vistas para a Sé Catedral, ‘eles’ entram e saem do espaço que há mais de duas dezenas de anos alberga o CRI, uma estrutura do Ministério da Saúde integrada numa rede de serviços pertencentes à Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, após a extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT).

O serviço tem duas vertentes de intervenção, a comunitária, onde se enquadra a prevenção, a supervisão de projetos e formação; e uma segunda área de intervenção, que é ligada ao tratamento e à prestação de cuidados globais de utentes e suas famílias, com comportamentos aditivos e dependências. Cuidados que englobam uma equipa multidisciplinar com técnicos de serviço social, psicólogos, enfermeiros, médicos, pessoal auxiliar e administrativo.



“Cada ARS faz o que entender. A capacidade de resposta varia”

Rui Correia, 52 anos, psicólogo clínico é o coordenador do CRI da Guarda, há 25 anos, desde a data de abertura a 12 de setembro de 1995 (na altura chamava-se CAT, Centro de Atendimento a Toxicodependentes).

“Olhamos para o problema das dependências e dos comportamentos aditivos como uma doença que requer uma abordagem multidisciplinar e numa vertente de não internamento, ou seja, ambulatório (vêm e vão). Quando é preciso internar alguém, recorremos a uma Unidade de Alcoologia e Unidade de Desabituação em Coimbra”, explica o responsável.

Rui Correia acrescenta que existem seis CRI na região Centro - Guarda, Castelo Branco, Viseu, Leiria, Coimbra e Aveiro - com as suas diversas extensões, como é o caso da consulta em Gouveia.

Um total de valências da alçada da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (DICAD), que surgiu após a extinção do IDT, em 2011, no governo liderado pelo então primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

“Ano de má memória e que foi um erro político, já admitido pelos seus interventores e ainda não alteraram o rumo das coisas, um erro que ainda está por corrigir. Há uma dificuldade em alterar o que foi a desagregação do IDT, um serviço vertical com sede em Lisboa e que agregava cinco delegações regionais que tutelavam serviços de cariz local, como este”, refere, enfatizando que foi criada uma direção geral, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), que “emana diretrizes e programas, mas não tem braços no terreno, porque os braços que eram as unidades locais foram integrados nas ARS, que são serviços muito grandes, com muitos problemas, têm muita coisa para tratar, é uma coisa pouco funcional.”

“Quando havia IDT, o modus operandi era o mesmo, agora não, cada ARS trabalha à sua maneira. Precisávamos de um edifício comum e não estar espartilhados em cinco edifícios e que todos nos víssemos e articulássemos com facilidade. Cada ARS faz o que entender, uns mais rápidos e outros mais lentos. A capacidade de resposta varia, por exemplo, um contrato numa ARS pode ser pago a X e noutra ARS a Y e orientações distintas, o que dificulta a tomada de decisões e relacionamento”, confidencia Rui Correia.

Com a nova designação do CRI, o serviço começou também a dar resposta às substâncias lícitas, como é o caso do álcool, “mas, em 1995, o inimigo número um era a droga, as imagens do Casal Ventoso entravam-nos todos os dias pela televisão. Mas tem havido uma alteração do panorama e têm entrado mais utentes com problemas de álcool. As substâncias lícitas têm vindo a adquirir uma maior preponderância”, argumenta o psicólogo clínico.

Além da vertente de apoio e tratamento do utente, o CRI destaca-se na promoção de projetos “financiados por receitas do Estado e que vêm dos jogos da Santa Casa da Misericórdia”, revela o responsável, adiantando alguns desses projetos.

“Temos vários projetos pioneiros a decorrer, dois deles na prisão da Guarda, outro na noite. Um deles é o projeto de prevenção do Estabelecimento Prisional da Guarda, sobre a literacia em saúde (a partilha de materiais de consumo e tatuagens) e outro visa capacitar as pessoas para o emprego num projeto de reinserção (como fazer um currículo, por exemplo). O outro projeto na noite é o projeto ‘Pit Stop’, intervir nos bares noturnos”.

“Há sempre diminuição de consultas quando se faz um confinamento”

Gouveia, segundo o psicólogo Rui Correia, foi “pioneira e tem sido um grande esforço. Naquela cidade existe, desde 1995, uma consulta descentralizada do CRI da Guarda, onde fazemos deslocar técnicos do CRI ao Centro de Saúde de Gouveia, numa articulação que é pioneira na região Centro do país e esta forma articulada evita que os utentes de Gouveia, Seia e Fornos de Algodres tenham de vir ao CRI da Guarda”, explica o coordenador.

No Centro de Saúde de Gouveia a consulta é feita em colaboração com técnicos do centro de saúde (duas médicas e dois enfermeiros) “e damos, desta forma, resposta de proximidade, pois os utentes têm acesso aos mesmos serviços, o acesso à metadona”, realça.

Em 2019, de um total de 6 mil consultas, 25% dos utentes que recorreram ao Centro de Respostas Integradas, com sede na Guarda, eram oriundos dos concelhos de Gouveia, Seia e Fornos de Algodres e têm consultas no Centro de Saúde de Gouveia.

Por causa da pandemia, as deslocações a Gouveia diminuíram: “íamos três vezes por mês e agora passamos a ir duas vezes por mês. Tem ido apenas um técnico ou dois e reafirmo o caráter pioneiro de Gouveia, não encontro em nenhum CRI da Região Centro uma consulta em que os técnicos se desloquem para cooperar com os técnicos do Centro de Saúde, e está em perigo, é uma consulta que está em risco”, adverte o psicólogo.

Mas por que motivo está em risco esta consulta? “Há uma efetiva redução do número de utentes pela reorganização do espaço e pela impossibilidade de levarmos mais pessoas no carro, que é a minha viatura, a viatura que uso para deslocar a minha família. A deslocação dos técnicos à consulta, sou eu que os levo na minha viatura particular”, conta Rui Correia.

“Já demos conta deste constrangimento. Já sugerimos à tutela, a opção de rent a car, mas foi vedada. Se saíssemos de Gouveia, havia uma perda objetiva para os utentes que teriam de se deslocar sempre à Guarda, e a rede de transportes públicos é muito deficitária. Tudo isto se evita se nós formos e temos ido em espírito de missão, porque não queríamos deixar cair a consulta, mas está em risco”, alerta.

Sobre a deslocação até Gouveia, o Estado paga o quilómetro a 36 cêntimos. O “psi” vai na sua viatura própria, “porque os constrangimentos na administração pública são tantos, que esta é a única solução na impossibilidade de ter viatura própria ou recorrer a serviço de rent a car.”

“Disponho do meu carro e da minha família para levar os técnicos e a alternativa era parar as consultas. Mas nunca fechámos e nunca deixámos de atender ninguém. Sempre garantimos o fornecimento de metadona a quem está a fazer o programa”, sublinha.

A dependência é uma doença com fortes recidivas e, em tempos de pandemia, "é provável que algumas pessoas tenham recaído. Havia processos terapêuticos que vinham a ser bem encaminhados, mas um despedimento, os projetos alterados, modifica a vida da pessoa”, conta o coordenador do CRI da Guarda.

“Há sempre diminuição de consultas quando se faz um lockdown ao país, aliás o número de consultas baixou. As pessoas ficaram assustadas com a covid-19, inclusivamente, havia um utente que não queria abrir a maçaneta da porta. Foram feitas algumas alterações (se antes tínhamos a equipa toda a trabalhar) agora temos metade e houve necessidade de diminuir a prestação de cuidados com o número de horas, reduzir a vinda dos utentes ao urgente, damos reforço de medicação para quem vinha semanalmente, mas não temos lista de espera.”
“É muito difícil lidar com o estigma”

No CRI da Guarda, algumas rotinas mudaram, nomeadamente o horário e a criação de um diferente “balcão de atendimento para evitar que as pessoas fossem ao gabinete de enfermagem”, mostra Rui Correia, clarificando que houve um encurtar do horário por causa do efeito da pandemia.

“Funcionamos das 9h30 às 18h00, ininterruptamente, mas antes fechávamos às 19h00. Estamos a espaçar mais as consultas, com a equipa a funcionar em espelho. Tentamos salvaguardar a prestação de cuidados, para que o serviço não feche. Somos 13 pessoas (um psicólogo, coordenador do serviço, mais duas psicólogas, duas técnicas de serviço social, dois médicos - duas vezes por semana-, dois enfermeiros, três administrativos e os auxiliares) sendo que duas dessas pessoas estão de baixa”, descreve.

A rotina no CRI da Guarda é preenchida com os cuidados de enfermagem, a prescrição médica, as consultas (com psicólogos e médicos), os telefonemas.

E quem chega ao CRI da Guarda, sabe que está no centro da cidade. “É um serviço exposto. Gostávamos de estar no Parque da Saúde, mas estarmos aqui contribui para uma certa normalização das coisas”, considera o psicólogo responsável.

Lá fora, ouvem-se vozes de crianças, algumas acompanham os pais, outras ficam à porta à espera. Saem cabisbaixo e apressados sem quererem dar voz. Os olhares de quem passa perturba? Para José (nome fictício), de 35 anos, que acaba de bater à porta do CRI, a resposta é afirmativa.

“É muito difícil lidar com o estigma, arranjar trabalho na sociedade, mas graças ao CRI levamos uma vida normal”, afirma o mecânico, que arranjou trabalho numa oficina há ano e meio.

“Este é um espaço que nos permite largar os maus hábitos e permite-nos levar a vida normal”, elogia.

Também Adelino Ribeiro, 39 anos, com quatro filhos, diz que: “é muito difícil ser eu, basta acompanhar com alguém já ando a traficar”, lamenta. Utente do CRI desde 2001, relembra que foi aos 17 anos que seguiu por um caminho que o levou a quatro detenções.

“Fui fraco na altura, perdi tempo nisto. Tinha 17 anos quando comecei a experimentar drogas duras”, afirma, ao mesmo tempo que enaltece o trabalho do CRI. “Estando numa cidade fronteiriça, onde existe facilidade em adquirir drogas, aqui tenho medicação e apoio psicológico há 20 anos, porque me ajuda. Falam connosco abertamente. Às vezes saio a sorrir. Se não fosse o CRI, os consumos de droga mantinham-me na prisão. Assumi que tenho um problema e assim ando mais ou menos controlado”, conclui.
Metadona para “mudar de vida”

Com o 12.º ano de escolaridade, Adelino Ribeiro dedicou-se à poesia, ao teatro e à música (baterista) durante o total de 12 anos e oito meses de prisão.

A última das quatro vezes, estava no Estabelecimento Prisional da Guarda, de onde saiu em maio de 2018, depois de quatro anos e oito meses ali detido. Hoje trabalha em campanhas de agricultura. “Faço campanhas no estrangeiro, por exemplo na altura das vindimas e ganho uma pipa de massa. Já estive em França, Alemanha, Luxemburgo”, relata.

Adelino reitera o apoio do CRI da Guarda. “Graças a estas consultas, aprendi que não quero mais voltar para lá (para a prisão). A metadona é como se fosse uma substituição da heroína, tranquiliza a pessoa e somos obrigados a cumprir um programa. Não é algo rápido, ainda faço o programa de metadona. São 20 anos aqui”, valoriza Adelino Ribeiro, para quem nunca é tarde para mudar de vida. “Não acho que seja tarde… sinto-me bem e faço o que gosto…”

Adelino Ribeiro aguarda que o enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiatria, Luís Andrade, 40 anos, prepare a unidose de metadona com 60 miligramas.

“Conseguimos trabalhar com eles para ter uma melhor qualidade de vida. O tratamento através da medicação, nomeadamente com o programa de metadona faz com que os utentes tenham comportamentos muito melhores”, justifica.

A metadona é um opiáceo, uma substância derivada do ópio, que produz uma certa insensibilidade à dor, usada na dor crónica e dor aguda de elevada intensidade, que quando bem aplicada permite que os utentes levem uma vida normal, sem procurarem o consumo de drogas e é fornecida pelo Laboratório Militar.

Os opiáceos em doses elevadas, como é o caso da heroína, produzem euforia, estados hipnóticos e causam dependência.

O psicólogo Rui Correia adianta que “o utente estar medicado com uma substância quimicamente pura, permite que ele tenha a sua profissão sem ter necessidade de comprar ilícitos, ou cometer pequenos ou grandes delitos (usamos a metadona e buprenorfina no tratamento da dependência opiácea da heroína)” e destaca que “uns levam medicação para uma semana, outros para 15 dias e outros diariamente, sendo que há dois tipos de apresentação da metadona: a unidose líquida e outras doses feitas por nós, com o pipetador no caso de doses mínimas, também administradas via oral”.

Desinfeta-se a porta de entrada, há mais um utente que entra. Adelino Correia, 55 anos, utente do CRI há mais de 15 anos.

“É um apoio bom porque não consumimos heroínas e cocaínas e é gratuito. Não tinha outra opção, quando enveredei por este caminho”, diz em tom apressado, sem querer revelar mais informações.

Ao mesmo tempo sai um casal. O homem de poucas palavras e a mulher: “têm ajudado muito o meu marido, sobretudo apoio psicológico. Tem bons resultados, ele está diferente. Somos logo atendidos e estou satisfeita. Tudo direitinho”, elogia.

Para o psicólogo clínico Rui Correia, “a vergonha existe sempre e é preciso vencer a barreira, porque as dependências não escolhem classes, temos de tudo, todas as profissões, todas as idades (temos homens com mais de 60 anos que consumiam drogas)”.

Família e escola contra a droga

Ajudar a que as drogas ou os comportamentos aditivos deixem de ser o centro da vida da pessoa que procura o CRI é o principal objetivo do psicólogo Rui Correia, que afirma que o adicto “quer, primeiro, satisfazer a sua adição, e isto chega a uma altura que é muito difícil de gerir, ou vem por vontade própria, ou pressionado pela família, ou por ordem do tribunal”.

“Ajudamos aquelas pessoas que estão a pisar a linha, estão em risco de se tornar adictos. Existimos para dar saúde a quem nos procura”, refere, E por isso, para o coordenador do CRI, a intervenção comunitária junto das famílias e das escolas “é muito importante para evitar ou atrasar comportamentos de risco (fazemos formações a professores)”.

De acordo com os dados de 2019, o CRI da Guarda registou 480 utentes e respetivas famílias e seis mil consultas, sendo que 10% dos utentes são mulheres.

O coordenador do CRI, considera que “a curiosidade, a pressão de pares, facilita comportamentos desviantes”, sendo que “aquilo que existe são substâncias e pessoas disponíveis a consumi-las (o consumo numa fase inicial é visto como agradável).

Só que começa a criar-se um novelo e evolui para uma adição. Nem toda a gente que experimenta as drogas continua o seu uso”, alerta.

O coordenador do CRI diferencia dois conceitos: “quando as drogas invadem a vida de uma pessoa, um ‘dependente’ passa mal sem a sua substância, mas um ‘adicto’ não passa sem as substâncias ilícitas (o canábis, a heroína, a cocaína, o ecstasy). O adicto tem a substância e a satisfação dessa necessidade no centro da vida”, esclarece.

Na perspetiva de Rui Correia, as drogas estão sujeitas a flutuações e a modas. “Hoje em dia, não é nada cool a imagem das seringas, do dependente de heroína. Hoje, pouquíssimos consumidores têm hepatite ou HIV, passámos de uma situação grave para uma muito atenuada e isso é fruto do nosso trabalho”, defende.

“Os utentes são testados à entrada com métodos de deteção precoce, é feito aconselhamento. Não estamos nos anos 90 e ainda bem. Se neste momento tenho 70 a 80 utentes novos por ano, no começo tinha sempre 150 utentes novos por ano”, salienta.
Do aumento do consumo de álcool à falta de emprego

Segundo os indicadores do European School Survey Project on Alcohol and Other Drugs (ESPAD), há aumento do consumo de álcool em idades mais precoces e “é preciso fazer coisas, formar interventores”, declara o coordenador do CRI da Guarda.

Segundo o ESPAD, “o uso de álcool continua alto entre os adolescentes, na Europa, com uma média de mais de três quartos (79%) dos alunos a consumir álcool"

“Percebemos que houve mais consumos de álcool, uma substância que entrou de novo na vida de algumas pessoas. O consumo de álcool aumentou. As pessoas passaram a beber mais. Convivemos com o álcool desde pequeninos, juridicamente não é considerado droga, mas pode ser altamente desorganizador, há uma normalização do consumo do álcool”, lamenta Rui Correia.

O tratamento da dependência de álcool é feito em dois serviços de internamento, sedeados em Coimbra: a Unidade de Alcoologia e a Unidade de Desabituação.

A dificuldade em encontrar trabalho para as pessoas com dependências de substâncias, é um dos principais desafios para o psicólogo clínico.

“Tentamos que as pessoas tenham as condições necessárias para ter trabalho, que cumpram as suas responsabilidades. Mas não é fácil, os trabalhos não são abundantes e depois não há nenhum programa específico para pessoas com comportamentos aditivos.”

“Em tempos houve um programa “Vida Emprego” com o IEFP (o Decreto-lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, revogou o Programa Vida Emprego, criado pela resolução do Conselho de Ministros n.º 136/98, de 4 de dezembro) e que permitia que os utentes que se encontravam em situações de ir trabalhar pudessem ser financiados no seu projeto ou os seus empregadores verem parte do salário coberto pelo programa. Há pessoas a trabalhar na ULS da Guarda que encontraram trabalho ao abrigo deste programa”, exemplifica, em tom de esperança, o responsável do CRI.